Categoria: Política

  • Haddad articula com senadores da base aliada o fim do quinquênio

    Haddad articula com senadores da base aliada o fim do quinquênio

    Ministro da Fazenda, o economista Fernando Haddad participou de um jantar, na noite passada, com senadores da base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre outros assuntos tratados no encontro, expôs aos parlamentares preocupação com o impacto fiscal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, apurou o Broadcast Político/Estadão.

    O encontro ocorreu na casa do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), com senadores de partidos da base governista, entre eles PT, PDT e MDB.

    Fontes ouvidas pela mídia conservadora disseram que Haddad comentou com os senadores que há um risco fiscal com a chamada ‘PEC do quinquênio’, em pauta no Plenário do Senado. O ministro afirmou, ainda, que a inclusão de categorias na proposta fez com que o impacto ficasse ainda maior.

    Proposta

    O ministro disse, ainda, que a PEC tem também um impacto fiscal ainda não mensurado sobre os Estados, uma vez que o quinquênio pode acabar beneficiando servidores estaduais. Tudo somado significa o risco da proposta em debate no Senado.

    Com o aumento extra, um juiz que ganha mais de R$ 40 mil por mês pode ter um aumento de 5% a cada cinco anos até o fim da carreira, além dos benefícios que já estão garantidos, como auxílio-moradia e vantagens a quem trabalha em mais de uma comarca.

    O benefício será pago sem respeitar o teto que limita quanto um funcionário público pode receber por mês – o máximo hoje é de R$ 44.008,52 mensais, equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Impacto

    Haddad também fez uma exposição sobre o esforço que o governo vem fazendo do ponto de fiscal para equilibrar as contas públicas. Citou, por exemplo, o acordo firmado com a Câmara em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que significará um impacto de R$ 15 bilhões nos próximos três anos, como um sinal de diálogo com o Congresso.

    O PL do Perse foi aprovado nesta terça-feira pelos deputados e agora será analisado pelos senadores.

    Correio do Brasil

  • Empresa usada pelo governo para alavancar crédito tenta adiar compromisso de R$3 bi e cita risco de insolvência

    Empresa usada pelo governo para alavancar crédito tenta adiar compromisso de R$3 bi e cita risco de insolvência

    Escolhida pelo governo para impulsionar o crédito imobiliário no país, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) pediu aval do Ministério da Fazenda para adiar para o fim de 2026 o pagamento de uma dívida de 2,8 bilhões de reais com o FGTS que vence em junho deste ano, apontando risco de insolvência.

    Se concedido, o alívio financeiro, que se somaria a um crédito de 10 bilhões de reais que a Emgea tem a receber do governo, viria após a edição de medida que autoriza a empresa pública a usar seu caixa para captar carteiras de financiamento imobiliário de bancos e repassá-las a outras instituições no mercado secundário.

    O ofício com o pedido de adiamento do débito, visto pela Reuters, foi enviado na última quinta-feira pelo presidente da Emgea, Fernando Pimentel, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

    No documento, a companhia afirma que o adiamento da quitação da dívida de 2,8 bilhões de reais já foi autorizado pelo agente operador do FGTS, restando apenas o aval da Fazenda, já que o passivo conta com garantia da União.

    De acordo com o ofício, a renegociação “evitaria a insolvência da Emgea”. O documento ressalta que o acordo ainda evitaria o pagamento de encargos e multas pelo atraso ou o acionamento de garantia pela União para honrar o débito.

    O Ministério da Fazenda, pasta à qual a Emgea é vinculada, não respondeu a pedido de comentário da Reuters.

    No ofício, a Emgea argumentou que a dívida com o FGTS se originou em 2001, quando a empresa foi criada para gerir créditos habitacionais da Caixa Econômica Federal, assumindo dívidas do banco como contrapartida. Entre outras funções, a companhia faz a gestão de créditos da União.

    A empresa acrescentou que paralelamente à renegociação, continuarão sendo necessárias medidas que viabilizem o ingresso de recursos em seu caixa. É mencionado especificamente o crédito que tem a receber do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).

