Categoria: Política

  • Lula descobre que existem bandidos

    Lula descobre que existem bandidos

    Tisnado pela impopularidade, com índices de aprovação empurrados ladeira abaixo e lá permanecendo, o presidente Lula da Silva parece que finalmente descobriu o quão grande é a sensação de insegurança na população brasileira – e que esse não é um problema restrito apenas ao eleitorado mais conservador. A segurança pública, como se sabe, é uma área na qual nem o governo nem a esquerda nem muito menos o PT têm o que mostrar. Recentemente, porém, durante evento no Ceará, em que protagonizou uma de suas muitas inaugurações palanqueiras, Lula afirmou que não permitirá que a “república de ladrões de celular comece a assustar as pessoas nas ruas deste país”.

    A retórica de vingador mascarado, própria de gibis de super-heróis, não orna bem nem com um presidente da República, que não tem entre suas atribuições cuidar da segurança dos cidadãos, nem com um integrante do PT, partido que jamais se preocupou de verdade com isso. Ademais, a “república de ladrões de celular” já é conhecida de todos os brasileiros que vivem nas grandes metrópoles. Logo, Lula chegou tarde ao debate.

    Roubo e furto de celulares são hoje os crimes que mais preocupam os cidadãos quando questionados sobre violência urbana, crimes esses que ocorrem de forma democrática, afetando todas as classes sociais. Em alguns casos, como o de São Paulo, há também um notável crescimento nos índices de latrocínio (roubo seguido de morte).

    Já faz tempo que o roubo e o furto de celulares resultavam apenas em prejuízo financeiro. Especialistas lembram que os aparelhos viraram fonte de devassa na vida da vítima. Enquanto esta perde um patrimônio de valor e o seu sigilo bancário, bandidos acessam dados pessoais e podem realizar movimentações financeiras e realizar compras com cartões cadastrados. Tudo isso amplifica a sensação de insegurança. Além de São Paulo, números crescentes são registrados em capitais como Salvador e Rio de Janeiro.

    Lula descobriu o que sucessivas pesquisas já apontavam desde o ano passado: a maioria dos brasileiros vê piora na segurança pública. Em março de 2024, 79% dos entrevistados em enquete da Quaest sentiam que a violência no Brasil havia piorado nos 12 meses anteriores. O Datafolha também registrou, ao longo daquele ano, a volta da segurança pública ao topo das preocupações nas capitais. Não se viu reação governamental significativa, apenas uma tentativa tímida do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, de transmitir algum movimento na área. Até aqui, deu no que deu: em nada.

    Agora há registros na imprensa descrevendo o esforço de auxiliares do presidente para convencer o chefe de que, assim como a inflação, a segurança pública é um problema que também prejudica a imagem do seu governo, ainda que seja atribuição dos Estados. Como o único problema que Lula de fato conhece é a sua popularidade (e a próxima eleição à vista), ele resolveu agir – ao seu estilo: com bravatas e campanha publicitária. No mesmo palanque no Ceará, o presidente disse que “lugar de bandido não é na rua assaltando, assustando e matando as pessoas”, numa fala calculada para tentar convencer o eleitorado de que pode enfrentar a direita nesse terreno. Além do discurso, o governo também promete, ora vejam, mais uma campanha, provisoriamente focada no “Celular Seguro”, aplicativo do Ministério da Justiça que ajuda a bloquear e localizar celulares perdidos ou roubados.

    Ao jornal O Globo, o deputado Jilmar Tatto, secretário nacional de Comunicação do PT, escancarou a estratégia: “O PT até agora não achou embocadura para esse tema, mas o governo, depois de muitos debates, não está mais tendo essa confusão. Bandido tem que ser julgado e ir para cadeia, cara que rouba tem que ser julgado e pagar pelo que fez, sendo pobre ou rico. Essa é a mudança conceitual e de comportamento do ponto de vista de como tratar o tema e a linguagem”. Bem, antes tarde do que nunca: para um partido que sempre atribuiu o crime às “injustiças sociais”, chamar bandido de bandido é um progresso e tanto.

