O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a investigação que envolvia Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, por sua suposta participação nas depredações dos edifícios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em 8 de Janeiro do ano passado. Apesar de ter sido detido por quatro meses e ainda estar sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, a equipe liderada pelo procurador Carlos Henrique Martins Lima concluiu que não houve intenção dolosa nas ações de Torres.
Carlos Henrique salientou que, embora falhas nos serviços de inteligência possam ser apontadas, não se identificou uma conduta deliberada de Torres para facilitar os atos ilícitos. “A falha na antecipação das intenções dos manifestantes ou erros na comunicação não configuram, em relação a Anderson Torres, uma ação intencional de promover o vandalismo”, explicou o procurador.
A decisão enfatizou que, nas vésperas dos eventos, as informações disponíveis sugeriam uma “baixa adesão ao movimento” e uma “alteração súbita no perfil dos participantes”, distanciando-se da natureza pacífica observada nos meses anteriores. “Fica evidente que o secretário de segurança pública não dispunha dos recursos necessários para evitar as consequências das invasões”, concluiu Carlos Henrique após análise de diligências, depoimentos, vídeos de segurança e documentos oficiais.
Além disso, o procurador revisou o relatório da CPI do 8 de Janeiro, reconhecendo seu caráter político, mas não encontrou evidências suficientes para responsabilizar Torres. “Apesar das conclusões da CPMI pelo indiciamento de Anderson Gustavo Torres, é preciso considerar o contexto político do relatório”, observou.
O MPF destacou ações de Torres que visavam à segurança do Distrito Federal e à contenção dos atos de vandalismo, refutando a ideia de que ele tivesse intenção de permitir os ataques. Mensagens do celular de Torres, instruindo a Polícia Militar a impedir a entrada dos manifestantes no STF, reforçaram sua defesa.
A decisão foi celebrada pelos advogados de Torres, Eumar Novacki, Raphael Menezes e Ricardo Peres, como uma “vitória na Justiça”, evidenciando a independência e a competência técnica do MPF. Contudo, Torres ainda enfrenta investigações criminais no STF, sob supervisão do ministro Alexandre de Moraes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou a cobrança de uma multa de R$ 3,8 bilhões imposta à Odebrecht, atualmente Novonor, por envolvimento em corrupção durante os governos do PT. A decisão segue o precedente de dezembro, quando Toffoli já havia suspendido uma multa similar de R$ 10,3 bilhões contra a J&F, dos irmãos Batista.
Em 2016, a Odebrecht havia concordado, em um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, a pagar a quantia para evitar processos, após 77 ex-executivos admitirem corrupção em diversos contratos de obras públicas. Toffoli, contudo, questionou a “voluntariedade” da empresa ao firmar o acordo, pausando os pagamentos a pedido da Novonor.
A decisão suscitou críticas, especialmente do ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que lamentou: “O Brasil é oficialmente o paraíso da corrupção”. Toffoli, conhecido nos documentos da Odebrecht como “amigo do amigo do meu pai”, tem sido alvo de críticas desde que assumiu processos da Lava Jato, anulando provas e decisões que beneficiavam investigados e condenados pela operação.
A suspensão das multas à Odebrecht e J&F foi fundamentada na necessidade de análise sobre a validade dos acordos, diante das informações reveladas pela Operação Spoofing, conhecida como Vaza Jato. Toffoli argumentou que as evidências sugerem um possível conluio entre o juízo e a acusação na Lava Jato, justificando a revisão das penalidades.
Marcelo Odebrecht, em depoimento, reconheceu Toffoli como um contato estratégico, referindo-se a ele como “amigo do amigo do meu pai”, em alusão a Lula. A decisão de Toffoli reacende o debate sobre a imparcialidade da Justiça e o legado da Lava Jato no combate à corrupção no Brasil.
Carolina Dieckmann, conhecida por seus papéis icônicos desde os anos 1990, anunciou sua saída da Rede Globo, encerrando uma era de quase 30 anos de colaborações com a emissora. A atriz, que iniciou sua jornada na minissérie “Sex Appeal” em 1993 e brilhou em sucessos como “Tropicaliente”, “Por Amor” e “Laços de Família”, compartilhou em suas redes sociais um emocionante adeus, relembrando sua evolução artística e pessoal ao longo das décadas.
“Não é que eu comecei na Globo… foi a Globo que me começou. Eu não era atriz… me tornei, ali dentro”, refletiu Dieckmann sobre seu início na emissora, destacando a importância da Globo em sua formação como artista. Ela expressou gratidão pelas oportunidades e aprendizados adquiridos, enfatizando a influência de colegas e mestres em sua carreira.