    Em entrevista nesta semana ao anunciar medidas para impulsionar o crédito, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Emgea tem 10 bilhões a receber do fundo, mas não detalhou o cronograma de repasses.

    Reuters

  • Presidente do BC irrita Fazenda em fim de mandato e reforça perfil de sucessor alinhado ao governo

    Presidente do BC irrita Fazenda em fim de mandato e reforça perfil de sucessor alinhado ao governo

    Declarações do chefe do Banco Central, incluindo sobre o impacto de contas públicas mais frouxas e o abandono da orientação de política monetária, azedaram relações com o Ministério da Fazenda, até então seu maior parceiro no Poder Executivo. Três autoridades do ministério, que pediram anonimato para discutir opiniões pessoais, disseram ter interpretado os recentes comentários do presidente do BC, Roberto Campos Neto, como uma medida deliberada para adotar um tom mais severo com o governo de esquerda que se prepara para substituí-lo no final do ano.

    As tensões crescentes podem antecipar o ruído em torno dessa transição — a primeira sob lei que concede autonomia operacional ao BC — reforçando expectativas de que, para o lugar do atual chefe da autoridade monetária, será escolhido um nome de extrema confiança e trânsito com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica.

    Quando Campos Neto foi criticado por Lula no início do ano passado por taxas de juros elevadas, foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quem intermediou reuniões e baixou a temperatura.

    No entanto, a sinalização mais recente de Campos Neto sobre eventual corte de juros menos intenso e os ataques à disciplina fiscal do Brasil durante uma maratona de eventos públicos em Washington na semana passada pegaram o Ministério da Fazenda de surpresa, potencialmente queimando pontes ali.

    Uma fonte do ministério disse que a postura de Campos Neto, que foi indicado pelo antecessor de direita de Lula, Jair Bolsonaro, tornou-se “política”. Outro chamou-a de “não habitual”.

    O BC e o Ministério da Fazenda não responderam a pedidos de comentários.

    Em um evento com investidores na quarta-feira passada, aberto à transmissão pública apenas algumas horas antes de começar, Campos Neto indicou pela primeira vez a possibilidade de um corte menor de juros enquanto traçou conjecturas para o futuro tendo como pano de fundo a maior incerteza global. Ele citou tanto a inflação dos Estados Unidos acima das expectativas quanto preocupações com o governo afrouxando sua meta fiscal para 2025.

    Uma fonte do Ministério da Fazenda reclamou que ponderações semelhantes sobre taxas de juros nos EUA permanecerem altas por mais tempo abalaram os mercados em setembro e outubro sem uma reação tão dramática de Campos Neto que, à época, optou por ressaltar que a relação com a política monetária brasileira não era automática, sendo necessário avaliar os canais de transmissão para inflação, em particular o câmbio.

    Outra fonte do ministério afirmou que as declarações foram feitas no calor do momento, sem que houvesse visibilidade sobre o quão permanentes seriam as consequências do cenário para a moeda brasileira.

    Passados alguns dias, o real recuperou parte de suas perdas neste mês, mas na segunda-feira Campos Neto ressaltou que, diante das incertezas, a autoridade monetária ficava impedida de fornecer uma orientação futura para a política monetária.

    Em março, o BC havia encurtado esse “guidance” ao sinalizar que previa mais um corte de 0,5 ponto percentual na sua próxima reunião de política monetária, e não mais para os próximos encontros, no plural.

    A desconfiança já vinha crescendo na Fazenda, disseram as fontes, desde que Campos Neto começou a defender abertamente no início deste ano que parlamentares aprovassem uma emenda constitucional concedendo autonomia financeira ao BC.

     

    Reuters

  • Janones admite ‘rachadinha’, mas diz que foi tudo consentido

    Janones admite ‘rachadinha’, mas diz que foi tudo consentido

    O deputado André Janones (Avante-MG) afirmou no Conselho de Ética da Câmara, nesta quarta-feira, que funcionários do seu gabinete não eram obrigados a entregar o dinheiro, mas faziam “contribuições espontâneas”. Janones também disse ser vítima de “perseguição política” e pediu o arquivamento da representação. O parlamentar é investigado após acusações de corrupção.

