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  • Valores a receber: termina hoje o prazo para resgatar R$ 8,6 bilhões do ‘dinheiro esquecido’

    Valores a receber: termina hoje o prazo para resgatar R$ 8,6 bilhões do ‘dinheiro esquecido’

    Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para que os clientes que têm “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) saquem os valores. (veja mais abaixo como fazer).

    Segundo o BC, R$ 8,6 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

    Como consultar se você tem ‘dinheiro esquecido’

    O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

    Ao acessar o site:

    • Clique em ‘Consulte valores a receber’
    • Preencha os campos com os seus dados (CPF/CNPJ e data de nascimento)
    • Preencha com os caracteres da imagem
    • Clique em consultar
    • Caso você tenha valores a receber, basta clicar em “Acessar o SVR”. É preciso ter uma conta gov.br de nível prata ou ouro para entrar no Sistema de Valores a Receber

    Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

    Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

    No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

    Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

    E se o saque não for feito até hoje?

    O prazo de 30 dias para resgate começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024.

    O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece que o dinheiro esquecido não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.

    Em nota enviada ao g1, o Ministério da Fazenda explicou que, além dos 30 dias para resgate após publicação da lei, os clientes terão 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos pelo Tesouro, a contar da data de publicação de edital pela pasta.

    “Apenas após o término desse segundo prazo, e caso não haja manifestação daqueles que tenham direito sobre os depósitos, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional”, disse o Ministério.

    A Fazenda também reforçou que, ainda assim, os interessados terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos.

    “Logo, não há que se falar em confisco”, afirmou.

    Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária, continuou a pasta, destacando que os recursos serão considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário.

    Ainda segundo o Ministério da Fazenda, a medida encontra precedentes no sistema jurídico brasileiro.
    G1
  • A 20 dias das eleições, Kamala e Trump se arriscam em campo inimigo para destravar empate em pesquisas

    A 20 dias das eleições, Kamala e Trump se arriscam em campo inimigo para destravar empate em pesquisas

    Virou lugar comum dizer que a disputa entre Donald Trump e Kamala Harris pelo posto de comando dos EUA está acirrada. É mais do que isso, conforme ressaltou Nate Silver, estatístico e fundador do site eleitoral FiveThirtyEight:

    “Agora é literalmente 50/50. Simplesmente não estamos vendo tantos números do tipo Harris +3 em Michigan, Wisconsin e Pensilvânia como tínhamos imediatamente após o debate.”

    Panorama semelhante é traçado por outros modelos de previsão, baseados na média das pesquisas de opinião. No voto popular, Kamala Harris tem ligeira vantagem (1.5, de acordo com o Real Clear Politics), mas o que contará é o número obtido no Colégio Eleitoral.

    A 20 dias das eleições, 93 votos decisivos, do total de 538, estão concentrados em sete estados: Michigan, Nevada, Wisconsin, Pensilvânia, Georgia, Arizona e Carolina do Norte. As últimas pesquisas vêm mostrando que Trump reduziu a liderança sobre Kamala, mas a oscilação entre os dois candidatos nesses estados é incipiente para prever o resultado.

    “A diferença se faz de meio ponto a um ponto”, analisa Silver, que atualmente escreve por conta própria um boletim informativo no Substack.

    Na realidade do país altamente polarizado, o que importa agora para as duas campanhas é focar no eleitor marginal e não no mediano, pondera Benjy Sarlin, do site Semafor. Trata-se de um grupo raro, bem restrito, que ainda pode ser persuadido.

    Neste contexto, a campanha democrata tenta pinçar republicanos moderados; a republicana, eleitores desiludidos que buscam uma via independente.

    Os candidatos se arriscam a se embrenhar em terrenos minados: Kamala, na Fox News: e Trump, entre as mulheres. Nesta terça-feira, por exemplo, ele se intitulou pai da fertilização in vitro, um dos temas sensíveis desta jornada eleitoral.

    Embora empatados, Trump parece mais vigoroso nas pesquisas do que no mesmo momento em 2016, quando concorreu com Hillary Clinton, e em 2020, ao enfrentar Joe Biden. A atmosfera indefinida fez o pesquisador Frank Luntz lembrar, em entrevista à CNN, das eleições de 2016, quando o republicano virou o jogo nas urnas, contrariando as pesquisas, que apontavam a democrata como favorita.

