Categoria: Política

  • Limite de gastos de campanha para prefeito em Goiânia é de R$ 8 Mi no primeiro turno

    Limite de gastos de campanha para prefeito em Goiânia é de R$ 8 Mi no primeiro turno

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quinta-feira, 18, os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024.

    De acordo com os dados divulgados para a campanha de prefeito deste ano na capital goiana, o valor para o primeiro turno das eleições é de R$ 8.408.489,11 e para o segundo turno esse valor será de R$ 3.363.395,65.

    Quando falamos sobre as eleições para vereador na capital, o teto de gasto para a campanha das coligações e federações partidárias chega a R$ 768.857, 54.

    O contador público e eleitoral, Mariel Rodrigues, os candidatos aos cargos devem ter uma equipe composta por especialistas em contabilidade eleitoral e direito para não serem prejudicados ao prestarem contas sobre os gastos de campanha.

    “Os candidatos que desrespeitarem os limites de gastos fixados pela Corte Eleitoral para as campanhas serão penalizados com multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e ainda podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico”, completa o especialista.

    DM

  • Ex-presidente da Argentina Alberto Fernández é acusado de agredir esposa

    Ex-presidente da Argentina Alberto Fernández é acusado de agredir esposa

    O ex-presidente da Argentina Alberto Fernández voltou ao noticiário argentino por suspeitas de agressão contra a esposa Fabiola Yañez no período em que esteve na presidência.

    De acordo com informações divulgadas pelo jornal Clarín, a ex-primeira-dama teria enviado para a secretária do ex-presidente María Cantero fotos dela com o olho e o maxilar inchado, entre outros ferimentos, além de áudios com relatos das agressões.

    O caso veio a tona após jornalistas do periódico argentino terem acesso ao conteúdo encontrado no celular de María Cantero, investigada no caso da suposta contratação irregular de seguros para funcionários públicos durante o governo de Fernández.

    Procurado pelo Clarín, Juan Pablo Fioribello confirmou apenas que o ex-presidente e a então primeira-dama tiveram “discussões de casal e nada mais”. Já o advogado do ex-presidente nega violência física. Fernández deixou o cargo em dezembro de 2023.

    IstoÉ

  • Primeira-ministra de Bangladesh renuncia e foge do país após protestos

    Primeira-ministra de Bangladesh renuncia e foge do país após protestos

    A primeira-ministra de Bangladesh, Sheikh Hasina, renunciou nesta segunda-feira (05/08), em meio a uma violenta onda de protestos que já provocou centenas de mortes e que culminou numa invasão da residência oficial da chefe de governo.

    Após renunciar, Hasina, que comandava o país havia 15 anos, fugiu do país, segundo o Comando das Forças Armadas. Os militares anunciaram ainda a formação de um governo interino. O paradeiro da agora ex-premiê é desconhecido, mas, segundo a imprensa local, Hasina deve buscar refúgio na vizinha Índia.

    Após os confrontos de domingo, o Ministério do Interior decretou um toque de recolher obrigatório por tempo indeterminado, em todo o país, a partir das 18 horas locais.

    Na semana passada, os manifestantes voltaram às ruas em grande número, no que foi caracterizado como um movimento de “não-cooperação” com o objetivo de paralisar o governo e exigir a renúncia da primeira-ministra.

    Milhares de manifestantes se aglomeraram na Praça Shahbagh, no centro de Dhaka. Em determinado momento, segundo a polícia, grupos atacaram um importante hospital público dessa região, incendiando vários veículos.

    No bairro de Uttara, em Dhaka, a polícia disparou gás lacrimogêneo para dispersar centenas de manifestantes que bloquearam uma estrada principal.

    Pelo menos 91 pessoas morreram em todo o país, segundo a polícia e os serviços de saúde. Há “pelo menos 14 policiais” entre os mortos e outros 300 agentes feridos, disse o porta-voz da polícia Kamrul Ahsan.

    Além do toque de recolher, também no domingo, o governo anunciou um feriado de segunda a quarta-feira no país. Os tribunais foram fechados por tempo indeterminado.

