Categoria: Política

Confira os serviços oferecidos pela Prefeitura de Goiânia durante a 6ª edição do Mutirão de 2024 no Jardim Abaporu

A Prefeitura realiza neste fim de semana (6 e 7/7) a sexta edição do Mutirão de Goiânia de 2024. Dentre os mais de 200 serviços gratuitos oferecidos à população estão exames, consultas, vacinação, emprego, cadastros, emissão de documentos e guias, distribuição de multas, entre outros que compõem a programação de atendimento. A estrutura está montada na Praça Tarsila do Amaral, localizada entre as avenidas Torino, Firenze e Rua Cremosa, no Jardim Abaporu, na Região Leste da capital. Os atendimentos serão realizados no sábado (6/7), das 8h às 17h, e domingo (7/7), das 8h às 12h.

Os moradores da região terão à disposição atendimentos do Atende Fácil, dentre eles os relacionados à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), como parcelamentos, revisões e negociações; da Mobilidade, como recursos, defesa prévia e cartões especiais; de Planejamento Urbano e Habitação, como certidões e Alvará Fácil, informações sobre plantas populares e cadastro habitacional; Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, com acolhimento, Central de Libras e Emissão de ID Jovem, dentre outros.

Na área de Desenvolvimento Humano Social serão oferecidas orientações sobre serviços e programas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Cadastro Único (CadÚnico), além de serviços relacionadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), como entrega de mudas de hortaliças, Junta Militar, Procon Municipal, com orientações aos consumidores e registro de denúncias; Guarda Civil Metropolitana; e Educação, com atendimentos relacionados à Telematrícula, oficinas, brinquedoteca, demonstração de trabalhos pedagógicos e fraldário.

Na área da Saúde serão ofertadas consultas médicas em diversas especialidades, como oftalmologia, vacinação, testagem para Covid-19, exames, serviço do Samu, aferição de pressão, dosagem glicêmica, distribuição de kits de saúde bucal, auriculoterapia, farmácia, orientações sobre prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti, visitas domiciliares, regulação, solicitação de mamografia e testagens de infecções sexualmente transmissíveis, além de vacinação antirrábica e orientações sobre o controle de animais sinantrópicos, como ratos, pombos, morcegos e animais peçonhentos.

A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) distribuirá mudas medicinais e do Cerrado, além de ofertar consultas veterinárias a cães e gatos. A Secretaria Municipal do Esporte garantirá a diversão do público com modalidades como pingue-pongue, pebolim e fliperamas.

O cidadão que for ao Mutirão também poderá solicitar serviços da Central de Finanças, Sine Móvel, com vagas de emprego e cursos de qualificação, e cadastramentos relacionados ao transporte público, como os cartões especiais criados pela Prefeitura de Goiânia. As pastas da Cultura, Governo, Políticas para as Mulheres, Turismo e Lazer, Infraestrutura, GoiâniaPrev e Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) também marcam presença com estandes e serviços diversos.

Saneago e Equatorial também realizarão atendimentos no local, com orientações de tarifa social, emissão de segunda via de faturas, dentre outros, e o Tribunal de Justiça, que disponibilizará serviços como divórcio, revisional de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e reconhecimento de paternidade. A Coordenadoria da Mulher prestará orientações sobre o ciclo da violência e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) vão oferecer orientações nas áreas do direito da família, do consumidor e previdenciário. O INSS também estará presente com orientações sobre auxílio e acesso aos benefícios do órgão.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia

5 de julho de 2024
Projeto 2025: o detalhado plano para Trump mudar os EUA que mobiliza democratas

Os democratas já estão se mobilizando contra a agenda política de Donald Trump, caso ele venha a derrotar o presidente Joe Biden nas eleições de novembro nos Estados Unidos.

Um dos planos dessa agenda é batizado de Projeto 2025 e foi elaborado pela fundação conservadora Heritage Foundation. Outras entidades também elaboraram planos que servem como plataforma para a campanha de Trump.

Com mais de 900 páginas, o plano prevê a demissão de milhares de servidores públicos, expansão dos poderes do presidente, desmantelamento do ministério da Educação e de outras agências do governo federal e cortes de impostos.

A Heritage Foundation divulgou seu plano em abril do ano passado. A oposição dos liberais americanos ao plano aumentou desde que Trump começou a avançar nas pesquisas — principalmente após o debate presidencial da semana passada, em que Biden teve um desempenho considerado fraco.

Na quarta-feira (3/7), o presidente da Heritage, Kevin Roberts, sugeriu que pode haver violência política durante a campanha presidencial.

“Nós estamos no processo de uma segunda Revolução Americana, que seguirá sem derramamento de sangue, se a esquerda permitir”, disse Roberts ao podcast War Room, fundado pelo assessor de Trump, Steve Bannon.

