Categoria: Destaque

  • Goiás reúne grupo para monitorar doenças causadas pelo Aedes Aegypti

    Goiás reúne grupo para monitorar doenças causadas pelo Aedes Aegypti

    Ações de combate serão intensificadas em 2024

    O Governo de Goiás implantou uma sala de situação para monitorar o avanço das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti – como dengue, zika e chikungunya – durante o período chuvoso, que deve se intensificar entre os meses de janeiro e março de 2024. Além de representantes da pasta, a Defesa Civil também integra o grupo de trabalho.

    “Nós estamos num momento de alerta para arboviroses, principalmente dengue e chikungunya, com várias entidades já alertando sobre a possibilidade de aumento de casos devido ao El Niño e à circulação dos sorotipos 3 e 4. Então essa equipe monitora e também desencadeia ações oportunas em relação ao controle das doenças”, pontuou a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Flúvia Amorim.
    A sala de situação trabalha com reuniões semanais para elencar cidades prioritárias, onde deverão ser reforçadas as ações de combate ao vetor. “Esses municípios terão uma atenção maior por parte da SES, principalmente no que se refere ao controle do Aedes, monitoramento dos casos, vigilância laboratorial e assistência”, explicou. O objetivo é ainda intensificar a testagem para as arboviroses no Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen).
    A SES, que já realiza capacitações com os profissionais das secretarias municipais de saúde, irá intensificar o trabalho, com orientações sobre o manejo clínico adequado e a devida condução dos casos de dengue, para evitar o agravamento do quadro e a possibilidade de evolução para óbito. Aliado a essas ações, o Governo de Goiás iniciou uma ampla campanha de conscientização da população (tv, rádio e internet).
    Um dos resultados práticos desse modelo de atuação é uma força-tarefa em execução no município de Águas Linda de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Diante de um aumento recente no número de casos, a Saúde enviou uma equipe exclusiva com 14 técnicos para ações de manejo ambiental, identificação e eliminação de criadouros, utilização de quatro ciclos de nebulização e drones para verificação de áreas. O cronograma segue até o final de março.
    Em relação à assistência, a SES também vai orientar os municípios na organização de espaços estratégicos e alternativos para atendimento, estabelecendo um fluxo bem definido para regular os casos graves. Unidades como CEAPSOL, Hospital de Dermatologia Sanitária (HDS) e Hospital de Pirenópolis funcionar para retaguarda de internação para dengue. O Hospital de Doenças Tropicais (HDT) será priorizado para casos graves.
    Cenário
    Goiás já registrou, em 2023, 65.293 casos de dengue e 38 óbitos pela doença. Já com relação à chikungunya foram 2.131 confirmações e 7 mortes. Para zika foram 29 casos confirmados e nenhum óbito registrado. No caso da dengue, a maioria dos registros mostra a maior circulação do sorotipo 1, neste ano ainda não há registro do tipo sorotipo 3.
    A Redação
  • Toffoli derruba decisão do TCU e retoma pagamento de penduricalho a juízes

    Toffoli derruba decisão do TCU e retoma pagamento de penduricalho a juízes

    O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na terça-feira (19) derrubar um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) e retomar o pagamento de benefício a juízes que pode custar até R$ 870 milhões.

    Com a decisão, os juízes voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço —penduricalho conhecido como quinquênio, aumento salarial de 5% dado automaticamente a cada cinco anos como forma de driblar o teto salarial do funcionalismo público.

    O benefício salarial estava suspenso desde 2006, mas foi retomado no último ano por decisão do CFJ (Conselho da Justiça Federal) referendada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

    A decisão inicial previa o pagamento retroativo do benefício a juízes que ingressaram na carreira até maio de 2006, com pagamento retroativo corrigido pela inflação.

    Os primeiros repasses foram feitos no início desde ano. Segundo o TCU, o valor total da despesa seria de cerca de R$ 870 milhões.

    O ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ, decidiu, porém, suspender o pagamento retroativo do benefício em abril, às vésperas do TCU derrubar o benefício. A situação dos pagamentos relativos a 2006 ainda será analisada pelo plenário do colegiado.