    O áudio de uma reunião entre Janones e assessores, ocorrida em 2019, revela que o deputado ficaria com parte dos salários dos servidores para recompor seu patrimônio, “dilapidado” após as eleições de 2016, quando tentou se eleger prefeito de Ituiutaba (MG). O teor da gravação foi publicado, inicialmente, na coluna de Paulo Cappelli, no site de notícias brasiliense ‘Metrópoles’.

    — Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser — disse o parlamentar, na reunião, com os servidores.

    ‘Vaquinha’

    E seguiu adiante:

    — O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção.

    Em outro trecho da gravação, o deputado sugere ainda a criação de uma “vaquinha” para juntar R$ 200 mil para sua próxima campanha eleitoral.

    Correio do Brasil

  • Conselho de Ética abre processo contra deputado que expulsou membro do MBL aos chutes da Câmara

    Conselho de Ética abre processo contra deputado que expulsou membro do MBL aos chutes da Câmara

    O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 24, um processo contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), atendendo à representação do Partido Novo. O pedido de cassação alega que Braga infringiu o decoro parlamentar em 16 de abril, quando expulsou da Câmara um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) aos chutes. O deputado do PSOL disse que não se orgulha da agressão, mas também não se arrepende.

    Durante reunião do Conselho, Braga disse que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, fez um acordo “para que o partido Novo entrasse com a representação e os deputados do PL pudessem ser escolhidos como eventuais relatores” do processo. De acordo com o deputado, ambos os partidos têm interesse na cassação do mandato dele e, por isso, solicitou que parlamentares do PL fossem retirados do processo de deliberação para designação da relatoria do caso.

    De acordo com o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), o pedido não se justifica de forma legal, já que “não há impedimento regimental que proíba ou impossibilite os deputados” do partido de participarem do sorteio. Braga, então, afirmou que vai formalizar o pedido e “utilizar de todos os meios de provas disponíveis para demonstrar o que é a ação dessa milícia fascista chamada MBL”.

    Os sorteados que podem ser escolhidos para a relatoria foram os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Rosângela Reis (PL-MG) e Sidney Leite (PSD-AM).

    Após o sorteio, Braga citou falas ameaçadoras do integrante do MBL Gabriel Costenaro e supostas atitudes violentas dele na Universidade Federal do Paraná, como dar “um soco no estômago de uma trabalhadora terceirizada” e “ameaçar a ministra (da Igualdade Racial) Anielle Franco”. Ele também alega que Costenaro proferiu “xingamentos” a ele e a mãe dele nas redes sociais.

    Além disso, o parlamentar afirmou que “frente a tudo que esse marginal (Costenaro) fez”, a ação dele “não chegou a ser proporcional”. Segundo o deputado, ele tem o direito de “reagir à injusta agressão” do integrante do MBL que tenta “desmoralizar” a esquerda.

    A agressão que resultou no pedido de cassação de Braga se deu após uma briga entre ele e Costenaro. Durante o embate, o influenciador ligado ao MBL, acusado de violência doméstica contra uma ex-parceira pelo parlamentar, fez insinuações sobre a mãe do deputado, que está doente. Ele foi então empurrado até a saída da Câmara e chutado por Braga, que alega que Costenaro provocava membros do PSOL de forma recorrente e chegou até a ameaçar “a mãe de um militante nosso com mais de 70 anos”.

    O deputado também discutiu com o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), cofundador do MBL, após o caso ser encaminhado ao Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL). Kataguiri dirigiu-se à Depol para apoiar o colega do movimento e acabou se envolvendo no tumulto que foi interrompido por policiais legislativos.

    Estadão

  • América do Sul dividida frustra planos de Lula para nova integração regional

    América do Sul dividida frustra planos de Lula para nova integração regional

    Quando tomou posse no início do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu retomar a integração sul-americana, um dos pilares da sua política externa nos dois primeiros mandatos, mas até agora a realidade está mostrando que reunir novamente a região, dividida por crises internas e questões ideológicas, é uma tarefa quase impossível.