A fala despertou críticas da campanha de Biden, que acusou Trump e seus aliados de “sonhar com uma revolução violenta para destruir a ideia de América”.

Essa troca de farpas reascendeu o interesse pelo Projeto 2025.

É comum que fundações e entidades de Washington proponham políticas públicas para futuros governos. Por exemplo, o Center for American Progress, um instituto liberal, já foi chamado de “fábrica de ideias” durante o governo de Barack Obama.

Mas os democratas estão atacando as ideias da Heritage na tentativa de expôr aos eleitores algumas das medidas consideradas mais drásticas.

No mês passado, o parlamentar democrata Jared Huffman, da Califórnia, anunciou uma força tarefa chamada Stop Project 2025 Task Force — cujo objetivo é barrar o Projeto 2025.

“O Projeto 2025 é mais do que uma ideia, é um plano distópico que já está em curso para desmantelar nossas instituições democráticas, abolir pesos e contrapesos, erodir a separação entre Igreja e Estado e impor uma agenda de extrema direita que ataca as liberdades básicas e viola a vontade pública”, disse Huffman.

“Nós precisamos de uma estratégia coordenada para salvar a América e impedir esse golpe antes que seja tarde demais.”

No passado, a Heritage acusou o partido de Biden de tentar provocar medo nos americanos com “um comunicado de imprensa cheio de equívocos e pouco sério”.

“Parlamentares democratas estão gastando dinheiro dos contribuintes para lançar uma campanha de difamação contra um esforço conjunto para reestabelecer a auto-governança para os americanos comuns”, disse Roberts em um comunicado no mês passado.

“Sob a gestão Biden, o governo federal virou uma arma contra cidadãos americanos, com nossas fronteiras invadidas e nossas instituições sequestradas pela ideologia woke.”

O documento do Projeto 2025 estabelece quatro objetivos principais: restaurar a família como centro da vida americana; desmantelar o Estado intervencionista; defender a soberania e as fronteiras da nação; e assegurar o direito divino dos indivíduos de poderem viver livremente.

O plano é um entre diversos documentos da plataforma conhecida como Agenda 47 — uma referência ao fato de que Trump seria o 47° presidente americano caso vença a eleição.

A Heritage diz que o Projeto 2025 foi escrito por diversos ex-funcionários do governo Trump e reflete sugestões de mais de cem organizações conservadoras.

Confira abaixo algumas das principais propostas.

Governo

O Projeto 2025 propõe colocar toda a burocracia federal — incluindo agências independentes, como o ministério da Justiça — diretamente sob controle do presidente. Essa ideia polêmica é conhecida como “teoria do Executivo unitário”.

Na prática, isso agiliza o processo de tomada de decisões, permitindo que o presidente implemente políticas em diversas áreas.

O plano também propõe a eliminação da estabilidade no trabalho para milhares de servidores do governo, que poderiam ser substituídos por indicados políticos.

O documento classifica o FBI como uma “organização inflada, arrogante e cada vez mais fora da lei” — e pede uma reforma drástica nesta e em outras agências federais, inclusive com eliminação do ministério da Educação.

Imigração

Umas das promessas mais famosas de Trump de 2016 — o financiamento do muro na fronteira entre EUA e México — está contemplada no documento.

Além disso, ele propõe a consolidação de diversas agências americanas de imigração e a ampliação de seus poderes.

Outras propostas incluem o aumento de taxas cobradas de imigrantes e a criação de uma via expressa para processos de imigração mediante pagamento de mais dinheiro.

Plano prevê verbas para muro entre EUA e México

Clima e economia

O documento prevê um corte em dinheiro federal para pesquisa e investimentos em energias renováveis — e pede que o próximo presidente “acabe com a guerra contra o petróleo e o gás natural”.

Metas de redução de emissões seriam substituídas por esforços para aumentar produção de energia.

O documento estabelece duas visões contraditórias sobre tarifas de importação — e se mostra dividido sobre se o presidente deve promover um comércio mais livre ou aumentar barreiras comerciais.

Assessores econômicos sugerem que um eventual segundo governo de Trump deveria cortar impostos de renda e sobre negócios, abolir o Federal Reserve (o Banco Central americano) e até mesmo considerar voltar ao padrão ouro no dólar.

Aborto

O Projeto 2025 não pede uma proibição nacional contra o aborto.

Mas defende que o medicamento para aborto mifepristone seja retirado do mercado.

Tecnologia e educação

Pelas propostas, a pornografia seria banida. Empresas de tecnologia e telecomunicações que facilitassem acesso a esses conteúdos seriam fechadas.