Dieckmann, que recentemente participou de “Vai na Fé” em 2023, vê sua saída como um novo começo, descrevendo-o como seu “primeiro voo sozinha”. A atriz enfatiza a bagagem emocional e profissional que leva consigo, marcada por “milhões de emoções” compartilhadas com o público e colegas de trabalho.
Com um olhar otimista para o futuro, Dieckmann assegura que sua relação com a Globo permanece intacta, antevendo retornos eventuais como “voos de volta para o ninho”. Sua despedida não é apenas o fim de um capítulo, mas também um prelúdio para novas aventuras na indústria do entretenimento.
A cada ano que passa, a perspectiva para se aposentar se afasta ainda mais. Os trabalhadores que almejam se aposentar em 2024 devem estar atentos às diretrizes estabelecidas pela reforma da Previdência, as quais impactam, entre outros aspectos, o aumento da idade mínima e do período de contribuição para o INSS.
Entretanto, é preciso atenção as regras que regem esse processo, pois elas passam por constantes alterações, exigindo uma compreensão atualizada para evitar surpresas desagradáveis. Abaixo, entenda as mudanças e os critérios das alterações nas políticas previdenciárias.
Impacto da última reforma da Previdência e as mudanças em 2024
A Reforma da Previdência de 2019 trouxe alterações significativas nas regras previdenciárias do INSS, afetando trabalhadores em todo o país.
No início de 2023, inclusive, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou ajustes nas leis previdenciárias, ainda decorrentes dessa reforma de 2019.
Novamente, em 2024, novas regulamentações entrarão em vigor, demandando uma compreensão precisa para orientar os planos de aposentadoria.
Aposentadoria no INSS por idade e suas regras
A aposentadoria por idade requer uma combinação de idade mínima e tempo de contribuição ao INSS. Em 2023, as mudanças se consolidaram, permanecendo inalteradas em 2024.
Homens devem ter 65 anos, enquanto mulheres precisam de 62 anos, ambos com pelo menos 15 anos de contribuição.
É vital compreender esses requisitos estáveis ao planejar a aposentadoria, assegurando uma transição tranquila para essa fase da vida.
Aposentadoria por pontos
A aposentadoria por pontos exige que os segurados alcancem uma pontuação determinada pela combinação de idade e tempo de contribuição.
Uma mudança sutil ocorrerá em 2024, pois homens precisarão de 101 pontos, enquanto mulheres necessitarão de 91 pontos. Até então, homens precisavam de 100 pontos e mulheres de 90.
A regra de pontuação soma a idade com o tempo de contribuição do segurado, onde o valor final será a quantidade de pontos. Exemplificando, se uma mulher de 61 anos vai completar 30 anos de contribuição em 2024, ela soma 91 pontos, cumprindo os requisitos necessários para se aposentar sob as regras de pontuação.
Mudanças para aposentadoria por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição é uma alternativa valiosa, mas em 2024, novos critérios entrarão em vigor.
Homens deverão ter 63 anos e 6 meses, com 35 anos de contribuição, enquanto mulheres precisarão de 58 anos e 6 meses, somados a 30 anos de contribuição.
Importante ressaltar que essa modalidade de aposentadoria enfrentará um período de transição, com um gradual aumento na idade mínima exigida. Isso implica que, anualmente, a idade mínima vai aumentar em 6 meses para os beneficiários, até que, em 2031, se estabilize em 62 anos para mulheres e, em 2027, em 65 anos para homens.
O Irã responderá a qualquer ameaça dos Estados Unidos, disse o chefe da Guarda Revolucionária iraniana, Hossein Salami, nesta quarta-feira, enquanto Washington avalia sua resposta ao assassinato de militares norte-americanos por militantes alinhados a Teerã.
“Ouvimos ameaças vindas de autoridades norte-americanas, dizemos a elas que já nos testaram e agora nos conhecemos, nenhuma ameaça ficará sem resposta”, afirmou Salami, segundo a agência de notícias semi-oficial Tasnim.
Em janeiro de 2020, a Guarda Revolucionária atacou a base norte-americana de Ain al-Asad no Iraque após um ataque de drone dos EUA em Bagdá que matou Qassem Soleimani, o comandante da Força Quds de elite da Guarda Revolucionária do Irã.
O enviado do Irã às Nações Unidas, Amir Saeid Iravani, também alertou na quarta-feira que Teerã responderia de forma decisiva a qualquer ataque ao seu território, seus interesses ou cidadãos iranianos fora de suas fronteiras.
Os comentários das autoridades iranianas foram feitos um dia depois de o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter anunciado que decidiu como responder a um ataque de drones realizado por grupos iraquianos alinhados ao Irã que matou militares norte-americanos na Jordânia, sem entrar em detalhes.