    Estadão

  • Governo Trump revoga status legal de 530 mil imigrantes nos EUA

    Governo Trump revoga status legal de 530 mil imigrantes nos EUA

    O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogará o status legal temporário de 530 mil cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos nos Estados Unidos, de acordo com um aviso do Federal Register de sexta-feira (21). Essa é a mais recente expansão da repressão à imigração.

    A medida, que entra em vigor em 24 de abril, interrompe uma “liberdade condicional” de dois anos concedida aos migrantes pelo ex-presidente Joe Biden. Esse programa lhes permitia entrar no país por via aérea se tivessem patrocinadores dos EUA.

    Trump, tomou medidas para aumentar a fiscalização da imigração após assumir o cargo, incluindo um esforço para deportar números recordes de migrantes nos EUA de forma ilegal. Ele argumentou que os programas de liberdade condicional de entrada legal lançados sob seu antecessor democrata ultrapassaram os limites da lei federal e pediu seu término em uma ordem executiva de 20 de janeiro.

    Trump disse em 6 de março que decidiria “muito em breve” se retiraria o status de liberdade condicional de cerca de 240 mil ucranianos que fugiram para os EUA durante o conflito com a Rússia. Os comentários de Trump vieram em resposta a uma reportagem da Reuters que disse que seu governo planejava revogar o status para ucranianos já em abril.

    Biden lançou um programa de entrada em liberdade condicional para venezuelanos em 2022 e o expandiu para cubanos, haitianos e nicaraguenses em 2023, enquanto sua administração lutava com altos níveis de imigração ilegal dessas nacionalidades. As relações diplomáticas e políticas entre os quatro países e os Estados Unidos têm sido tensas.

  • Travadas, MPs de Lula para economia aguardam retorno de comissões mistas

    Travadas, MPs de Lula para economia aguardam retorno de comissões mistas

    Criação do consignado privado, financiamentos no Minha Casa, Minha Vida e reajustes de servidores estão entre 25 medidas provisórias que dependem de acordo para votação no Congresso

    governo Lula aposta em medidas provisórias (MPs) para viabilizar políticas econômicas no início do segundo biênio de mandato, enquanto espera o retorno das comissões mistas — formadas por deputados e senadores para análise destes textos — após troca nas presidências do Congresso.

    Segundo apuração da CNN, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem negociar e definir as diretrizes para o retorno das comissões mistas em uma reunião que ocorrerá “em breve”, mas ainda sem data definida.

    Há ao todo 25 MPs do governo paradas no Congresso Nacional, sendo que 13 delas foram assinadas após a eleição de Hugo e Alcolumbre. Estes textos têm força de lei, ou seja, efeito imediato após sua publicação. Mas se não forem aprovadas pelo Congresso num prazo de 120 dias, perdem validade.

    Dentre os textos parados estão medidas econômicas relevantes para o governo, como a criação do empréstimo consignado para trabalhadores celetistas. A ferramenta, liberada na sexta-feira (21), é uma aposta para destravar crédito a juros mais baixos. A MP precisa ser votada e expira em 10 de julho.

    Também está entre os textos a medida que regulamenta o Fundo Social do Pré-sal, que é abastecido com dinheiro dos royalties do petróleo. Entre outras alterações, a MP incluiu entre as possibilidades de destinação destes recursos “habitação de interesse social”. O texto expira em 4 de julho.

    Como mostrou a CNN, este movimento do governo mira viabilizar a extensão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para os brasileiros que ganham até R$ 12 mil.

    O Orçamento tramitado pelo Congresso, inclusive, já prevê a utilização de recursos do Fundo Social para o programa habitacional.

    Outros dois textos para políticas econômicas que precisam ser votados são a MP que garante a gratuidade do Pix — solução encontrada pelo governo para uma crise envolvendo a ferramenta — e a medida que reestrutura carreiras e dá reajustes salariais entre 38 categorias de servidores do Executivo.

    Oito MPs favorecem a reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido por grandes enchentes em 2024. Entre as demais, há também textos cujo efeito temporário basta, como a medida que liberou o FGTS para quem usou saque-aniversário e foi demitido e a abertura de crédito extraordinário para complementar recursos para o Plano Safra.