O documento pede maior controle dos pais sobre as escolas e ataca o que chama de “propaganda woke”.

O plano propõe eliminar diversas expressões de leis e normas federais, como “orientação sexual”, “diversidade, igualdade e inclusão”, “igualdade de gênero”, “aborto” e “direitos reprodutivos”.

A Heritage Foundation é um dos institutos mais influentes entre os que estão oferecendo propostas de políticas a Trump.

Desde 1980, a Heritage produz documentos semelhantes. O Projeto 2025 — que faz parte de um plano conservador com orçamento de US$ 22 milhões — estabelece estratégias para implementar o plano já em janeiro de 2025.

Trump vem endossando diversas ideias do Projeto 2025 em seus discursos e em seu site na internet — apesar de que sua campanha deixa claro que ele teria palavra final em todas as políticas.

Muitas das propostas posivelmente seriam contestadas na Justiça caso se tente implementá-las.

BBC

5 de julho de 2024
Keir Starmer, “socialista! é o novo próximo primeiro-ministro do Reino Unido

Keir Starmer é o novo primeiro-ministro do Reino Unido, após a vitória esmagadora do Partido Trabalhista na eleição geral da quinta-feira (4/7).

Há quatro anos, Starmer substituiu o então líder dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, e trabalhou para agregar votos do centro do espectro político — aumentando as chances do partido nas urnas.

Os trabalhistas não governam o Reino Unido há 14 anos. Em entrevista à BBC News, Starmer se descreveu como “socialista” e “progressista”.

“Eu me descreveria como socialista. Eu me descreveria como progressista. Eu me descreveria como alguém que coloca o meu país em primeiro lugar e meu partido em segundo”, disse.

Vida antes da política

Starmer tornou-se parlamentar depois dos 50 anos, após uma carreira bem-sucedida como advogado.

Mas ele sempre foi interessado em política — e chegou a ser um esquerdista radical na sua juventude.

Nascido em Londres em 1962 — em entre quatro irmãos — ele cresceu em Surrey, que fica no sudeste da Inglaterra. Ele costuma fazer menção às suas origens humildes. Seu pai era operário em uma fábrica de ferramentas e sua mãe era enfermeira.

A família sempre foi fervorosamente trabalhista. O agora líder do Partido Trabalhista foi batizado em homenagem a Keir Hardie, um mineiro escocês que foi o primeiro líder do partido.

Sua vida em família foi conturbada. Starmer conta que seu pai era um homem frio e distante. Sua mãe sofria com um problema de saúde auto-imune chamado doença de Still durante a maior parte de sua vida, que a impedia frequentemente de caminhar e falar. Ela também teve sua perna amputada.

Starmer ingressou no braço da juventude do Partido Trabalhista aos 16 anos. Por um tempo, ele foi editor da revista radical de esquerda Socialist Alternatives (“Alternativas Socialistas”).

Keir Starmer durante os anos em que estudou na universidade

Ele foi a primeira pessoa na sua família a estudar em uma universidade. Ele estudou direito em Leeds e Oxford e depois trabalhou como advogado especializado em direitos humanos.

Durante este tempo, ele trabalhou para abolir a pena de morte em países do Caribe e da África.

Em um caso famoso dos anos 1990, ele representou dois ecologistas ativistas que haviam sido processados por difamação pela multinacional de lanchonetes McDonalds.

Em 2008, Starmer foi nomeado diretor do Crown Prosecution Service (o Ministério Público britânico) — no cargo mais alto de promotoria da Inglaterra e do País de Gales. Ele ficou nesse cargo até 2013 e foi condecorado como cavaleiro real em 2014, recebendo o título de “Sir”.

CRÉDITO,PA MEDIA-Keir Starmer foi condecorado com o título de Sir em 2014

Virando líder trabalhista

Starmer ingressou no Parlamento em 2015, como deputado por Holborn e St Pancras, regiões de Londres.

Os trabalhistas estavam na oposição e sob o comando de Jeremy Corbyn, considerado esquerdista mais radical dentro do partido. Corbyn nomeou Starmer para o cargo de ministro do Interior do gabinete paralelo na oposição — responsável por acompanhar e criticar o desempenho do governo em áreas como imigração.

Depois que o Reino Unido aprovou a saída da União Europeia em um referendo, Starmer virou ministro paralelo para o Brexit. Starmer defendia a realização de um segundo referendo.

PA MEDIA – Keir Starmer substituiu Jeremy Corbyn como líder dos Trabalhistas

Starmer chegou ao comando do Partido Trabalhista após as eleições gerais de 2019. O pleito foi um desastre para a sigla — a sua pior derrota desde 1935 — e culminou na renúncia de Corbyn.