    O serviço de internet móvel foi cortado e o Facebook e os aplicativos de mensagens, incluindo o WhatsApp, ficaram fora do ar. Domingo é um dia útil em Bangladesh, mas muitas lojas e bancos em Dhaka não abriram.

    O que disse o chefe da ONU para direitos humanos?

    O chefe das Nações Unidas para os direitos humanos, Volker Turk, afirmou no domingo que a “violência chocante” no país asiático precisa ter fim. Ele também instou o governo a parar de atacar os manifestantes pacíficos.

    “Apelo urgentemente à liderança política e às forças de segurança para que cumpram com suas obrigações de proteção do direito à vida e da liberdade de reunião e expressão pacíficas”, afirmou Turk.

    “O governo deve deixar de visar os manifestantes que participam pacificamente dos protestos, deve libertar imediatamente as pessoas detidas arbitrariamente, restabelecer o pleno acesso à internet e criar condições para um diálogo significativo”, acrescentou o representante da ONU.

    “Os esforços contínuos para suprimir o descontentamento popular, nomeadamente através do uso excessivo da força e da disseminação deliberada de desinformação e incitamento à violência, devem cessar imediatamente.”

    Quais as reivindicações dos manifestantes?

    Os protestos estudantis eclodiram há cerca de dois meses contrários a um antigo sistema de cotas para empregos no setor público. Ele favorecia os descendentes de ex-militares que, em 1971, lutaram pela independência de Bangladesh do Paquistão, além de outros grupos.

    O governo tinha suspendido esse sistema de cotas, mas um recurso judicial abriu caminho a sua reintrodução até que uma decisão da Suprema Corte ordenou que a cota dos ex-militares fosse reduzida de 30% para 5%.

    Além desses 5%, o tribunal decidiu que 93% dos postos de trabalho deveriam ser atribuídos com base no mérito, sendo os 2% restantes reservados a grupos minoritários.

    Depois disso, os protestos abrandaram durante vários dias, mas em seguida se transformaram em um movimento antigoverno mais amplo e os estudantes também passaram exigir justiça para as vítimas da brutalidade policial durante a repressão aos protestos.

    No último mês, mais de 200 pessoas morreram, milhares ficaram feridas e cerca de 10 mil foram detidas nas manifestações.

    Críticos e grupos de defesa dos direitos humanos acusaram o governo de Hasina de usar força excessiva para reprimir os protestos — o governo negou.

    Hasina, de 76 anos, vinha governado o país com mão de ferro desde 2009. Ela é acusada por grupos de defesa dos direitos humanos de utilizar indevidamente as instituições do Estado para aumentar seu poder e reprimir a oposição

    IstoÉ

  • Relatório deve incluir pente-fino no INSS para compensar desoneração da folha

    Relatório deve incluir pente-fino no INSS para compensar desoneração da folha

    O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deve incluir a economia projetada pelo pente-fino no INSS e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para compensar parte da desoneração da folha do pagamento de 17 setores da economia e dos municípios, dizem fontes do governo. O petista é o relator da proposta e deve entregar o texto no início deste segundo semestre legislativo.

    O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) estima que a varredura nos benefícios pode trazer um alívio de R$ 9 bilhões aos cofres públicos. O valor representa metade do montante estimado de impacto da desoneração pelo Ministério da Fazenda, que é de R$ 18 bilhões. Colocar essa previsão compensatória, com a economia na revisão dos benefícios, busca acalmar os parlamentares que resistem em incluir um gatilho para aumentar em até 1 ponto percentual a CSSL (Contribuição Social Sobre Lucro) de empresas.

    O Executivo entende que aumentar a CSSL é uma medida que pode atrapalhar a tramitação da proposta no Senado. Entretanto, o governo insiste em que o pacote de compensações apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não atende às perdas de receita da desoneração.

    Já Pacheco resiste em prever qualquer aumento de tributo no texto. Na quinta-feira passada (1), em um encontro fora da agenda, o presidente do Senado se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada. O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder Jaques Wagner também participaram da reunião. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu até 11 de setembro para que governo e Congresso cheguem a um consenso. O prazo já é uma prorrogação, já que a primeira data não foi cumprida.