    Retorno das comissões mistas

    O retorno das comissões mistas é defendido por Alcolumbre desde a sua eleição para o comando do Senado. Ele visa retomar o protagonismo da casa. A líderes partidários, Motta sinalizou ter concordado com a volta dos colegiados, mas ajustes ainda devem ser negociados.

    Os colegiados mistos estão previstos na Constituição, mas foram alvo de impasse entre a Câmara e o Senado em 2023, na gestão de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que motivou o declínio das comissões.

    Nos últimos dois anos, isso forçou o governo a reenviar, na forma de projetos de lei, algumas das MPs editadas.

     

    CNN

  • Líderes decidem votar projetos da bancada feminina

    Líderes decidem votar projetos da bancada feminina

    Os líderes dos partidos definiram a pauta de votações da próxima semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida nesta quinta-feira (20) pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou decidido que a terça-feira (25) será destinada à votação de projetos indicados pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). Todos têm consenso dos partidos.

    Entre essas propostas, está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente – Projeto de Lei 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora no Plenário será a deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

    Também está na pauta de terça o PL 4272/21, da ex-deputada Teresa Nelma (AL), que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora será a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

    “São vários projetos que envolvem a ampliação de direitos da gente”, resumiu a líder da Federação Psol-Rede, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).

    Lei do Mar
    De acordo com o líder do Podemos, deputado Rodrigo Gambale (SP), os líderes apresentaram diversas sugestões, mas só será votado o que tiver acordo.

    O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), informou que o projeto que trata da Lei do Mar (PL 6969/13) pode ser analisado na quarta-feira (26) – o PL anunciou a retirada da obstrução à proposta ­–, mas ainda depende de ajustes.

    Relatado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que participou da reunião do Colégio de Líderes, o texto está em análise na Casa há mais de dez anos.

    Também pode ser apreciado o PL 4149/04, que aumenta a pena para agente que efetuar o disparo de arma de fogo de uso proibido ou restrito.

    Já na quinta-feira (27) serão colocados em votação no Plenário projetos de acordo internacional.

    Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
    Janela quebrada no Palácio do Planalto na invasão do 8 de janeiro

    PL da anistia
    Após da reunião do Colégio de Líderes, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), informou que a oposição irá entrar em obstrução se não for definida a tramitação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22).

    Por decisão da Presidência da Câmara, tomada ainda no ano passado, o projeto deve ser analisado em uma comissão especial, que nunca foi instalada, e depois pelo Plenário.

    “Para o PL, o assunto número um é o projeto da anistia”, disse Cavalcante. O líder disse ainda que vai aguardar o retorno do presidente da Câmara para decidir se haverá obstrução. Hugo Motta acompanhará o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem ao Japão, de 24 e 27 de março.

    A decisão do PL foi criticada pelo líder da Federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “Isso é paralisar o Poder Legislativo, a Câmara. É colocar a Câmara numa crise institucional muito grande, porque na próxima semana está marcado o julgamento no Supremo Tribunal Federal que vai decidir se aceita a denúncia contra Jair Bolsonaro ou não”, disse.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • 23 deputados que confirmaram presença no lançamento de Caiado para presidente em Salvador

    23 deputados que confirmaram presença no lançamento de Caiado para presidente em Salvador

    A pré-candidatura do governador Ronaldo Caiado (UB) à Presidência da República deve reunir uma comitiva expressiva de parlamentares goianos em Salvador (BA), no próximo dia 4 de abril, durante o ato político de lançamento nacional de seu nome ao Palácio do Planalto. O evento será um ato simbólico de nacionalização da pré-candidatura, reunindo governadores, senadores, deputados federais e estaduais, além de prefeitos de vários estados.

    Até o momento, 23 deputados estaduais confirmaram presença no evento, reforçando o apoio político de sua base em Goiás e sinalizando articulação nacional do União Brasil em torno do nome de Caiado. Segundo o deputado Talles Barreto (UB), outros parlamentares demonstraram interesse, mas por enquanto apenas 23 compraram passagem aérea. Veja todos os nomes ao final da reportagem.