Starmer venceu a disputa interna do partido com uma plataforma esquerdista, em que defendia a nacionalização de empresas de água e energia, e mensalidades gratuitas em universidades.

Corbyn havia dividido o partido entre moderados e esquerdistas.

Starmer afirmou que queria unificar o partido, mas que também queria manter o “radicalismo” de Corbyn. Ele disse ser contra “corrigir demais o curso [do partido] em direção ao centro”.

Desde então, Starmer suspendeu Corbyn do partido por causa de uma polêmica sobre antissemitismo no partido na época em que Corbyn era líder.

Muitos na ala mais à esquerda do partido dizem que Starmer está pondo em prática uma estratégia de longo prazo para promover apenas candidatos moderados em eleições parlamentares.

Quais são as opiniões de Starmer sobre…

Apesar do que falou em sua campanha para se tornar líder do partido, Starmer vem manobrando a sigla para o centro — tornando a mais palatável para os eleitores fora do partido.

Ele abandonou muitas políticas consideradas caras, atribuindo isso ao mau estado das contas públicas britânicas, mas manteve alguns projetos radicais.

Nacionalização

Starmer abandonou seus planos anteriores de nacionalizar empresas de saneamento e energia.

Mas ele manteve sua promessa de colocar sob controle público praticamente todas as companhias ferroviárias de transporte de passageiros nos próximos cinco anos — sob uma empresa nova chamada Great British Railways.

Educação

Starmer abandonou seu plano de abandonar a cobrança de mensalidades dos alunos, alegando que o governo não teria como pagar pelo programa.

Ele disse à BBC em maio: “Provavelmente vamos deixar essa promessa para trás, porque estamos em uma situação financeira diferente”.

Mas Starmer disse que os Trabalhistas vão começar a cobrar imposto sobre mensalidades de escolas privadas no Reino Unido.

A esposa de Starmer, Victoria, o acompanha em sua carreira política

Meio ambiente

Os trabalhistas recuaram em sua proposta de 2021 de gastar cerca de 28 bilhões de libras (quase R$ 200 bilhões) por ano em projetos de energia sustentável, mas mantiveram sua promessa de construir parques eólicos e fábricas de baterias para veículos elétricos.

Os conservadores o criticaram por tentar “fugir” de promessas feitas no passado.

Recentemente, Starmer prometeu investir 8 bilhões de libras (R$ 56 bilhões) em energia sustentável através de uma nova empresa, chamada GB Energy.

Ele também prometeu remover combustíveis fósseis quase que completamente da matriz de eletricidade britânica até 2030. Muitos especialistas acreditam que não é possível fazer isso.

Israel e Gaza

Após o ataque do Hamas a Israel em outubro de 2023, Starmer apoiou as operações israelenses em Gaza e seu direito de se defender.

Isso irritou muitos eleitores pró-Palestina, e ele enfrentou uma rebelião de dezenas de parlamentares trabalhistas que pediam um cessar-fogo imediato.

Em fevereiro, no entanto, Starmer pediu “um cessar-fogo que dure. É o que precisa acontece agora”.

Uma pesquisa YouGov feita em março mostrou que 52% das pessoas consultadas no Reino Unido acharam que ele não soube lidar bem com a questão.

Starmer também apoiou o bombardeio britânico a bases Houthi no Iêmen em resposta aos ataques do grupo a navios ligados a Israel.

Europa

Em 2019, Starmer fez pressão por um segundo referendo sobre se o Reino Unido deveria deixar a União Europeia.

Agora ele diz que não tem mais como voltar atrás no Brexit, mas que ele discutiria novos acordos de cooperação com a União Europeia em pontos como alimentos, meio ambiente e padrões de trabalho.

‘Eu odeio perder’

GETTY IMAGES – Keir Starmer gosta de futebol e é torcedor do Arsenal

Starmer costuma ser ridicularizado por seus rivais como sendo uma pessoa sem graça.

Ele diz gostar de seguir as regras, e um dos seus colegas o apelidou de “Sr. Regras”.

Em um episódio, ele não seguiu a lei. Quando jovem, ele foi pego pela polícia vendendo sorvete sem autorização. O sorvete foi confiscado, mas ele não sofreu nenhuma outra sanção.

Ele demonstra pouco de sua personalidade em entrevistas, mas diz ser uma pessoa altamente competitiva.

“Eu odeio perder. Alguns dizem que o que conta é a participação. Eu não faço parte desse grupo”, disse ele ao jornal The Guardian.

Starmer casou em 2007 com Victoria Alexander, que trabalha no serviço público de saúde. O casal tem dois filhos. Ele gosta de jogar futebol e é torcedor do Arsenal.

