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  • Schwannoma maligno metastatizando para o coração, por Prof. Antônio da Silva Menezes Junior

    Schwannoma maligno metastatizando para o coração, por Prof. Antônio da Silva Menezes Junior

    Paciente, masculino, 34 anos, com tumor cardíaco secundário e comprometimento cutâneo associado. Foi submetido o exames de rotina, incluindo eco cardiograma e tomografia computadorizada de tórax. Foi realizado cirurgia sob circulação extracorpórea para ressecção da massa tumoral. Diagnóstico definitivo pelo anátomo-patológico e estudo imunobistoquímico ( proteína S-100) revelou Shwannoma maligno.

    Os schwannomas malignos são tumores raros originários de nervos espinhais, cranianos ou periféricos, cuja incidência é de 000,1 % na população geral e de 4,6 % em pacientes portadores de doença de Von Renckinghausen. Têm incidência preferencial entre 2ª e 5ª décadas da vida e leve inclinação pelo sexo feminino.

    Apenas um caso de literatura (Croft, 1964) foi escuto como schwannoma maligno metastatizando para coração sem outra evidencia de comprometimento sistêmico.

    Neste relato de caso, além de metástase para coração houve envolvimento cutâneo pelo tumor, confirmado pelo isolamento da proteína S-100, denotando a importância do diagnóstico diferencial por tumores desta raridade.

    RELATO DO CASO

    Homem de 34 anos, branco, lavrador procedente de Cassilandia, MT, foi admitido com quadro de dor em hemitórax direito há dois anos, febre vespertina, escarros hemoptóicos. Há seis meses relatava dispnéia de esforço que evoluiu para ortopnéia. Há dois meses observou a presença de “caroços” no tórax, abdome e membros superiores. Referia ainda emagrecimento (12 kg em seis meses), astenia e fadiga. Era tabagista (20 cigarros por dia) há 10 anos.

    O exame físico o paciente se mostrava em regular estado geral, descorado

    (++/4) e emagrecido. A ausculta dos pulmões revelava frêmito tóraco-vocal e murmúrio vesicular diminuídos em bases, principalmente á esquerda. A palpação do precórdio demonstrou presença de frêmito sistto-diastolico (+++/4). O ritmo cardíaco era irregular (4 a 5 extra-sistoles/ min)em 3 tempos e a ausculta mostrou sopro rude holossistólico e diastólico em foco mitral(++++/4). Á palpação abdominal o fígado estava a 4 cm do rebordo costal direito.A pele apresentava formações sólidas.localizadas na hipoderme, com diâmetro variável ( em media 5cm), algumas aderidas a planos profundos,não dolorosos, não fistulizáveis e localizadas no tórax, membros superiores e abdome.

    A análise do sangue revelou proteína C reativa positiva ( ++++). VHS de 96 me proteínas séricas normais.

    A radiografia de tórax revelou aumento global da área cardíaca (++++/4) e alargamento do mediastino. O eletrocardiograma identificou ritmo sinusal, distúrbio da condução intra-atrial e extra-sistoles ventriculares.

    O estudo ecocardiográfico (bidimensional com Doppler) demonstrou presença de grandes massas intracavitária compatível com mixona de átrio esquerdo, móvel, pedunculada, que se projetava quase que totalmente dentro do ventrículo esquerdo durante a diástole. Havia ainda uma massa de consistência cística, medindo aproximadamente 11,3×11, 2 cm em mediastino posterior.

    A tomografia computadorizada do tórax evidenciou presença de grande massa mediastinal para-cardíaco-esquerda com densidade de partes moles, contornos internos irregulares apresentando cavitações com conteúdo líquido. Foram visibilizadas falhas de enchimento no átrio e ventrículo esquerdo, por presença de lesões vegetantes e nódulos subcutâneos que captam contraste. O estudo angiográfico demosnstrou tumor intracardíaco de átrio esquerdo volumoso projetando-se para ventrículo esquerdo. Esta tumoração era pedunculada, sendo sua superfície lisa, friável e bocelada. A contrabilidade do ventrículo esquerdo era preservada. As artérias coronárias não apresentavam obstruções.

    A biópsia de nódulo subcutâneo revelou neoplasia fuso celular e os estudos imunohistoquímicos (técnica de imunoperoxidade/sistema avidina-biotina-peroxidade) revelaram células expressando intensamente proteína S-100 e foram negativos para actina especifica do músculo (HHF-35).

