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Categoria: Política

  • ONU divulga relatório secreto sobre eleições na Venezuela

    ONU divulga relatório secreto sobre eleições na Venezuela

    Um relatório “confidencial” sobre as eleições na Venezuela foi divulgado pela ONU nessa terça-feira.

    O documento indica falta de transparência do órgão eleitoral venezuelano e afirma haver segurança em atas com resultados divulgados pela oposição.

    As eleições presidenciais na Venezuela terminaram com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) proclamando Nicolás Maduro vitorioso. Porém, a oposição denunciou que atas das urnas colhidas após o pleito dão vitória a Edmundo González.

    O relatório da ONU foi produzido por especialistas que compõem um painel eleitoral independente. Membros da equipe viajaram para a Venezuela no fim de junho, cerca de um mês antes das eleições, e acompanharam o pleito.

    De acordo com informações do documento, o anúncio do resultado que consagrou a reeleição de Maduro ocorreu sem detalhes da votação. Para os especialistas, isso configurou uma ação sem precedentes em eleições democráticas contemporâneas, com impacto negativo na confiança do resultado.

    O Painel da ONU afirma ainda que o CNE não seguiu as disposições legais e regulamentares nacionais. Além disso, o órgão eleitoral perdeu todos os prazos estipulados.

  • Silveira: ‘Eu não vou ser o pai da conta de energia mais cara do mundo’

    Silveira: ‘Eu não vou ser o pai da conta de energia mais cara do mundo’

    O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estimou que 50% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) são políticas de fora do setor elétrico. Ele voltou a criticar o custo de subsídios na tarifa, bem como o projeto de lei (PL) das eólicas offshore — aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2023 com emendas sem relação ao tema principal do texto.

    “Eu não vou ser o pai da conta de energia mais cara do mundo”, afirmou. “Eu disse para o presidente Lula que, se ficar insustentável (tarifa de energia), eu volto para casa.” Nesta terça-feira, 13, reportagem do Estadão mostrou que o Brasil é o país da energia barata e da conta de luz cara – e o fator-chave por trás desse fenômeno é o acúmulo de subsídios.

    O ministro também avaliou que as empresas na concessão de distribuição de energia elétrica vão formalizar novos contratos de forma “muito rígida”, a partir das diretrizes do decreto publicado em junho. Ele adiantou que, em avaliação preliminar, a renovação das concessões é o melhor caminho, em detrimento de uma nova licitação. Não há, contudo, uma definição.

    “A distribuição é o setor mais frágil do sistema elétrico, com serviço muito aquém”, declarou, em audiência na Câmara. “Enel, Light e outras vão assinar contratos muito mais rígidos”, disse.

    Questionado sobre a conclusão da usina nuclear de Angra 3, Silveira defendeu a retomada das obras, mas defendeu uma reestruturação da gestão da Eletronuclear. Segundo ele, a Eletrobras (acionista) disse que não vai fazer aportes na empresa nuclear, caso Angra 3 continue. Para Silveira, a privatização da Eletrobras foi “um entreguismo”.

    Sobre a Petrobras, o ministro — com quem Jean Paul Prates teve embates até ser demitido da presidência da estatal, em 14 de maio — voltou a dizer que o governo “não tem que se meter” na governança da empresa, mas sim participar das decisões estratégicas, incluindo temas como refino ou fertilizantes.

    Estadão

  • BNDES vai transferir ao Tesouro mais de 100% do lucro de 2023, diz Mercadante

    BNDES vai transferir ao Tesouro mais de 100% do lucro de 2023, diz Mercadante

    O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou que o banco deve pagar ao Tesouro Nacional mais do que os R$ 15 bilhões em dividendos já aprovados referentes ao exercício do ano passado.

    “Vamos transferir um volume inédito ao Tesouro para contribuir com ajuste fiscal. Vamos transferir para o Tesouro mais de 100% do lucro que tivemos no ano passado”, disse Mercadante, durante coletiva com a imprensa para comentar o resultado do banco no primeiro semestre do ano.