    CNN

  • Macron liga para Lula para elogiar posição do país sobre Venezuela

    Macron liga para Lula para elogiar posição do país sobre Venezuela

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta segunda-feira (5), telefonema do presidente francês Emmanuel Macron.

    De acordo com o Palácio do Planalto, Lula foi elogiado pela posição de Brasil, Colômbia e México que emitiram nota conjunta acerca do resultado das eleições na Venezuela. Macron também citou a posição do país de estímulo ao diálogo entre o governo e a oposição venezuelana.

    Lula, que está em visita ao Chile, reiterou compromisso com “a busca de uma solução pacífica entre as partes e que respeite a soberania do povo venezuelano”. Olímpiadas Emmanuel Macron também agradeceu a presença da primeira-dama Janja da Silva na abertura das Olímpiadas de Paris.

    Lula, por sua vez, enalteceu o carinho de Macron e de sua esposa na recepção à delegação brasileira.

    CNN

  • Quatro deputados de Goiás correm risco de perder mandato

    Quatro deputados de Goiás correm risco de perder mandato

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a cassação de quatro deputados eleitos pelo PL de Goiás por suposta fraude na cota de gênero. São eles: Daniel Agrobom, Gustavo Gayer, Professor Alcides, e Magda Mofatto (hoje no PRD).

    A ação foi movida em 2022 pela federação PT-PCdoB-PV e outras legendas. A afirmação é que o PL descumpriu a cota mínima de gênero para a participação feminina nas eleições daquele ano. Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) julgou a ação improcedente. Dessa forma, os mandatos foram mantidos. Em seguida, foi apresentado um recurso contra a decisão. O que diz a lei? Segundo a lei eleitoral, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.

    Conforme a ação em curso no TSE, uma das candidatas do PL renunciou no primeiro turno das eleições. Com isso, a porcentagem de candidatas mulheres ficou em 29,4%, pouco mais de meio por cento abaixo do limite legal. Advogados dos partidos que moveram a ação argumentam que a solução teria sido a renúncia de um candidato homem do PL de Goiás. Como isso não aconteceu, a alegação é de intenção de fraudar a cota de gênero. Posição da defesa Durante o processo, a defesa do PL argumentou que a legenda cumpriu fielmente a lei eleitoral.

    A CNN entrou em contato com a defesa dos parlamentares citados. Veja os comunicados divulgados pelos advogados deles abaixo. Defesa de Daniel Agrobom e Magda Mofatto: O parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a favor dos então candidatos.

    Neste caso, está claramente comprovado que não houve fraude à cota de gênero. Prova disso foi a eleição da deputada federal Magda Mofatto, presidente regional do partido à época. O processo já foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que os absolveu com o mesmo entendimento.

    Defesa de Gustavo Gayer e Professor Alcides: O TRE-GO enfrentou essa matéria por duas vezes e, em ambas, por unanimidade, foi pacificado que não houve fraude a quota de gênero, inclusive com parecer do MPE a favor da improcedência das ações. A Federação Brasil da Esperança, o Partido Solidariedade e a Federação PSOL-Rede recorreram ao TSE, porém, além da defesa, a Procuradoria Geral Eleitoral já manifestou pelo desprovimento dos Recursos.

    CNN

  • Forças Armadas da Venezuela: lealdade à revolução chavista

    Forças Armadas da Venezuela: lealdade à revolução chavista

    Os militares venezuelanos demonstram mais uma vez que atuam como uma força monolítica em seu apoio ao presidente esquerdista Nicolás Maduro, sem que as denúncias de fraude da oposição sobre a reeleição ou a pressão internacional afetem o que definem como “apoio incondicional”

    Maduro é “nosso comandante em chefe, que foi legitimamente reeleito pelo poder popular e proclamado pelo Poder Eleitoral para o período presidencial 2025-2031”, afirmou esta semana o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, ignorando os pedidos da oposição e da comunidade internacional por uma contagem de votos transparente.