5 de julho de 2024
Milei avisa Itamaraty que fará visita ao Brasil

Javier Milei, presidente da Argentina, informou ao Itamaraty, nessa quinta-feira, que fará uma “visita privada” ao Brasil.

A visita deve acontecer no fim de semana, quando participará de um evento conservador em Balneário Camboriú (SC).

A embaixada argentina em Brasília, de acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, pediu ao Ministério das Relações Exteriores de Lula facilidades nos procedimentos migratórios e aduaneiro.

O governo Milei também teria procurado a Força Aérea Brasileira (FAB) para pedir autorização de sobrevoo no espaço áereo nacional e de pouso no aeroporto internacional de Florianópolis, capital de Santa Catarina.

O presidente argentino deve pousar em Florianópolis na noite do sábado e a previsão é de que ele pernoite na capital catarinense e siga para Balneário Camboriú apenas no domingo, e no mesmo dia deve retornar ao país.

Jetss

5 de julho de 2024
Reforma tributária: construção civil e setor imobiliário têm tributação reduzida em texto da Câmara

O grupo de trabalho que prepara a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados decidiu reduzir a taxação sobre o setor de construção civil e imobiliário. As alíquotas cobradas de incorporadoras e construtoras terão uma redução de 40% em relação à tributação de referência, estimada em 26,5% pelo Ministério da Fazenda.

Já nas operações de aluguel, cessão onerosa e arrendamento – sempre entre pessoas jurídicas – haverá uma redução de 60% em relação à alíquota padrão. Pela proposta original elaborada pelo Ministério da Fazenda, a redução para ambas as modalidades era de 20%.

Os deputados também decidiram incluir a construção civil dentro do regime diferenciado do setor imobiliário, o que não havia sido previsto pelo Ministério da Fazenda. As medidas atenderam ao segmento produtivo, que alegou que a tributação, como proposta pelo Executivo, iria elevar o preço dos imóveis.

A tributação será calculada sobre o valor da operação, e não mais o valor de referência do imóvel. Mas as construtoras e incorporadoras não poderão se apropriar de créditos do IBS e da CBS – novos tributos que serão criados com a reforma – pelo fornecedor de serviços nas aquisições de materiais de construção.

Os deputados também ampliaram os redutores sociais. Na versão enviada pela Fazenda, seria aplicado um redutor de R$ 100 mil por bem imóvel. Os deputados criaram um redutor extra de R$ 30 mil para a compra de terrenos que tenham como destino o loteamento para a construção de residências populares. Além de um redutor de R$ 400 para aluguéis.

Esses redutores descontam o valor sobre o qual será calculada a tributação. O parecer da Câmara dos Deputados estabeleceu que eles deverão ser corrigidos pela inflação calculada pelo IPCA.

Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Corrêa, houve avanço em alguns pontos do texto. “Porém, em relação à carga de impostos, a regulamentação da reforma se mostra insuficiente para a obtenção da neutralidade tributária, o que deve impactar o acesso à habitação, por exemplo”, disse.

O primeiro parecer do grupo de trabalho foi apresentado nesta quinta-feira, 4, e a previsão dos deputados que integram o GT é de que a votação possa ocorrer na próxima semana. Isso se dará após consultas às bancadas partidárias e definições de pontos sensíveis do texto, como a eventual entrada das carnes na cesta básica com imposto zero.

Aluguel de imóvel por pessoa física

Quanto ao pagamento de IVA sobre a locação de imóveis por pessoas físicas, o projeto prevê a não incidência, desde que o imóvel não seja utilizado predominantemente em suas atividades econômicas.

“Ou seja, a locação normal não está sujeita ao IBS e CBS”, afirma Marcel Alcades, sócio de tributário do Mattos Filho. No entanto, ele aponta que essa redação gera dúvidas, especialmente para aqueles cuja maior fonte de renda são os aluguéis de imóveis.

“Por exemplo: um aposentado que recebe R$ 2 mil por mês de aposentadoria, mas tem cinco imóveis alugados. Logicamente que a a maior parte da renda dele vem dos imóveis. Do jeito que o texto está redigido, ele abre caminho para essa pessoa ser tributada”, afirma Alcades, alertando que se trata de um ponto que pode gerar judicialização.

Estadão

5 de julho de 2024
Lula diz tentar transformar o 2 de Julho em uma segunda data oficial da independência brasileira

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira, 4, que pretende transformar a data de 2 de Julho em um segundo dia oficial da Independência do Brasil.

A declaração foi dada durante o lançamento da pedra fundamental Orion em Campinas (SP). O petista discursava sobre a necessidade de valorizar o País e a história nacional. Ele afirma que a verdadeira independência ocorreu após a data que hoje é comemorada, o 7 de setembro de 1822.