    Com o diagnóstico de tumor intra-cardíaco e para-cardíaco foi indicado tratamento cirúrgico. Realizada toracotomia longitudinal e esternotomia mediana e abertura do saco pericárdico que apresentava volumoso derrame hemorrágico. Foi realizada abertura de átrio esquerdo com retirada de massa intra-cardíaca, penduculada, friável e amarelo-acinzentada. Havia presença de extensa massa para-cardíaca, ocupando mediastino posterior, com limites imprecisos, coloraçãoamarealo-acinzentada, friável, invadindo pulmão e diagrama esquerdo. A ressecção da massa tumoral foi parcial. Realizada pneumectomia á esquerda. O paciente evoluiu com ritmo de fibrilação ventricular, síndrome de baixo débito e óbito na 1ª horas do pós-operatório imediato.

    O exame anatomopatológico revelou Schwannoma maligno bem diferenciado da parede torácica com arranjo compacto de células fusiformes e abundantes figuras de mitose. Observaram-se ainda células fusiformes em meio a estroma frouxo com área central contendo pequenos vasos de paredes hialinizadas e células inflamatórias mononucleares.

    DISCUSSÃO

    Os Schwannomas, também chamados de neurilenomas ou neurofibrossarcomas são tumores dos nervos que podem acometer exclusivamente a membrana de Schwann ou todos os elementos que compõem uma fibra nervosa amedulada. Tem como sítio de origem nervos espinhais, cranianos e periféricos.

    A etiologia dos Schwannomas continua uma incógnita. Sendo tumores raros, o conhecimento destes tipos de neoplasias é adquirido ás custas de comunicações isoladas e esporádicas de casos na literatura, fruto de observações cirúrgicas ou de necropsia.

    A neoplasia e frequentemente associada com a doença de Von Recklinghausen ( neurofibromatose) e entre 2 a 29% dos pacientes com esta enfermidade podem desenvolver Schwannoma maligno Segundo Ducatwan e Scheithauer, em revisão de 120 casos da Mayo Clinic, a incidência é de 0,001% na população geral e e 4,6 % em pacientes portadores de doença Von Recklinghausen. Eles Concordam com os Critérios de Stout, D’Agostinho e col. Para o diagnostico de tumores de nervo periférico, isto é, tumor originário de um nervo identificável, presença de neurofibroma contíguo e associação com doença de Von Recklinghausen.

    Experimentalmente estes tumores podem ser induzidos em animais de laboratório por injeções transplancentarias de etilnitrouréia ou de metilcollantreno.

    É enfermidade típica de vida adulta, ocorrendo entre 20 e 50 anos. A incidência inclina levemente para o sexo feminino. Como outros sarcomas estas lesões se apresentam como massas que aumentam de tamanho e que habitualmente se observam alguns meses antes dos diagnósticos. a dor é variável mas parece ser mais prevalente em paciente com doença de Von Recklinghausen.

    Macroscopicamente é grande, com um diâmetro médio de 5 cm e tem uma superfície carnosa branco-pardusca com áreas de necrose secundaria e hemorragia.Os achados microscópicos mostram células poligonais. É necessário, para os diagnósticos, estabelecer sua origem num nervo periférico, a presença de células fusiformes com disposição em paliçada, arranjos verticilares em tornos de vasos sanguíneos e áreas de necrose em mapa geográfico

    A presença de proteína S 100 pode proporcionar um elemento diagnostico adicional. Costuma ser positiva em 60% (50 a 70%) dos casos. O exame de tecidos moles e vísceras fora do SNC utilizando a técnica de Sternberger ( peroxidase-antiperoxidase) e um antisoro revelou S-100 somente em células de Schwann. A proteína S-100 também foi encontrada em neuroblastomas de células granulares de varias localizações, suportando a prevalente impressão de que estes tumores são neoplasm as das células Schwann.

    O diagnóstico preferencial inclui fibrossorcoma, leiomiossarcoma, lipossarcoma, , histioctoma maligno fibroso, melanoma maligno e carcinoma anaplástico.

    Os tumores cardíacos metasticos são 10 a 40 vezes mais comuns que os primários e a invasão carcinomatosa é mais comum que a sarcomatosa. Foram descritas metástases no coração de quase todos os tipos de tumores malignos de qualquer órgão, com exceção dos tumores primários os para o sistema nervoso central. As neoplasias que, com mais freqüência em termos absolutos, dão metástases cardíacas são as neoplasias de pulmão e mama, seguidas pela leucemia e o linfoma.