    A militarizada Guarda Nacional foi mobilizada nas ruas para dissolver os protestos após as eleições, utilizando gás lacrimogêneo e balas de borracha.

    Batizadas como bolivarianas pelo ex-presidente Hugo Chávez (1999-2013), as Forças Armadas venezuelana não escondem sua politização. Teve entre os seus lemas “Pátria, socialismo ou morte!”, transformado em “Pátria, socialismo e vida!”, quando o líder socialista foi diagnosticado com câncer. “Chávez vive!” é a saudação oficial atualmente.

    A Constituição Bolivariana adotada em 1999 por Chávez – um carismático tenente-coronel que se tornou conhecido quando liderou uma tentativa de golpe em 1992 – concedeu o voto aos militares. De modo paralelo, ganharam um imenso poder com cargos cruciais em instituições estatais, incluindo a vital indústria do petróleo.

    Após a morte do líder socialista, seu sucessor Nicolás Maduro aumentou ainda mais a influência dos militares.

    – Privilégios e perseguição –

    Além das armas, os militares controlam empresas de mineração, petróleo e distribuição de alimentos, assim como a Alfândega e 12 de 34 ministérios, incluindo pastas importantes como Petróleo, Energia, Defesa, Relações Internas e Comércio. A oposição e analistas denunciam redes de corrupção que enriqueceram muitos oficiais.

    “Maduro não tem a liderança militar para sustentar-se como comandante em chefe. Ele conquista as Forças Armadas com privilégios, promoções e a criação de novos cargos”, declarou à AFP general da reserva Antonio Rivero, crítico do chavismo, exilado nos Estados Unidos.

    Rivero afirma ainda que os militares estão sob extrema vigilância nos quartéis e não confiam nos companheiros de armas.

    Laura Dib, diretora do programa sobre a Venezuela no centro de estudos sobre direitos humanos WOLA, destaca que “é muito difícil entender” o que acontece dentro das Forças Armadas “porque cada vez que um militar se rebela contra Maduro, a repressão e a perseguição são implacáveis”.

    “Sabemos de militares que foram submetidos a torturas. São casos exemplares que passam a mensagem de que, caso se virem contra o governo, isso acontecerá com eles”, acrescentou Dib.

    As organizações de defesa dos direitos humanos denunciam a detenção por motivos políticos -a maioria das vezes por acusações de conspiração – de dezenas de militares (149 em 1º de julho) e a morte sob custódia de três soldados.

    – Novas alianças –

    Em 2020, as Forças Armadas da Venezuela tinham 343 mil integrantes, segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), um tamanho similar ao do México (341 mil), e superado na América Latina apenas por Colômbia (428 mil) e Brasil (762 mil).

    De aliadas durante décadas dos Estados Unidos, país que foi seu principal fornecedor de armas, as Forças Armadas venezuelanas passaram, a partir do chavismo, a se relacionar principalmente com a Rússia, que fornece aviões Sukhoi e fuzis Kalashnikov. Em julho, dois navios militares russos visitaram o país.

    “Militares de alta patente tornaram-se incrivelmente poderosos”, destaca Rebecca Hanson, professora do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Flórida. “Eles têm muito a perder se Maduro cair”.

    Quase 50 oficiais superiores, da ativa e na reservas, aparecem na lista de pessoas sob sanções dos Estados Unidos.

    Os primeiros foram incluídos em 2008 por supostas ligações com a guerrilha colombiana. Alguns anos depois, outros foram acusados de tráfico de drogas e, mais recentemente, de violações dos direitos humanos.

    AFP

  • Deputado estadual Henrique César tem aval de Caiado para ser vice de Mabel

    Deputado estadual Henrique César tem aval de Caiado para ser vice de Mabel

    O deputado estadual Henrique César (Podemos) foi sondado pelo empresário Sandro Mabel (UB) para ser o seu colega de chapa na disputa pela prefeitura de Goiânia nas eleições municipais de outubro. A  equipe de comunicação de Mabel confirmou que o pré-candidato conversou com o deputado sobre o assunto. Segundo a assessoria do governador Ronaldo Caiado (UB), o nome de César tem o aval do governador.