    Hillary ganhou com mais três milhões de votos, mas perdeu a disputa no Colégio Eleitoral

    Há algumas rotas previsíveis para ambos chegarem até a Casa Branca. Vencer os três estados da Muralha Azul (Pensilvânia, Michigan e Wisconsin) seria a mais clara para Kamala. Para Trump, vitórias na Carolina do Norte, Geórgia e Pensilvânia assegurariam a conquista. Imprevisível, no atual momento, é cravar o vencedor.

    G1

  • Justiça começa a suspender benefícios de mais de 600 pessoas que teriam fingido contaminação por césio-137, em Goiânia

    Justiça começa a suspender benefícios de mais de 600 pessoas que teriam fingido contaminação por césio-137, em Goiânia

    O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) começou a suspender os benefícios de 644 pessoas que buscavam isenção no imposto de renda após fingirem contaminação por césio-137. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE), laudos médicos apresentados por advogados investigados em operação da Polícia Civil e que comprovavam a contaminação eram falsificados.

    A decisão foi tomada após a isenção do imposto de um policial militar ser suspensa por possíveis fraudes nos laudos médicos. Segundo a PGE, apenas nesse caso um prejuízo de R$ 31.601,76 foi causado. Se somados, os 644 beneficiários causaram um prejuízo milionário.

    “A prevalecer referidas decisões judiciais concedendo isenções de Imposto de Renda com base em laudos médicos falsificados, o Estado de Goiás continuará a suportar milionário prejuízo e o Poder Judiciário estadual estará sendo utilizado de maneira indevida e repulsiva”, diz a decisão.

    A decisão foi tomada pelo desembargador Carlos França. Ele ordenou ainda o envio dos autos ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que se tomem providências em relação aos advogados investigados.

    A operação Fraude Radioativa, da Polícia Civil, foi deflagrada no último dia 30 de setembro. A operação busca combater fraudes de R$ 20 milhões em benefícios pagos pelo acidente com o Césio 137, considerado o maior acidente radiológico da história. Três mandados de prisão e 11 de busca e apreensão foram cumpridos na capital.

    Um procurador e dois militares aposentados estão entre os investigados. Eles negaram o conhecimento das ilegalidades e apontaram a responsabilidade para as advogadas que estavam à frente das ações.

    “Fui incauto ao não pesquisar a atuação dessa advogada (Ana Laura Pereira) mais a fundo. Ela não deu ciência para nós do resultado dos exames e não fomos no processo olhar. O que é falta de cautela nossa, mas não ingenuidade”, argumentou o procurador Carlos Alberto Fonseca, investigado no caso.

    Duas advogadas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema: Ana Laura Pereira Marques, que está em prisão domiciliar, e Gabriela Nunes Silva, que foi solta e agora responde em liberdade. À TV Globo, a defesa de Ana Laura disse que se manifestará somente em juízo. Já Jonadabe Almeida, advogado de Gabriela, disse que ela não tinha conhecimento dos documentos e que não participou do esquema.

    O delegado Leonardo Dias Pires, responsável pela investigação, explicou que os suspeitos diziam que o material coletado das supostas vítimas seria encaminhado a um laboratório localizado nos Estados Unidos para que os exames fossem feitos.

    “Porque, em tese, não haveria nenhum laboratório localizado no Brasil capaz de fazer esses exames”, disse.

     

    Um PM reformado também foi preso, acusado de captar clientes para as advogadas presas; outros cinco advogados estão sendo investigados. O g1 não conseguiu localizar a defesa deles até a última atualização desta reportagem.

    Césio-137

     

    Equipamento de radiologia onde foi encontrada a cápsula do Césio-137 — Foto: Divulgação/Cnen
    Equipamento de radiologia onde foi encontrada a cápsula do Césio-137 — Foto: Divulgação/Cnen

    O maior acidente radiológico do mundo começou quando, no dia 13 de setembro de 1987, dois catadores de recicláveis acharam um aparelho de radioterapia abandonado, desmontaram e o venderam a um ferro-velho de Goiânia. Eles não tinham noção de que se tratava do césio-137. Altamente radioativo, o pó de coloração azul, que ficava no equipamento, causou quatro mortes e contaminou, pelo menos, 249 pessoas.

