Pela lei, portanto, o ministro de 55 anos precisa deixar o STF em dezembro de 2043, quando completa a idade limite para permanecer na Corte. Pela frente, Moraes ainda tem mais de 7 mil dias como magistrado do Supremo.
Moraes era ministro da Justiça do governo Michel Temer quando foi indicado pelo então presidente para a cadeira no Supremo, em 2017. A vaga no STF foi aberta com a morte de Teori Zavascki, em um acidente aéreo. Moraes tirou uma licença de 30 dias do ministério para passar pela sabatina do Senado e não misturar questões da pasta com as da indicação.
A escolha dos ministros do STF pelo presidente da República é uma prerrogativa prevista na Constituição de 1988. Quem mais fez indicações, considerando os atuais ministros para a Corte, totalizando quatro, foi a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante seus dois mandatos, entre 2011 e 2016.
Embate Moraes x Elon Musk
Nesta quarta-feira, 28, a disputa pública entre o ministro Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), atingiu o seu ápice. O embate provocou críticas a Moraes, principalmente entre aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de inquéritos conduzidos pelo magistrado no STF.
O magistrado ordenou que Musk informe, em até 24 horas, o novo representante da plataforma no Brasil, sob pena de suspender a rede social em caso de descumprimento do prazo. No último dia 17, Musk anunciou a decisão de fechar o escritório da rede social no Brasil alegando perseguição e censura. No outro lado, o magistrado da Suprema Corte argumenta que tomou medidas duras contra a plataforma após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais.
Estadão