Um tribunal na Colômbia ordenou que a empresa de energia do país Ecopetrol e a parceira brasileira Petrobras, interrompam as atividades no poço de gás offshore Uchuva-2.
Em uma ordem judicial datada de 11 de setembro, um juiz disse que as atividades no poço, no bloco Tayrona, no Caribe colombiano, devem parar depois que as empresas falharam em consultar adequadamente uma comunidade indígena local sobre a operação.
Procurada, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente.
Reuters
Uma campanha em prol de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira e da antropóloga Beatriz de Almeida Matos, mobilizou milhares de doadores no início deste ano. A meta era arrecadar R$ 2 milhões para a compra do medicamento Qarziba (betadinutuximabe), indicado para tratar um tipo agressivo de câncer chamado de neuroblastoma. A “vaquinha” deu certo e o menino, então com 5 anos, teve acesso à terapia.
O caso de Pedro é uma exceção e conseguir o remédio continua sendo um desafio, mas isso pode mudar nos próximos meses, com o novo parecer da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre o medicamento. “A recomendação do comitê é para que a tecnologia seja incorporada ao SUS, caso a empresa fabricante mantenha o desconto oferecido de avaliação para venda ao governo”, diz o Ministério da Saúde.
“O alto custo do tratamento é um desafio para diversos países, que entendem a importância de dar acesso à terapia para crianças que enfrentam a doença”, acrescenta.
O laboratório farmacêutico Recordati, responsável pelo Qarziba, já havia pedido a inclusão anteriormente, mas o parecer havia sido negado pelo custo elevado. Agora, com a oferta de um desconto, a Conitec é favorável à disponibilização do tratamento na rede pública e o posicionamento será analisado pelo Ministério da Saúde, a quem cabe a decisão final. A estimativa da pasta é de cerca de 55 pacientes contemplados por ano.
Mobilização
Antes da reunião da Conitec, Beatriz e Laira Inácio, fundadora do Instituto Anaju, que fornece assistência a crianças com câncer e doenças raras, tiveram um encontro com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir a possibilidade de fornecimento do medicamento pelo SUS.
“Esse tema será novamente pautado na Conitec, e precisamos unir nossas forças para pressionar o governo a garantir que esse medicamento vital esteja acessível a todas as crianças que dele necessitam”, escreveram após a reunião no ministério. “O Qarziba pode ser a esperança de muitas famílias que enfrentam o câncer infantil. Não podemos permitir que a burocracia seja um obstáculo para a vida dessas crianças. Agora, mais do que nunca, contamos com o apoio de todos para fazer nossa voz ser ouvida!”, acrescentaram na postagem no Instagram em que comentam o encontro e apresentam o depoimento de crianças com neuroblastoma.
Neuroblastoma
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o neuroblastoma é um câncer que acomete principalmente as crianças menores de 10 anos, incluindo recém-nascidos e lactentes. “A doença surge em geral nas glândulas adrenais, localizadas na parte superior do rim, e leva normalmente ao aumento do tamanho do abdômen”, informa.
Atualmente, o tratamento pode incluir quimioterapia, cirurgia, radioterapia e transplante de medula óssea. Com o Qarziba, a imunoterapia também entraria nessa lista. “O Qarziba é uma imunoterapia, isto é, uma espécie de proteína que, ao se conectar com células dos tumores, ativa o sistema imunológico da pessoa para destruir estas células”, explica o Ministério da Saúde. “Nas evidências analisadas, ele demonstrou potencial de aumentar em 34% a expectativa de sobrevivência e em 29% a chance de remissão.” (Agência Estado)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, na noite desta quinta-feira (12), os empresários brasileiros ao ressaltar que ainda não há um hábito de se investir intensivamente em cultura. Ele disse que os empresários do país “ainda não conquistaram a inteligência suficiente” para entender a importância desse tipo de investimento. “Acho que, se o sistema financeiro brasileiro soubesse disso [do retorno em investimento em cultura], eles abaixavam os juros para não receber a dívida e aplicava em cultura, porque voltaria muito rapidamente”, disse.
A declaração foi dada em evento de inauguração do Armazém Utopia, espaço cultural na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro.