    Ao retomar o benefício dos juízes na terça-feira, o ministro Dias Toffoli acolheu os argumentos da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

    A associação defendeu que o Judiciário possui seus próprios órgãos de controle administrativo —não sendo, portanto, submetido ao crivo do TCU nesses quesitos.

    “Pode-se dizer que, pelo critério da especialidade, compete ao TCU auxiliar o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos órgãos e entidades da União, ressalvado o controle sobre a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, cuja competência deságua no CNJ e CJF”, defendeu a Ajufe na ação.

    A posição da associação foi respaldada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e contrariada pela AGU (Advocacia-Geral da União).

    Toffoli concordou com a tese de que o CNJ possui “plena autonomia” para “desenvolver atividades de controle e fiscalização orçamentário, administrativo, financeiro, de planejamento e disciplinar dos órgãos e membros do Judiciário, em âmbito nacional”.

    Seguindo este entendimento, segundo Toffoli, a “atuação da Corte de Contas não pode subverter o papel institucional outorgado pela Constituição ao Conselho Nacional de Justiça”.

    “Portanto, entendo que não compete ao Tribunal de Contas da União sobrepor-se, no caso específico, à competência constitucional atribuída ao Conselho Nacional de Justiça, adentrando no mérito do entendimento exarado por este último, sob pena de ofensa à independência e unicidade do Poder Judiciário”, concluiu Toffoli.

    A decisão de Toffoli foi comunicada ao TCU nesta quarta-feira (20), e os efeitos do acórdão que suspendiam o pagamento dos benefícios aos juízes foram revogados.

    O quinquênio (adicional de 5% do salário a cada cinco anos) foi extinto na reforma da Previdência de 2003. Uma ofensiva de associações de classe de juízes e promotores, porém, vem tentando retomar o pagamento do benefício.

    Além da retomada do penduricalho para os juízes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta desde 2022 aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para turbinar os salários de juízes e membros do Ministério Público com o benefício.

    A proposta chegou a ser pautada no plenário do Senado no fim de 2022, mas teve a votação adiada por falta de consenso e por dúvidas quanto ao seu impacto financeiro. Em março, Pacheco conseguiu reapresentar as assinaturas necessárias para destravar a PEC.

    A proposta chegou a ser usada como barganha pelo Senado para aprovar outro projeto, que combatia os supersalários no serviço público. O texto, no entanto, não avançou.

  • Falso funcionário da Receita é preso por dar golpe de R$ 100 mil em idosa

    Falso funcionário da Receita é preso por dar golpe de R$ 100 mil em idosa

    Um homem que se passava por funcionário da Receita Federal e deu um golpe em uma idosa de 87 anos foi preso nesta terça-feira (19) na casa da namorada no bairro Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio. A vítima teve mais de R$ 100 mil em pertences subtraídos pelo suspeito.

    O homem foi até a casa da idosa, em 31 de outubro, e se identificou como funcionário da Receita Federal. Na ocasião, ele informou que o marido falecido da vítima tinha um débito fiscal.

    O homem perguntou sobre a existência de joias, dinheiro e cartões disponíveis, que serviriam para pagar a suposta dívida.

    A idosa foi dopada e teve vários itens subtraídos. O prejuízo total da vítima ultrapassou R$ 100 mil.

    O suspeito foi preso pelo crime de furto mediante fraude. Ele tinha um mandado de prisão preventiva (por tempo indeterminado) em aberto. Não foi informado se algum item da idosa foi recuperado.

    De acordo com a 13ªDP (Ipanema), o suspeito já tinha anotações criminais por roubo e já ficou preso por 11 anos no sistema penitenciário.

    Folha de São Paulo

  • O que sabemos sobre os corpos “não humanos” descobertos no México?

    O que sabemos sobre os corpos “não humanos” descobertos no México?

    “Nós não estamos sozinhos”. Em 12 de setembro de 2023, o jornalista e entusiasta de OVNIs Jaime Maussan apresentou os corpos de supostos alienígenas aos legisladores mexicanos. Tal evento não tinha precedentes e o mundo não parou de falar sobre isso até pouco tempo. Mas quem são esses supostos seres extraterrestres? E como eles foram parar no México em 2023?