    Há um ano, Lula conseguiu reunir 11 presidentes da região em Brasília, cinco anos após a última reunião da Unasul, usando o charme de ter acabado de voltar ao poder. Apenas a presidente do Peru, Dina Boluarte, não compareceu por problemas internos em seu país. Este ano, a cúpula do “Consenso de Brasília”, um grupo de diálogo informal que deveria substituir o que costumava ser o bloco formal Unasul, não está despertando o mesmo interesse.

    Fontes do lado brasileiro admitiram à Reuters que há pouca boa vontade por parte da maioria dos países da região, e o mais provável é que a reunião que deveria ter lugar no Chile, na última quinzena de maio, não se realize.

    “Vou ao Chile em maio e espero que o presidente (Gabriel) Boric convide as pessoas que estiveram no Consenso de Brasília para discutir a integração da América do Sul. Precisamos discutir como agir como um bloco”, disse Lula a jornalistas em Brasília, nesta semana. “Vamos respeitar as diferenças, mas trabalhar juntos para fazer a economia crescer. Está difícil, mas temos que tentar”.

    Por outro lado, Boric, no mesmo dia, disse que, apesar de estar sempre aberto ao diálogo com todos os chefes de Estado da região, o encontro não estava nos planos da visita de Lula desta vez.

    Fontes de diferentes países sul-americanos admitiram que as tensões regionais estão elevadas neste momento e que o momento não é exatamente propício para reunir na mesma mesa os 12 presidentes.

    “Tivemos a situação no Equador, temos os problemas com a Venezuela… a região não é a mesma de quando o presidente Lula e os outros criaram a Unasul”, disse uma fonte brasileira. Uma alternativa, segundo essa fonte, seria deixar um segundo encontro do grupo para ano que vem, quando a Colômbia estará à frente do diálogo.

    O presidente colombiano, Gustavo Petro, que recebeu Lula na semana passada em Bogotá, confirmou que o país tem interesse em manter o diálogo.

    Outros admitiram que sentar-se com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, neste momento não é algo que a maioria dos países esteja planejando, especialmente tão perto de uma eleição na Venezuela que provavelmente levantará questões sobre sua imparcialidade.

    “As eleições na Venezuela vão criar sérias tensões. Ninguém quer fazer parte de um novo grupo quando há tanta incerteza sobre se alguns países reconhecerão Maduro, quem não o reconhecerá ou quem rejeitará as eleições. Isso vai ser um problema gigante novamente, dividindo a opinião regional, então os líderes não querem fazer declarações em alguma reunião em maio”, disse uma fonte diplomática sênior do Cone Sul.

    Embora o Brasil tenha considerado a reunião de Brasília, no ano passado, um sucesso, a Venezuela já era um ponto de discórdia, com o Uruguai e o Chile tentando se distanciar rapidamente da posição de Lula sobre o país.

    O presidente brasileiro, que recebeu o venezuelano um dia antes do encontro regional em uma visita oficial, defendeu o regime e afirmou que Maduro teria que trabalhar para “mudar a narrativa” de que seu país é uma ditadura.

    “Depois da reunião da Unasul no ano passado, quando as tensões sobre a Venezuela mostraram uma falta de unidade regional e que claramente um relançamento (da Unasul) não era viável, surgiu essa ideia de continuar um diálogo, através do Consenso de Brasília”, disse outro diplomata sul-americanos.

    “O relançamento da Unasul foi um fracasso, então este é um plano B para manter um diálogo, que não está muito institucionalizado. Não há apoio para o estabelecimento de um grupo totalmente novo na nossa região, tal como está”, acrescentou.

    A diplomacia brasileira admite que é improvável a criação de uma nova Unasul, mas Lula continua a insistir numa ação mais coordenada na região. Declarações recentes mostram claramente a sua frustração com a situação regional e a falta de interesse dos países da região em ter uma atuação coordenada.