Vários guardas revolucionários iranianos foram mortos após ataques israelenses na Síria, com cinco membros morrendo em 20 de janeiro e outros dois em 25 de dezembro.
Na segunda-feira, outro ataque israelense atingiu o que Tasnim descreveu como um “centro de assessoria militar iraniano” na Síria, matando duas pessoas, mas o enviado do Irã à Síria negou os detalhes sobre o alvo e disse que as vítimas não eram iranianas.
Em 15 de janeiro, o Irã atacou o que diz ser um “quartel-general de espionagem” israelense na região semi-autônoma do Curdistão iraquiano.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o advogado Fabio Wajngarten, que é seu aliado, foram intimados pela Polícia Federal a depor.
A intimação ocorreu por conta de um inquérito que tenta apurar se o ex-chefe do Executivo federal “importunou” uma baleia jubarte durante passeio de jet ski no litoral de São Paulo, em junho do ano passado.
Segundo a PF, ambos podem comparecer a uma delegacia da corporação, em 7 de fevereiro, ou responder às perguntas por videoconferência. Wajngarten foi intimado porque acompanhava Bolsonaro no passeio que virou alvo de diligência policial. Na ocasião, Bolsonaro andou de jet ski e teria, segundo a PF, passado perto do mamífero aquático. A investigação é pelo suposto crime de “importunação intencional”.
O inquérito sobre a baleia tem sido usado por aliados de Bolsonaro para reforçar o discurso de que há uma operação de perseguição injustificada e implacável ao ex-presidente no aparato policial do atual governo.
Wajngarten classificou a investigação como “vergonhosa”. O próprio Bolsonaro já ironizou a investigação quando o inquérito foi aberto. “Todo dia tem uma maldade em cima de mim, a de ontem foi que estou perseguindo baleias. A única baleia que não gosta de mim lá na Esplanada é aquela que está no ministério. É aquela que diz que eu queria dar o golpe agora no dia 8 ”, disse ele, em novembro de 2023, aproveitando para provocar o então ministro da Justiça, Flávio Dino, que era chefe formal da PF.
O Brasil caiu dez posições e ficou em 104º lugar entre 180 países no Índice de Percepção da Corrupção de 2023, divulgado pela ONG Transparência Internacional nesta terça-feira (30/1).
O índice classifica as nações de acordo com uma pontuação que vai de 0, no pior cenário de corrupção, a 100, no melhor. Enquanto a média mundial ficou estagnada em 43 pontos pelo 12º ano consecutivo, a pontuação brasileira caiu de 38 para 36 pontos em 2023.
Essa é a pior queda do Brasil desde 2017, quando o país perdeu 17 posições no ranking em relação a 2016 (foi de 79º para 96º lugar).
Segundo a Transparência Internacional, o declínio está ligado à dedicação à neutralização do sistema de freios e contrapesos da democracia durante os anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao mesmo tempo, a organização aponta a falta de compromisso da administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reconstruir esse sistema e os mecanismos de controle da corrupção em seu primeiro ano de mandato.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, respondeu à divulgação do relatório afirmando que a ONG tem “longa trajetória de desinformação” contra o partido.
“Acusar de retrocesso a indicação dos ministros Cristiano Zanin e Flavio Dino ao STF, além da escolha de Paulo Gonet para a PGR, revela apenas a má vontade e a oposição política da ONG a @LulaOficial e ao PT. Queriam que Lula indicasse procurador-geral e ministros lavajatistas? Expliquem antes quem financia vocês, abram suas contas”, disse Gleisi no X (antigo Twitter).
A Controladoria-Geral da União (CGU) também reagiu ao relatório. Em nota oficial, o órgão afirmou que “reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação”.
“O governo Lula vem restabelecendo a estrutura dos conselhos de políticas públicas, espaços essenciais – como reconhece o relatório da TI – para a prevenção e o controle da corrupção. Há de ressaltar, no entanto, que estudos internacionais discutem as limitações metodológicas de índices baseados em percepção, por isso seus resultados devem ser vistos com cautela.”
“Diversos organismos internacionais – entre eles ONU, G20 e OCDE – têm discutido a elaboração de novas medidas sobre o tema. A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos”, acrescentou o texto.
A BBC News Brasil selecionou alguns dos pontos principais que levaram a Transparência Internacional a fazer tais críticas e que ajudam a explicar a queda do Brasil no ranking de 2023, segundo o próprio relatório da organização.
1. Ingerência e autonomia das instituições
Um dos pontos apontados pelo relatório da instituição como parte dos esforços do governo Bolsonaro para o “desmanche do pilar de controle jurídico” é a ingerência em organismos como a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Receita Federal, entre outros.