    Se somado aos tributos e a pagamentos de dívidas, a soma sobe para R$ 24,5 bilhões, de acordo com o diretor Financeiro e de Mercado de Capitais, Alexandre Abreu.

    Ele explicou que além dos R$ 15 bilhões em dividendos (ordinários e extraordinários), apenas em tributos serão transferidos R$ 6 bilhões, e mais R$ 3,5 bilhões em pagamento de dívidas com a União.

    Entre 2008 e 2024, segundo o BNDES, o Tesouro Nacional já recebeu R$ 941,3 bilhões de transferências do banco.

    IstoÉ Dinheiro

  • Lula sugeriu convocar nova eleição na Venezuela para contornar crise

    Lula sugeriu convocar nova eleição na Venezuela para contornar crise

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou, durante uma reunião ministerial realizada na quinta-feira (8), a hipótese de convocar novas eleições na Venezuela como uma solução para a crise instalada no país vizinho.

    A menção de Lula a uma possível nova eleição na Venezuela foi inicialmente noticiada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha.

    O ditador Nicolás Maduro foi proclamado reeleito pouco depois do pleito de 28 de julho, mas o resultado é amplamente questionado pela oposição e por líderes regionais. Um grupo de países, inclusive o Brasil, tem pressionado o regime a divulgar atas que comprovariam a lisura do pleito, o que ainda não foi feito.

    Segundo relatos de participantes da reunião, Lula afirmou que o resultado das eleições não poderia ser aceito sem a prova de que elas foram limpas. Do contrário, Maduro ou teria que convocar um novo pleito ou seria eternamente chamado de ditador.

    Ainda na reunião ministerial, Lula disse que conversaria em breve com os presidentes do México, Andrés Manuel López Obrador, e da Colômbia, Gustavo Petro, sobre a situação em Caracas —assessores tentaram organizar uma ligação na segunda (12), mas ela não aconteceu.

    Os três países têm coordenado uma atuação diplomática conjunta para tentar solucionar a crise da Venezuela. Eles têm em comum o fato de que são chefiados por líderes de esquerda que mantêm interlocução com o chavismo.

    Ao Valor Econômico, o assessor internacional de Lula, Celso Amorim, afirmou que apresentou ao presidente a ideia de uma segunda eleição após ouvir outros atores internacionais. Ele também disse que Colômbia e México ainda não tinham sido consultados sobre o tema.

    Segundo a publicação, Amorim disse que uma proposta do tipo deveria vir acompanhada de contrapartidas, como a retirada de sanções internacionais. Isso permitiria que o novo pleito tivesse mais acompanhamento internacional, de acordo com o assessor.

    Em maio, o regime desconvidou uma missão de observação eleitoral da União Europeia mesmo após o bloco remover sanções contra quatro funcionários eleitorais, incluindo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso. Na ocasião, ele disse ter visto o gesto como uma forma de coagi-lo, já que outras restrições foram mantidas.

    Sem a UE, a principal missão observadora internacional na eleição da Venezuela foi o Carter Center, que afirmou que o pleito realizado em 28 de julho não pode ser considerado democrático.

    A hipótese de uma nova eleição na Venezuela é rechaçada pela oposição, que diz ter vencido a disputa contra Maduro por ampla margem. Em entrevista ao jornal El País, María Corina Machado, a principal liderança opositora na Venezuela, disse que o resultado das eleições de 28 de julho não é negociável.

    Sua coalizão diz possuir 80% das atas eleitorais coletadas por observadores no dia do pleito —24.532 do total de 30.026. Esses documentos foram disponibilizados pela chapa opositora em uma plataforma online.

    A ditadura afirma que as atas são falsas, mas há entidades que atestam a veracidade das cópias.

    Uma delas é a Missão de Observação Eleitoral (MOE), um projeto independente baseado em Bogotá, na Colômbia, com quase duas décadas de experiência na área. A plataforma checou uma amostragem das atas eleitorais divulgadas pela oposição e disse que “há sérios indícios sobre a integridade desses documentos”.