    Em 12 de setembro de 2023, Jaime Maussan apresentou os corpos de supostos “não humanos” no Congresso mexicano.

    Quem é Jaime Maussan?
    Jaime Maussan? ©Getty Images

    Quem é Jaime Maussan?

    Jaime Maussan é jornalista e pesquisador de fenômenos anômalos não identificados, também conhecidos como OVNIs.

  • Base do governo garantiu vitória bolsonarista no imposto das armas

    Base do governo garantiu vitória bolsonarista no imposto das armas

    Destaque do PL derrubou aumento de imposto também para munições; ao todo, 106 deputados da base do Planalto votaram a favor da mudança proposta pelo partido de Jair Bolsonaro

    No limiar da aprovação da reforma tributária, na Câmara, na última sexta-feira (15/12), a oposição bolsonarista obteve sua única vitória na tramitação do texto, e com o apoio expressivo da base do governo. Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiram, com um destaque, na votação do último item da reforma, excluir a incidência de uma maior de taxação de imposto na aquisição de armas e munições.

    O destaque é instrumento que permite separar uma parte do texto e votá-la isoladamente. Esse imposto foi criado para desestimular o consumo de certos bens e serviços. Para derrotar os bolsonaristas nessa votação eram necessários 308 votos. Os favoráveis a manter a taxação para armamento alcançaram 293. Faltaram 15 votos. O apoio dos governistas à causa bolsonarista foi maciço: 106 deputados de oito partidos da base do Palácio do Planalto endossaram o destaque contra mais imposto para as armas apresentado pelo PL.

    Entre esses teve até o voto de um petista, Josias Gomes (PT-BA), que descumpriu a orientação de seu partido e ajudou a garantir o único triunfo do grupo do ex-presidente na reforma tributária. Gomes foi procurado pelo Correio, mas não se manifestou. O espaço segue em aberto.

    Outros três deputados do PT não votaram, casos de Jorge Solla (BA), Marcon (RS) e Rogério Correia (MG). Assim, ajudaram na aprovação do destaque do PL. Os outros 64 parlamentares petistas se posicionaram pela manutenção de incidência maior de imposto para armas e munições.

    Nada menos que quatro líderes dos maiores partidos de apoio ao governo na Câmara também não votaram, alguns deles presentes no plenário naquela noite. E de legendas que ocupam ministérios na Esplanada. São eles: Isnaldo Bulhões, do MDB, Antônio Britto, do PSD, Elmar Nascimento, do União, e Hugo Motta, do Republicanos.

    Contra e a favor

    Ao todo, dos cinco grandes partidos de sustentação do governo, excluídas as legendas de esquerda, 103 votaram com os bolsonaristas e 128 foram com o governo e a orientação de suas lideranças no painel. O União e o PSD deram até mais votos para derrubar o imposto das armas do que mantê-lo: no União, foram 31 contra a 25 a favor do imposto e no PSD, 21 contra e 18 a favor.

    No Republicanos, 17 dos 40 que votaram se manifestaram a favor do destaque; no MDB, 12 dos 40; e no PP, 22 dos 51.

    Chamou a atenção que até o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez questão de votar e a sua opção foi a do governo, pelo aumento de armas.

    Correio Braziliense

     

  • Marcelinho Carioca é encontrado em São Paulo

    Marcelinho Carioca é encontrado em São Paulo

    O ex-jogador foi levado para a delegacia. Ele estava desaparecido desde domingo (17/12), após ir a um show na Neo Química Arena

    O ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca, desaparecido desde domingo (17/12), foi encontrado em Itaquaquecetuba, na grande São Paulo, na tarde desta segunda-feira (18/12).

    O ídolo do Corinthians está na delegacia. De acordo com o g1, uma viatura da Polícia Civil encontrou ele andando por uma rua de Itaquaquecetuba.

    O caso é investigado pela Divisão Antissequestro (DAS), da Polícia Civil, que prendeu dois homens e uma mulher que estavam perto do carro do ex-jogador, encontrado abandonado na região de Mogi das Cruzes na manhã desta segunda.