Segundo a Transparência Internacional, a “peça central” desse esforço foi a nomeação do agora procurador-geral da República, Augusto Aras, que “desarticulou o enfrentamento à macrocorrupção” e foi “responsável por uma retração histórica nas funções de controle constitucional dos atos do governo”.
“Se os ataques dos fanáticos golpistas destruíram fisicamente as sedes dos Três Poderes, a omissão da PGR contribuiu para sua destruição institucional”, diz o relatório sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília – estes também apontados como pontos negativos do último ano pelo ranking de percepção da corrupção.
O estudo também indica um neglicenciamento do governo Lula em reerguer alguns dos pilares jurídicos ameaçados pelo seu antecessor, em especial no âmbito da autonomia do sistema de Justiça.
Entre as principais ações que justificam tal conclusão estão a nomeação de Cristiano Zanin, ex-advogado particular de Lula, e de Flávio Dino, seu ministro da Justiça e Segurança Pública e aliado, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A Transparência também aponta a nomeação do novo procurador-geral da República como “um forte indicativo de não haver compromisso real com a recuperação da independência deste órgão, cuja cooptação por Bolsonaro foi tão desastrosa para o país”.
Lula nomeou o ex-subprocurador Paulo Gonet para comandar a PGR, ignorando as escolhas apontadas pela lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e rompendo com uma tradição que ele mesmo havia inaugurado.
Bolsonaro também indicou Aras sem seguir a lista tríplice.
Segundo a Transparência Internacional, “nunca o Judiciário brasileiro esteve tão permeado, até suas mais altas esferas, por interesses e transações políticas e econômicas – ou pelo menos nunca tão explicitamente”.
O relatório diz que as relações impróprias entre Executivo e Judiciário poderiam ter sido mitigadas com duas tentativas regulatórias que fracassaram em 2023.
A primeira foi barrada pelo plenário do STF, que julgou inconstitucional uma reforma aprovada em 2014 no Congresso para proibir que juízes atuem em processos em que alguma das partes for cliente de escritório de advocacia de parente do(a) magistrado(a).
A segunda foi descartada no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e previa dar mais transparência e controle à participação de juízes em eventos patrocinados ou organizados por pessoas jurídicas ou físicas que tenham alguma demanda judicial sob sua jurisdição.
2. ‘Orçamento secreto’ e mecanismos de barganha
A organização aponta um desmanche do pilar de controle político durante o governo Bolsonaro por meio do chamado ‘orçamento secreto’, apelido dado a uma modalidade de emendas ao Orçamento da União.
“Sob um verniz de legalidade e um teatro de institucionalidade, o ‘orçamento secreto’ representou o maior esquema de apropriação orçamentária para fins escusos de que se tem registro no país”, diz o relatório.
Entre os efeitos das novas regras aprovadas durante o governo Bolsonaro, a organização aponta a “perversão de parâmetros técnicos na formulação de políticas públicas e na alocação orçamentária” , “a pulverização da corrupção com municípios recebendo bilhões sem capacidade de gestão e controle” e a “manipulação eleitoral, favorecendo a reeleição e a ampliação do ‘Centrão’”.
As emendas de relator, que estavam por trás do “orçamento secreto”, foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, mas segundo a Transparência “governo e Congresso encontraram rapidamente um arranjo para preservar o mecanismo espúrio de barganha”.
“Durante a campanha, Lula criticou duramente o orçamento secreto e chegou a prometer substitui-lo por um mecanismo de orçamento participativo. Fez o oposto, criou o ‘orçamento secreto 2.0’.”
Segundo o relatório, o modelo adotado no governo Lula segue essencialmente o mesmo padrão da administração de Bolsonaro, com o Centrão fortalecido e ampliado no Congresso
“Tudo indica que as verbas disponíveis serão ainda maiores, com a reedição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um banquete para o ‘Centrão’”, nas eleições municipais de 2024, diz a organização.
O ranking ainda aponta a reintrodução, no atual governo, de outra grande moeda de troca no Congresso: o loteamento das estatais.
De acordo com o documento, a administração Lula pressiona pela fragilização da Lei das Estatais “e, portanto, da governança dessas empresas, com o objetivo de ampliar o loteamento político”.
“No front judicial já obteve uma grande vitória, com uma decisão liminar do então ministro Lewandowski (hoje indicado ministro da Justiça e Segurança Pública), que derrubou este ponto central da lei, de freio a nomeações políticas, com o argumento de que se tratava de prática discriminatória.”
3. Redução da transparência
Outra crítica feita pela Transparência Internacional tem relação com a redução da transparência e do acesso à informação pública durante o governo de Jair Bolsonaro.