    Sete pontos de Goiânia foram os mais atingidos pela contaminação. Evacuados na época, a maioria desses locais está ocupada atualmente. Grande parte dos moradores ainda vive na vizinhança, e se recorda da tragédia quase que diariamente. Alguns ainda temem ser contaminados. No entanto, especialistas garantem que não há risco.

    O césio-137 é um material radioativo que emite raios gama, radiação ionizante muito perigosa e que pode penetrar profundamente no corpo. Os raios gama são o tipo mais energético e perigoso de radiação ionizante, que pode retirar elétrons dos átomos de organismos vivos, danificando células e DNA. A quantidade de radiação que a cápsula emite é de 19 gigabecquerels, o equivalente a cerca de dez raios-X por hora.

  • Produção de grãos terá crescimento recorde de 8,3%, prevê Conab

    Produção de grãos terá crescimento recorde de 8,3%, prevê Conab

    Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção de grãos no Brasil terá crescimento recorde de 8,3% na temporada 2024/25, chegando a 322,47 milhões de toneladas. Se confirmado, o resultado representa acréscimo de 24,5 milhões de toneladas na comparação com o ciclo anterior.

    A projeção consta do 1º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado nesta terça-feira (15). Em termos de área, o crescimento estimado é de 1,9%, totalizando 81,34 milhões de hectares a serem utilizados nesta safra.

    Segundo a Conab, a área destinada à produção de arroz é 9,9% maior do que a utilizada no ciclo anterior. Essa alta foi percebida em todas as regiões do país, sendo de forma mais intensa no Centro-Oeste (33,5%) e no Sudeste (16,9%).

    “Só em Mato Grosso, os produtores vão destinar mais de 133 mil hectares para cultivo do grão, elevação de 39,3% quando comparada com a área registrada na temporada de 2023/24. Em Goiás, o aumento chega a 24%, índice pouco menor que o registrado em Minas Gerais, onde se verifica alta de 25,1%”, informou a Conab.

    Principal região produtora de arroz no país, a Região Sul também ampliará sua área de cultivo, devendo chegar a 1,16 milhão de hectares. “Esse cenário influencia na expectativa de maior produção, com a colheita estimada em 12 milhões de toneladas, recuperando o volume obtido na safra 2017/2018”, segundo a companhia.

    De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a previsão é que o Brasil volte ao patamar das maiores safras de arroz da sua história. “Isso é resultado do trabalho de produtores em parceria com o governo federal, que voltou a elaborar políticas para todo o campo agrícola, contemplando pequenos, médios e grandes produtores”, justificou.

    A Conab prevê aumento de área semeada para a produção de feijão. No caso, passando de 2,86 milhões de hectares em 2023/24 para 2,88 milhões de hectares no atual ciclo. “Cultivado ao longo do ano, a maior elevação é esperada para a área semeada na primeira safra da leguminosa, com alta de 2,3%, sendo estimada em 881,3 mil hectares, resultando em uma produção de 947,3 mil toneladas”, informou a Conab.

    A produção total de feijão o grão no país, considerando os três ciclos de cultivo, chegará a 3,26 milhões de toneladas, resultado 0,5% maior do que o registrado na safra anterior.

    Soja, milho e algodão

    A previsão é de aumento também da área destinada ao cultivo de soja. A Conab estima que essa elevação, entre a safra atual e a anterior, chegará a 2,8%. Este aumento, no entanto, é o terceiro menor percentual de incremento desde o ciclo 2009/2010. Isso se deve ao atraso do início das chuvas este ano, principalmente no Centro-Oeste. A produção estimada é de 166,05 milhões de toneladas.

    Já a expectativa com relação ao milho é de recuperação estimada em 3,5% da safra. A colheita total deve ficar em torno de 119,74 milhões de toneladas, com a área se mantendo em 21 milhões de hectares.

    “Na primeira safra do cereal, tanto a produção como a área cultivada a expectativa é de redução de 1,1% e 5,4% respectivamente, passando para 3,76 milhões de hectares semeados, com a produção estimada em 22,72 milhões de toneladas”, detalhou a Conab.

    No caso do algodão, a previsão sugerida neste primeiro levantamento indica crescimento de 2,9% na área a ser semeada, chegando a um total de 2 milhões de hectares. A produção da pluma está estimada em 3,67 milhões de toneladas.