    Segundo a incidência de McAllister e Fenoglio o numero de casos de sarcoma neurogênico primário como tumor do coração está em 4 casos, Ocupando menos de 1% do total dos tumores. Foi descrito ainda por Crofts e Forbes em 1964um caso de Schwannoma maligno metastatizando para o coração de origem pulmonar, mas sem outro comprometimento sistêmico.

    Em conclusão, embora muitos raros, os tumores cardíacos secundários devem ser lembrados como diagnóstico diferencial quando pertinente

    Referencias:

    1. Tzuneyoshi, M; Engjoji, M- Primary malignant peripheral nerve tomors (malignant schwannoma): A clinicopathologic and elétron microscopic study. Acta pathologica japônica, 1979; 29:56-8.

    2. Sartori, JAM; Rodrigues, C; Lima H A; Silva et al – Schwannomas. Arq Brás Med Nav, 1988: 121-334-7.

    3. Ducatman, BS; Scheithauer BW et al. Malignat peripheral nerve sheath tumors. Câncer, 1986; 57: 261-8.

    4. Stout, AP. The malignant tumors of peripheral nerves. AM J Câncer, 1935; 25:1190-201

    5. D´Agostino, NA; Soulle, EH; Miller, RH. Primary Malignat noplasms of nerves ( malignant neurilenomas) in patients without manifestations of miltiple neurofibromatosis (Von Recklinghausen´s disease). Câncer , 1963;16:363-73.

    6. Denhuger, RH; Koestner, A; Weschler, W – Indication of neurogenic tumors in C3H3 B/ FEI mice by nitrosoure derivatives. J Câncer, 1974;13:221-7

    7. Inglês, G; Campbel, D; Giampetro, A Malignat Schwannoma of the mediastinum. Câncer, 1971; 27:121-33

    8. Galé, AW; Jelihoosky, T; Grant, AF et al _ Neurogenic tumors of the mediastinum. Ann Thorac surg, 1974;17:720-9

    9. White, HR Jr _ Survival in malignant schwannoma: In 18 year study. Câncer, 1971; 27:1003-14

    10. Stefansson, K; Wollmann, R; Jerkovic, M. S-100 protein in soft tissue tumors derivated fron Schwann cells and melanocytes. AM J Pathol, 1982;106:1-36

    11. Weiss, E._ Tumores de Tejidos blandos. Buenos Aires, panamericana 700-1.

    12. Mcallister, HA; Fenoglio, JJ_ Tumors of cardiovascular system. In: Atlas of tumor pathology. Washigton DC, Armed Forces Instituion of pathology, 1978; fasc 152 serie 2006-21.

    13. Mcallister, HA _ Tumors of the hert and pericardium. In: Silver MD Ed-Cardiovascular pathology. New York Churchill Livingstone, 1983; p 1-13.

    14. Boor, CM; Rouker, RA_ Cardiac tumors: clinical presentation and pathologic correlations. Curr probl cardiol, 1984;9:909-44.

    15. Crofts, NF_ Malignant neurinoma of the lung metastasizing to the heart. Thorax,1964;1-48.

    Foto

    *Prof. Antônio da Silva Menezes Junior, Cardiologista

    Atualmente é cardiologista, atuando na área de estimulação cardíaca e arritmologista do Stimulocoeur Clínica e Pesquisa. Professor Associado da Universidade Federal de Goiás – Faculdade de Medicina e Professor Adjunto I do Departamento de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC – GO) 2008 – atualmente – Unidades Pedagógicas – Cardiologia – Orientação de pesquisa do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e Iniciação Científica. Suas atividades docentes, que tem por perfil professor-pesquisador, abrangem os aspectos sociais, ambientais e de saúde, de forma interdisciplinar (educação/saúde) e dados epidemiológicos. Atua em arritmias cardíacas, marca passo, e cardiologia e COVID-19.

  • Oposição entrega pedido de impeachment de Moraes a Pacheco

    Oposição entrega pedido de impeachment de Moraes a Pacheco

    Congressistas da oposição ao governo Lula apresentaram, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento conta com mais de 150 assinaturas de deputados e foi entregue a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas ainda não foi oficialmente protocolado no Senado.

