O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), afirmou que deputados que deixarem de participar das sessões durante o período eleitoral estarão sujeitos a corte no salário. Segundo o parlamentar, a adoção do formato híbrido busca garantir a continuidade das votações mesmo durante a campanha eleitoral, sem comprometer a tramitação das matérias na Casa.
“Aqueles que não vierem serão punidos com o corte no salário, que não participarem”, declarou Peixoto nesta terça-feira, 11. Segundo ele, apesar da proximidade das eleições e do envolvimento de parlamentares nas campanhas, a Assembleia continuará funcionando normalmente.
As sessões ordinárias permanecem previstas para as manhãs de terça, quarta e quinta-feira. Durante o período eleitoral, os deputados poderão participar presencialmente ou de forma remota.
“É evidente que temos que respeitar o período eleitoral, mas jamais deixarmos de trabalhar. O deputado ou deputada que não participar das sessões terá o corte no salário”, reforçou.
Sessões e comissões terão formato híbrido
De acordo com Bruno Peixoto, o modelo híbrido também será adotado nas comissões temáticas da Assembleia. A intenção, segundo o presidente, é manter a análise de pareceres, votações e demais atividades legislativas enquanto parte dos deputados estiver envolvida na campanha.
Peixoto afirmou que a medida já permite à Casa manter quórum suficiente para deliberar. “Os deputados estão participando, independentemente deste período. Estamos apreciando matérias, aprovando requerimentos, fiscalizando e cumprindo todas as funções do Poder Legislativo estadual”, disse.
O presidente ressaltou ainda que os demais serviços da Assembleia continuam funcionando. Segundo ele, a estrutura da Casa mantém atendimento das 6h às 22h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Gabinetes parlamentares, auditórios, atividades culturais e sessões solenes também permanecem em funcionamento.
Programa Deputados Aqui é suspenso
Enquanto as atividades internas continuam, o programa Deputados Aqui foi suspenso temporariamente em razão das regras eleitorais. A iniciativa leva serviços gratuitos a municípios goianos e, conforme Bruno Peixoto, deverá ser retomada após o período eleitoral.
Segundo o presidente da Alego, o programa ultrapassou a marca de 500 mil atendimentos, com ações como consultas oftalmológicas, entrega de óculos e castração de cães e gatos.
“Não vamos deixar, em momento algum, que este período traga prejuízos à sociedade. O programa Deputados Aqui foi suspenso em virtude da legislação eleitoral e, posteriormente a este período, estaremos retornando”, afirmou.
Refis e outros projetos seguem em análise
Peixoto também citou projetos que devem continuar sendo apreciados durante o período. Entre eles está o programa estadual de recuperação fiscal, o Refis, além de propostas encaminhadas pelo Executivo e projetos apresentados pelos próprios deputados.
Outra matéria mencionada pelo presidente envolve medidas destinadas a clubes goianos que disputam competições nacionais.
Segundo Peixoto, a proximidade das eleições não deverá interromper a análise de projetos considerados urgentes, inclusive aqueles que, após aprovação pelo Legislativo, dependem de sanção do governador.
Ao comentar o fato de parlamentares buscarem novos mandatos nas eleições deste ano, Bruno Peixoto afirmou que considera “natural” que os deputados apresentem durante a campanha o trabalho desenvolvido ao longo da atual legislatura.
“Os deputados e deputadas desta Legislatura trabalharam muito durante este período. É natural que colham os frutos”, declarou.
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