    “Nunca estivemos tão separados como agora. Temos que assumir a responsabilidade de decidir que América do Sul queremos e que integração queremos”, disse Lula em Bogotá, na semana passada.

    A Unasul foi criada em 2008, com Lula e uma América do Sul majoritariamente com presidentes de esquerda. Em 2019, com o crescimento da direita na região, terminou abandonada.

    Em uma tentativa de retirar a Venezuela das discussões regionais, em 2019, por iniciativa do Chile, foi criado o Prosul, reunindo também Brasil (então sobre a presidência de Jair Bolsonaro), Uruguai, Paraguai, Colômbia, Equador, Peru e Guiana, todos sob governo de direita. A tentativa de um bloco também teve vida curta, mas marcou uma separação na região que ainda não cicatrizou.

    “Creio que, neste momento, há demasiado ressentimento entre os líderes sul-americanos para que o encontro seja produtivo, ou mesmo para que haja uma cúpula. A invasão da embaixada mexicana pelo Equador fez com que as relações ultrapassassem os limites”, disse Brian Winter, vice-presidente de políticas do Conselho das Américas.

    “Também se ouve em algumas capitais o ressentimento contra o Brasil por tomar por garantido o seu status de grande superpotência regional, enquanto Lula se concentra sobretudo em grandes questões globais como oriente médio”, acrescentou.

    (Reportagem adicional de Natália Miranda, em Santiago, e Anthony Boadle, em Brasília)

    Reuters

     

  • Ciro volta a atacar senadora petista e diz que ela é ‘uma cortesã’

    Ciro volta a atacar senadora petista e diz que ela é ‘uma cortesã’

    O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) voltou a atacar a senadora Janaína Farias (PT-CE) e afirmou nesta quarta-feira (24) que a parlamentar é “uma cortesã”. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Jornal Jangadeiro.

    “Ela é simplesmente a pessoa que organizava as farras de Camilo Santana. O que tenho a ver com a vida particular de Santana? Nada. E dela? Nada. Agora, botar no Senado. A voz do Ceará no Senado, a mulher cearense é representada por uma cortesã”, disse Ciro Gomes, citando também o atual ministro da Educação e ex-governador.

    A reportagem procurou a senadora para se posicionar em relação às falas de Ciro, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

    Janaína Farias é a segunda suplente de Camilo Santana, licenciado do Senado para exercer o cargo de ministro no governo Lula, e assumiu o mandato de senadora no dia 2 de abril. Anteriormente, quem ficou na função foi Augusta Brito (PT), a partir de fevereiro de 2023.

    Augusta Brito deixou o Senado para assumir uma secretaria a convite do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT). O movimento foi articulado por Camilo Santana nos bastidores para impulsionar Janaína, que deverá ser candidata a prefeita de Crateús, a 350 km de Fortaleza, nas eleições de outubro.

    No último dia 4, Ciro havia dito que Janaína “só fez serviço particular do Camilo, e serviço particular, assim, é o harém, são os eunucos, são as meninas do entorno”. “Ela sempre foi encarregada desse serviço”, afirmou.

    Na ocasião, a senadora afirmou que iria processá-lo.

    “É lamentável que esse tipo de agressão a uma mulher ainda persista na política cearense. Mas a baixaria e a covardia parecem ser uma característica na trajetória deste político”, afirmou a senadora.

    Ela acrescentou: “Infelizmente, todos sabem que misoginia é uma característica deste senhor e que deve ser motivo de repúdio por toda a sociedade”.

    Nesta quarta-feira, Ciro disse que não tinha feito críticas à primeira suplente, “que foi prefeita, deputada”.

    “Tirou ela do caminho para fazer chegar no lugar que foi de Virgílio Távora, de Tasso Jereissati, de Patrícia Saboya”, disse o ex-presidenciável, em referência a sua ex-esposa, eleita a primeira senadora do Ceará em 2002.