Segundo a organização, houve um “apagão de dados governamentais, “emprego de sigilos abusivos e restrições de acesso e “extinção dos espaços institucionalizados de participação social”.
Por outro lado, o relatório aponta uma melhora nesse setor em 2023, com a identificação da volta da participação social à agenda do país, além da implementação de mais mecanismos de transparência.
“No entanto, a representatividade nos principais cargos do poder político ficou em segundo plano, apesar das cobranças da sociedade pela nomeação, por exemplo, de uma ministra mulher e, pela primeira vez na história do país, negra para o STF. O governo Lula ignorou estas demandas, usando uma das nomeações para indicar o advogado pessoal do presidente para o cargo.”
Juntamente com a redução do acesso à informação pública, o ranking aponta a disseminação sistemática de fake news e discurso de ódio como fatores que desestabilizaram o controle social no governo Bolsonaro.
Segundo o relatório, essa disseminação aconteceu por meio de canais oficiais e de manifestações de autoridades públicas, da varticulação e do financiamento oculto de milícias digitais e da alocação de verbas de publicidade oficial para veículos de desinformação e mídia oficialista.
A organização também lista os “ataques permanentes, inclusive violentos, a ativistas, acadêmicos, artistas e jornalistas” e “a estruturação de aparatos clandestinos de espionagem” como parte desse fenômeno.
5. Lobby advocatício
A Transparência Internacional também lista o poder alcançado pelo que chama de “lobby advocatício” como uma das razões para a queda do Brasil no ranking de 2023.
O relatório relaciona diretamente esse ponto com a perda de autonomia das instituições e as relações impróprias entre Executivo e Judiciário.
“Se no primeiro mandato de Lula, no início dos anos 2000, um grupo de jovens advogados constitucionalistas, especialistas em direito público e direitos humanos foi convocado a fazer parte do governo e esteve por trás de avanços significativos nas políticas de transparência e anticorrupção, hoje os advogados que compõem o entourage presidencial e ocupam cargos influentes são criminalistas de elite que ajudaram no desmonte desses marcos.”
Segundo a organização, esse lobby conquistou influência política e explorou “o rico negócio da revogação de prisões e anulações em massa das condenações criminais da Lava Jato”.
“Esgotado este mercado, agora exploram outro nicho, talvez ainda mais rentável: a anulação das multas dos acordos de leniência das empresas.”
Esse esforço, segundo a Transparência, levou a ações inéditas em 2023, tal como o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF, para pedir a suspensão generalizada de todas as multas aplicadas às grandes empresas que confessaram corrupção em acordos de leniência assinados nos últimos anos no Brasil (não apenas na Lava Jato).
6. Exacerbação dos poderes do STF e TSE
Outro ponto apontado pelo relatório é “a exacerbação dos poderes do STF e do TSE e a resistência em retornarem a um estado de normalidade constitucional”.
Segundo o documento, diante de graves ameaças, de ataques efetivos aos tribunais e à democracia e do vácuo constitucional da PGR durante o governo de Jair Bolsonaro, os ministros exacerbaram seus papéis.
“Mas se a subversão do regime acusatório serviu como uma traqueostomia no resgate de um sistema sufocado, a violação continuada de garantias processuais e direitos individuais traz consequências nefastas para o estado de direito e minam, progressivamente, a reserva de autoridade da Justiça”, diz a ONG.
O ranking aponta como um dos mais graves exemplos dessa tendência algumas decisões feitas pelo ministro Dias Toffoli.
Segundo a instituição, nessas ações “o magistrado decidiu, monocraticamente e com fortes evidências de conflitos de interesses e outras heterodoxias processuais, sobre demandas que tiveram imenso impacto sobre a impunidade de casos de corrupção que figuram entre os maiores da história mundial”.
“No intervalo de pouco mais de dois meses, ele anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht (rebatizada de “Novonor”) e suspendeu multa de mais de R$ 10 bilhões aplicada ao grupo J&F, proprietário da JBS.”
Ainda segundo a organização, “a busca obstinada do maior grupo empresarial brasileiro, a J&F, por reverter decisões judiciais e alcançar impunidade total pelos crimes que confessou, evidencia os problemas estruturais de conflitos de interesses no sistema de Justiça brasileiro.”
Para a Transparência, a anulação generalizada de condenações e sanções aplicadas a políticos e empresários levou a um agravamento da percepção de impunidade nos casos de grande corrupção.
Na decisão, Toffoli argumentou que as ações judiciais que culminaram com a prisão de Lula foram uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado, por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações ilegais”.
7. Fundo Eleitoral e flexibilização de mecanismos de transparência
Outro caso específico apontado pela Transparência Internacional foi o aumento do Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2024.
