Cartórios de todos os estados e do Distrito Federal iniciaram, nesta segunda-feira (13), uma mobilização para ampliar o acesso à documentação básica, com foco na população mais vulnerável.
Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha “Registre-se” reúne diferentes instituições, que variam conforme cada estado. A iniciativa integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que segue até o dia 17 de abril.
O principal objetivo é reduzir o sub-registro de nascimentos no país. Durante a ação, serão emitidos documentos essenciais, como certidão de nascimento e RG. Em alguns locais, também será possível solicitar o título de eleitor.
Além disso, o mutirão oferece atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações voltadas a unidades prisionais.
“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, afirmou Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.
Cidade de SP
Na capital paulista, o mutirão é realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Pop Rua Jud Sampa e outros órgãos públicos.
Entre os serviços oferecidos estão a emissão de s egunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho.
Para participar, é preciso apresentar algum documento ou registro anterior com dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.
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