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  • Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos

    Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos

    Após a oposição desocupar o plenário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7), de forma simbólica, o projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até dois salários mínimos — atualmente, R$ 3.036. O texto segue agora para sanção presidencial.

    A sessão foi realizada depois de acordo com integrantes da oposição, que ocupavam o plenário da Casa desde terça-feira (5). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), negociou com o grupo nos últimos dias, mas já havia inclusive anunciado que realizaria uma votação “temporariamente em sistema remoto” para evitar que a pauta legislativa fosse paralisada.

    A oposição ocupava o plenário como protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo também cobra o avanço de um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

    O projeto da isenção do IR foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). No Senado, o relator foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa.

    Antes da votação desta quinta, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira.

    Na Câmara, o plenário aprovou o texto no fim de junho com a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele também é relator de outro projeto sobre o IR que prevê a isenção para quem ganha até R$ 5 mil — a matéria é prioritária para o governo. Essa proposta ainda aguarda análise do plenário.

    CNN

  • Camila Jara agride Nikolas durante confusão em noite tumultuada na Câmara

    Camila Jara agride Nikolas durante confusão em noite tumultuada na Câmara

    A deputada federal Camila Jara (PT/MS) se envolveu em empurra-empurra que acabou com Nikolas Ferreira (PL/MG) ao chão no final da noite de ontem, após uma tumultuada abertura dos trabalhos legislativos pelo presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB). Já perto das 23h, ele conseguiu assumir a cadeira da mesa diretora e discursar, após o segundo dia de ocupação e obstrução dos trabalhos por parlamentares da oposição, que cobram a inclusão na pauta de votações de um projeto de anistia para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Na hora da confusão, Motta terminava seu discurso, defendendo exatamente a convergência entre parlamentares e a regularidade após dois dias de clima tenso, com oposicionistas mantendo-se nos lugares da mesa diretora e impedindo a Casa de realizar as sessões. Apoiadores do ex-presidente chegaram a colar esparadrapo na boca e olhos em protesto por não estar sendo debatida a anistia a Bolsonaro e aliados.

    Por volta de 22h30, Motta conseguiu retomar o controle da Casa e fez um breve discurso, sobre a retomada dos trabalhos e o respeito ao regimento, mencionou a crise do tarifaço dos Estados Unidos e a necessidade de o Legislativo se concentrar nos temas nacionais, “uma pauta para o País”, e pediu bom senso e diálogo aos colegas na volta dos trabalhos após o recesso parlamentar. Atrás dele, Nikolas e outros parlamentares da oposição se posicionaram em um cordão de isolamento, impedindo que outros se aproximassem. Um parlamentar chega a segurar a cadeira de Motta. Camila está logo atrás, tentando furar o bloqueio e chegar ao presidente.

    Quando Motta termina seu discurso e se levanta, ela faz um “jogo de corpo” para cima de Nikolas, empurrando-o para se aproximar. O parlamentar cai. No primeiro momento, poucos percebem a queda e o grupo começa a gritar palavras de defesa à anistia. Camila se aproxima de Motta e começa a falar, enquanto outros tentam levantar Ferreira.

    As imagens da cena viralizaram nas redes sociais. O parlamentar tem mais de 28 milhões de seguidores. Ele postou um recorte da queda e, no X, antigo Twitter, escreveu sobre o episódio. “Imagina se é o contrário? Esquerda sendo esquerda. Camila Jara, parabéns por mostrar ao Brasil quem realmente você é.”

    Dois deputados do Estado estiveram na linha de frente da obstrução: Rodolfo Nogueira e Marcos Pollon, que foi um dos últimos a liberar as cadeiras da mesa diretora, junto com o gaúcho Marcel Van Hatten, que impedia que Motta se sentasse. No entorno dos dois estavam vários aliados de Bolsonaro, impedindo o presidente de retomar o trabalho, enquanto outros pediam que deixassem as cadeiras. Pelas imagens divulgadas pela imprensa nacional, é possível ver que neste momento Camila se aproxima de Pollon e fala várias coisas no ouvido dele, recebendo sempre gestos de negação. Chegou a ser cogitada a suspensão dos parlamentares envolvidos na obstrução.