    Folha de São Paulo

  • Comissão dos EUA intima Rumble a entregar decisões do STF

    Comissão dos EUA intima Rumble a entregar decisões do STF

    A rede social Rumble informou nesta quarta-feira, 24, que foi intimida pela Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, presidida pelo republicano Jim Jordan, a entregar as solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) ao site para remoção de conteúdo ou restrição de contas no Brasil. A plataforma afirmou que cumprirá a determinação.

    A comissão está investigando a suposta “censura” a redes sociais no Brasil. O Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de forma similar ao YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações da Justiça brasileira por não contar com representação no País. Com a proposta de ser “imune à cultura do cancelamento”, o Rumble passou a abrigar produtores de conteúdo restritos em outras redes sociais, como os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.

    Relatório quer investigar ‘coação’ de Biden à ‘censura’

    A investigação da Comissão de Justiça integra iniciativas de oposição ao presidente americano Joe Biden. No último dia 17, um relatório divulgado por deputados do Partido Republicano que compõem o colegiado compilou 88 decisões da Justiça brasileira para a remoção de conteúdo no X e em outras redes sociais. Segundo os autores, o objetivo do documento é apurar “como e com qual extensão o Poder Executivo (dos EUA, Joe Biden) coagiu ou se juntou com empresas e outros intermediários para censurar discurso lícito”.

    O documento foi divulgado após Elon Musk, dono do X, prometer tornar públicas ordens do ministro do STF Alexandre de Moraes para a derrubada de perfis em sua rede social. A promessa ocorreu no início de abril, diante de críticas do empresário ao magistrado brasileiro.

    Além do relatório, a comissão fez um requerimento de informações à Casa Branca. O pedido é assinado por Jim Jordan e demanda ao governo do país todas as comunicações relativas à “suspensão ou remoção de contas no X (antigo Twitter) ou em qualquer outra plataforma de mídia social” que o governo americano tenha mantido com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ou com o próprio governo brasileiro. O prazo para a resposta da Casa Branca termina na próxima terça-feira, 30.

    ‘Imune ao cancelamento’, Rumble descumpre ordens da Justiça

    O Rumble estabelece uma política menos restrita para a moderação de conteúdo. Como consequência, o site se tornou atrativo a influenciadores banidos de outras redes sociais, como X, Instagram e Facebook, pelo compartilhamento de desinformação ou discurso de ódio. São os casos de bolsonaristas com perfis suspensos pelo STF, como blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira, e dos jornalistas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino.

    Também é o caso do podcaster Monark, que teve o canal no YouTube desativado em novembro de 2022 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O influenciador havia replicado o conteúdo de uma transmissão ao vivo de um canal argentino que propagava desinformação contra as urnas eletrônicas.

    Após ser alvo da medida, Monark migrou seu programa para o Rumble. Em junho do ano passado, o podcaster falou em “manipulação da eleição” em 2022. Após a declaração, Moraes determinou a suspensão de todos os perfis nas redes de Bruno Aiub, citando a conta no Rumble. Apesar de ser mencionada no despacho, a rede não cumpriu a medida, pois não possui um representante jurídico no País.

    Em dezembro de 2023, o canadense Chris Pavlovski, criador do Rumble, bloqueou o acesso do site a usuários do Brasil. Segundo o dono da rede da social, a Justiça brasileira estava comprometendo a política de conteúdo da empresa ao pedir a remoção de contas e conteúdos.

    O Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como “PL das Fake News”, sugere que os sites que fornecem serviços no Brasil tenham representantes legais no País. O texto já foi aprovado no Senado e, na Câmara, é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

    No último dia 9, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa decidiram criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem o deputado na relatoria. A avaliação é de que o projeto de lei relatado pelo parlamentar está “contaminado” e, por isso, ele perdeu as condições de liderar o debate. Com a criação de um novo grupo para debater a regulação de redes, o PL 2630 pode ser engavetado.

  • Programa de Eficiência Energética prevê economia de R$ 25 mi ao ano em Goiás

    Programa de Eficiência Energética prevê economia de R$ 25 mi ao ano em Goiás

    O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lançou nesta quarta-feira (24/4), em Goiânia, o Programa de Eficiência Energética. Sob coordenação da Secretaria-Geral de Governo (SGG), o objetivo é que 100% da energia elétrica utilizada pela administração pública estadual seja de fontes renováveis até o final da gestão em 2026.

