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Categoria: Política

  • “Não aceito a vitória de Maduro nem da oposição”, diz Lula sobre Venezuela

    “Não aceito a vitória de Maduro nem da oposição”, diz Lula sobre Venezuela

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (30) que não aceita a vitória de Nicolás Maduro nas eleições da Venezuela, mas também não reconhece que a oposição é a vencedora. Segundo o presidente, não há como aceitar qualquer resultado se não houver provas. “Eu não aceito a vitória dele nem da oposição. Cada um fala que ganhou, mas você não tem prova.

    Então estamos exigindo a prova”, disse em entrevista à rádio paraibana MaisPB. Lula também criticou Maduro por “não ouvir” o CNE (Conselho Nacional Eleitoral). “A Venezuela tinha um colégio eleitoral com três pessoas do governo e duas da oposição. Era esse colégio que tinha que dar um parecer sobre as atas. Mas Maduro não ouviu esse colégio, ele passou direto para a Suprema Corte”, disse. “Não estou questionando a Suprema Corte, apenas acho que, corretamente, deveria passar pelo colégio eleitoral que foi criado para esse fim”, completou.

    Lula disse ainda que Maduro tem o direito de não gostar de sua proposta sobre convocar novas eleições. Na última quarta-feira (28), Maduro disse que ninguém “se meteu” nas eleições brasileiras de 2022 e pediu “respeito à soberania” da Venezuela.

  • Não cabe ao “X” questionar bloqueio de contas na plataforma, diz Moraes em voto

    Não cabe ao “X” questionar bloqueio de contas na plataforma, diz Moraes em voto

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (30) para rejeitar uma série de recursos do X (antigo Twitter) que contestam decisões de bloqueios de perfis e contas nas redes sociais. Para Moraes, não cabe à rede social demandar, em seu nome, o direito do usuário afetado pelo bloqueio. “Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, declarou o ministro, em seu voto. O magistrado também considerou que a plataforma não apresentou argumentos “minimamente” aptos contra as decisões. Os votos do ministro foram dados em diversas ações diferentes.

    O conteúdo, no entanto, é semelhante em todos e vem na esteira da possibilidade de uma decisão de suspender a plataforma X no Brasil. Moraes defendeu as ordens de bloqueio de perfis por ser uma medida que visa conter um uso abusivo da liberdade de expressão. “Dessa maneira, uma vez desvirtuado criminosamente o exercício da liberdade de expressão, a Constituição Federal e a legislação autorizam medidas repressivas civis e penais, tanto de natureza cautelar quanto definitivas”, afirmou. “Com efeito, e conforme destaquei na decisão que impôs o bloqueio aos canais/perfis/contas do investigado, imprescindível a realização de diligências, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”.

    Julgamento O voto de Moraes foi dado em julgamento virtual da primeira turma do STF que começou nesta sexta-feira (30) e vai até 6 de setembro. Além de Moraes, fazem parte da primeira turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Parte dos recursos foi apresentada pelo X, mas há também contestações apresentadas pelas plataformas Discord e Rumble. Nas decisões de Moraes que são questionadas pelos recursos, o ministro determinou o bloqueio das contas de alvos de apurações que tramitam na Corte ou de usuários que tenham feito publicações com discurso de ódio ou de teor golpista.

    Em recursos do tipo, as big techs costuma argumentar que bloquear todo o perfil, no lugar de publicações específicas que tenham irregularidades, configura como “censura prévia”. Suspensão do X Terminou na noite de quinta-feira (29) o prazo para que o X informasse ao STF um representante legal da empresa no Brasil.  A empresa afirmou que não cumpriria a ordem  A intimação de Moraes à empresa impôs a suspensão da plataforma no país em caso de descumprimento. Até a publicação deste texto, o X ainda permanecia disponível no Brasil.

  • Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios

    Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/12, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), mudando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Na prática, isso aumenta o montante que pode ser gasto com despesas de pessoal dos órgãos públicos, pois retira esses gastos do limite fixado em relação à receita corrente líquida (50% no caso da União, 60% para estados e municípios).

    Segundo a proposta, esse tipo de despesa será considerado como “outras despesas de pessoal” na lista de exclusões agora ampliada.

    As situações abrangidas são:

    – quando a despesa se caracteriza como fomento público de atividades do terceiro setor por meio de subvenções sociais; e

    – prestação de serviços por meio da contratação de empresas, de organizações sociais, de organizações da sociedade civil, de cooperativas ou de consórcios públicos.