    Depende de Pacheco

    O avanço do requerimento no Congresso depende da decisão de Pacheco, que precisa encaminhá-lo para despacho da Mesa Diretora do Senado. O senador, no entanto, já sinalizou que vai segurar os pedidos contra integrantes da Corte. “Solicitamos ao presidente Rodrigo Pacheco que dê andamento ao processo. O sentimento que tivemos é de que ele vai fazer uma análise com critérios técnicos e jurídicos. Esperamos, de forma muito serena, que qualquer que seja a compreensão daqueles que compõem a mesa [diretora do Senado], que dê ao plenário a prerrogativa de deliberar”, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-ES), líder da oposição no Senado.

    Organização desde agosto

    Como a CNN mostrou, congressistas da oposição organizam o requerimento desde agosto. Nas últimas semanas, a iniciativa ganhou força após a decisão de Moraes de bloquear o uso do X (antigo Twitter) no Brasil. Congressistas da oposição afirmam que a suspensão da rede social no país atenta contra a liberdade de expressão. No sábado, feriado de 7 de Setembro, manifestantes realizaram ato na Avenida Paulista e pediram o afastamento do ministro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou Moraes de “ditador” e afirmou esperar que o Senado “bote um freio” no magistrado. Pacheco tem sido cobrado por senadores da oposição sobre o assunto, mas não deve dar andamento ao pedido. Em agosto, o presidente do Senado defendeu ter “muita prudência” sobre requerimentos do tipo para evitar que o país “vire uma esculhambação”.

    No sábado (7), em um gesto de união entre os Poderes, Pacheco, Moraes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanharam o desfile do 7 de Setembro na tribuna de honra junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. Envolvido nas articulações do pedido de impeachment, o vice-líder da Oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), afirma que 1,4 milhão de brasileiros apoiaram o abaixo-assinado pelo afastamento de Moraes. Pedidos no Senado Atualmente, tramitam no Senado ao menos 47 pedidos contra ministros do STF. Desses, 22 miram Moraes.

    O novo pedido que será protocolado foi motivado pela divulgação, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, de que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido demandado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes durante e após as eleições de 2022. Em nota, o ministro afirmou que os procedimentos foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF”.

    O pedido contra Moraes deve indicar dez motivos que justificam o afastamento do ministro. Entre eles, supostas violações de direitos humanos, violação do processo legal, abuso de poder, prevaricação e a utilização indevida de recursos do TSE.

    CNN

  • Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro no TSE em seu último dia no cargo

    Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro no TSE em seu último dia no cargo

    O ex-corregedor da Justiça Eleitoral, Raul Araújo, arquivou, em seu último dia no cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação movida pela chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uso indevido dos meios de comunicação.

    A ação alegava que a Jovem Pan teria dado “tratamento privilegiado” à candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua campanha de reeleição.

    Araújo participou de sua última sessão como ministro da Corte Eleitoral na quinta-feira, 5. No dia seguinte, o último de seu mandato, determinou o arquivamento da ação que estava em tramitação desde 2022.

    O ex-corregedor argumentou que não foram apresentadas provas que a emissora tenha cometido qualquer conduta que configurasse abuso de poder econômico ou político nem uso indevido dos meios de comunicação “de forma a comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral”.

    Araújo também ressaltou que não houve comprovação de distribuição ilegal de verbas publicitárias, o que evidenciaria o abuso de poder econômico, nem a existência de um esquema deliberado para influenciar o resultado das eleições.

    “As críticas e opiniões dos comentaristas da emissora estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão, sem que tenha havido pedido explícito de voto, uso de termos específicos ou exposição desequilibrada de candidaturas”, declarou o ministro.

    Quando assumiu o cargo de corregedor, Araújo herdou de Benedito Gonçalves dez ações contra o ex-presidente. Atualmente, outras sete ações contra Bolsonaro esperam por julgamento no TSE. A ministra Isabel Gallotti assumirá como a nova corregedora.

    Isabel integra, ao lado dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e 2021, a ala mais “conservadora” da Corte.

    O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumirá a cadeira deixada por Araújo. Indicado ao STJ pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, assume a vaga titular da qual era suplente.

