sexta-feira, fevereiro 23, 2024
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Toffoli, novamente, suspende multa de R$ 3,8 bilhões da Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou a cobrança de uma multa de R$ 3,8 bilhões imposta à Odebrecht, atualmente Novonor, por envolvimento em corrupção durante os governos do PT. A decisão segue o precedente de dezembro, quando Toffoli já havia suspendido uma multa similar de R$ 10,3 bilhões contra a J&F, dos irmãos Batista.

Em 2016, a Odebrecht havia concordado, em um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, a pagar a quantia para evitar processos, após 77 ex-executivos admitirem corrupção em diversos contratos de obras públicas. Toffoli, contudo, questionou a “voluntariedade” da empresa ao firmar o acordo, pausando os pagamentos a pedido da Novonor.

A decisão suscitou críticas, especialmente do ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que lamentou: “O Brasil é oficialmente o paraíso da corrupção”. Toffoli, conhecido nos documentos da Odebrecht como “amigo do amigo do meu pai”, tem sido alvo de críticas desde que assumiu processos da Lava Jato, anulando provas e decisões que beneficiavam investigados e condenados pela operação.

A suspensão das multas à Odebrecht e J&F foi fundamentada na necessidade de análise sobre a validade dos acordos, diante das informações reveladas pela Operação Spoofing, conhecida como Vaza Jato. Toffoli argumentou que as evidências sugerem um possível conluio entre o juízo e a acusação na Lava Jato, justificando a revisão das penalidades.

Marcelo Odebrecht, em depoimento, reconheceu Toffoli como um contato estratégico, referindo-se a ele como “amigo do amigo do meu pai”, em alusão a Lula. A decisão de Toffoli reacende o debate sobre a imparcialidade da Justiça e o legado da Lava Jato no combate à corrupção no Brasil.
Hora Brasília
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