    “A primeira expectativa de produção acima de 12 milhões de toneladas para as culturas de inverno não se confirmou, influenciada principalmente pelas condições climáticas nas regiões produtoras. O trigo, principal cultura dentre os cultivos de inverno, teve a previsão de safra reduzida para 8,26 milhões de toneladas”, explicou a Conab.

    Segundo a companhia, o resultado se deve a problemas no clima, em especial no Paraná, onde ocorreram estiagens, e à “falta de clima frio predominante”. Foram observadas ocorrências de geadas em agosto, o que prejudicou a produção.

    Exportações

    Caso se confirme o aumento da produção – e a consequente oferta interna – de arroz, a tendência é de queda no preço do produto. No entanto, segundo a Conab, mesmo com essa queda, a rentabilidade do produtor deve se manter, uma vez que essa alta deverá vir acompanhada de aumento das exportações, chegando a 2 milhões de toneladas.

    No caso do milho, a Conab está atenta à safra de verão do produto na América Latina, para ter uma ideia do potencial exportador do grão que tem Brasil e Argentina, seus principais produtores. Uma menor oferta na América do Sul-americana poderá refletir na recuperação dos preços no mercado externo.

    As exportações estão projetadas em 34 milhões de toneladas no ciclo 2024/2025 e a demanda no mercado interno pelo grão deverá se manter aquecida, devido ao bom desempenho do mercado exportador de proteína animal e pela produção de etanol.

    Já a exportação de soja neste ciclo devem chegar a 105,54 milhões de toneladas, com base no aumento da produção e da demanda mundial, especialmente da China. Os estoques finais estão estimados em 4,16 milhões de toneladas.

    “No caso do trigo, os danos causados pelas adversidades climáticas no Paraná influenciam na valorização dos preços do cereal no mercado doméstico. O clima adverso em outras importantes regiões produtoras no mundo, bem como os conflitos geopolíticos enfrentados também foram fatores para a alta nas cotações verificadas”, informou a Conab.

    Agência Brasil

  • Celular em sala desafia dia a dia de professores, dizem pesquisadores

    Celular em sala desafia dia a dia de professores, dizem pesquisadores

    “Alguém ficou com alguma dúvida?”, “Gostaria de acrescentar algo?”, “Querem que eu retome alguma ideia?”. O silêncio que atravessa a sala de aula, durante e depois dessas perguntas comuns, costuma funcionar como um banho de água fria para o professor.Ao virar da lousa em direção aos alunos, para entender o silêncio daquele momento, o professor descobre que os alunos já largaram os cadernos e estão com os celulares nas mãos, já em outro mundo.

    Neste Dia dos Professores (15), é possível que muitos profissionais quisessem de presente uma receita para resolver essa questão e ter uma rotina e interação mais saudável com os alunos.

    Pesquisadores em educação consideram que o uso de celulares em sala é, de fato, um dos maiores desafios para melhorar as aulas. E fazem um alerta: é preciso haver condições e oferecer capacitação aos docentes para isso.

    Para o professor Gilberto Lacerda dos Santos, do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB), essa atividade profissional atua entre dois ritmos: olhar para trás e garantir os saberes acumulados, mas com a necessidade também de olhar para frente, e integrar as tecnologias recentes de forma sedutora.

    Formação

    Lacerda dos Santos entende que a chave para essa questão pode estar na formação inicial e educação continuada que deve ser oferecida aos professores diante de tantos desafios.

    Por isso, ele defende políticas públicas que garantam essa formação e apoio: “a sala de aula não pode estar desconectada dos nossos dias. Os professores precisam ser valorizados. Eles representam o cartão de visitas de uma instituição de ensino. São os profissionais que vão formar os cidadãos”.

    O professor da UnB é pesquisador visitante em Paris, no Museu de História Natural da França, onde estuda o desenvolvimento de tecnologias educativas para educação dos professores. Ele testemunha que os desafios no Brasil são semelhantes aos da Europa em relação ao uso de tecnologias em sala de aula. “Aqui se considera a docência uma carreira de Estado, como a dos militares, diplomatas e funcionários públicos”.

    Epidemia

    Para o pesquisador Fábio Campos, do Laboratório de Aprendizagens Transformadoras com Tecnologia, da Universidade de Columbia (EUA), a presença do celular em sala de aula é desafiadora.

    “Temos falado muito do telefone por conta dessa epidemia do celular na sala de aula. Não basta só uma lei proibindo os celulares. A gente precisa dar um norte para como se usa isso de uma forma um pouco mais virtuosa na sala de aula.”