    Marcelinho desapareceu após um show no estádio do Corinthians, a Neo Química Arena, no domingo (17/12).

    Ao Correio, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) disse que “o ex-jogador de futebol, que estava desaparecido desde o último dia 17, foi localizado. A ocorrência está sendo registrada pela Delegacia Antissequestro (DAS), que apura toda as circunstâncias dos fatos. Mais detalhes serão passados ao término dos trabalhos”.

    Marcelinho, ícone do Corinthians

    Marcelo Pereira Surcin, conhecido como Marcelinho Carioca, tem 52 anos e iniciou a carreira no Madureira, sendo levado logo depois ao Flamengo por suas habilidades como jogador. Em 1993, foi negociado ao Corinthians, onde viveu o auge de sua carreira. Foram dez títulos em oito anos que jogou pelo clube: O Mundial de Clubes da FIFA em 2000, dois títulos do Campeonato Brasileiro de Futebol, uma Copa do Brasil, quatro Campeonatos Paulistas, a Copa Bandeirantes de 1994 e o Troféu Ramón de Carranza de 1996.

    Ao longo da carreira, o atleta teve passagens também por times internacionais, como Valencia, da Espanha, e Al Nassr, da Arábia Saudita. Marcelinho se despediu dos campos em 2010, mas seguiu carreira como comentarista esportivo e político.

    Em suas redes sociais, agradece aos fãs pelo carinho. “Emoção, carinho e respeito das pessoas comigo. É lindo demais e me sinto honrado e feliz. Quero e sempre irei retribuir e me doar ao máximo pelo próximo”, publicou em seu perfil do Facebook na semana passada.

    https://twitter.com/brenno__moura/status/1736803178077991196?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1736803178077991196%7Ctwgr%5Ec9d18313ac2c6bde5ef7db83de351c83dda217af%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.correiobraziliense.com.br%2Fesportes%2F2023%2F12%2F6672563-marcelinho-carioca-e-encontrado-em-sao-paulo.html

    Correio Braziliense

  • Medida que pode levar a aumento do preço das geladeiras

    Medida que pode levar a aumento do preço das geladeiras

    Resolução do Ministério de Minas e Energia endurece regras para a produção de geladeiras e refrigeradores pouco eficientes já em 1° de janeiro de 2024

    Medida anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) pode levar ao aumento do preço de geladeiras e congeladores nas lojas. Isso porque a nova resolução endurece as regras que definem quais modelos de refrigeradores podem ser vendidos no Brasil, definindo padrões mais rigorosos de consumo de energia.

    A medida não foi bem recebida pela a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), que avalia um aumento no preço do produto nas lojas e um grande impacto na comercialização de refrigeradores no Brasil.

    Qual é a mudança?

    Na prática, a nova resolução terá duas etapas. A primeira passa a valer já em 1° de janeiro de 2024 e determina que só poderão ser fabricados e importados geladeiras e congeladores que tenham um índice máximo de 85,5% do consumo padrão de energia. Produtos que já haviam sido fabricados poderão ser vendidos até o fim de 2024, como prazo máximo para fabricantes e importadores; e até o fim de 2025, para atacadistas e varejistas.

    O segundo passo será dado a partir de 31 de dezembro de 2025. Ficarão proibidas a venda de produtos que tenham eficiência energética acima do máximo determinado. A transição para esse modelo de geladeiras estará completa em a partir de janeiro de 2028, quando os produtos devem estar, em média, 17% mais eficientes, segundo o MME.

    Nas redes sociais, o MME afirmou que a medida foi criada para que os consumidores possam ter aparelhos melhores e energeticamente mais eficientes. “Essa iniciativa não só vai reduzir o consumo de energia elétrica, mas também vai ativar investimentos na indústria brasileira”, afirma a postagem.

    Qual o impacto no bolso do consumidor?

    À Folha de S.Paulo, a Eletros destacou que a medida por fazer com que a geladeira mais barata no mercado custe, no mínimo, R$ 5 mil, enquanto hoje é possível encontrar modelos a partir de R$ 1,5 mil.