    Caiado aposta em seu perfil conservador, histórico político sólido, base no agronegócio e trajetória de médico e ex-senador, como diferenciais para disputar o eleitorado de centro-direita, conservador e evangélico. Além disso, vem dialogando com lideranças do agronegócio, prefeitos do interior e movimentos políticos de oposição ao governo federal, ampliando sua capilaridade nacional.

    Como Jair Bolsonaro está inelegível até 2030 (podendo inclusive ser preso), a direita brasileira deve fragmentar sua base em 2026. Nomes como Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Ratinho Júnior (PR) também são cotados no campo conservador. No entanto, Caiado tenta se posicionar como um nome com experiência de gestão, discurso firme e maior independência política.

    Nos bastidores, a avaliação de sua equipe é que Caiado pode se tornar uma alternativa viável ao eleitorado insatisfeito tanto com Lula quanto com os nomes mais radicais da extrema-direita, caso consiga construir um discurso mais amplo, capaz de dialogar com setores do centro democrático e com o empresariado.

    O governador também tem investido na projeção nacional de sua gestão em Goiás, destacando áreas como segurança pública, responsabilidade fiscal e programas sociais que têm sido apresentados como modelo de eficiência e equilíbrio.

    Deputados confirmados

    • Amauri Ribeiro (UB)
    • Cristiano Galindo (SD)
    • Cairo Salim (PSD)
    • Rubens Marques (UB)
    • Issy Quinan (MDB)
    • Talles Barreto (UB)
    • Dra. Zeli (UB)
    • Charles Bento (MDB)
    • Amilton Filho (MDB)
    • Bruno Peixoto (UB)
    • Alessandro Moreira (PP)
    • Wagner Neto (SD)
    • Virmondes Cruvinel (UB)
    • André do Premium (AVANTE)
    • Rosângela Resende (AGIR)
    • Jamil Calif (PP)
    • Lucas Calil (MDB)
    • Gugu Nader (AVANTE)
    • Veter Martins (UB)
    • Wilde Cambão (PSD)
    • Coronel Adailton (SD)
    • Anderson Teodoro (AVANTE)
    • Vívian Naves (PP)

    Jornal Opção

  • Presidente dispensa “Aerolula” e vai ao Japão e Vietnã em avião maior

    Presidente dispensa “Aerolula” e vai ao Japão e Vietnã em avião maior

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por usar um avião KC-30, o maior da frota da Força Aérea Brasileira (FAB), na viagem que fará ao Japão e ao Vietnã a partir de sábado (22). A aeronave tem autonomia de até 12 horas de voo e será necessário apenas uma parada técnica para abastecimento.

    Se a escolha fosse pelo conhecido “Aerolula”, um Airbus 319, seriam necessárias ao menos duas paradas. A aeronave oficial da Presidência da República é dividida em três partes. A primeira, com dez poltronas, é destinada às principais autoridades a bordo. No meio, uma sala de reuniões e na parte traseira assentos para demais passageiros, além de uma cama. Foi este avião que, em setembro do ano passado, deu uma pane ao partir da Cidade do México. Foi preciso dar diversas voltas sobre a região do aeroporto para esvaziar o tanque da aeronave e fazer o pouso em segurança.

    Já o KC-30, comprado no governo de Jair Bolsonaro (PL) por US$ 80 milhões, tem as configurações padrão de um avião de linha aérea regular, com as classes executiva e econômica, além de um espaço específico para a primeira classe. O modelo é o mesmo usado na repatriação no Líbano e nos resgates de cidadãos brasileiros em Israel, em 2023. O KC-30 também já foi usado em outras missões, como para o envio de donativos ao Rio Grande do Sul.

    A FAB tem dois aviões KC-30 (Airbus A330-200). Ambos têm capacidade para 238 passageiros e 45 toneladas de carga. Já foi usado para viagem aos Estados Unidos e chegou a ser preparado para uma missão presidencial na Rússia, que foi cancelada por conta de um acidente doméstico sofrido pelo presidente.