    Exemplo disso são as empresas terceirizadas de limpeza urbana, contratos de gestão hospitalar e outros.

     

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Horário eleitoral em São Paulo começa com ataque de Boulos a Pablo Marçal, ignorado pelos demais

    Horário eleitoral em São Paulo começa com ataque de Boulos a Pablo Marçal, ignorado pelos demais

    O candidato do PSOL na disputa pelo comando da Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, destinou parte de seu primeiro programa eleitoral de rádio nesta sexta-feira, 30, para atacar o influenciador Pablo Marçal (PRTB), que não terá espaço na propaganda gratuita. O candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o único dos concorrentes no pleito paulista a citar o ex-coach, que registrou um avanço nas intenções de voto apurada nas últimas pesquisas, o que acendeu o sinal de alerta nas campanhas adversárias.

    O período de exibição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV vai até o dia 3 de outubro. As campanhas a prefeito tem 20 minutos de exibição em cada mídia, divididos em dois blocos diários de 10 minutos. A primeira faixa de propaganda foi veiculada no rádio, das 7h às 7h10.

    Marçal não terá espaço no horário eleitoral pois seu partido, o PRTB, não atingiu a cláusula de barreira nas eleições gerais de 2022. Além de Marçal, não participam do horário eleitoral Marina Helena (Novo), Bebeto Haddad (Democracia Cristã), João Pimenta (PCO), Altino Prazeres (PSTU) e Ricardo Senese (UP).

    Ricardo Nunes

    O primeiro bloco exibido foi o de Ricardo Nunes (MDB), que conta com dois terços da minutagem em cada faixa de exibição, tanto no rádio quanto na TV. Como mostrou o Estadão, a coligação em prol da reeleição do prefeito, com mais de uma dezena de partidos, garante a Nunes o horário eleitoral mais dominante em um pleito na capital paulista desde o ano 2000.

    Em sua participação no bloco, Ricardo Nunes saudou o ex-prefeito Bruno Covas (PSDB), de quem era vice. Covas faleceu em maio de 2021, vítima de um câncer no aparelho digestivo. “Eu tive a honra de ser vice-prefeito do Bruno Covas, que infelizmente nos deixou”, disse Nunes.

    Em seguida, o prefeito destacou que assumiu a Prefeitura da cidade “no momento mais difícil”, durante o pico da pandemia de covid-19. O programa também saudou a experiência de Nunes na Câmara Municipal de São Paulo, entre 2013 e 2020, com foco na participação do então vereador na elaboração do orçamento do município.

    José Luiz Datena

    O apresentador de TV José Luiz Datena (PSDB) fez um ataque velado a Ricardo Nunes, criticando quem “promete o que já não cumpriu”. “O que tem de gente contando mentira por aí, batendo no peito e dizendo que vai fazer coisa que não tem coragem para fazer, não está no gibi. Prometem o que já não cumpriram. Mentir é muito mais fácil, não custa nada, falar a verdade custa caro”, disse o tucano no bloco.

    Tabata Amaral

    Ao contrário dos demais candidatos, Tabata Amaral (PSB) não participou diretamente do seu programa no rádio. O áudio veiculado fez menção a problemas na fila do ônibus e de exames médicos e se dirigiu ao ouvinte da periferia da cidade. “Está cansado de morar na periferia e nunca ser prioridade?”, disse o locutor do programa do PSB.

    A estratégia de Tabata para o horário eleitoral foi adiantada pela Coluna do Estadão. Enquanto publica vídeos com ataques contundentes a Pablo Marçal em suas redes sociais, o tom beligerante não deve ser replicado pela candidata do PSB em suas faixas de exibição no rádio e na TV. Como apurou a Coluna, Tabata teme que um ataque ao ex-coach resulte na concessão de direito de resposta a Marçal, o que extinguiria o tempo da candidata no horário eleitoral.

    Guilherme Boulos

    No início de seu programa, Guilheme Boulos prometeu apresentar propostas para a capital paulista no horário eleitoral. Em seguida, contudo, ao invés de apresentar os projetos, o candidato do PSOL passou a discursar contra Ricardo Nunes e Pablo Marçal.