O Fundão, como é conhecido popularmente, foi aprovado pelo Congresso em 2017, e para 2024 teve seu valor definido em R$ 4,96 bilhões. A quantia foi aprovada pelo Congresso em dezembro do ano passado.
A organização ressalta que esse total é mais que o dobro do disponibilizado para as eleições municipais de 2020 e que, juntamente com a redução de controles, pode ser prejudicial para o país e para os mecanismos de controle à corrupção.
Os valores destinados a cada partido não são divididos igualmente, mas calculados de forma proporcional à quantidade de cadeiras de determinado partido no Congresso.
Sobre isso, o relatório aconselha ao governo “aprimorar os mecanismos de transparência e prestação de contas dos partidos políticos considerando os riscos oriundos da ampliação do Fundo Eleitoral destinado às candidaturas municipais em 2024, especialmente de fraude às cotas para mulheres e pessoas negras”.
Como ponto negativo, a Transparência Internacional ainda aponta a aprovação às pressas, pela Câmara dos Deputados, de projeto de reforma eleitoral, que flexibilizaria, já para as eleições de 2024, mecanismos de transparência e democratização de acesso à política.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pode usar o veto às emendas de comissão para direcionar recursos a outras áreas sem autorização do Congresso, de acordo com nota técnica publicada pelas consultorias de orçamento da Câmara e do Senado.
A conclusão reforça que o Legislativo dará a última palavra sobre os R$ 5,6 bilhões vetados por Lula no Orçamento de 2024. O corte afetou recursos indicados por comissões da Câmara e do Senado para programações herdeiras do orçamento secreto. Parlamentares querem destinar o montante às suas bases eleitorais.
Com o veto, o dinheiro não pode ser gasto, mas também não pode pode servir como sobra de recurso para aumentar outras despesas. As consultorias sustentam o argumento com base na Constituição, que exige aprovação do Congresso para esse remanejamento. A lei orçamentária também não autoriza o veto como fonte de recurso para despesas que o governo queira aumentar.
Vídeo relacionado: Congresso articula derrubada do veto presidencial sobre emendas parlamentares (Dailymotion)
O dinheiro pode ser recuperado de duas maneiras: ou o Congresso derruba o veto, retomando as emendas e a capacidade para interferir no Orçamento, ou o governo encaminha um projeto de lei propondo o uso do dinheiro para outras despesas.
“Ou seja, a utilização dessa fonte depende de envio de projeto de lei de crédito suplementar ou especial ao Congresso Nacional, a quem compete decidir, entre o projeto e a derrubada do veto, qual instrumento de autorização de despesa utilizar”, diz a nota técnica publicada de forma conjunta pelas consultorias de orçamento da Câmara e do Senado.
Simone Tebet diz que governo não vai recuar de veto às emendas
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou ao Estadão que o presidente Lula não vai recuar do veto e nem rever a decisão publicada no Diário Oficial da União, contrariando expectativas de líderes do Congresso. O governo quer esperar a arrecadação de janeiro e fevereiro para verificar se terá dinheiro suficiente para “devolver” o dinheiro às emendas. Nesse caso, há duas opções na mesa: liberar os parlamentares para derrubar o veto ou encaminhar um projeto de lei para “salvar” o montante.
Recentemente, Tebet e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disseram que Lula vetou as emendas por conta da expectativa de uma inflação menor, que diminui a arrecadação do governo e deixa a União com menos dinheiro para gastar. Sendo assim, o governo teve de cortar de algum lugar. O presidente encaminhou uma mensagem formal ao Congresso dizendo que as programações vetadas “contrariam o interesse público.”
Em caso de queda de arrecadação, motivo alegado pelos ministros, o remédio tradicional não é o veto, mas é o contingenciamento, que significa segurar os gastos no meio do ano até a situação melhorar. Se afetasse as emendas, no entanto, o contingenciamento teria de ser feito em despesas de interesse direto do governo, entre elas o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na mesma proporção. O veto abriu caminho para o governo negociar o pagamento de emendas no primeiro semestre, antes das eleições municipais.
Usuários do X (antigo Twitter) adicionaram uma “nota da comunidade” a uma postagem do ministro da Justiça, Flávio Dino, mostrando a distorção em um gráfico sobre a queda do número de homicídios. Embora o número de assassinatos esteja em queda no Brasil desde 2018, o gráfico postado pelo ministro traz uma queda no período de 2022 para 2023 que é muito mais acentuada do que seria sem a distorção no eixo vertical. Após um período no ar, a nota da comunidade foi removida, mas a postagem continuou recebendo críticas de internautas. A reportagem do Estadão procurou o Ministério da Justiça para comentários, mas não houve resposta até o momento.