    Lula já demonstrou insatisfação com o “Aerolula”, que foi comprado em 2004. Chegou a cogitar a compra de um novo avião. No entanto, as discussões sobre o tema foram suspensas. Outra possibilidade é a adaptação do KC-30, mas, neste caso, a FAB perderia uma aeronave que é usada para o abastecimento de outros aviões em voo e para missões humanitárias.

    reforma ministerial 

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a discutir, internamente, uma reforma ministerial para melhor atender a base governista em 2025.

    Após anúncios a conta gotas, a expectativa de partidos da base é que Lula aproveite a viagem ao Japão e ao Vietnã para resolver insatisfações.

    O petista embarcará para a Ásia neste sábado (22), com ministros e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários. O líder do PP, Dr. Luizinho (PP-RJ), do MDB, Isnaldo Bulhões (MDB-AL) estão confirmados na comitiva, assim como o ex-líder do PT, o deputado Odair Cunha (PT-MG).

    A viagem ocorre em clima delicado entre a base e o governo. Recentemente, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) defendeu o desembarque do partido do governo. Já o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP) disse que há um crescimento crescente na legenda sobre uma candidatura própria nas eleições de 2026.

    Até agora, Lula não promoveu uma reforma ampla em seus ministérios. Ele trocou Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, por Sidônio Palmeira; Alexandre Padilha substituiu Nísia Trindade, no Ministério da Saúde; e Gleisi Hoffmann virou ministra de Relações Institucionais.

    Além disso, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) rejeitou convite de Lula para integrar o primeiro escalão do petista para focar seu futuro político no estado de Minas Gerais.

    CNN

  • Prefeito Sandro Mabel amplia pontos de descarte para manter cidade limpa

    Prefeito Sandro Mabel amplia pontos de descarte para manter cidade limpa

    O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, inaugurou nesta sexta-feira (21/3) oito pontos provisórios para descarte de resíduos inorgânicos em diferentes regiões da cidade. A iniciativa busca oferecer uma alternativa organizada para o descarte de materiais, evitando que moradores depositem lixo em lotes baldios. Segundo o prefeito, a meta é ampliar a iniciativa para novos pontos, conforme a demanda.

    “Criamos esses ecopontos temporários para oferecer à população locais adequados para o descarte. Mas queremos chegar a 30, identificando as áreas com maior necessidade e evitando que os resíduos sejam descartados de forma irregular”, explicou Mabel.

    Os pontos provisórios serão limpos diariamente pelas equipes municipais. Cada cidadão pode descartar até dois metros cúbicos de resíduos — o equivalente ao volume de uma carretinha ou da carroceria de uma caminhonete. Materiais excedentes devem ser encaminhados ao aterro sanitário. “Não será permitido o despejo de entulho em grande quantidade, como por caminhões basculantes. Quem descumprir essa regra será autuado. Nosso objetivo é organizar a cidade, e para isso precisamos da conscientização da população”, reforçou o prefeito.

    Moradores que sofriam com o descarte irregular de lixo elogiaram a iniciativa. No bairro Vale do Araguaia, João Daher cedeu parte de sua área para a instalação de um ponto provisório. “O lixo irregular era um problema há 30, 40 anos. Nunca houve fiscalização eficiente. Fico feliz ao ver o prefeito preocupado com a limpeza da cidade”, disse. Como reconhecimento, Daher recebeu um broche das mãos de Sandro Mabel com o título de “Amigo da Cidade Limpa”.

    Onde e o que pode ser descartado?

    Os pontos provisórios foram definidos pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) com base na demanda de descarte em cada local. Alguns estão situados em áreas públicas validadas pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), enquanto outros foram instalados em terrenos privados com autorização dos proprietários.