“Tem a independência que foi o grito do imperador, que a gente nem sabe se deu o grito mesmo […] Mas nós tivemos a verdadeira independência do Brasil, que foi o resultado final da expulsão dos últimos portugueses em 2 de julho em Salvador, na Bahia. Ali houve luta e houve mulheres heroínas. Muitas mulheres que lutaram para garantir a independência”, disse o petista.

A data em questão é celebrada anualmente na Bahia como símbolo histórico de quando os os portugueses foram expulsos do País.

Desde 1822, os baianos reivindicavam a soberania nacional e um governo composto por brasileiros. A coroa portuguesa não aprovava a revolução, pois não queria perder o controle da colônia. A partir disso, batalhas foram travadas até chegar em Salvador, em 2 de julho de 1823, quando os últimos portugueses perderam a disputa definitivamente e tiveram que abandonar o País.

Nesta semana, pela terceira vez, Lula participou ativamente da comemoração em Salvador. Com fanfarras, a presença de políticos e grupos populares, o presidente atravessou as ruas da cidade acompanhando o desfile na última terça-feira. O governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), relatou que Lula quer adicionar aos livros didáticos das escolas brasileiras a história hoje celebrada na Bahia.

Estadão

5 de julho de 2024
Gestão do prefeito Rogério reduz em 55,75% valor de incorporação de Restos a Pagar, mostra relatório
O relatório de gestão econômico-financeiro na gestão de Rogério Cruz, elaborado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), aponta que houve uma redução de 55,75% no valor de incorporação de despesas empenhadas não pagas, em 2023, em relação ao registrado em 2015.

De R$ 436 milhões, em 2015, o estoque de restos a pagar caiu para R$ 192 milhões, em 2023, no terceiro ano da gestão de Rogério. Trata-se de valores empenhados e não pagos até 31 de dezembro de cada ano.

“No exercício de 2023, o valor correspondente à incorporação de restos a pagar é um dos menores observados na série histórica do presente relatório de gestão (2015-2023), demonstrando um maior controle dos gastos públicos, bem como a sua condução de forma mais ordenada”, ressalta o documento.

O resultado é visto como esforço da gestão do prefeito Rogério para redução desta rubrica, que vem caindo desde que ele assumiu o mandato, em 2021, que registrou R$ 255 milhões; e R$ 202 milhões em 2022. Com a redução do valor de despesas empenhadas e não pagas, a gestão busca não comprometer o equilíbrio orçamentário e ter uma noção mais clara do resultado fiscal da administração.

O prefeito Rogério Cruz afirma que a sua gestão busca sempre honrar com os compromissos empenhados, para reduzir os valores dos restos a pagar. “Os números do relatório apontam nesta direção”, pontua.

Execução financeira
De acordo com a Contabilidade Pública, os Restos a Pagar, na sua origem, destinavam-se a ajustar o encerramento do exercício financeiro com a continuidade da Administração Pública, visto que nem todos os pagamentos de despesas coincidem com o final do exercício e é normal que algumas despesas que dizem respeito a um exercício, fiquem para serem pagas no exercício seguinte. O instituto Restos a Pagar foi criado para ser um instrumento de execução financeira, mas que não pode servir como instrumento de rolagem de dívida.

Na realização da despesa, conforme a Lei Federal nº 4.320/64, e segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 10ª edição (2023), deverá ser observada três etapas: empenho, liquidação e pagamento. O empenho da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

A segunda etapa é a liquidação, que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos do respectivo crédito e tem por fim apurar: É no momento da liquidação que surge para o Estado a obrigação de pagamento e se verifica o cumprimento do implemento de condição a que se refere o empenho, é quando se verifica que o governo recebeu aquilo que comprou.

O pagamento é a terceira etapa da realização da despesa. É o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga, em outros termos, o efetivo desembolso financeiro, precedido do empenho e da liquidação, ou seja, se estiver tudo certo com as fases anteriores, o governo pode fazer o pagamento, repassando o valor ao vendedor ou prestador de serviço contratado.

A inscrição de restos a pagar é dividida em dois grupos: os processados e os não processados. Sendo processados aqueles que já cumpriram o regular estágio de liquidação e os não processados os que ainda não o cumpriram.

“Essa gestão tem total comprometimento com o equilíbrio fiscal. Por isso mesmo que a Secretaria de Finanças faz o acompanhamento, controle e registro dos gastos para, assim, viabilizar a entrega dos serviços públicos, otimizando o uso dos recursos frente ao cenário de queda de receita dos municípios goianos, como indicam os dados da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Federação Goiana dos Municípios (FGM), e aumento de despesas de custeio, ao exemplo do impacto do pagamento da data-base e reajustes dos servidores”, destaca o secretário de Finanças, Henrique Alves. “O compromisso da gestão do prefeito Rogério é de manter a capacidade de investimento do município em todas as áreas prioritárias, bem como a continuidade dos serviços públicos ofertados à população”, arremata.