    “Essa eleição vai ser fundamental para o futuro da nossa cidade, porque São Paulo já derrotou o bolsonarismo em 2022 e, agora, essa ameaça vem de novo. A ameaça da incompetência, da grosseria, da desumanidade”, disse Boulos.

    O candidato do PSOL atacou dois adversários de lados opostos, “mas no mesmo time”. “Tem dois candidatos que representam esse projeto. De um lado, o prefeito atual: uma figura covarde, que herdou o cargo faz três anos e meio e só decidiu aparecer agora na véspera da eleição e, mesmo assim, tudo que ele faz é mal feito ou suspeito”, disse o deputado federal, referindo-se a Nunes.

    “Do outro lado, mas no mesmo time, um candidato oportunista, que tenta iludir as pessoas com discurso de prosperidade, mas que prosperou mesmo foi no mundo do crime. Escolher qualquer um desses dois é entregar São Paulo nas mãos do bolsonarismo e do crime. Nosso caminho é outro, é o da esperança e das oportunidades para todos”, disse, em referência a Marçal, sem citar o nome dele.

    Estadão

  • X diz que vai descumprir ordem do ministro Alexandre de Moraes

    X diz que vai descumprir ordem do ministro Alexandre de Moraes

    Logo após vencer o prazo estabelecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para a rede social X nomear um representante legal no Brasil, a plataforma anunciou que não irá cumprir a determinação magistrado. Além disso, a rede social adiantou que espera ser “suspensa” em breve. O prazo determinado por Moraes terminou às 20h07.

    E, às 20h14, o perfil de relações globais e governamentais do X publicou um comunicado com o posicionamento da empresa. Soon, we expect Judge Alexandre de Moraes will order X to be shut down in Brazil – simply because we would not comply with his illegal orders to censor his political opponents. These enemies include a duly elected Senator and a 16-year-old girl, among others. When we attempted… — Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 29, 2024 Leia a íntegra do comunicado Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros. Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas.

    Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo. Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso. Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.

    Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo. Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.

    CNN

  • Caiado assina contrato para Albert Einstein gerir Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo)

    Caiado assina contrato para Albert Einstein gerir Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo)

    O governador Ronaldo Caiado (UB) assinou, na tarde desta quarta-feira, 28, o contrato com o Hospital Albert Einstein que assume a administração do Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo). Durante a solenidade, Caiado também anunciou um investimento de R$ 100 milhões para obras na unidade e também para aquisição de materiais hospitalares e aplicação em tecnologia.

    Caiado sinalizou que o centro cirúrgico será remodelado e passará a contar com uma ressonância magnética presenteada pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. “Toda a estrutura será remodelada e reconstruída para que a gente possa ter ali um hospital de referência na área de urgência médica com o padrão de excelência do Albert Einstein”, completou.

    Governador anunciou investimento em obras, equipamentos e tecnologia para o Hugo | Foto: Raphael Bezerra/Jornal Opção

    O governador citou “longo embate” para modificar a forma de contratação de entidades para gerir unidades hospitalares goianas. Ele se refere a abertura para que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) pudessem participar da concorrência pública dos processos seletivos para gestão de hospitais estaduais. “Quando você tem apenas um OS disputando, você restringe a oferta e fica restrito a um mercado de apenas algumas organizações. Já a OSC, você tem um outro tipo de estrutura própria que podem mostrar que estão não somente para gerir, mas que conhecem toda a realidade, sabem tocar, têm uma experiência de vida e não só na teoria”, comentou.

    Investimento

    Entre os investimentos está a previsão de contratação de um Plano Diretor de Infraestrutura que prevê, numa próxima etapa, serviço de ressonância magnética e implantação de cirurgia robótica. A partir do Plano Diretor, o Governo de Goiás aportará novos investimentos necessários para a modernização da unidade.

    A previsão é que sejam entregues em etapas um novo Centro Cirúrgico, UTIs monitorizadas, ampliação do Pronto Socorro e do Ambulatório, novo espaço para o laboratório, setor de Hemodinâmica inédito na unidade, reforma dos banheiros, reforma da Central de Material Esterilizado, substituição das macas, reforma do piso, adequação do heliporto e aquisição de equipamentos como raio-x, microscópios cirúrgicos, arcos e focos cirúrgicos e etc.