    Outra é o Carter Center, que diz ter verificado os dados dos documentos e confirmado que eles são consistentes. A organização aponta que o opositor Edmundo González venceu o pleito de maneira clara e “por uma margem intransponível”.

    Folha de São Paulo

  • BC tem muita reserva em dólar e vai fazer intervenção se precisar, afirma Campos Neto

    BC tem muita reserva em dólar e vai fazer intervenção se precisar, afirma Campos Neto

    O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira que a autoridade monetária tem muitas reservas em dólares e intervirá no mercado de câmbio, se necessário. Mas reforçou que, até agora, não foi identificada nenhuma disfuncionalidade que exija a intervenção.

    “O Banco Central tem muita reserva, vai fazer a intervenção se precisar”, afirmou Campos Neto, respondendo a indagações de um deputado petista durante uma audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. “Inclusive, o diretor da área de câmbio Gabriel Galípolo, de Política Monetária foi nomeado pelo governo.”

    Os números mais recentes, do dia 2 de agosto, mostram que o BC dispõe de US$ 366,356 bilhões em reservas internacionais. No fim de 2023, eram US$ 355,034 bilhões.

    Campos Neto lembrou que o BC só intervém no mercado de câmbio quando identifica alguma disfuncionalidade, já que o câmbio flutuante serve para absorver choques. Na recente desvalorização aguda do real, ele disse, os diretores debateram e chegaram à conclusão de que não havia razão para interferir, já que a mudança na cotação do real teria sido causada por uma piora na percepção de risco.

    Ele lembrou que uma intervenção equivocada no câmbio poderia levar a uma piora de outras variáveis, como a taxa longa de juros.

    Economia dos EUA

    O presidente do Banco Central afirmou também que a autoridade monetária trabalha com a expectativa de desaceleração da economia dos Estados Unidos.

    Ele observou que, em relação aos Estado Unidos, o panorama mudou de ter preocupação com inflação alta para a desaceleração forte no crescimento. “Nós entendemos que é uma preocupação, vamos dizer assim, uma angústia um pouco antecipada e um pouco equivocada. A gente trabalha com o cenário mais provável de desaceleração nos Estados Unidos, de uma forma mais organizada, mas, sim, reconhecendo os riscos que isso pode causar”, disse.

    Ele acredita que há novos desafios globais, que impactam na volatilidade dos mercados, a começar pela eleição americana. “Quando a gente olha a eleição americana, as campanhas e o que está sendo dito pelos candidatos, a gente tem basicamente um conjunto de políticas que leva a crer que a inflação americana vai ser mais alta”, disse.

    A análise é que tanto democratas quanto republicanos falam de um fiscal mais solto. “O que isso pode significar – e de novo, promessas de campanha nem sempre são realizadas – é uma dificuldade maior dos Estados Unidos trabalhar com uma inflação bem mais baixa e, por consequência, ter um juros muito parecido com o que tinha antes da pandemia, que é o que hoje o mundo gostaria de ver”, disse.

    O presidente do BC lembrou que, hoje, a expectativa dos Estados Unidos é de queda de juros. “A gente vê que tem uma sincronia grande entre países, geralmente quando os Estados Unidos começam a ter uma precificação de maior queda, os outros também. No mundo emergente a gente tem o caso do Brasil e da Rússia, uma exceção, onde o mercado precifica alta de juros, e não queda de juros. Então, aqui é uma exceção”, disse.

    Para ele, se houver uma desaceleração lenta e organizada nos Estados Unidos, a desorganização temida pelo mercado não deve ocorrer.

    IstoÉ Dinheiro

  • Do Val questiona decisão de Moraes e pede intervenção de Pacheco

    Do Val questiona decisão de Moraes e pede intervenção de Pacheco

    O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que mandou suspender a conta dele no Instagram, além de ordenar o bloqueio de R$ 50 milhões em contas bancárias nesta terça-feira, 13. Do Val pediu uma intervenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e declarou que Moraes está ferindo a imunidade parlamentar.