    Segundo o secretário de governo, Adriano da Rocha Lima, o estado gasta cerca de R$ 122 milhões por ano com energia elétrica. O objetivo é atingir uma economia de R$ 25 milhões por ano, atingindo o patamar de R$ 125 milhões economizados a cada cinco anos. O secretário afirma que com esse valor é possível fazer outros investimentos públicos importantes, como a construção de 11 escolas de tempo integral ou a implementação de cinco novas policlínicas.

    Durante o lançamento, Caiado destacou o potencial de Goiás quando o assunto é fonte de energia renovável. “O uso de energia renovável é um avanço que nós temos debatido muito e o Brasil pode pautar esse tema hoje. Sabemos a importância disso, principalmente da energia fotovoltaica na região do nosso Estado de Goiás”, disse o governador Ronaldo Caiado, salientando outros projetos e medidas adotadas ou em andamento na gestão buscando uma base energética mais verde, como incentivos ao desenvolvimento do etanol de 2ª geração e do combustível de aviação verde. “Tudo isso traz para Goiás essa perspectiva de poder dar um passo à frente numa demanda que é mundial. A descarbonização é um pedido que se faz no Brasil todo”, completou.

    Governador Ronaldo Caiado (Foto: Letícia Coqueiro/AR)   

    “Goiás larga na frente, né? Eu não conheço nenhum outro estado da federação que tenha um programa tão amplo, que abrange 100% da administração direta e indireta. O primeiro benefício direto desse programa é termos a matriz 100% sustentável. Tudo aquilo de energia que é consumido pelo Estado, virá em matrizes renováveis”, garante Adriano da Rocha Lima. “O segundo ponto, que é extremamente relevante, é a economia que isso vai proporcionar. Isso, na prática, significa que a cada 5 anos, um ano sai de graça. E essa economia que é feita, ela daria para ações do governo que são de interesse da população ao invés de gastar em consumo de energia”, concluiu o auxiliar do governo Caiado.

    Secretário Adriano da Rocha Lima (Foto: Letícia Coqueiro/AR)

    O programa terá custo zero ao estado: os editais serão publicados no início do segundo semestre para que empresas possam se inscrever oferecendo as cotas de energia ao governo. Existem duas exigências: a eletricidade fornecida precisa ser de fonte renovável e precisa ser produzida em Goiás. As melhores propostas aprovadas deverão começar a ser implementadas em novembro deste ano.

    Economia
    O secretário da Retomada, César Moura, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego), Francisco Júnior, destacaram que a proposta não apenas é verde, mas também incentiva a criação de emprego e renda no estado.

    Francisco Júnior e César Moura (Foto: Letícia Coqueiro/AR) 

    “É essencialmente importante, a gente tem muito emprego e renda travado por questões energéticas, né? Então esse apoio energético vai gerar mais emprego e mais renda para a nossa população”, disse Moura. “Para ter desenvolvimento, basicamente, hoje as empresas precisam ter três coisas: qualificação de mão-de-obra, energia e logística. Goiás tem a oportunidade de ter uma posição muito estratégica e vai, com certeza, sair na frente do Brasil”, avaliou Francisco Júnior.

    A secretária da economia, Selene Peres (Foto: Letícia Coqueiro/AR)

    A secretária da Economia, Selene Peres, lembra que a secretaria usa energia fotovoltaica desde setembro de 2023 e que o resultado já é notável na conta de luz. Segundo ela, adotar essa economia em toda a gestão “dá uma qualidade ao gasto público e também é importante porque é uma proteção para o meio ambiente”.

    Joel de Sant’Anna Braga Filho (Foto: Letícia Coqueiro/AR)

    “Temos debatido também a pauta da energia renovável e estimulado projetos sustentáveis, principalmente da energia fotovoltaica, fazendas solares e do SAF, o combustível da aviação verde”, acrescentou o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Joel de Sant’Anna Braga Filho.