    A participação de Henrique César como vice, porém, ainda não seria certeza: a equipe de Sandro Mabel disse ao jornal A Redação que nada está definido. A convenção do União Brasil para oficializar a candidatura está marcada para segunda-feira (5/8) na capital.

    A Redação

  • ‘Estou cheio de ministros que não votaram em mim, mas não quero saber’, diz Lula

    ‘Estou cheio de ministros que não votaram em mim, mas não quero saber’, diz Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 2, que vários de seus ministros não votaram nele, mas que isso não é um problema. Ele deu a declaração em cerimônia no Porto do Pecém, no Ceará.

    Lula fez elogios à sua equipe de auxiliares. Também mencionou as alianças que fez fora da esquerda para obter votos suficientes no Congresso Nacional para aprovar seus projetos. E disse: “Eu estou cheio de ministro, de gente que não votou em mim. Eu estou cheio de ministros, de pessoas de partidos que votaram contra mim. Eu não quero saber, eu ganhei as eleições, vocês perderam, agora vamos trabalhar”.

    No mesmo evento, o petista afirmou que políticos e o Ministério da Fazenda só trabalham com pressão. Lula falava sobre o programa Pé-de-Meia, que terá uma ampliação anunciada ainda nesta sexta. Mencionou a evasão de jovens do ensino médio. Em seguida, disse: “Eu falei, ‘vamos encontrar uma solução’. Se não tiver dinheiro, vamos lá para o Dario [Durigan, secretário-executivo da Fazenda]. Se ele reclamar, vamos forçar. Porque tanto político, presidente, quanto o Ministério da Fazenda, só trabalha com pressão. Se a gente não pressionar, não sai”, declarou Lula.

    O presidente também disse publicamente que o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, precisa liberar recursos para a construção da ferrovia Transnordestina.

    “Estou convidando o Aloizio Mercadante para liberar os recursos que tem que liberar para fazer a ferrovia. Segundo, eu tô te convidando porque nós vamos fazer um jantar, antes de eu deixar a presidência, andando nesse trem de onde for até chegar aqui no porto”, afirmou Lula.

    O petista reclamou de críticas sofridas pelos gastos com obras. “Na hora que o governo tem que decidir fazer uma obra, sempre aparece alguém dizendo que custa muito. A gente nunca para para pensar o quanto custa não fazer. Quando o Nordeste não deixou de ganhar em desenvolvimento por conta do atraso de uma ferrovia?”, declarou ele.

    Estadão

  • Trump chama troca de prisioneiros de ‘vitória para Putin’

    Trump chama troca de prisioneiros de ‘vitória para Putin’

    O ex-presidente americano Donald Trump criticou duramente a troca de prisioneiros entre Rússia e Ocidente, qualificando como “vitória de Putin”, durante uma entrevista divulgada nesta sexta-feira(2).

    “Os russos conseguiram um bom acordo”, disse o candidato republicano sobre o maior acordo de libertação de prisioneiros desde o final da Guerra Fria.

    A troca de 26 pessoas inclui, entre os nomes mais conhecidos, o jornalista americano do Wall Street Journal Evan Gershkovich.

    “Acho que é maravilhoso que Evan retorne” aos Estados Unidos, disse Trump a Fox Business. “Mas esses acordos são horríveis, provocarão um número considerável de sequestros”, considerou.

    Além do jornalista, que estava preso desde março de 2023, também está entre os libertados o ex-oficial da Marinha dos Estados Unidos, Paul Whelan, preso por espionagem na Rússia desde o final de 2018.

    “Não vou criticar” este acordo, afirmou o magnata republicano, reforçando que é “bom que tenham voltado”. Mas os russos “fizeram um grande negócio e um mal precedente foi aberto”, afirmou.

    “É uma vitória para Putin”, afirmou em referência ao presidente russo.

    O candidato republicano acrescentou que o presidente Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris, sua nova adversária nas eleições de novembro, “não são respeitados” no cenário internacional.

    AFP