    Ao contrário de Araújo, Ferreira votou pela punição do ex-presidente nos processos sobre a reunião com diplomatas no Palácio da Alvorada, em 2022 e por usar as comemorações do Sete de Setembro do mesmo ano para fazer campanha. Bolsonaro foi condenado à inegibilidade nos dois processos.

    Araújo é um dos ministros mais fiéis ao ex-presidente. O ministro foi o único a votar a favor da absolvição de Bolsonaro em todos os processos julgados na Corte Eleitoral. A taxa de fidelidade foi maior até mesmo que a do ministro Nunes Marques.

    A Corregedoria do TSE é ocupada pelo ministro mais antigo da Corte oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de outras atribuições, é a Corregedoria que tem competência exclusiva para julgar Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que apuram casos de abuso de poder econômico ou político com intuito de conseguir votos.

    ESTADÃO

  • Oposição no Congresso protocola novo pedido de impeachment contra Moraes nesta segunda

    Oposição no Congresso protocola novo pedido de impeachment contra Moraes nesta segunda

    A oposição ao governo no Congresso Nacional deve apresentar, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento deve ser protocolado no Senado às 16h. No sábado, feriado de 7 de Setembro, manifestantes realizaram ato na Avenida Paulista e pediram o afastamento do ministro.

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou Moraes de “ditador” e afirmou esperar que o Senado “bote um freio” no magistrado. O avanço do pedido de impeachment depende da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como a CNN mostrou, congressistas da oposição organizam o requerimento desde agosto. Parlamentares querem entregar o documento pessoalmente a Pacheco, mas a agenda não foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa.

    Nas últimas semanas, a iniciativa ganhou força após a decisão do ministro de bloquear o uso do X (antigo Twitter) no Brasil. Parlamentares da oposição afirmam que a suspensão da rede social no país atenta contra a liberdade de expressão. Pacheco tem sido cobrado por senadores da oposição sobre o assunto, mas não deve dar andamento ao pedido. Em agosto, o presidente do Senado defendeu ter “muita prudência” sobre requerimentos do tipo para evitar que o país “vire uma esculhambação”. No sábado (7), em um gesto de união entre os Poderes, Pacheco, Moraes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanharam o desfile do 7 de Setembro na tribuna de honra ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.

    Envolvido nas articulações do pedido de impeachment, o vice-líder da Oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), disse, nas redes sociais, que o abaixo-assinado pelo afastamento de Moraes tem o apoio de 1,4 milhão de brasileiros e cerca de 150 parlamentares assinaram o requerimento. Girão também afirmou que a oposição deve ser recebida por Pacheco ao protocolar o pedido, mas o presidente do Senado não tem compromissos oficiais previstos nesta segunda-feira. Pedidos no Senado Atualmente, tramitam no Senado ao menos 47 pedidos que miram Moraes.

    O novo pedido que será protocolado foi motivado pela divulgação, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, de que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido demandado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes durante e após as eleições de 2022. Em nota, o ministro afirmou que os procedimentos foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF”. O pedido contra Moraes deve indicar dez motivos que justificam o afastamento do ministro. Entre eles, supostas violações de direitos humanos, violação do processo legal, abuso de poder, prevaricação e a utilização indevida de recursos do TSE.

    Pressão na Câmara Conforme a CNN mostrou, a oposição na Câmara promete começar uma obstrução aos trabalhos da Casa como forma de pressionar a análise do pedido de impeachment. Nesta semana, os deputados têm previstas atividades presenciais como parte do chamado esforço concentrado de votações por causa das eleições municipais. Será a última semana de trabalhos presenciais antes do pleito, marcado para 6 de outubro.

    CNN

  • Fora do domicílio eleitoral no dia da eleição? Saiba como justificar o voto

    Fora do domicílio eleitoral no dia da eleição? Saiba como justificar o voto

    Mais de 155 milhões de brasileiros estão aptos a votar no dia 6 de outubro para escolha de prefeitos e vereadores em suas respectivas cidades. Diferente das eleições presidenciais e estaduais, as municipais não permitem o voto em trânsito. Assim, quem estiver fora de seu domicílio eleitoral (local de residência ou vínculos) precisará justificar a ausência no dia da votação.