    Ele lamenta que seja necessário uma lei de proibição. O pesquisador identifica um movimento mundial recomendando o não uso do aparelho em vista também dos problemas crescentes de saúde mental, como ansiedade e depressão. “Por mais que eu ache que é um fracasso social, a gente tem que proibir”.

    Fábio Campos defende que o assunto precisa ser mais discutido e aperfeiçoado. “A gente passou por uma pandemia em que todo mundo teve que recorrer às tecnologias digitais para ter algum tipo de experiência de aprendizagem. E mesmo depois disso tudo, o Brasil não investe em ter uma política nacional de uso da tecnologia na educação. É triste”.

    Riscos

    Em agosto deste ano, a última pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostrou que seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido.

    Em 2023, a Unesco divulgou o Relatório de Monitoramento Global da Educação que discutiu o papel das tecnologias e os malefícios de exposições prolongadas a telas.

    Agência Brasil

  • O asteroide que vai atingir Terra chama-se Bennu e tem o poder de 22 bombas atômicas

    O asteroide que vai atingir Terra chama-se Bennu e tem o poder de 22 bombas atômicas

    Pesquisadores determinaram a data precisa em que um asteroide pode atingir a Terra, carregando consigo uma potência equivalente à de 22 bombas atômicas. Este objeto celeste, chamado Bennu, se aproxima mais e mais do nosso planeta a cada seis anos. Os cientistas acreditam que 24 de setembro de 2182 será a data em que há um risco real de colisão entre a Terra e o asteroide.

    Apesar da data potencial do evento apocalíptico estar longe, atualmente a NASA está envolvida em intensos esforços para desviar o asteroide Bennu de sua rota e está entrando na fase final dessa missão. Há sete anos, a agência espacial americana lançou uma sonda em direção ao asteroide com o objetivo de coletar amostras, com a esperança de que as informações coletadas pudessem ajudar a evitar um possível encontro catastrófico.

    No entanto, asteroides atingiram a Terra muitas vezes ao longo dos anos. Confira na galeria a seguir alguns dos impactos mais significativos. Um está localizado no Brasil. Sabe onde fica?

    REUTERS

  • Césio 137: presidente do TJGO suspende liminar que concedia isenção de imposto de renda com base em laudo médico falso; outras centenas de decisões concedendo o mesmo benefício também foram suspensas

    Césio 137: presidente do TJGO suspende liminar que concedia isenção de imposto de renda com base em laudo médico falso; outras centenas de decisões concedendo o mesmo benefício também foram suspensas

    O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, suspendeu efeitos de liminar que concedia isenção de Imposto de Renda a José Carlos da Silva, com base em alegações de doença grave supostamente relacionada ao desastre com o Césio 137, ocorrido em Goiânia em 1987. A decisão foi questionada após a descoberta de possíveis fraudes no laudo médico apresentado.

    O pedido, apresentado por meio de requerimento de suspensão de liminar, foi apresentado pela Goiás Previdência (Goiasprev) e pelo Estado de Goiás, que afirmaram que o laudo médico utilizado na ação era falsificado. O Cebrom, especializado em Medicina Oncológica e apontado como emissor do documento, confirmou que o médico citado não fazia parte do corpo clínico e que o laudo não era autêntico. Além da suspensão da liminar, França determinou que os efeitos de outras centenas de decisões proferidas em processos com atuação dos advogados investigados na Operação Fraude Radiotiva – no total de 644 – fossem suspensos.

    O presidente do TJ destacou a gravidade da situação, com base nas descobertas da operação “Fraude Radioativa”, que foi amplamente divulgada pela imprensa local e nacional. Na decisão, Carlos França alertou que “a continuidade dos efeitos das decisões questionadas gera um risco concreto à ordem, à economia e à segurança pública”. Ele justificou as suspensões afirmando que “o Judiciário não pode ser utilizado de maneira fraudulenta para obtenção de isenções fiscais indevidas”.

    “A prevalecer referidas decisões judiciais concedendo isenções de Imposto de Renda com base em laudos médicos falsificados, o Estado de Goiás continuará a suportar milionário prejuízo e o Poder Judiciário estadual estará sendo utilizado de maneira indevida e repulsiva, ao decidir pedidos de liminares e julgando o mérito de ações com base em laudos médicos falsificados, ou seja, o Estado de Goiás e o Poder Judiciário são vítimas de inaceitável prática delituosa”, afirmou o chefe do Judiciário estadual.