    Camila provoca bolsonaristas que fazem motim no Congresso: 'silêncio'  (vídeo) - Portal TOP Mídia News

    As postagens de Camila no Instagram passaram a receber muitas críticas e até xingamentos e incitação a agressões a ela. O presidente da Câmara não se manifestou ainda sobre o episódio.

    Esbarrão e empurra-empurra- Camila divulgou uma nota apontando que não derrubou Nikolas, o que houve foi um esbarrão no parlamentar após “empurra-empurra”. “A deputada, com 1,60 metro de altura, 49 quilos e em tratamento contra um câncer, foi injustamente acusada de ter nocauteado o parlamentar com um soco”, diz o texto.

    A nota mencionou o clima criado com o impedimento da realização de sessões. “Em desacordo com o regimento interno da Casa, os deputados apoderaram-se da mesa da presidência e exigiram que o projeto de anistia fosse pautado a todo custo. Ignorando pautas relevantes para as pessoas, como a isenção do Imposto de Renda, que poderá afetar R$10 milhões de brasileiros.”

    O texto segue apontando a recusa em liberar a mesa diretora para o presidente da Câmara e a tentativa de chegar até ele após seu discurso de abertura do período legislativo, quando houve a queda. Há negativa de ” soco ou qualquer outro ato de violência deliberada, como alardeado nas redes sociais por publicações direcionadas.”

    A parlamentar noticia que teme pela segurança, diante da  do caso tem alcançado “proporção alarmante”, incluindo ameaças.

    CampoGrandeNews

     

     

  • Como foi a conversa entre Caiado e o representante da embaixada dos EUA

    Como foi a conversa entre Caiado e o representante da embaixada dos EUA

    Na última semana, ganhou repercussão uma reunião realizada entre o governador Ronaldo Caiado e o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (EUA), Gabriel Escobar. A conversa, feita por videochamada na última quinta-feira, 31, aconteceu em um momento crítico para Goiás e o Brasil, quando o presidente norte-americano Donald Trump impõe taxas de 50% a uma série de produtos brasileiros exportados para os EUA.

    Caiado, por óbvio, não conversou com Escobar de mãos abanando. Destaca-se: o que está em jogo é grande, e é preciso um posicionamento contundente para fazer frente a uma negociação que seja respeitada.

    Segundo apurado pela coluna Bastidores, a videochamada entre o governador e o encarregado da Embaixada teria durado mais de 30 minutos e terminou com ambos satisfeitos com o que foi debatido. Na conversa, Caiado teria destacado que Goiás sempre teve boa relação comercial e diplomática com os Estados Unidos e que as taxas poderiam prejudicar a ambos.

    O governador tenta conseguir a isenção tarifária para a carne bovina exportada para os EUA. Para se ter uma ideia, de janeiro a maio deste ano, os ianques compraram 177 milhões de dólares de carne bovina de Goiás, equivalente a quase 35 mil toneladas. O número representa 24,9% das exportações. O único comprador à frente nesse quesito é a China, com 34,7% da fatia da proteína exportada.

    Caiado tem ciência dos números graúdos, e os EUA também. O governador, inclusive, teria dito “Nós precisamos de vocês, e vocês precisam de nós”. Outro ponto que o chefe do Executivo estadual teria levantado na videochamada é a presença de terras raras em Goiás. Como já noticiado pelo Jornal Opção, a discussão sobre terras raras se intensifica em meio ao interesse crescente de potências estrangeiras, como os Estados Unidos, em explorar esses minerais no Brasil.

    Durante seu discurso em uma solenidade na cidade de Goiás, na última semana, Caiado indicou que a presença de reservas estratégicas de terras raras deve reforçar a posição do país nas negociações internacionais. Ele, no entanto, já parece antecipar esses diálogos. “Aqui nós temos terras raras. É algo que o mundo inteiro quer”, teria dito o governador a Escobar. Ou seja: Caiado sabe o trunfo comercial que tem neste momento e não hesita em colocá-lo sobre a mesa.