    Como justificar o voto?
    A justificativa pode ser feita, preferencialmente, pelo e-Título, o aplicativo oficial da Justiça Eleitoral. Também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (PDF) e entregá-lo, preenchido, nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e cartórios eleitorais no dia da eleição.
    Qual é o prazo para justificar?
    O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) informou que quem não justificar no dia da votação tem até 60 dias após cada turno para regularizar a situação. Além do e-Título, a justificativa pode ser feita pelo Sistema Justifica, no portal do TSE.
    Outra alternativa é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via Correios à zona eleitoral responsável pelo título. Vale destacar que esse formulário é diferente do utilizado no dia da votação.
    É preciso pagar alguma multa?
    Uma vez aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor. Caso seja indeferida, será necessário pagar uma multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O histórico de justificativas pode ser consultado no e-Título, incluindo a eleição e turno em que o eleitor se ausentou.
    A Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição distinta. Assim, se o eleitor não comparecer nos dois turnos, deverá justificar a ausência em ambos, conforme alerta o TRE-GO.
    A Redação
  • Falta clareza sobre o que é incitação contra democracia e o que é apenas crítica a ministros do STF, dizem especialistas à CNN

    Falta clareza sobre o que é incitação contra democracia e o que é apenas crítica a ministros do STF, dizem especialistas à CNN

    Na edição do WW Especial deste domingo (8), os especialistas Fernando Schüler, cientista político e professor do Insper, Rafael Mafei, professor de Direito da USP e da ESPM, e Francisco Brito Cruz, diretor-executivo e cofundador do InternetLab, analisaram os recentes embates entre o empresário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na avaliação do trio, há falta de clareza nas decisões tomadas pelo ministro do Supremo  (STF) nos últimos meses. Isso diante do quadro em que se fala em  incitação contra democracia.

    Há duas semanas, Moraes ordenou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil após a plataforma de mídia social descumprir a intimação para que nomeasse um representante legal da empresa no país. Diante da ausência de um representante do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF à rede social.

    Fernando Schüler questionou a necessidade dessas medidas tomadas por Moraes. “Será que era necessário, para proteger a democracia, lançar mão de instrumentos estranhos à própria democracia? Será que o estado de direito no Brasil não tinha instrumentos suficientemente fortes para proteger a democracia brasileira?”, indagou o cientista político que, em outro momento, falou sobre a existência de censura prévia no país.

    Para Francisco Brito Cruz, a falta de transparência dos inquéritos conduzidos por Moraes no Supremo impedem uma tomada de decisão mais qualificada. “O fato de a gente não ter transparência dos inquéritos faz com que a gente tenha muito pouco contexto. Não sabemos, por exemplo, se os ministros [do STF] estavam recebendo ameaças de morte”, disse o diretor-executivo e cofundador do InternetLab.

    “[A transparência dos inquéritos] vai permitir que a gente tome decisões mais informadas para criticar uma decisão ou não”, complementou. Segundo Rafael Mafei, é preciso estabelecer critérios claros para definir o que é incitação contra a democracia e o que seria apenas crítica a ministros da Suprema Corte. “Faz falta a gente ter clareza do que é incitação e o que é um protesto mais ácido. Acho que o nosso papel no direito é conseguir dizer para as pessoas com clareza o que pode e o que não pode.

    E, nas situações mais difíceis, quem está tomando decisões tem um ônus muito grande de dar critérios claro que digam aonde vai o direito de crítica e até onde vai uma incitação criminosa”, argumentou o professor de Direito da USP e da ESPM.

    CNN

  • Nunes Marques pede que Alexandre de Moraes dê explicações sobre o bloqueio do X

    Nunes Marques pede que Alexandre de Moraes dê explicações sobre o bloqueio do X

    Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Alexandre de Moraes dê explicações sobre a decisão de suspender a plataforma X no Brasil. O prazo para os esclarecimentos começou na última sexta-feira, dia 6 de setembro.

    O ministro Nunes Marques é o relator da ação movida pelo Partido Novo, que tem o intuito de se opor à decisão de Alexandre de Moraes de bloquear a rede social do empresário Elon Musk. Na última quinta-feira, dia 5 de setembro, Nunes já havia determinado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestassem.

    Ainda nesta última quinta, o ministro Nunes decidiu enviar ao plenário a decisão final sobre a decisão de bloquear a plataforma. De acordo com o ministro, existe uma controvérsia constitucional no caso do bloqueio da plataforma, afirmando que o tema é ‘sensível’ e que precisa ser discutida entre todos os membros do Supremo Tribunal Federal.