    Na decisão, Carlos França determinou uma série de providências, no âmbito do Poder Judiciário estadual, visando identificar as ações ajuizadas com uso de laudos médicos falsificados visando obter a indevida isenção do pagamento de imposto de renda, bem como as decisões judiciais embasadas naqueles falsos laudos médicos.

    Operação Radioativa
    A Operação Fraude Radioativa é uma investigação deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Goiás para desmantelar um esquema criminoso que envolvia a apresentação de laudos médicos falsificados em processos judiciais. Esses processos, em sua maioria, tinham como objetivo a obtenção de isenções tributárias indevidas, principalmente o não pagamento de Imposto de Renda, por servidores públicos, em especial da área de segurança pública, que alegavam ter sido expostos ao césio 137 durante o desastre radiológico ocorrido em Goiânia, em 1987.

    A operação policial que revelou o esquema resultou na prisão de advogados e na apreensão de documentos que indicam que centenas de processos podem ter sido movidos com base em laudos médicos falsos. Veja a decisão.

  • STF pode analisar a validade de impeachment contra seus ministros, diz Gilmar Mendes à CNN

    STF pode analisar a validade de impeachment contra seus ministros, diz Gilmar Mendes à CNN

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que a Corte pode discutir a validade do processo de impeachment contra seus próprios integrantes. Segundo o magistrado, essa discussão seria feita no caso de abertura de um procedimento do tipo.

    O Supremo, conforme Gilmar, analisaria se o processo é compatível com a Constituição de 1988, já que a lei que prevê o impeachment é de 1950. “Se vier por acaso a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão se essa lei foi recepcionada, uma lei que foi feita sob a Constituição de 1946, se ela foi recepcionada pela Constituição de 1988”, afirmou Gilmar Mendes, em entrevista ao CNN 360º.

    O ministro disse não ver “perigo” de um processo do tipo. “Não há nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre de Moraes ou qualquer outro ministro, que justifique um impeachment, ou sequer a abertura de procedimento de impeachment no Senado”, declarou. O tema sobre o impedimento de ministros do STF voltou a ser debatido nos últimos dias depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou dois projetos de lei que ampliam as hipóteses de crime de responsabilidade de integrantes da Corte. Os textos seguem para análise do plenário. As propostas fazem parte do chamado “pacote anti-STF” que tramita na CCJ.

    Os deputados aprovaram também duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que miram a Suprema Corte.

    CNN

  • STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de calúnia e injúria contra Bolsonaro

    STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de calúnia e injúria contra Bolsonaro

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias a partir desta segunda-feira, 14, para que o deputado federal André Janones (Avante-MG) se defenda da ação que o tornou réu por calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    Bolsonaro ingressou com a queixa-crime após ser chamado de “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido fujão” em publicações feitas pelo parlamentar no X (antigo Twitter) entre março e abril do ano passado. Janones também atribuiu ao ex-chefe do Executivo responsabilidade pelas mortes na pandemia.

    O deputado do Avante, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também afirmou que Bolsonaro foi “inspiração” para o autor do massacre de Blumenau (SC), no qual um homem de 25 anos invadiu uma creche e matou quatro crianças, deixando outras cinco feridas.

    O parlamentar virou réu em junho deste ano e no mês passado a Corte rejeitou o recurso do parlamentar contra a decisão, argumentando não haver “contradição a eliminar ou obscuridade a dirimir” e disse que a ação buscava apenas rediscutir o caso.

    Estadão

  • XEC: tudo o que já se sabe sobre nova variante da Covid-19

    XEC: tudo o que já se sabe sobre nova variante da Covid-19

    Uma nova linhagem do vírus da Covid-19 foi detectada em três estados brasileiros: Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Chamada de XEC, a linhagem pertence à variante Ômicron e foi identificada pela primeira vez no Brasil pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), em amostras de dois pacientes diagnosticados com Covid-19 em setembro. De acordo com a Agência Brasil, a identificação foi realizada pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC, que atua como referência para Sars-CoV-2 junto ao Ministério da Saúde e à Organização Mundial da Saúde (OMS). A XEC foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 24 de setembro como uma variante sob monitoramento.