    “As ações do ministro Alexandre de Moraes não apenas violam minha imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição, mas também censuram minha atuação. Tudo o que publiquei tem documentação comprobatória, e não posso aceitar que essas verdades sejam silenciadas por meio de medidas arbitrárias”, afirmou o senador capixaba no X (antigo Twitter) nesta terça.

    Do Val também pediu que Rodrigo Pacheco e a mesa diretora do Senado intervenham para impedir o cumprimento das ações determinadas por Moraes. Segundo o senador, caso a Casa não tome uma atitude, os parlamentares vão ser “coniventes com o enfraquecimento das nossas instituições e da nossa democracia”.

    “Não se trata apenas da defesa de um senador, mas da proteção do próprio Estado Democrático de Direito e da preservação das prerrogativas do Poder Legislativo. Estamos diante de uma situação que requer uma resposta enérgica e imediata, sob pena de sermos coniventes com o enfraquecimento das nossas instituições e da nossa democracia”, disse Do Val.

    Moraes mandou bloquear perfil após montagens compartilhadas de Do Val; veja quais

    Moraes determinou a suspensão do Instagram e o bloqueio das contas bancárias de Marcos do Val após ele usar as redes sociais para divulgar montagens com a imagem do ministro. Em uma delas, o magistrado aparece com chifres em frente a uma Constituição ensanguentada.

    O senador também compartilhou outra montagem de Moraes com roupas usadas por presidiários. Na postagem, Do Val diz que o magistrado “é considerado o brasileiro mais perverso que já existiu em toda a história do nosso país” e que o nome do ministro “está associado a uma série de crimes contra a humanidade”.

    O bloqueio ordenado nesta terça não é a primeira vez que o capixaba terá uma rede social suspensa. Em junho do ano passado, Marcos Do Val teve o gabinete vasculhado e perfis nas redes sociais derrubadas. A decisão judicial ocorreu após ele divulgar trechos de um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com alertas referentes aos atos golpistas de 8 de janeiro.

    No mês passado, Do Val fez ataques contra o delegado Fábio Alvarez Shor, responsável por investigações da Polícia Federal em casos sob relatoria de Moraes. O senador disse que Shor era “capataz” de Moraes. Delegados da corporação reagiram à declaração e preparam uma ação contra o parlamentar.

    Girão promete protocolar pedido de impeachment de Moraes

    Na sessão plenária do Senado desta terça, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o bloqueio ordenado por Moraes e prometeu que irá protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do STF no dia 9 de setembro. De acordo com Girão, a peça está pronta, mas será feito um recolhimento de assinaturas de populares antes do início da tramitação.

    O senador Eduardo Girão (Novo-CE) Foto: Wilton Junior/Estadão© Fornecido por Estadão

    “O pedido de impeachment está robusto. Senadores e deputados já autorizaram colocar seus nomes. Nós vamos coletar até o dia 7 de setembro para o dia 9 fazer, talvez, o maior pedido de impeachment feito na história deste País. (…) Não podemos aceitar, não concordo com algumas postagens que ele (Marcos do Val) fez com situações que vão na pessoa do ministro, mas tem medidas legais para se tomar, calúnia e difamação. Isso não foi feito, tivemos mais um abuso”, disse Girão.

    Estadão

  • EUA negociam anistia para que Maduro deixe o cargo de presidente da Venezuela

    EUA negociam anistia para que Maduro deixe o cargo de presidente da Venezuela

    Os EUA está discutindo, segundo o Wall Street Journal, uma anistia para o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em troca de uma transição de poder em Caracas.

    O jornal citou pessoas familiarizadas com as conversas, que representam uma esperança para oposição, e essas pessoas disse ao WSJ que a Casa Branca “colocou tudo na mesa” para convencer Maduro a deixar o governo antes da posse prevista para janeiro.

    Entre as opções discutidas estão perdões para ele e seus principais aliados, além de garantias do governo americano de não pedir a extradição dessas lideranças do regime.