Os indicadores podem ser consultados no PDF abaixo: Relatório de Gestão Econômico-Financeiro 2015/2023

Restos a Pagar dos exercícios findos incorporados às despesas empenhadas não pagas
- 2015 – R$ 436.117.131,40
- 2016 – R$ 434.477.460,98
- 2017 – R$ 456.017.000,63
- 2018 – R$ 403.547.202,29
- 2019 – R$ 373.486.640,52
- 2020 – R$ 152.913.734,81
- 2021 – R$ 255.412.498,44
- 2022 – R$ 202.182.468,06
- 2023 – R$ 192.966.054,52
(Fonte: CGM/Sefin)

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia
5 de julho de 2024
Relatório da reforma tributária inclui 40% de redução de alíquota para construção civil

Os deputados incluíram a construção civil no regime imobiliário da reforma tributária, conforme relatório do primeiro projeto apresentado pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS na Câmara, nesta quinta-feira, 4. As operações com bens imóveis estão sujeitas a um regime específico de incidência do IBS e da CBS.

Uma seção incluída no parecer trata exclusivamente da construção civil. “A base de cálculo do IBS e da CBS nos serviços de construção civil será o valor da operação, deduzidos os valores relacionados aos materiais de construção fornecidos diretamente ou indiretamente pela construtora”.

Um dos artigos da seção veda a apropriação e a utilização dos créditos de IBS e de CBS pelo fornecedor de serviços de construção civil nas aquisições de materiais de construção aplicados nas obras contratadas.

O regime específico prevê que as alíquotas do IBS e da CBS relativas à construção civil e a operações com bens imóveis ficam reduzidas em 40%. As alíquotas do IBS e da CBS relativas às operações de locação, cessão onerosa e arrendamento de bens imóveis ficam reduzidas em 60%.

Segundo os parlamentares, a próxima semana na Câmara será voltada “única e exclusivamente” para a tramitação do primeiro projeto da regulamentação. Há uma expectativa de votação de um requerimento de urgência na próxima terça-feira. Os membros do GT afirmam que a ideia ainda é aprovar a matéria antes do fim do semestre legislativo.

IstoÉ Dinheiro

4 de julho de 2024
Quem vai na cúpula da direita que reunirá Bolsonaro e Milei em SC

A cúpula de políticos de direita que vai ocorrer em Santa Catarina neste final de semana contará com a participação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional e palestrantes internacionais. As presenças ilustres, porém, são a do ex-chefe do Executivo brasileiro e do presidente da Argentina, Javier Milei, que vem ao Brasil pela primeira vez desde que assumiu o poder do país platino e não deve se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento é a “versão brasileira” do Conservative Political Action Conference (CPAC), que reúne nomes do conservadorismo dos Estados Unidos em congressos anuais desde 1973.

Programado para ocorrer entre o sábado, 6, e o domingo, 7, em Balneário Camboriú, o encontro tem como intuito discutir estratégias eleitorais para a expansão de pensamento conservador no Brasil. A organização da CPAC Brasil cabe ao Instituto Conservador Liberal (ICL), presidido no Brasil pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho “03” de Jair Bolsonaro. O parlamentar também foi o responsável por realizar a primeira edição da cúpula no País no primeiro ano do governo do ex-chefe do Executivo. Além de Javier Milei, outros três palestrantes internacionais foram confirmados pela ICL. Um deles é o político chileno José Antonio Kast, que é presidente da legenda de direita radical Partido Republicano. Em 2021, Kast perdeu o segundo turno das eleições presidenciais para o atual chefe do Executivo do Chile, Gabriel Boric. A segunda participação internacional é a de Gustavo Villatoro, que é ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador. Ao lado do presidente salvadorenho, Nayib Bukele, Villatoro é um dos responsáveis pela política de prisões em massa que está sendo coordenada por Bukele, que implantou um estado de sítio que vigora desde 2022. O governo de Bukele reconhece que a medida extrema causou a prisão de inocentes.

O próprio ministro Villatoro já declarou que isso é um “custo” para garantir a segurança de El Salvador. O outro palestrante de fora do País é o ator e cantor mexicano Eduardo Verástegui, conhecido por ser um ferrenho crítico do direito ao aborto. Aliado do ex-presidente, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), também vai palestrar na CPAC Brasil. Outro representante do Estado no evento será o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PL). O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, também vai palestrar durante o encontro de políticos de direita. Jair Renan deve receber declaração de apoio do pai para as eleições municipais O filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, deve receber uma declaração de apoio do pai durante a cúpula da direita. Ele é pré-candidato ao cargo de vereador de Balneário Camboriú e foi exonerado na última segunda-feira, 1°, do gabinete do senador Jorge Seif (PL-SC), onde exercia a função de assessor parlamentar. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também vai para o CPAC Brasil, mas ainda não se sabe se ela vai conduzir uma palestra.