    Diretor presidente do Albert Einstein, Sidney Klajner, citou que a entidade gere 31 unidades no setor público, incluindo o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (Hmap). “Isso sem falar nos projetos de apoio e desenvolvimento do SUS e frentes como a de pesquisa, capacitação profissional e implementação de tecnologias como inteligência artificial e big data”.

    Inaugurado em 1991, o Hugo é o segundo maior hospital de urgência e emergência de Goiás. Além de assistência gratuita à população, presta serviços como unidade de ensino, pesquisa e extensão universitária. Com a reforma, os centros cirúrgicos serão modernizados e as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) terão monitoramento ampliado, além de uma nova ala, a UTI 5.

    O governador assinou um termo de colaboração para a gestão do Hugo, em acordo celebrado entre o Governo de Goiás e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. A entidade, que assumiu a gestão do hospital por meio de contrato emergencial em junho deste ano, agora mantém regime regular com o Estado. O valor mensal do custeio será superior a R$ 21,3 milhões e a validade do acordo é de até 12 anos.

    Jornal Opção

  • Quando acaba o mandato de Alexandre de Moraes no STF?

    Quando acaba o mandato de Alexandre de Moraes no STF?

    Há sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro de Alexandre de Moraes tem mais 19 anos pela frente na cadeira que ocupa na Suprema Corte.

    Conforme o que estabelece a Constituição, o mandato pode durar até o aniversário de 75 anos de idade dos magistrados. A partir deste momento, eles precisam se aposentar compulsoriamente, ou seja, mesmo que estejam dispostos a continuar trabalhando, são legalmente impedidos.

  • Musk volta a atacar Moraes: ditador do Brasil

    Musk volta a atacar Moraes: ditador do Brasil

    O empresário Elon Musk voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (29). “O tirano, Alexandre, é ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho de colo”, escreveu em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), que é de propriedade.

    A provocação foi feita logo depois de Moraes determinar o bloqueio das contas financeiras da Starlink no Brasil. A decisão foi tomada como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF ao X. Ambas as companhias são de propriedade do bilionário. A Starlink é uma empresa de internet via satélite.

    Em outro post, Musk continuou: “Esse cara, Alexandre, é um criminoso da pior espécie, disfarçado de juiz”. A CNN procurou a assessoria do STF e do ministro, mas até o momento não houve posicionamento sobre a declaração de Musk.

    A Presidência da República também não respondeu a referência feita ao presidente Lula. https://www.youtube.com/watch?v=yZigYMCw1P4 Ataques Esta não é a primeira vez que Musk faz ataques ao ministro. Horas antes, ele criticou Moraes depois de o magistrado ter ordenado que o empresário indicasse o novo representante da plataforma no Brasil sob pena de suspensão da rede social. A intimação do ministro foi feita por meio de uma publicação no perfil oficial do STF no próprio X, na noite de quarta-feira (28).

    O Supremo ainda marcou a conta oficial de Musk.

    CNN

  • Maduro diz que ninguém mexeu com Brasil quando Bolsonaro contestou eleição

    Maduro diz que ninguém mexeu com Brasil quando Bolsonaro contestou eleição

    O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, citou o Brasil e fez uma crítica indireta ao presidente Lula (PT) ao dizer que ninguém mexeu com o país vizinho quando Jair Bolsonaro (PL) contestou as eleições vencidas pelo petista em 2022.

    “No Brasil, houve eleições o então presidente Bolsonaro disse que haveria uma fraude e não reconheceu o resultado. Houve recurso ante o ‘Tribunal Supremo’ [TSE] e a decisão foi que os resultados eleitorais davam como vencedor o presidente Lula. Santa palavra no Brasil. E quem se meteu com o Brasil?”, afirmou Maduro, durante manifestação a favor do regime nesta quarta (28), um mês após o pleito.

    “Você fez um comunicado? [apontando para a plateia] Você? Você? A Venezuela disse algo? Nós só dissemos respeitar as instituições brasileiras, e o Brasil resolve seus assuntos internamente, como deve ser”, disse, antes de citar os atos golpistas do 8 de janeiro de 2021, em Brasília, e afirmar que Caracas condenou de imediato os atos “respaldaram a democracia, a Constituição e o poder estabelecido” no Brasil.

    A fala de Maduro é um recado indireto ao presidente Lula, que não reconheceu a reeleição do ditador, chancelada pela suprema corte venezuelana, mas contestada pela oposição e parte da comunidade internacional.