    O encarregado de Negócios da Embaixada mantém diálogo contínuo com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e teria revelado estar otimista quanto à possibilidade de isentar a carne brasileira do tarifaço. (T.P.)

    Jornal Opção

  • Cinco pacientes apresentam denúncia ao Cremego por falhas médicas de neurocirurgião

    Cinco pacientes apresentam denúncia ao Cremego por falhas médicas de neurocirurgião

    Cinco pacientes compareceram, nesta quarta-feira, 6, ao Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), em Goiânia, para denunciar supostas falhas médicas cometidas pelo neurocirurgião Tiago Vinicius Silva Fernandes. Acompanhados pelo advogado, os denunciantes relataram procedimentos mal conduzidos, falta de acompanhamento pós-operatório e sequelas graves. Procurado pelo Jornal Opção, o Cremego aponta que todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos, recebidas pelo Conselho ou das quais toma conhecimento, são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico.

    Ao Jornal Opção, o empresário Márcio Lima, que já tinha relatado o caso em uma reportagem veiculada no dia 24 de junho deste ano, afirma que, nesta quarta-feira, 6, ele e mais quatro pacientes foram ao Cremego com o objetivo de buscar justiça. “Hoje mais quatro pacientes protocolaram junto ao Cremego uma ação de investigação administrativa. A partir daí, na sexta-feira (8), vai ser feita uma denúncia na Polícia Civil para abrir investigação e automaticamente reportar isso ao Ministério Público, porque nós estamos suspeitando que há muito mais casos envolvendo esse médico”, relata.

    Lima ainda afirmou que a partir da denúncia dele outras oito pessoas apareceram alegando que também passaram por procedimentos com o neurocirurgião. “Uma dessas pessoas vão mover um processo a parte o restante será uma ação coletiva. Outro paciente, o Fabrício, disse que não tem condições psicológicas para continuar e futuramente vai cuidar dos processos e a gente entende isso porque as sequelas também afetaram muito o nosso psicológico”, afirmou o empresário.

    Ele ainda conta o caso do paciente Márcio Geraldo, que foi operado no Hospital São Silvestre e que hoje tem muita dificuldade de se locomover. “Nós fizemos a denúncia, entramos na justiça e vamos à delegacia registrar o boletim de ocorrência. O que aconteceu com a gente, o que nos uniu, foi o sofrimento. Mas o que vai nos manter nessa união agora é a justiça. E nós não vamos parar”, afirma Márcio Lima.

    O empresário também alega que o advogado do médico está fazendo pressão, dizendo que ele é um consagrado. “Eu tenho várias histórias de médicos que têm um perfil de ‘médico-monstro’: de dia é médico, à noite é um monstro. E ele não foge à regra. Ele deixou pessoas mutiladas, deixou pessoas com sequelas. O que a gente quer agora é que realmente a coisa ande no Cremego, que é obrigação deles. Mesmo sabendo que existe corporativismo, a gente não tem problema nenhum com a classe médica. Só queremos que aqueles que erraram sejam responsabilizados”, finaliza.

    Em nota, a assessoria do neurocirurgião Tiago Vinícius Silva Fernandes afirmou que até o momento ele não foi notificado oficialmente sobre qualquer denúncia e também não foram informados quais pacientes teriam formalizado queixa junto ao Cremego. A nova ainda informa que o médico considerou positivo o caso ser levado até o Cremego, que é o órgão competente para avaliar a responsabilidade das condutas médicas. (Leia a nota na íntegra no final da matéria)

    Não se conheciam

    O advogado Leonardo Felipe, que representa os pacientes, declara que formalizou as denúncias sobre as falhas médicas envolvendo o médico. Segundo ele, os relatos incluem erros cirúrgicos, diagnósticos equivocados e abandono de pacientes. O objetivo, diz o advogado, é garantir que essas situações sejam investigadas e que os direitos dos pacientes sejam respeitados. “Queremos justiça, mas também prevenir que outros passem pelo mesmo sofrimento”, completa.