“Números enviados pelos Estados ao Ministério da Justiça, no âmbito do SINESP (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), mostram que tivemos o menor número de crimes violentos letais intencionais (CVLI) dos últimos 14 anos. Meus cumprimentos aos profissionais da Segurança Pública do Brasil. E que venham novas conquistas em 2024?, escreveu Flávio Dino em sua postagem no X, no começo da noite desta segunda-feira (29).
A imagem mostra a linha do gráfico traçando uma queda acentuada entre os anos de 2022, quando foram registrados 42.190 homicídios; e 2023, quando o número de mortes violentas chegou a 40.464. “Brasil tem menor número de assassinatos dos últimos 14 anos”, diz a chamada, acompanhada de um círculo que afirma que houve redução de 4,09% entre 2022 e 2023.
“Embora os números apresentados sejam reais, a postagem do Ministro da Justiça utiliza-se de artifícios gráficos para fins de distorção visual das informações fornecidas, com vistas a induzir o leitor em acreditar que a queda nos números foi mais acentuada que a queda real”, diz a “nota da comunidade” acrescentada pelos internautas à postagem de Flávio Dino.
As notas da comunidade são um recurso do X que permite aos usuários acrescentar informações de contexto a postagens de terceiros na plataforma. A aprovação das notas é feita pelos próprios usuários, sem interferência do X, segundo a plataforma. O recurso é diferente de uma checagem feita por jornalistas profissionais, pois qualquer usuário pode sugerir uma nota. Basta se inscrever para participar da iniciativa.
A “nota da comunidade” acrescentada ao post de Dino traz também o link para uma postagem do usuário Franklin Weise (@WeiseFranklin). Engenheiro têxtil de formação, ele plotou os dados de homicídios do Sinesp no gráfico. A curva continua apontando para baixo, mas de forma mais suave que antes.
“Como tenho familiaridade com a série histórica de homicídios, me chamou a atenção uma queda recente tão brusca, não parecia verossímil. Busquei os dados do Sinesp citados, fiz uma plotagem usando o eixo Y (vertical) não truncado (intervalo completo de 0 a 60 mil) e o sobrepus ao gráfico do Ministério da Justiça”, explica ele.
A “truncagem” mencionada por Weise é a omissão de parte do intervalo no eixo vertical: nesse caso, o eixo começaria no número 30 mil, e não no zero. “Tentei ‘forçar’ minha plotagem a ficar igual (ao gráfico do MJ), truncando os valores do eixo Y entre 30 mil e 60 mil, e mesmo assim não bateu. Então fica evidente que o gráfico não foi plotado, mas sim desenhado livremente”, diz ele.
“Essa redução do número de homicídios é um dado positivo, sem dúvida, mas é preciso considerar que não se trata de uma conquista do governo atual, e nem do governo Bolsonaro (2019-2022). É um fenômeno que vem desde 2018, no último ano do governo Michel Temer (MDB). Está acontecendo na maior parte dos Estados, com exceção de alguns poucos (…), como o Amazonas. Não há nenhuma ação de qualquer governo que explique isso. O governo Lula não fez nada que tenha causado essa redução de homicídio”, diz o pesquisador em segurança pública Luís Flávio Sapori, que é professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e ex-secretário de segurança do governo mineiro.
Segundo Sapori, há duas explicações principais para a redução nos homicídios. “A primeira é que há, na maior parte dos Estados, uma relativa acomodação dos conflitos entre as facções criminosas, com o estabelecimento dos domínios territoriais do Comando Vermelho (CV) e do PCC, com exceção da região Norte. Isso diminui conflitos, diminui disputas, e reduz os homicídios. E o segundo fator é que, em alguns estados brasileiros importantes, boas ações de governos (estaduais) têm sido adotadas, com melhoria na atuação da Polícia Militar e nas investigações da Polícia Civil”, diz ele.
A queda do número de homicídios nos últimos anos é apontada por outros levantamentos além do Sinesp, mencionado pelo ministro. A última edição do Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), por exemplo, aponta uma queda de 18,3% entre os anos de 2011 e 2021, quando foram registradas 47.487 mortes, segundo o levantamento.
Segundo a mitologia grega, Zeus puniu Prometeu por dar o fogo aos humanos.
Zeus acorrentou Prometeu e serviu o fígado dele como alimento a uma águia. Todas as noites, porém, o órgão crescia novamente. E todos os dias a águia voltava para fazer mais um banquete.
Mas será que, na realidade, um fígado pode crescer novamente?
O fígado é o maior órgão interno do corpo humano. Ele é fundamental para centenas de processos do organismo, incluindo a degradação de toxinas presentes em remédios e no álcool.