Com foco nas eleições deste ano, Michelle está sendo utilizada como cabo eleitoral para alavancar o número de candidaturas femininas pelo PL. Deputados e senador do PL vão participar de encontro de políticos de direita O ICL já confirmou a presença de diversos integrantes do “núcleo duro” do bolsonarismo no Congresso Nacional. Da Câmara, vão palestrar os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ricardo Salles (PL-SP), Zucco (PL-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Júlia Zanatta (PL-SC), Filipe Barros (PL-PR), Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Luiz Phillipe de Orléans e Bragança (PL-SP). Quem também vai discursar no evento é a deputada Caroline de Toni (PL-SC), que é a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o colegiado mais importante da Câmara. No Senado, o nome já anunciado é do senador Magno Malta (PL-ES). Pré-candidato bolsonarista à Prefeitura de Belo Horizonte Outro convidado do ICL é o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), que é o pré-candidato do PL à prefeitura de Belo Horizonte.

Conforme a última pesquisa do instituto Real Time Big Data na capital mineira, Engler tem 14% das intenções de voto, mas está atrás do também deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos-MG), que tem 23%. Fechando a lista dos palestrantes já confirmados pela organização do CPAC Brasil estão o deputado estadual de São Paulo Lucas Bove (PL), a deputada estadual de Santa Catarina Ana Campagnolo (PL) e a influenciadora Cíntia Chagas. Veja os nomes confirmados na CPAC Brasil 2024: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Javier Milei, presidente da Argentina; Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo; Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador; Jose Antonio Kast, presidente do Partido Republicano do Chile; Jorginho Mello, governador de Santa Catarina; Magno Malta, senador (PL-ES); Nikolas Ferreira, deputado federal (PL-MG); Júlia Zanatta, deputada federal (PL-SC); Filipe Barros, deputado federal (PL-PR); Mário Frias, deputado federal (PL-SP) Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PL-SP); Caroline de Toni, deputada federal (PL-SC); Fabrício Oliveira, prefeito de Balneário Camboriú; Ricardo Salles, deputado federal (PL-SP); Zucco, deputado federal (PL-RS); Gustavo Gayer, deputado federal (PL-GO); Luiz Phellipe de Orléans e Bragança, deputado federal (PL-SP); Bruno Engler, deputado estadual (PL-MG) e pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte Ana Campagnolo, deputada estadual (PL-SC); Lucas Bove, deputado estadual (PL-SP); Eduardo Verástegui, ator e cantor mexicano; Cíntia Chagas, influencer.

CNN

4 de julho de 2024
Lula cutuca Tarcísio e diz que governador não vai a nenhum evento do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em eventos promovidos pelo governo federal. O petista lamentou a postura do governador e cobrou dele um reconhecimento sobre os investimentos feitos pelo governo federal.

“Não tenho que perguntar se o governador gosta ou não gosta de mim. Não quero casar com o governador. Eu quero governar esse país, e é por isso que eu venho”, disse, em cerimônia de entrega de 280 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na cidade de Salto, em São Paulo.

“É uma pena porque o governador poderia vir com a gente, mas ele não vem a nenhum lugar que eu convido”, acrescentou o presidente.

Após o evento, Lula viajará para Campinas para participar da cerimônia do viaduto Bandeirante (Lote 3 e parcial do Lote 2). O presidente afirmou que a obra conta com investimentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O chefe do Executivo disse que Tarcísio também está convidado para o evento, mas não deve comparecer. “Ele [Tarcísio] não vem porque ele diz: ‘O dinheiro é do BNDES, não é do Lula, eu tomei emprestado e eu vou pagar’. O que ele tem que saber? É que o BNDES empresta dinheiro para o governador no meu governo, porque no governo deles não emprestava um centavo”, afirmou.

No discurso, o presidente criticou a gestão comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Tarcísio. “O Brasil não é um país pequeno. O Brasil é um país grande. O problema desse país é que muitas vezes ele foi governado por gente que tinha pouca massa encefálica na cabeça e não pensava corretamente sobre o futuro do país”, disse.

Na esteira, Lula também criticou a forma como o governo federal da época conduziu o País durante a pandemia da covid-19. “A covid veio num momento que tínhamos um gestor irresponsável”, pontuou o petista.

Estadão

4 de julho de 2024