    No dia 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio da plataforma X no Brasil. O ministro decidiu suspender a rede social de Elon Musk após o bilionário não cumprir com as ordens e não indicar um representante legal no país.

  • Como funciona o impeachment de um ministro do STF

    Como funciona o impeachment de um ministro do STF

    Processo começa com a apresentação de uma denúncia ao Senado. Mesmo sendo possível, jamais um ministro do STF perdeu o cargo por impeachment.

    Não apenas o presidente da República, mas também ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão sujeitos a um processo de impeachment. Em qualquer caso o mandatário deve ser acusado de ter cometido um crime de responsabilidade como definido na lei 1079, de 10 de abril de 1950.

    No caso dos ministros do STF, os crimes de responsabilidade previstos são de cinco tipos, segundo o texto da lei: “alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.

    Se já houve impeachment de presidente da República, por exemplo com a destituição do cargo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, jamais um ministro do STF perdeu a cadeira num processo de impeachment.

    Ao longo dos últimos anos, dezenas de pedidos contra ministros do STF foram apresentados no Senado, mas nenhuma delas foi adiante.

    A denúncia

    Se no caso de um impeachment do presidente da República o processo é iniciado na Câmara dos Deputados, para somente depois prosseguir no Senado, no caso de um ministro do STF o processo já começa no Senado.

    Qualquer cidadão brasileiro pode apresentar uma denúncia ao Senado contra um ministro do STF. Segundo a lei, a denúncia deve estar embasada de documentos comprobatórios ou ter no mínimo de cinco assinaturas de testemunhas. Se não houver fundamentação jurídica, há poucas chances de a denúncia ser levada adiante.

    A denúncia deve ser aceita pelo presidente do Senado, cargo que é ocupado atualmente pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Aceita a denúncia, o processo de impeachment é iniciado.

    Este é um dos poucos momentos no rito processual em que não há prazo, ou seja, o presidente do Senado pode levar o tempo que quiser para avaliar uma denúncia de impeachment de um ministro do STF.

    Os trâmites no Senado

    O próximo passo é a instalação de uma comissão especial de 21 senadores para emitir, em até dez dias, um parecer sobre a denúncia, que deve ser analisado pelo plenário da câmara alta.

    Se o parecer for aprovado, “por maioria simples de votos”, o processo de impeachment volta para a comissão especial, e o denunciado receberá cópia de todos os documentos do seu processo e deverá responder à acusação que lhe foi feita em até dez dias. Se o denunciado estiver fora do país ou em lugar desconhecido são acrescentados mais 60 dias ao prazo de resposta.

    Ao fim do prazo para que o acusado se defenda, e tendo ele apresentado ou não sua defesa, a comissão especial se reúne para decidir sobre a procedência ou não da acusação contra ele. Para isso ela tem prazo de dez dias.

    Ao fim desse prazo, um novo parecer da comissão é enviado para ser analisado pelo plenário do Senado. Se o Senado decidir que a acusação procede, o denunciado deve ser informado dessa decisão, assim como o denunciante, o presidente da República e o STF.

    A comunicação ao denunciado deve ser imediata, diz a lei, mas se ele não estiver no país ou estiver em lugar desconhecido, há novamente um prazo de 60 dias.

    A partir da data da decisão, o denunciado “fica suspenso do exercício das suas funções até sentença final; fica sujeito à acusação criminal; e perde, até sentença final, um terço dos vencimentos, que lhe será pago no caso de absolvição”, diz a lei.

    O julgamento

    O denunciante é convocado a elaborar a sua acusação (o “libelo acusatório”, como diz a lei), e o denunciado deve apresentar a sua defesa (“a contrariedade”). Ambos também indicam suas testemunhas. Cada um tem prazo de 48 horas para fazê-lo.

    Ao término desses prazos, e tendo sido apresentados ou não o libelo e a contrariedade, os documentos são enviados ao presidente do STF (ou, se ele mesmo for o acusado, ao substituto dele), que é convidado para presidir o julgamento no dia determinado pelo Senado.

    Aqui inicia-se o julgamento propriamente dito do denunciado, com o Senado convertido em tribunal e os senadores, em juízes.

    No dia marcado, a sessão do Senado é presidida pelo presidente do STF (ou seu substituto), assim como no julgamento de um presidente da República. O processo é lido, e as testemunhas, ouvidas. Por fim há um debate entre acusador e acusado (ou os representantes deles).