    Entre os cinco denunciantes está o motorista Edson Nunes, de 45 anos. Ele afirma ter sofrido lesões permanentes após uma cirurgia na coluna realizada em 21 de setembro de 2023. O procedimento, que deveria durar até duas horas, se estendeu por sete. Logo após a operação, Edson desenvolveu paralisia no pé (conhecida como “pé caído”) e uma fístula liquórica (vazamento de líquido da medula) que, segundo ele, não foi comunicada à família.

    Apesar do quadro grave de Edson, recebeu alta em apenas dois dias. Exames posteriores confirmaram lesão neurológica e formação de tecido cicatricial comprimindo a raiz nervosa. Hoje, vive com dores crônicas, atrofia muscular e depende de muletas. “Entrei no hospital andando e saí sem conseguir mexer o pé. Só quero justiça”, desabafa.

    Outro caso grave é o da lojista Janaína Nunes. Em maio de 2023, após apresentar sintomas neurológicos, ela foi submetida a uma cirurgia de urgência indicada por Tiago Fernandes para retirada de um suposto tumor cerebral. No entanto, a biópsia realizada três dias após a operação revelou que se tratava, na verdade, de uma Malformação Arteriovenosa (MAV). A paciente ainda enfrentou uma infecção grave na ferida operatória, foi diagnosticada com osteomielite e afirma ter sido abandonada pelo médico, como consta no prontuário de abril de 2024.

    Atualmente, Janaína convive com epilepsia, hemiplegia e está impossibilitada de trabalhar. “Saí da cirurgia sem conseguir mexer metade do corpo e tive alta no mesmo dia. Minha vida foi destruída por um erro”, lamenta. As denúncias ganharam repercussão após o empresário Márcio Lima relatar nas redes sociais que também sofreu sequelas permanentes após cirurgia na coluna realizada pelo mesmo neurocirurgião. Ele agora depende de muletas para se locomover.

    Outro paciente, Márcio Geraldo, também esteve no Cremego para registrar denúncia semelhante. Completando o grupo de cinco vítimas, há ainda um quinto paciente que também formalizou sua denúncia contra o neurocirurgião. O que chama atenção nos casos é que os cinco pacientes não possuíam qualquer relação entre si antes das cirurgias. Eram pessoas comuns que se encontram unidas apenas pela tragédia de terem confiado no mesmo profissional.

    A única ligação entre eles foi de terem escolhido, ou sido encaminhados, para o mesmo neurocirurgião. Os casos já foram oficialmente protocolados no Cremego. As denúncias devem ser apuradas pela Polícia Civil, e o Ministério Público acompanhará as investigações.

    Em nota oficial

    A assessoria jurídica do médico neurocirurgião informa que, até o momento, não foi notificada oficialmente sobre qualquer denúncia, tampouco lhe foram informados quais pacientes teriam formalizado queixa junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), o que torna impossível comentar especificamente os casos mencionados.

    O médico considera positivo que o assunto tenha sido levado ao Cremego, órgão competente e imparcial para avaliar com responsabilidade as condutas médicas. Importante destacar que para comprovar a existência de negligência, imprudência ou imperícia, é preciso demonstrar a existência de nexo de causalidade entre o ato do médico e o dano suportado pelo paciente, ou seja, que o ato causou eventual dano. Isso só pode ser feito com produção de provas fundamentadas cientificamente, com a atuação de um perito judicial ou no âmbito do Conselho Regional de Medicina, pelos próprios pares do médico.

    Outro aspecto fundamental é que a relação médico-paciente, a obrigação do profissional da medicina é uma obrigação de meio, ou seja, ele não se compromete com o resultado, mas com o uso dos melhores protocolos operacionais existentes na literatura médica para aquele caso concreto. Nem todo efeito adverso caracteriza, necessariamente, erro médico.