    O Departamento de Justiça dos EUA acusa Maduro e mais 14 pessoas ligadas a ele de tráfico de drogas, narcoterrorismo, entre outros crimes, e ofereceu US$ 15 milhões em recompensa por informações que levassem às prisões. Caso a negociação pela anistia siga adiante, Washington cancelaria a recompensa, segundo o Wall Street Journal.

    Os EUA já fizeram uma oferta de anistia a Maduro durante conversas secretas em Doha no ano passado, mas o ditador se recusou a discutir acordos em que ele teria de deixar o cargo.

    Na sexta-feira, 9, o ditador descartou a possibilidade de negociar com a oposição e disse que María Corina Machado, a quem ameaça de prisão, deveria se entender com a Justiça, alinhada ao chavismo.

    Maduro é acusado de ter vencido uma eleição fraudulenta.

    Jetss

  • Líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, está em tratamento por doença visível

    Líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, está em tratamento por doença visível

    Segundo a AP News, a agência de espionagem da Coreia do Sul informou que Pyongyang está em busca de medicamentos para tratar os problemas de saúde relacionados à obesidade de Kim Jong-un.

    O governante norte-coreano, com cerca de 40 anos, tem o hábito de consumir bebida e t a b a c o, além de ter um histórico familiar com problemas cardíacos.

    Problemas cardíacos

    O pai do jovem Kim, Kim Jong-il, e o avô, Kim Il-sung, morreram em decorrência de problemas cardíacos, enquanto governavam a Coreia do Norte.

    O pai de Kim

    Kim Jong-il, que governou a Coreia do Norte de 1994 a 2011, faleceu, de fato, bastante jovem, aos 69 anos.

    De acordo com a Sky News, o Serviço Nacional de Inteligência de Seul estima que Kim Jong-un pese cerca de 140 kg, colocando-o em alto risco para diversas doenças.

    sso porque Kim Jong-un, supostamente, apresenta sintomas como diabetes e pressão alta desde os 30 anos.

    A Coreia do Norte é um dos países mais secretos do mundo, tornando impossível para aqueles de fora do círculo do governo saberem detalhes sobre a saúde atual de Kim Jong-un.

    No entanto, a AP News observou que o Serviço Nacional de Inteligência da Coreia do Sul possui um histórico inconsistente na divulgação de informações sobre a Coreia do Norte, sendo pouco provável que atuem como uma fonte imparcial.

    Uma das principais preocupações é quem assumirá o poder caso o líder máximo da Coreia do Norte fique impossibilitado de governar ou faleça.

    A última dinastia norte-coreana?

    Ao longo de sua história, a Coreia do Norte foi governada pela família Kim, com o poder sendo transmitido de pai para filho. Será que Kim Jong-un será o último líder da Dinastia Kim?

    The Daily Digest
  • PGE vence ação do Fundeinfra e garante mais de R$ 170 milhões aos cofres goianos

    PGE vence ação do Fundeinfra e garante mais de R$ 170 milhões aos cofres goianos

    A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por unanimidade, negou recurso apresentado pelo Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e Distrito Federal (Sieeg-DF) e reafirmou a constitucionalidade do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).

    Com a vitória em defesa da contribuição, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) garantiu o recebimento de R$ 170.160.528,05 aos cofres públicos, os quais serão destinados a investimentos em infraestrutura no estado.

    Na ação, a PGE-GO sustentou a juridicidade da cobrança e demonstrou que a contribuição está amparada pela Constituição Federal, por não constituir novo tributo, nem aumento da carga tributária dos contribuintes. Além disso, pontuou que o Sieeg-DF é parte ilegítima para questionar a cobrança.

    Os argumentos foram acatados pelo Judiciário, que determinou a conversão em renda para o estado de Goiás dos valores que haviam sido depositados ao longo do processo. Os recursos foram transferidos imediatamente aos cofres públicos, em pagamento das contribuições que as empresas deveriam ter recolhido.