    Isso ocorre quando uma linhagem apresenta mutações no genoma que são suspeitas de afetar o comportamento do vírus e observam-se os primeiros sinais de “vantagem de crescimento” em relação a outras variantes em circulação. O que é a linhagem XEC e como ela surgiu? Segundo a Fiocruz, análises indicam que a XEC surgiu pela recombinação genética entre cepas que circulavam anteriormente. Isso pode acontecer quando um indivíduo é infectado por duas linhagens virais diferentes simultaneamente, o que pode levar à mistura dos genomas dos dois patógenos durante o processo de replicação viral. Ainda segundo a Fundação, o genoma da XEC apresenta trechos dos genomas das linhagens KS.1.1 e KP.3.3. “Os vírus, continuamente, sofrem mutações, alguns com maior velocidade, outros mais lentamente.

    Essa linhagem é um híbrido dessas subvariantes anteriores da Ômicron”, explica Emy Gouveia, infectologista do Hospital Israelita Albert Einstein. Além do Brasil, em quais locais a XEC já foi detectada? Segundo dados da Gisaid, pelo menos 35 países identificaram a cepa, que soma mais de 2,4 mil sequências genéticas depositadas na plataforma até o dia 10 de outubro desse ano. A variante começou a chamar atenção em junho e julho de 2024, devido ao aumento de detecções na Alemanha. Em pouco tempo, espalhou-se pela Europa, Américas, Ásia e Oceania. Ainda de acordo com a Gisaid, a variante é prevalente na Europa, onde pelo menos 13 nações a detectaram.

    No Brasil, a detecção foi feita a partir de uma estratégia de vigilância que ampliou o sequenciamento de genomas do Sars-CoV-2 na capital fluminense entre agosto e setembro, conforme explica a Fiocruz. A ação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Durante três semanas, foi realizada a coleta de amostra de swab nasal para envio ao Laboratório de Referência do IOC/Fiocruz em casos positivos para Sars-CoV-2 diagnosticados por testes rápidos em unidades básicas de saúde. Embora tenha apontado a presença da XEC, o monitoramento confirmou o predomínio da linhagem JN.1, majoritária no Brasil desde o final do ano passado.

    Quais são os sintomas causados pela variante XEC?

    Ainda não há dados que indiquem que a variante XEC cause sintomas mais graves ou diferentes das variantes anteriores. Portanto, é provável que ela tenha manifestações semelhantes a outras linhagens, incluindo febre alta, dor de garganta, tosse, dor de cabeça e dor no corpo, além de fadiga. A variante XEC é mais transmissível? Segundo a virologista Paola Resende, pesquisadora do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC, dados do exterior indicam que a XEC pode ser mais transmissível do que outras linhagens. No entanto, é importante avaliar seu comportamento no Brasil. “Em outros países, essa variante tem apresentado sinais de maior transmissibilidade, aumentando a circulação do vírus. É importante observar o que vai acontecer no Brasil.

    O impacto da chegada dessa variante pode não ser o mesmo aqui porque a memória imunológica da população é diferente em cada país, devido às linhagens que já circularam no passado”, explica Resende, que também atua na Rede Genômica Fiocruz, em comunicado divulgado pela Fiocruz. A variante XEC é mais grave? A OMS não classificou a nova linhagem como uma variante preocupante. No entanto, ainda é muito cedo para fazer uma avaliação completa da gravidade da variante. “A forma como uma nova variante vai impactar uma população depende de uma série de fatores, como a taxa de vacinação da população, quais vacinas foram aplicadas e em qual período”, afirma Gouveia.

    Vacinas atuais funcionam contra a XEC?

    As vacinas atuais contra a Covid-19 oferecem proteção contra as subvariantes da Ômicron e, por isso, devem proteger contra a linhagem XEC. O infectologista William Schaffner, da Vanderbilt University Medical Center, no Tennessee, EUA, disse ao portal NewScientist que é esperado que os imunizantes mais atualizados contra o coronavírus protejam contra a nova variante. Gouveia também reforça que toda a população deve manter sua carteira vacinal atualizada, independentemente das variantes circulantes. A versão mais atualizada da vacina contra Covid-19, a SpikeVax, do laboratório Moderna, está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é uma vacina monovalente que protege contra a variante XBB 1.5, um subtipo da Ômicron.

    CNN