    Por fim, já sem a presença de acusador e acusado, os senadores debatem a acusação e o caso vai a julgamento. Cada senador deve responder com sim ou não à pergunta “cometeu o acusado o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?”

    Se a resposta afirmativa obtiver no mínimo dois terços dos votos dos senadores presentes, o impeachment está aprovado. Nesse caso, o presidente do STF faz nova consulta aos senadores sobre o tempo que o condenado deverá ficar impossibilitado de exercer cargo público. Esse tempo não pode ser maior do que cinco anos.

    No caso de condenação, o acusado perde imediatamente o seu cargo. Se a sentença for de absolvição, o acusado volta ao exercício do cargo, com direito à parte dos vencimentos que lhe haviam sido retidos.

    DW Brasil

     

  • Gusttavo Lima abre o jogo sobre polêmica envolvendo avião

    Gusttavo Lima abre o jogo sobre polêmica envolvendo avião

    Na última quinta-feira (5), Gusttavo Lima quebrou o silêncio após vir à tona a apreensão de um avião que já foi dele. A web levantou suspeitas de que um avião do cantor havia sido apreendido pela Polícia Civil de São Paulo durante a Operação Integration.

    Através de seus Stories no Instagram, o cantor falou da venda do avião e que por isso, ele não tem mais “nada a ver” com a aeronave. “Disseram por aí que meu avião foi ‘preso’. Eu não tenho nada a ver com isso, me tira fora disso. Esse avião foi vendido no ano passado. Não tenho nada a ver com isso.

    Em seguida, Gusttavo reforçou seus valores: “Honra e honestidade foram as únicas coisas que tive na minha vida, e isso não se negocia”.

    O avião está supostamente em nome da empresa do cantor, chamada Balada Eventos e Produções LTDA. A aeronave foi apreendida pela Polícia Civil de São Paulo na última quarta-feira (4) durante a Operação Integration. Além disso, aeronave estava em um aeroporto de Jundiaí, no interior de São Paulo, para manutenção.

    Por fim, ao Jornal O Globo, a assessoria do cantor enviou uma nota: “A BALADA EVENTOS por intermédio de seu advogado Cláudio Bessas, esclarece que a aeronave prefixo PR-TEN, foi vendida por meio contrato de compra e venda, devidamente registrado junto ao RAB-ANAC para a empresa J.M.J Participações”.

    O Hoje
  • Lula destaca investimentos em Goiás e afirma que fez o maior repasse da história para o estado

    Lula destaca investimentos em Goiás e afirma que fez o maior repasse da história para o estado

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante entrevista a Rádio Difusora, que seu governo foi o que mais investiu em Goiás na história do Brasil. Em sua declaração, Lula destacou que nenhum outro presidente destinou tantos recursos ao estado quanto ele.

    “Eu duvido que em algum momento da história do Brasil algum presidente colocou tanto dinheiro em Goiás quanto no meu governo”, afirmou o presidente. Ele também lembrou das dificuldades enfrentadas por governos anteriores, fazendo uma crítica indireta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). “Eu lembro que o FHC não conseguia nem fazer empréstimo”, comentou.

    Lula ainda enfatizou que seu governo é voltado para o bem-estar da população, independente de questões políticas, esportivas ou religiosas. “Não pergunto partido, time ou religião dos governadores, faço governo pela população”, finalizou o presidente.

    Lula comenta caso de denúncia de assédio envolvendo ministro dos Direitos Humanos

    denúncia

    Durante sua visita a Goiânia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista à Rádio Difusora Goiânia e comentou as denúncias de assédio sexual que envolvem o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Diversas pessoas, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acusaram Almeida de assédio sexual. A organização Me Too Brasil levantou essas acusações, emitindo uma nota com relatos genéricos sobre o caso.

    Lula destacou que seu governo prioriza a inclusão das mulheres e que ele não tolerará condutas inadequadas de membros da administração federal. O presidente declarou: “Meu governo tem como prioridade que as mulheres sejam parte primordial nele. Não fará parte do meu governo quem pratica esse crime”.

    Ele também anunciou que decidirá sobre o futuro de Silvio Almeida ainda hoje à tarde. Lula concluiu afirmando: “Não permitirei que o erro de alguém prejudique nosso governo, que tem sido muito bom”, reafirmando assim seu compromisso com a seriedade e a integridade da gestão.

    O Hoje