    Quando disse não reconhecer a vitória de Maduro, Lula afimou “não ter os dados” confirmando que o ditador havia vencido, nem que a oposição teria sido a ganhadora do pleito.

    A oposição venezuelana afirma que venceu as eleições com base no que afirmam ser as atas eleitorais de cerca de 80% das mesas de votação do país. Com esses documentos em mãos, que foram publicados online, a aliança antichavista diz que González teve 67% dos votos contra 30% de Maduro —grupos independentes dizem que há indícios de veracidade no documentos, enquanto o regime afirma serem falsos.

    As atas de votação com detalhes dos votos e discriminadas por municípios e mesas eleitorais não foram divulgadas pelo órgão eleitoral venezuelano, apesar do anúncio dos dados totalizados que teriam dado a vitória de Maduro. No caso brasileiro, boletins de urna impressos ao final da votação contêm os dados detalhados cuja conferência por cidadãos e partidos permite que sejam confirmadas tanto a totalização dos votos como a transmissão correta deles ao TSE.

    A alusão ao processo eleitoral brasileiro para rebater críticas a suas próprias eleições não é uma novidade do discurso chavista recente.

    Na última sexta (23), ao saudar a homologação da vitória de Maduro pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), o procurador-geral da Venezuela, o chavista Tarek William Saab usou como exemplo de reconhecimento da competência da Justiça para assuntos eleitorais a ação impetrada pelo PL de Bolsonaro contra os resultados do pleito de 2022 —e disse que a oposição venezuelana deveria fazer o mesmo.

    Ele não mencionou, porém, que o recurso foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e resultou em cobrança de multa de quase R$ 23 milhões da coligação do ex-presidente por “litigância de má-fé”.

    Saab também repetiu equívoco cometido pelo TSJ venezuelano na véspera ao tentar usar exemplos internacionais para sustentar a competência da corte para deliberar sobre o assunto. Ele comparou uma decisão do TSE brasileiro ao do TSJ venezuelano —mas o TSE é o equivalente ao CNE (Conselho Nacional Eleitoral), o órgão máximo eleitoral venezuelano, não ao TSJ.

    O Brasil inclusive reforçou no início de agosto que cabia ao CNE aclarar a situação eleitoral em Caracas, e não ao Supremo venezuelano.

    A reeleição de Maduro tem sido uma pedra no sapato do governo Lula, que mudou de opinião sobre a eleição no vizinho, cujo regime é um histórico aliado petista desde Hugo Chávez, morto em 2013.

    FolhaPress

  • Após polêmica com hino, Boulos diz que linguagem neutra não será pauta

    Após polêmica com hino, Boulos diz que linguagem neutra não será pauta

    Depois de romper com uma produtora de eventos pelo uso da linguagem neutra no Hino Nacional em um ato de campanha no sábado (24/8), o candidato à Prefeitura da capital, Guilherme Boulos (PSol), declarou que, caso seja eleito, não transformará a discussão sobre linguagem neutra em uma de suas pautas.

    “Assim que soubemos tomamos uma decisão de retirar o vídeo e soltar uma nota da minha campanha. Rompemos com a produtora”, disse ele em sabatina da GloboNews na noite desta quarta-feira (28/8). “Não será uma pauta [em uma eventual gestão na prefeitura]”, acrescentou.

    Mais cedo, em agenda de campanha, Boulos disse que o ato em si foi um “absurdo”.

    “Não foi, logicamente, uma decisão da minha campanha aquele absurdo que foi feito com o hino nacional. Aquilo foi uma produtora, uma empresa produtora contratada da nossa campanha, que por sua vez contratou uma cantora e que teve aquele episódio. A nossa campanha se pronunciou de maneira clara e essa empresa produtora não vai mais trabalhar nos próximos eventos da campanha”, declarou.

    Durante a sabatina, Boulos declarou que Marçal utilizou o processo de um homônimo para acusá-lo de usar drogas “não por ingenuidade, por desconhecimento, mas acredito que por má-fé”.

    Boulos também admitiu que terá de fazer concessões a outros partidos políticos caso seja eleito prefeito. “Vai ser muito difícil que eu faça 28 vereadores [metade dos 55 parlamentares] na minha base na Câmara Municipal, mas se eu chegar a 24, que é o mais próximo que meu campo politico já chegou, fica mais fácil para negociar”, afirmou.

    Metrópoles