    “A gente encara essa decisão como muito prejudicial. As classes C, D e E da população já responderam por 36% do nosso mercado há cinco anos. Hoje, elas são somente 11%. E vai diminuir ainda mais”, disse o presidente-executivo da Associação, Jorge Nascimento.

    Correio Braziliense
  • Papa Francisco autoriza bênção a casais do mesmo sexo, mas mantém doutrina sobre casamento

    Papa Francisco autoriza bênção a casais do mesmo sexo, mas mantém doutrina sobre casamento

    Papa Francisco aprovou formalmente a permissão para sacerdotes abençoarem casais do mesmo sexo, com um novo documento que detalha uma mudança significativa na política do Vaticano, insistindo que as pessoas que procuram o amor e a misericórdia de Deus não devem ser sujeitas a “uma análise moral exaustiva” para recebê-lo.

    O documento do escritório de doutrina do Vaticano, divulgado nesta segunda-feira, 18, contém uma carta que Francisco enviou a dois cardeais conservadores e que foi publicada em outubro. Nesta resposta preliminar, Francisco sugeriu que tais bênçãos poderiam ser oferecidas em algumas circunstâncias, contanto que não se confunda o ritual com o sacramento do casamento.

    O novo documento repete essa condição e a desenvolve, reafirmando que o casamento é um “sacramento vitalício entre um homem e uma mulher”. Ele sublinha que as bênçãos em questão devem ser de natureza não litúrgica e não devem ser conferidas ao mesmo tempo que uma união civil, por meio de rituais definidos ou mesmo com as roupas e gestos próprios de um casamento. Mas diz que os pedidos de tais bênçãos para casais do mesmo sexo não devem ser negados.

    O texto oferece definição extensa e ampla do termo “bênção” nas escrituras católicas para insistir que as pessoas que procuram um relacionamento transcendente com Deus e procuram o seu amor e misericórdia não devem ser sujeitas a “uma análise moral exaustiva” como pré-condição para recebê-la.

    “Em última análise, uma bênção oferece às pessoas um meio de aumentar a sua confiança em Deus”, afirma o documento. “O pedido de bênção, portanto, expressa e alimenta a abertura à transcendência, à misericórdia e à proximidade de Deus em mil circunstâncias concretas da vida, o que não é pouca coisa no mundo em que vivemos”. Ele acrescentou: “É uma semente do Espírito Santo que deve ser nutrida, não impedida”.

    O Vaticano afirma que o casamento é uma união indissolúvel entre homem e mulher. Como resultado, se opõe ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2021, a Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano disse categoricamente que a Igreja não poderia abençoar as uniões de dois homens ou duas mulheres porque “Deus não pode abençoar o pecado”.

    Esse documento criou um clamor – pelo qual parece que até Francisco foi surpreendido, apesar de ter aprovado tecnicamente a sua publicação. Logo após a divulgação, o pontífice demitiu o funcionário responsável por ela e começou a lançar as bases para uma reversão.

    No novo documento, o Vaticano disse que a Igreja deve evitar “esquemas doutrinários ou disciplinares, especialmente quando conduzem a um elitismo narcisista e autoritário pelo qual, em vez de evangelizar, se analisa e classifica os outros, e em vez de abrir a porta à graça, esgotamos as nossas energias na inspeção e verificação.”

    O texto também sublinhou que as pessoas em uniões “irregulares” – homo, bi ou heterossexuais – estão em um estado de pecado. Mas diz que isso não deveria privá-los do amor ou da misericórdia de Deus. “Assim, quando as pessoas pedem uma bênção, uma análise moral exaustiva não deve ser colocada como pré-condição para concedê-la”, afirma o documento.

    Francisco, que completou 87 anos neste domingo, 17, e tem uma década de pontificado, é conhecido por acenos a maior inclusão na Igreja Católica de grupos LGBT+, dos mais pobres e também pela preocupação com a crise climática.

    ‘Grande passo em frente’

    O reverendo americano James Martin, que defende maior acolhida para os católicos LGBT+, elogiou o novo documento como um “grande passo em frente” e uma “mudança dramática” na política do Vaticano para 2021.

    Ele disse que o novo documento “reconhece o desejo profundo de muitos casais católicos do mesmo sexo pela presença de Deus e pela ajuda nos seus relacionamentos de compromisso”.