O presidente Lula contou ter enfrentado dificuldade em conseguir financiamento para a produção de “10 grandes filmes” sobre os momentos mais importante da história do Brasil quando o músico Gilberto Gil era ministro da Cultura, em seus mandatos anteriores, por exemplo. O presidente ainda falou que o objetivo é que cada município tenha ao menos uma biblioteca e que todos os conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida sejam entregues com uma biblioteca, com no mínimo 500 livros.
“A cultura é uma das formas de você fazer com que 213 milhões de brasileiros se manifestem da forma que ele é e da forma que ele quer para que a gente possa compreender o comportamento da sociedade brasileira e o resultado do povo que nós somos”, disse.
CNN
O prazo para os consumidores se inscreverem no Programa Nota Fiscal Goiana e concorrerem ao prêmio de R$ 50 mil no sorteio de setembro termina neste domingo (15/09). Além do grande prêmio, outros 157 ganhadores serão sorteados com valores que variam entre R$ 500 e R$ 10 mil. Desde o sorteio de agosto, mais de duas mil pessoas aderiram ao programa.
O sorteio será realizado no dia 26/09, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria da Economia.
Quem ainda não participa deve se cadastrar no portal do Nota Goiana. Feito isso, passa a concorrer, automaticamente, aos prêmios.
Foi o caso de Matheus Nogueira, ganhador dos R$ 50 mil na edição de junho, que havia se cadastrado na semana anterior ao sorteio e foi contemplado com o maior prêmio da edição.
O designer gráfico João Paulo Soares não perdeu tempo. “Conheci o programa há pouco e me inscrevi imediatamente. Já ganhei alguns prêmios ao longo da vida e me considero uma pessoa sortuda. Quem sabe não ganho R$ 50 mil no próximo sorteio?!”, ressalta o servidor público.
Cadastro no Nota Goiana
Todos os novos inscritos recebem automaticamente um bilhete eletrônico ao realizar o cadastro. “Além disso, os recém-cadastrados também acumulam bilhetes de notas fiscais com CPF, emitidas desde o início do programa”, explica o coordenador da Nota Goiana, Leonardo Vieira de Paula
Leonardo ressalta que a inscrição só precisa ser feita uma vez. Após o cadastro, que é feito on-line no site da Nota Goiana, os participantes devem pedir o CPF na nota para concorrer aos sorteios mensais. Ao alcançar R$ 100,00 em compras, o inscrito ganha um cupom.
De janeiro a novembro, o Nota Goiana sorteia R$ 200 mil todo mês, distribuídos em 158 prêmios. Um ganhador leva R$ 50 mil; três ganham R$ 10 mil cada um; quatro recebem R$ 5 mil cada; além de 50 ganhadores de R$ 1 mil e 100 contemplados com R$ 500,00 cada um.
Em dezembro, é realizado um sorteio especial, no valor total de R$ 700 mil, sendo que um participante ganha R$ 400 mil no prêmio principal.
Além de prêmios em dinheiro, os participantes acumulam pontos para obter até 10% de desconto no IPVA. Nessa edição de setembro, também haverá a premiação de R$ 1 milhão aos times goianos da 1ª divisão do Campeonato Goiano de Futebol, incentivo que o Governo de Goiás concede ao futebol por meio do Time Goiano do Coração que faz parte da Nota Goiana.
Secretaria da Economia – Governo de Goiás
A Casa Branca acusou, nesta sexta-feira (13), o presidente russo, Vladimir Putin, de proferir ameaças “incrivelmente perigosas” por ter afirmado que os países da Otan entrariam em guerra com Moscou se permitirem à Ucrânia usar mísseis de longo alcance.
“Esse tipo de retórica é incrivelmente perigosa”, disse a jornalistas a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, antes de uma reunião entre o presidente americano, Joe Biden, e o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, sobre se deve ser permitido a Kiev disparar este tipo de mísseis contra alvos russos.
IstoÉ
Duas semanas após o bloqueio do X (antigo Twitter), Elon Musk começa a cumprir as ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) e realizou o pagamento de multas impostas após a rede social não cumprir ordens e também não ter um representante legal do X em nosso país. Entenda o caso e o que vem em seguida.