    Finalmente, o médico que é alvo dessa campanha difamatória sempre pautou sua conduta pelos melhores protocolos operacionais relacionados à literatura médica. É um neurocirurgião consagrado, respeitado internacionalmente, e utilizará todos os espaços devidos — judiciais e administrativos — dentro do direito da ampla defesa e do contraditório, para refutar todas essas acusações. Ele tem plena confiança de que, caso haja apuração, será constatada a inexistência de qualquer falha, porque não houve qualquer conduta nesse sentido.

    Jornal Opção

  • A pedido de Caiado, Gavioli diz que vai deixar Educação em março

    A pedido de Caiado, Gavioli diz que vai deixar Educação em março

    A secretária de Estado da Educação de Goiás, Fátima Gavioli, vai deixar o cargo em março de 2026, conforme revelou com exclusividade ao Jornal Opção. A saída atende a um pedido direto do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e coincide com o período de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral para secretários que pretendem disputar as eleições do mesmo ano.

    Apesar das especulações sobre seu futuro político, Gavioli afirma que ainda não há definição sobre seu próximo passo. Nos bastidores, ela é cotada para ser vice na chapa de Daniel Vilela (MDB) ao governo estadual, ou até mesmo disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

    “O governador me pediu para deixar a Secretaria em março. Ainda não conversamos sobre planos e projetos para depois dessa data. Estou à disposição dele. Se ele entender que posso contribuir na política de Goiás, colocarei meu nome à disposição”, afirmou.

    Gavioli faz questão de reforçar que sua atuação na Educação não foi pautada por interesses eleitorais. Em tom descontraído, completou: “Se acontecer de sair e ganhar, é porque viram um novo jeito de fazer política”, afirmou.

    “Quero acrescentar que sou candidata ao primeiro lugar no Ideb novamente. Nossa rede vai lutar e está lutando para manter a liderança”, declarou, referindo-se ao desempenho de Goiás no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

    Com a saída programada para março de 2026, o cenário político goiano ganha uma nova peça fixa no tabuleiro, e a movimentação de Gavioli pode ser decisiva na estratégia eleitoral do grupo liderado por Caiado seja no governo do estado ou na disputa para a Câmara dos Deputados.

    Jornal Opção

  • Senadores goianos votam pelo impeachment de Alexandre de Moraes

    Senadores goianos votam pelo impeachment de Alexandre de Moraes

    Os três senadores goianos assinaram o documento pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 6. O documento, que abriga o nome de 40 parlamentares, tenta reunir votos de mais um senador para que o processo seja oficialmente protocolado na Casa e possa ser pautado como processo legislativo — a contagem representa a metade dos senadores na casa, que possui 81 parlamentares.

    Sobre isso, Pedro Chaves (MDB, substituindo Vanderlan Cardoso), Jorge Kajuru (PSB) e Wilder Morais (PL) foram a favor da pauta e colocaram seus nomes na lista.

    O pedido vem em meio a uma obstrução generalizada de legendas da oposição e do centrão contra a prisão domiciliar do ex-presidente da república, Jair Bolsonaro (PL). Segundo apoiadores do ex-presidente, Moraes teria cometido abusos de poder sobre a Ação Penal que visa prender Bolsonaro e mais sete membros do alto escalão por tentativa de golpe de Estado.

    CNN

  • Ex-vereador e aliados são condenados por esquema de funcionário fantasma em Aparecida de Goiânia

    Ex-vereador e aliados são condenados por esquema de funcionário fantasma em Aparecida de Goiânia

    O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve na Justiça a condenação de oito pessoas por improbidade administrativa (fraude) em um esquema de funcionário fantasma na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. As fraudes ocorreram entre 2008 e 2009 e causaram um prejuízo de R$ 25 mil aos cofres públicos.

    A decisão atendeu integralmente aos pedidos do MPGO, responsabilizando o ex-vereador Willian Ludovico de Almeida, apontado como principal articulador do esquema. Também foram condenados o então presidente da Câmara, João Antônio Borges, o procurador jurídico João Bosco Boaventura, a tesoureira Olga Gonçalves Faria, o assessor Wilson Francisco dos Santos e outras três pessoas que atuaram como laranjas para depósitos de cheques falsificados.