    Nestes pontos, podem ser descartados:

    • Entulho de construção
    • Resíduos de poda e jardim
    • Materiais recicláveis
    • Móveis (1 unidade por pessoa, recolhidos pelo serviço Cata-Treco)

    Os pontos estão localizados nos seguintes endereços:

    1. Rua Perimetral 2 com Av. Liberdade, Vale do Araguaia
    2. Av. Maurício Gomes com Av. Berlim, Jardim Europa
    3. Via das Chácaras com Rua Anicuns 3, Residencial Anicuns
    4. JH-14, Jardim das Hortências
    5. Rua SV-18 com Rua Jaraguá, Solar Ville
    6. Av. Antônio Fidelis, próximo à Alameda Imbé, Parque Amazônia
    7. Av. Veneza com VN22, Brisas do Cerrado
    8. Av. do Capim com Rua RB17, Recanto do Bosque
    Ponto provisório de descarte de resíduo inorgânico no Vale do Araguaia

    Ecopontos fixos

    Além dos pontos provisórios, Goiânia conta com ecopontos fixos, que recebem os mesmos tipos de resíduos, além de:

    • Eletrônicos (até 3 unidades por pessoa)
    • Pneus (até 4 unidades por pessoa)
    • Óleo de cozinha usado

    Os ecopontos fixos estão localizados nos bairros:

    1. Jardim Guanabara II – Rua GB-5 com Rua GB-6
    2. Setor Faiçalville – Av. Nadra Bufaiçal com Av. Madri APM
    3. Jardim São José – Rua Frei Nazareno Confaloni com Rua Irmã Maria Bernarda
    4. Residencial Campos Dourados – Rua São João Del Rei APM 07
    5. Parque Eldorado Oeste – Rua Elo 43

    Fotos: Alex Malheiros

    Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia

  • Congresso aprova Orçamento de 2025 com teto de gastos de R$ 2,2 trilhões

    Congresso aprova Orçamento de 2025 com teto de gastos de R$ 2,2 trilhões

    O Congresso acaba de aprovar o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/2024). O texto, aprovado três meses após o prazo, traz um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) estimada em R$ 15 bilhões. O projeto segue para a sanção presidencial.

    O projeto havia sido aprovado no início da tarde pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), destacou o superávit — sobra de valores após gastos do ano — de R$ 15 bilhões para 2025. Esse valor é mais de quatro vezes o previsto no texto original, enviado pelo Poder Executivo. O valor respeita a meta fiscal de déficit zero — com tolerância de até R$ 31 bilhões, para mais ou para menos — previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O superávit serve para custear gastos futuros sem previsão no Orçamento (créditos adicionais) e para diminuir a dívida pública.

    Mudanças

    O texto aprovado aumentou R$ 11,9 bilhões em despesas com relação ao projeto do governo federal, totalizando R$ 5,7 trilhões. Esse valor inclui despesas que ficam fora do limite de gastos estipulado pelo arcabouço fiscal, como, por exemplo as do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e as transferências constitucionais e legais a estados, municípios e Distrito Federal.

    A área mais beneficiada no texto aprovado pelo Congresso, com relação ao projeto original, foi a saúde, com aumento de R$ 24,4 bilhões. Esse valor é um reflexo da exigência legal de que metade das emendas individuais sejam para essa função.

    Em números relativos (proporcionais), as mudanças mais significativas foram nas autorizações de gastos em esporte e lazer — mais de seis vezes o valor inicial de R$ 435 milhões — e em urbanismo — mais de três vezes os R$ 2,8 bilhões sugeridos pelo governo.

    Programas

    Com relação aos programas do governo, houve diminuição de recursos para o Bolsa Família e aumento para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como mostra o quadro a seguir.

    Programa

    Valor no relatório

    Comparação com LOA de  2024

    Bolsa Família R$ 160 bilhões R$ 9 bilhões a menos
    Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) R$ 60 bilhões R$ 13,1 bilhões a mais
    Auxílio-gás R$ 3,6 bilhões R$ 200 milhões a menos
    Farmácia Popular R$ 4,2 bilhões R$1,2 bilhão a menos

    O projeto teve de ser adequado por Coronel às novas regras sobre emendas parlamentares, fruto de acordo entre os três Poderes: a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional; e a Lei Complementar 210, de 2024. Uma das novidades é o limite de R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissão em 2025, das quais um terço se refere aos colegiados de senadores e dois terços, dos deputados.