Na noite do dia 12 de setembro de 2024, o Banco Citibank S.A. e Itaú Unibanco S.A. comunicaram ao STF que a multa imposta no total de R$ 18,35 milhões pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O valor foi transferido diretamente para as contas da União no Banco do Brasil.
Com isso, Alexandre, no dia 13 de setembro, considerou as multas como pagas e determinou que tanto as contas da Starlink, quanto do X, sejam desbloqueadas. Isso foi feito após o descumprimento do que havia sido definido por Alexandre de Moraes: retirar conteúdos após ordem do STF em investigações em andamento e não indicar um representante legal para o X no Brasil.
No dia 30 de agosto de 2024, o X (antigo Twitter) deixou de ter permissão para funcionar no Brasil e todas as principais operadoras do Brasil tiveram que bloquear o acesso à rede social. Desde então, brasileiros não possuem mais acesso ao Twitter.
Este é um passo importante para que Elon Musk em seu trabalho de “fazer as pazes” com o Governo Brasileiro, mas tal pagamento das multas não afeta a decisão de Alexandre de Moraes de bloquear a rede social de Elon Musk. Isso porque, mesmo que tenha feito o pagamento das multas, Musk ainda não indicou uma pessoa para responder pela rede social caso alguma solicitação seja feito pelo governo.
Dessa forma, o bloqueio do X no Brasil ainda segue sem previsão para acabar. Também pode-se dizer que Elon está tentando, de todas as formas, não negociar com o Brasil: o bilionário criou uma conta chamada Alexandre Files no Twitter, onde ele cita, para todos que quiserem ver, decisões sigilosas de Alexandre de Moraes com foco em divulgar “diretivas ilegais”.
Nos resta esperar por mais informações para saber se o X será desbloqueado no Brasil ou não. Você acha que este bloqueio dura por mais tempo? Diga pra gente nos comentários!
Com informações: A Gazeta
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) julgará no dia 19 de setembro o caso que acusa o governador de Alagoas, Paulo Dantas, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o deputado e candidato à Prefeitura de Maceió, Rafael Brito, todos do MDB, por uso eleitoral irregular do programa Bolsa Escola 10. O trio é acusado de abuso de poder político e econômico. As defesas negam qualquer promoção pessoal associada ao programa.
A ação pode tornar os três inelegíveis e cassar os mandatos de Rafael Brito e Paulo Dantas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa o grupo de ter vinculado seus nomes ao programa para promover suas candidaturas no pleito de 2022, o que é proibido.
O programa Bolsa Escola 10 oferece apoio financeiro aos alunos do ensino médio em escolas públicas, incluindo um incentivo de R$ 500 para retomar os estudos, R$ 100 para manter a frequência escolar e prêmios de R$ 2 mil por excelência acadêmica.
O MPE também apontou mau uso do programa. Segundo a acusação, o Bolsa Escola 10 beneficiou todos os alunos da rede pública, e não apenas os em situação de vulnerabilidade social, como era previsto. “Ocorre que, de toda a documentação apresentada, tanto pelos investigados quanto pelo próprio Estado de Alagoas, não se verifica a adoção de qualquer parâmetro que permita concluir que os estudantes beneficiados pelo programa seriam estudantes em situação de vulnerabilidade. Pelo que se aferiu, bastou estar matriculado na rede estadual de ensino para fazer jus aos benefícios”, argumenta no processo.
Os investigados defendem que o Programa Bolsa Escola 10, iniciado em dezembro de 2021 com base em lei estadual, não configura a conduta vedada. Argumentam que a execução orçamentária começou no mesmo mês, com empenho de R$ 120 milhões e pagamento de R$ 18,679 milhões. Eles enfatizam que o programa não representa distribuição gratuita de bens ou benefícios, por exigir o cumprimento de metas pelos estudantes para receberem a recompensa, afastando a ideia de uso promocional e eleitoral do programa social.
Os acusados também argumentam que as peças publicitárias e postagens em redes sociais foram feitas no fim do ano de 2021, antes do ano eleitoral de 2022, sem pedir votos ou divulgar números de urna. Estes seriam apenas para divulgar a implantação do programa.