    Fraude envolveu cidadão analfabeto usado como laranja

    A fraude foi descoberta quando um homem analfabeto e em situação de vulnerabilidade social teve o pedido de aposentadoria rural negado pelo INSS. O motivo: ele constava como servidor da Câmara entre fevereiro de 2008 e fevereiro de 2009, com salário de R$ 2 mil. O homem negou ter trabalhado no órgão.

    Segundo apuração do MP, Willian Ludovico teria coletado os documentos do cidadão em 2007, sob a promessa de doar-lhe um lote — o que nunca ocorreu. Com os documentos, o ex-vereador forjou a contratação do homem como assessor parlamentar e passou a emitir cheques em seu nome. Os valores eram repassados ao próprio Ludovico, que falsificava assinaturas para sacar os recursos.

    Os cheques eram depositados em contas de colaboradores, incluindo a noiva do ex-vereador, Daiane de Fátima Costa, e o dinheiro era repassado em espécie ao líder do esquema. A perícia comprovou as falsificações nas assinaturas dos cheques, visíveis até a olho nu.

    Tentativa de encobrir a fraude

    Quando o caso começou a ser investigado pelo MPGO, os envolvidos tentaram subornar a vítima com R$ 1.070 para que assinasse recibos falsos, aproveitando-se de sua condição de analfabeto. Eles alegaram que isso resolveria sua aposentadoria.

    Condenações e penalidades

    Todos os condenados sofrerão as seguintes penalidades:

    • Suspensão dos direitos políticos por 14 anos
    • Perda da função pública
    • Proibição de contratar com o poder público por 14 anos
    • Multa civil de R$ 25 mil (solidária entre os réus)
    • Perda dos bens adquiridos ilicitamente

    A multa será revertida ao município de Aparecida de Goiânia. Após o trânsito em julgado, os nomes dos condenados serão inseridos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa.

    Na sentença, o juiz André Rodrigues Nacagami, do Núcleo de Justiça 4.0, destacou que a improbidade administrativa “não se resume à ilegalidade, mas representa o desvio de conduta do agente público com gravidade diferenciada”.

    Jornal Opção

  • Hugo retoma cadeira, diz que obstrução física não faz bem e encerra sessão

    Hugo retoma cadeira, diz que obstrução física não faz bem e encerra sessão

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou durante uma sessão plenária tumultuada na noite desta quarta-feira (6) que a ocupação e obstrução feita por parlamentares de oposição na Mesa Diretora não fez “bem” à Casa Legislativa.

    Deputados protestaram contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com críticas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) responsável pelo caso, Alexandre de Moraes.

    As manifestações ao longo do dia incluíram fitas na boca, correntes amarradas nas mãos, lives nas redes sociais e pedidos para que o projeto de lei que visa anistiar os condenados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

    “Estamos hoje oficialmente aqui retomando nossos trabalhos. O que aconteceu entre o dia de hoje no movimento de obstrução física ontem não fez bem a essa Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, a oposição tem todo o direito de expressar sua vontade, mas tudo isso tem que ser feito obedecendo nosso regimento, nossa Constituição”, disse ele.

    “Não vamos permitir que atos como esse que aconteceram entre o dia de ontem e o dia de hoje possam ser maiores que o plenário e a vontade dessa Casa. Não estou aqui para momentaneamente agradar nenhum dos polos”, prosseguiu o deputado.

    Ocupação do Congresso

    Parlamentares de oposição passaram a noite no Congresso ocupando as mesas diretoras da Câmara e do Senado. O objetivo era obstruir as atividades legislativas do dia em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pressionar para que o projeto de lei que visa anistiar os condenados de 8 de janeiro de 2023 seja pautado, além de pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

    Mesmo com a negativa dos congressistas, Hugo Motta marcou uma sessão presencial na Câmara às 20h30. O presidente apareceu com uma hora de atraso e foi impedido de sentar na cadeira da presidência, que estava ocupada pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS).