    Fonte: Agência Senado

  • Operação desarticula quadrilha que se passava por senadores para dar golpes

    Operação desarticula quadrilha que se passava por senadores para dar golpes

    A Polícia do Senado e do Distrito Federal deflagraram nesta quinta-feira (20) uma operação que mira organização criminosa que se passava por senadores para dar golpe em prefeitos e vereadores.

    Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na cidade Ocidental, a 25 quilômetros do centro de Brasília

    Agência Senado

  • Comissão aprova Orçamento com corte no Bolsa Família e superávit de R$ 15 bi

    Comissão aprova Orçamento com corte no Bolsa Família e superávit de R$ 15 bi

    A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, de forma simbólica, nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. A proposta prevê corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família e superávit primário de R$ 15 bilhões. O projeto segue agora para a votação no plenário do Congresso Nacional.

    O texto aprovado foi o relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), apresentado nesta manhã. Ele também rejeitou todos os 25 destaques que foram apresentados. O superávit primário previsto equivale a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A projeção do PLOA é maior que a feita anteriormente pelo governo, que estimava superávit primário de R$ 3,7 bilhões, mais próximo à meta de déficit zero.

    A conta não inclui R$ 44,1 bilhões em precatórios, que foram excluídos do cálculo da meta por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Caso os valores dos pagamentos fossem adicionados, o resultado previsto no projeto seria de déficit de R$ 40,4 bilhões, o equivalente a −0,33% do PIB fora do teto da meta de déficit zero, que permite acomodação de rombo de até 0,25% do PIB.

    O projeto da peça orçamentária direciona R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares. Do montante, cerca de R$ 38.8 bilhões são impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório. Esse é o cado das emendas de bancadas estaduais e de individuais, de cada senador e deputado. Outros R$ 11,5 bilhões são de emendas de comissão, mas não têm pagamento obrigatório.

    Cortes

    Nos últimos dias, o Executivo enviou vários ofícios com sugestões de ajustes no projeto original da LOA enviado em agosto do ano passado. Entre as mudanças está o corte de R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família para o ano.

    Parlamentares governistas têm minimizado a medida e afirmado se tratar de um “pente-fino” para corrigir irregularidades no pagamento do benefício. A alteração sugerida pelo governo federal foi feita para viabilizar outros programas, como o Auxílio-Gás, que terá aumento previsto de R$ 3 bilhões.

    “Há quem tente apontar cortes inexistentes. Mas é preciso ser claro: não há que se falar em cortes, e sim em ajustes necessários para que o orçamento atenda de forma mais inteligente às demandas do país”, afirmou o relator na reunião.

    No relatório, não há menção ao Pé-de-Meia, programa de auxílio financeiro para estudantes. O projeto original reservou R$ 1 bilhão para a iniciativa no Orçamento, mas o custo total estimado ao longo do ano é de R$ 12 bilhões, segundo o relator. Os valores devem ser enviados pelo governo de forma suplementar por meio de projeto de lei.

    “Em verdade, deixaremos para o governo mais de R$ 12 bilhões relativos a um ajuste inflacionário que impactou no cálculo do teto de gastos. Esse valor pode garantir a continuidade de programas muito importantes para a população como, por exemplo, o Pé-de-Meia”, disse Angelo Coronel.

    O texto elaborado também traz ajustes em despesas com outros programas. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e abono salarial têm previsão de aumentos de R$ 678,2 bilhões, R$ 338,6 milhões e R$ 183,2 milhões, respectivamente. Já o aumento das despesas previdenciárias previsto é de R$ 8,3 bilhões.

    Análise no Congresso

    No Congresso, a sessão de deputados e senadores convocada para esta tarde, a partir de 15h, será semipresencial, ou seja, permitirá o voto remoto dos parlamentares, o que deve garantir o quórum para a votação.

    A votação do Orçamento de 2025 deveria ter sido feita ainda no ano passado, mas o impasse sobre a transparência das emendas parlamentares atrasou a discussão. Neste ano, a análise foi destravada após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo sobre o plano de trabalho dos recursos.

    CNN