    Legalidade e constitucionalidade reafirmadas

    Para o procurador-geral do estado, Rafael Arruda, a vitória da PGE-GO reafirma a legalidade e a constitucionalidade da contribuição para o Fundeinfra.

    “Nossa atuação garante que o estado de Goiás continue realizando investimentos estratégicos em infraestrutura, melhorando, assim, a qualidade de vida da população”, finaliza.

    Procuradoria Geral do Estado (PGE) – Governo de Goiás

  • Ala do PRTB quer barrar candidatura de Pablo Marçal a prefeito de SP

    Ala do PRTB quer barrar candidatura de Pablo Marçal a prefeito de SP

    O empresário Pablo Marçal (PRTB) é alvo de uma ação na Justiça Eleitoral para barrar sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. O autor do ofício é o secretário-geral de sua própria sigla, o PRTB. Marcos André de Andrade argumenta que a convenção partidária que escolheu o ex-coach como candidato a prefeito foi irregular, pois não contou com sua autorização, como exige o estatuto do partido.

    Andrade pede a suspensão liminar da candidatura de Marçal e a anulação da convenção realizada no último domingo, 4. Para embasar o pedido, o secretário-geral cita um artigo do estatuto do PRTB que prevê que, em cidades com mais de 200 mil habitantes, a realização de convenções partidárias deve passar por “formal consulta e expressa autorização” do diretório nacional da legenda, sob pena de “nulidade da convenção”.

    Ao Estadão, a campanha de Pablo Marçal encaminhou um posicionamento assinado pela assessoria jurídica do PRTB. A candidatura de Marçal tem o respaldo de Leonardo Avalanche, presidente nacional da sigla – que rivaliza com grupos rivais internamente. Na nota, o corpo jurídico da legenda nega irregularidades na convenção partidária.

    “Em relação à convenção partidária do PRTB, é importante ressaltar que não houve qualquer irregularidade que possa comprometer a legitimidade dos atos realizados. A condução do evento seguiu rigorosamente as normas estatutárias e legais pertinentes, garantindo a transparência e a conformidade com os procedimentos estabelecidos. Portanto, a validade das deliberações tomadas na convenção está plenamente assegurada”, diz o texto.

    Na ação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o secretário-geral expõe conversas de WhatsApp com Avalanche, demonstrando que não autorizou a realização do encontro para oficializar Marçal como candidato ao Executivo da capital paulista. Andrade afirma que “sempre buscou o presidente do partido para compor as decisões, jamais sendo atendido”.

    “Não houve consulta, nem tampouco autorização, muito menos formalização de autorização, como exige o estatuto. Tal situação, nos termos irreversíveis da norma estatutária, eivou de insanável nulidade a referida convenção e inviabiliza o registro da candidatura pretendida”, diz o secretário-geral da legenda na ação.

    O PRTB vive um racha interno entre Avalanche e grupos rivais ao dirigente, que alegam o descumprimento de acordos políticos e irregularidades em sua eleição ao diretório nacional. A divergência levou o PRTB paulista a ficar sem comando desde o dia 18 de junho, como mostrou o Estadão.

    Em uma petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rivais de Avalanche pediram sua destituição do cargo à Corte eleitoral, o que também poderia comprometer a nomeação de Marçal como candidato. O mandado de segurança foi rejeitado pela presidente do TSE, Cármen Lúcia. Para a ministra, o pedido não tem fundamento e as provas apresentadas foram insuficientes. Os dirigentes argumentaram terem sido desfiliados e destituídos dos cargos compulsivamente, às vésperas das convenções partidárias, mas Cármen constatou que a saída dos citados ocorreu em abril.

    A convenção que oficializou Marçal como candidato a prefeito foi realizada mesmo com o racha na sigla. Durante o encontro, a cabo da Polícia Militar Antonia de Jesus foi nomeada como candidata a vice-prefeita.

    Marçal já minimizou o conflito na legenda e afirmou ter “zero preocupação” com ações judiciais que buscam derrubar o comando do partido, que podem interferir na sua candidatura.

    O debate

    Estadão