    A mesa diretora também estava inteiramente ocupada por deputados de oposição. Ao se sentar e iniciar o discurso, Hugo Motta pediu para que os parlamentares retornassem aos seus lugares no plenário, o que não aconteceu.

    CNN

  • Sóstenes diz que Câmara vai pautar anistia e foro na próxima semana

    Sóstenes diz que Câmara vai pautar anistia e foro na próxima semana

    líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse, nesta quarta-feira (6), que a Câmara vai pautar a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e a questão do foro privilegiado na próxima semana.

    “Objetivo nosso é comunicar como foi construído o acordo de forma transparente pra todo o Brasil. Momento do país é gravíssimo, temos o poder Legislativo de cócoras para o Judiciário. Toda essa ocupação feita pelos guerreiros parlamentares tem o objetivo principal a volta das prerrogativas constitucionais do Congresso, e é isso que foi fruto do acordo”, disse Sóstenes.

    “Presidente Hugo Motta pediu aos líderes aqui representados, construímos compromisso que a na próxima semana abriremos trabalhos nessa casa pautando mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos deputados e senadores vem sofrendo por parte de alguns ministros do STF”, prosseguiu.

    A sessão da Câmara desta quarta foi marcada por protesto da oposição. Hugo Motta teve uma intensa negociação e conseguiu retomar o comando da Mesa Diretora, que estava ocupada por parlamentares.

    Eles se manifestavam contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). O protesto também ocorreu no Senado.

    A medida faz parte da estratégia anunciada pela oposição para pressionar os presidentes das duas Casas para pautarem a anistia aos condenados do 8 de janeiro e o processo de impeachment contra Moraes.

    Foro privilegiado

    A oposição ao governo articula uma pressão na Câmara dos Deputados pela tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com o foro privilegiado. O objetivo central da medida é impedir que Jair Bolsonaro seja julgado pelo STF.

    O movimento é liderado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, que argumenta que o STF não seria o foro adequado para que Bolsonaro responda às acusações que pesam contra ele. Flávio já se beneficiou do foro privilegiado no processo das rachadinhas, quando sua defesa se baseou na prerrogativa de ser julgado pelo STF.

    Histórico de mudanças

    Em 2018, o Senado aprovou por unanimidade uma alteração nas regras do foro privilegiado para deputados federais e senadores, estabelecendo que eles só teriam direito ao foro especial quando julgados por crimes cometidos durante o mandato. No entanto, mudanças posteriores no entendimento jurídico permitiram que Bolsonaro mantivesse seus processos no STF.

    O foro privilegiado foi originalmente concebido para garantir que ocupantes de cargos públicos de alta exposição pudessem exercer suas funções com menor vulnerabilidade a perseguições políticas, assegurando um tratamento adequado na justiça, considerando as complexidades do sistema judiciário brasileiro.

    A proposta atual faz parte do chamado “pacote da paz” e mostra como as interpretações sobre o foro privilegiado frequentemente variam conforme as conveniências políticas do momento, sendo objeto de sucessivas alterações ao longo do tempo.

    CNN

  • “Montanha de barras de ouro” apreendida pela PRF tem valor milionário

    “Montanha de barras de ouro” apreendida pela PRF tem valor milionário

    “montanha de barras de ouro” apreendida pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Boa Vista, Roraima, tem um valor de mercado que ultrapassa R$ 60 milhões. O cálculo, baseado na cotação atual do metal, revela a dimensão financeira da operação criminosa investigada pela Polícia Federal (PF).

    A carga, que totaliza 103,35 kg de ouro, foi encontrada em um fundo falso de uma picape na última segunda-feira (4). O valor de R$ 61 milhões é estimado com base na cotação do grama do ouro no mercado financeiro, que recentemente opera em torno de R$ 600. Essa cifra expressiva evidencia o potencial de lucro de atividades como o garimpo ilegal e o contrabando.

    O material foi descoberto após a PRF abordar o motorista Bruno Mendes de Jesus. Ele apresentou nervosismo e contradições ao justificar sua viagem, o que levou a uma inspeção minuciosa do veículo e à localização do compartimento secreto.

    CNN