    “Juntamente com muitos padres católicos, terei agora o prazer de abençoar os meus amigos em casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, disse Martin./AP

  • PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio

    PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio

    Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora em milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro.

    A Operação Batismo, que está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, cumpre oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande, Santa Cruz e Inhoaíba, na zona oeste, além do gabinete da parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

    A Justiça também determinou o afastamento imediato da deputada de suas funções políticas e a proibiu de frequentar o prédio da Alerj, no centro da cidade.

    As investigações mostram, segundo a PF, que a deputada e sua assessora faziam articulação política em benefício dos milicianos em órgãos públicos. A milícia é investigada por organização criminosa, tráfico de armas, homicídios, extorsão e corrupção.

    Agência Brasil está tentando contato com a assessoria da deputada.

  • Em decisão inédita e após Bolsonaro, TCU vai fiscalizar presentes de Lula

    Em decisão inédita e após Bolsonaro, TCU vai fiscalizar presentes de Lula

    Em uma decisão inédita, o TCU (Tribunal de Contas da União) vai fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Lula (PT) em 2023. A praxe é que o órgão fiscalize os presentes recebidos pelo presidente ao final do mandato, não durante.

    O ministro Augusto Nardes acolheu pedido apresentado pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo UOL junto ao Tribunal.

    O Governo Lula ainda pode recorrer da decisão.

    Nardes contrariou recomendação feita pela área técnica do TCU para arquivar o assunto. Em sua decisão favorável ao pedido da Comissão, o ministro destacou que, embora a recomendação seja para que o Tribunal avalie, “em finais de mandato”, os presentes recebidos pelo presidente da República, “isso não impede a realização imediata de solicitações do Congresso ou de suas Comissões Técnicas em virtude do mencionado trabalho rotineiro” da Corte de fiscalizar os bens recebidos pelo chefe de Estado.

    O ministro também ressaltou que o pedido apresentado pela Comissão “tem lapso temporal bem definido” para “apurar a legalidade no recebimento, registro e destinação dos objetos tratados como presentes e brindes pela Presidência, no ano de 2023”. Para Nardes, aguardar até o fim do atual mandato de Lula para realizar a vistoria seria contrariar o pleito da Comissão e que, em 2027, quando seria a praxe para a inspeção, os deputados que nesta segunda-feira (18) compõem a Comissão, poderão não se reeleger.

    O objetivo da fiscalização é averiguar se o presidente incorporou ao seu acervo pessoal presentes que pertencem à União e são impessoais. O Planalto pode recorrer da decisão. A reportagem procurou o governo para pedir uma posição, mas não obteve retorno. Se a resposta for enviada, esta matéria será atualizada.

    JOIAS INCORPORADAS POR BOLSONARO

    Atualmente, o TCU apura supostas irregularidades cometidas por Jair Bolsonaro (PL), que incorporou ao seu acervo pessoal joias milionárias dadas à União ao fim de seu mandato. A defesa do ex-presidente nega qualquer ato ilícito.

    No começo deste mês, a área técnica do Tribunal recomendou que Bolsonaro devolva todos os presentes recebidos durante o mandato e que não foram registrados no acervo presidencial.

    O caso mais notável dos bens de Estado incorporados por Bolsonaro é um conjunto de joias recebido da Arábia Saudita. Faz parte do conjunto de itens colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, avaliados em R$ 5,1 milhões, que o governo do ex-presidente tentou trazer ilegalmente para o país e estão sob custódia da Caixa Econômica Federal.

    O parecer recomenda que Bolsonaro entregue à Presidência “todos os itens de seu acervo documental privado, bem como os objetos recebidos a título de presentes em função da condição de presidente da República, que não foram devidamente registrados no Sistema InfoAP”.

    O relatório diz que a Caixa deve entregar os itens que estão sob sua custódia para o ex-presidente, que, em seguida, deve repassá-los diretamente para o governo. Já a pistola e o fuzil que Bolsonaro recebeu de presente dos Emirados Árabes devem ser entregues pela Polícia Federal diretamente à Presidência.

    Folha de São Paulo