E, por ser o primeiro órgão que entra em contato com as bebidas alcoólicas, não é de surpreender que ele seja o mais suscetível aos efeitos deletérios desse hábito.
No entanto, não devemos nos esquecer que outros órgãos, como o cérebro e o coração, também podem ser prejudicados pelo consumo excessivo de álcool a longo prazo.
Como hepatologista (especialista em fígado), trato diariamente pessoas com doenças hepáticas que estão relacionadas ao consumo de álcool.
Trata-se de um espectro de doenças que vai desde o acúmulo de gordura no fígado (o popular fígado gorduroso) até a formação de cicatrizes (cirrose). Geralmente, esses quadros não causam sintomas até que o dano esteja bem avançado.
Gordura e cicatrizes
No início, o álcool faz o fígado acumular gordura. E essa gordura toda faz com que o fígado fique inflamado.
O órgão reage e tenta se livrar desse excesso de álcool. Nesse processo, acaba produzindo um tecido cicatricial.
Se isso não for controlado, todo o fígado pode se tornar uma rede de cicatrizes com pequenas ilhas de fígado “bom” entre elas — falamos aqui da cirrose.
Nos estágios mais avançados da cirrose, quando o fígado começa a falhar, as pessoas podem ficar com a pele amarelada (conhecida como icterícia), ganhar um aspecto inchado, pela retenção de líquidos, e sentir-se sonolentas e confusas. Esse é um quadro sério, que pode até ser fatal.
A maioria das pessoas que bebe regularmente mais do que o limite de 14 unidades de álcool por semana (cerca de seis litros de cerveja com 4% de teor alcoólico ou cerca de seis taças de vinho de intensidade média com 14% de teor alcoólico) começará a acumular gordura no fígado.
E, no longo prazo, elas desenvolverão cicatrizes e cirrose neste órgão.
Felizmente, temos boas notícias. Se pessoas com gordura no fígado ficam apenas duas ou três semanas sem consumir álcool, o fígado delas pode sarar e voltar a parecer e funcionar como se fosse novo.
Em indivíduos com inflamação ou cicatrizes leves nessa estrutura do corpo, apenas sete dias sem álcool já resultam em uma redução notável na gordura, na inflamação e nas cicatrizes no fígado.
Abandonar o álcool por vários meses permite que o fígado se cure e volte ao normal.
Para aqueles que bebem grandes quantidades de álcool e já possuem cicatrizes mais graves ou até insuficiência hepática, abandonar o álcool por vários anos reduz a chance de agravamento da insuficiência hepática e o risco de morte.
No entanto, as pessoas que bebem excessivamente podem ser fisicamente dependentes do álcool. Nesses casos, parar de forma repentina pode causar sintomas de abstinência.
Na forma mais leve, essa crise de abstinência causa tremores e sudorese. Porém, se for grave, ela pode causar alucinações, convulsões e até morte.
É por isso que indivíduos que consomem grandes quantidades de álcool não devem parar de beber de uma hora para outra: eles precisam consultar um médico para abandonar essa dependência com segurança.
Parar de beber também traz efeitos positivos no sono, na função cerebral e na pressão arterial.
Evitar o álcool por longos períodos ainda reduz o risco de vários tipos de câncer (incluindo de fígado, de pâncreas e colorretal), bem como a probabilidade de desenvolver doenças cardíacas ou acidente vascular cerebral (AVC).
No entanto, o álcool não é a única causa de problemas de saúde. Parar de consumi-lo traz muitos benefícios à saúde, mas não se trata de uma panaceia.
A moderação no consumo de bebidas alcoólicas deve ser considerada como parte de um estilo de vida saudável, que inclui uma dieta equilibrada e a prática regular de exercícios físicos.
De volta à questão apresentada no mito de Prometeu, o fígado tem, sim, um poder incrível de se regenerar, mesmo após ter sido danificado.
Mas ele não pode voltar a crescer como novo se já estiver gravemente doente.
Se pararmos de beber e tivermos apenas gordura acumulada ali, ele pode voltar rapidamente ao normal.
Agora, se o fígado já apresentava cicatrizes (cirrose), parar de beber álcool permitirá que ele se cure e melhore o funcionamento — mas não é possível mais desfazer todos os danos que ele já sofreu.
Se você quer cuidar do seu fígado, não beba álcool.
Mas, se você desejar consumir álcool, beba com moderação e fique entre dois a três dias sem essas bebidas durante a semana.
Dessa forma, você não terá que confiar no poder mágico de autocura do fígado para se manter saudável.
*Ashwin Dhanda é professor associado de hepatologia na Universidade de Plymouth, na Inglaterra.