    A Redação

  • Ministério Público pede arquivamento de inquérito aberto por chefe da PF contra Carlos Bolsonaro

    Ministério Público pede arquivamento de inquérito aberto por chefe da PF contra Carlos Bolsonaro

    O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu na segunda-feira (22) o arquivamento de um inquérito aberto contra o vereador Carlos Bolsonaro (PL) por uma publicação na rede social.

    A investigação foi aberta, em outubro do ano passado, pelo diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, por suposta ofensa a ele próprio.

    Na publicação, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilha uma publicação que mostra imagem de um ator representando a morte de Bolsonaro, com os dizeres: “Zero busca e apreensão; zero inquérito; zero perfis bloqueados; zero reportagem em repúdio; pessoas presas: zero”.

    Ao compartilhar isso, o vereador escreveu: “O seu guarda diretor aqui enxerga com outros olhos!”.

    Para o MPF, não há indícios de difamação do diretor-geral da PF no episódio.

    “A truncada e apertada expressão de desabafo em perfil pessoal de rede social – “O Seu guarda diretor aqui enxerga com outros olhos!” – não configura a atribuição de um fato difamante específico relacionado às funções públicas da vítima, e sequer seria passível de comprovação”, diz trecho da peça do promotor Alberto Rodrigues Ferreira.

    De acordo com ele, também não há “comentário ofensivo” do vereador quanto às funções do diretor-geral da PF, que não foi citado na publicação de Carlos.

    “Outrossim, somente mediante criativa ilação, o sujeito da pequena frase, ‘guarda diretor’ tratar-se-ia da vítima, diretor da Polícia Federal, enquanto o predicado da frase : ‘enxerga com outros olhos’ não contém imputação de conduta ou fato aviltante ou depreciativo”, completou.

    A notícia de fato que motivou a abertura do inquérito foi feita em agosto do ano passado, pelo chefe de gabinete do diretor-geral, Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira.

    No texto, ele diz ver “teor ofensivo” na publicação a Andrei, e ainda menciona o fato de ter sido publicado na internet.

    “Principalmente o grande alcance proporcionado pela rede mundial de computadores (internet) o fato reveste-se de especial lesividade”, afirma o texto.

    O advogado do vereador, Antônio Carlos Fonseca, disse que o arquivamento era esperado.

    “Nós já esperávamos o arquivamento do inquérito policial, que foi instaurado sem a existência de qualquer crime a ser investigado”, afirmou.

    Carlos Bolsonaro depôs na PF em 30 de janeiro no âmbito desse inquérito. Ele ficou 40 minutos na sede da PF no Rio de Janeiro falando apenas sobre o episódio.

    Aos investigadores, ele disse que o comentário não foi direcionado a ninguém e que não teve “intuito de causar ofensa à honra ou dignidade do atual DG da PF”.

    “[O vereador disse] que não direcionou esse comentário a ninguém, apenas uma indignação generalizada quanto aos fatos expostos na postagem do perfil citado; que as imagens postadas se referem ao período anterior à gestão do atual DG da PF”, diz registro de depoimento do vereador.

    “Que não teve intuito em causar ofensa à honra ou dignidade do atual DG da PF; que nas postagens há imagens do pai do declarante morto, com cabeça cortada, o que causa sentimento de indignação”, completou.

    Carlos Bolsonaro disse no depoimento ainda que o objetivo da publicação foi “demonstrar a seletividade de alguns acontecimentos” e que levou as imagens à Polícia Civil do Rio de Janeiro.

    Ele também negou conhecer os titulares dos perfis “o_desesquerdizador” e “dama de ferro”, autores iniciais da publicação.

    A ida do vereador à PF ocorreu um dia depois de uma operação da PF contra ele no Rio de Janeiro, mas por outra investigação.

    Os delegados cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Carlos –uma casa, seu gabinete na Câmara Municipal e seu escritório político.

    Ele é investigado no inquérito que mira monitoramentos ilegais feitos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante a gestão do ex-presidente.

    Folha de São Paulo