Estadão
De acordo com informações do colega André Romano, o apresentador fatura mais de R$ 5 milhões/mês na emissora
Em sua coluna no portal Observatório, o jornalista André Romano falou abertamente sobre a situação de Luciano Huck, um dos apresentados mais famosos e bem pagos do Brasil, na Globo.
De acordo com informações do repórter, o marido de Angélica fatura um “salário milionário” na emissora. Com vínculo até o fim de 2027, ele supostamente recebe cerca de R$ 4 milhões/mês no contrato.
Somando a porcentagem de publicidade, o valor chega a R$ 6 milhões: “Isso é muito dinheiro”, disse um internauta. “Difícil alguém receber mais que o Huck nos dias de hoje”, avaliou outro.
Até o momento, a Globo ainda não se manifestou e tampouco desmentiu a notícia, assim como Luciano. Em 2021, o comunicador ganhou a oportunidade de ouro de substituir Faustão aos domingos.
No prêmio Splash Awards 2023, o famoso concedeu entrevista para Chico Barney, Leão Lobo e Rosana Hermann e desabafou sobre a dificuldade que sentiu ao entrar no lugar de Fausto Silva.
“Foi um ano de muito trabalho. Acho que quando a gente assumiu [a faixa], há dois anos e meio, foi como cachorro caindo do caminhão de mudança. Houve um período de adaptação”, afirmou ele.
“Tem muito ainda a ser feito. Foi também um ano de muito trabalho, mas também um ano de escuta, de aprendizado. De tentar ver onde é que estavam os limites do que a gente iria fazer”, completou Huck.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a remoção de uma paródia da música “Cálice” (1978) que fazia ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão saiu após um processo aberto pelos cantores Chico Buarque e Gilberto Gil contra o apresentador Tiago Pavinatto, ex-Jovem Pan.
Na ação judicial, os artistas alegam que a modificação do clássico ocorreu sem autorização prévia e com a finalidade única de atacar o magistrado, maculando instituições democráticas e violando o direito imaterial da propriedade. A juíza Admara Falante Schneider acolheu os argumentos.
“O perigo de dano ficou configurado pois se trata de uma obra escrita e composta pelos autores, que foi modificada sem autorização e veiculada em sítio público. Os direitos autorais possuem certas limitações em que a obra pode ser utilizada sem autorização do autor, apenas para fins didáticos e sem fins lucrativos, o que, definitivamente, não se coaduna ao caso em questão”, afirmou a juíza.
A decisão também ordena que a empresa Meta, dona do Instagram, remova a publicação da página de Pavinatto em até 24 horas, e que o apresentador se abstenha de reproduzir a paródia. Em caso de descumprimento, a multa será estabelecida no valor de R$ 40 mil.
Procurado pela colunista Mônica Bergamo, o apresentador disse que não foi notificado sobre o assunto e tampouco tinha ciência da ação em andamento. “Num país em que uma paródia é livre e, vale lembrar, que Roberto Carlos já processou Tiririca e perdeu, eles vêm querer censurar a paródia?”, afirmou Pavinatto.
“O artigo 47 da Lei de Direitos Autorais fala que são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito. Isso é censura”, completou o apresentador.
Ainda no processo, Chico Buarque e Gilberto Gil repudiaram a tentativa de usar “Cálice” para equiparar a censura da Ditadura Militar (1964-1985) à resposta institucional do ministro dada às pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro. “É absolutamente despropositada”, afirmam.
“Qualquer que fosse o conteúdo, há violação do direito de autor pelo uso não autorizado da obra em conteúdo audiovisual. Sendo um conteúdo que é flagrantemente violador do direito moral de autor, com adaptação da obra para atacar instituições públicas fundamentais ao Estado democrático de Direito, pelo qual tanto lutaram os artistas autores, o uso infringente torna-se ainda mais grave”, explicou a defesa dos cantores.
Chico e Gil pedem indenizações individuais de R$ 100 mil por danos morais, porém esta demanda ainda não foi apreciada pela Justiça.