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Categoria: Política

  • CNT: Lula empata tecnicamente com Bolsonaro e Tarcísio em eventual 2º turno

    CNT: Lula empata tecnicamente com Bolsonaro e Tarcísio em eventual 2º turno

    O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece empatado tecnicamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em eventuais cenários de segundo turno de uma disputa presidencial, de acordo com uma pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira (25). O levantamento ouviu 2.002 entrevistados entre os dias 19 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

    No primeiro cenário proposto, Bolsonaro aparece à frente numericamente, com 43,4% das intenções de voto, enquanto Lula tem 41,6%. Apesar de ter sido considerado na pesquisa, o ex-presidente está inelegível por oito anos, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No segundo cenário, Lula aparece com 41,2%, enquanto Tarcísio de Freitas tem 40,7%. Veja os cenários: Em uma hipótese de 2º turno para presidente do Brasil, em quem o(a) Sr.(a) votaria? Bolsonaro x Lula Lula x Tarcísio

    A pesquisa propôs ainda outros dois cenários. Veja: Bolsonaro x Haddad Tarcísio x Haddad

    CNN

  • Defesa de Braga Netto pede impedimento de Moraes em denúncia sobre golpe

    Defesa de Braga Netto pede impedimento de Moraes em denúncia sobre golpe

    A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes deixe a relatoria da denúncia sobre a trama golpista por suspeição, ou seja, uma suspeita de parcialidade da parte do magistrado. Os advogados reforçam que, por mais que o ministro não seja uma vítima no caso, as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) correlacionam a tentativa de insurreição com um plano para matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Dessa forma, a defesa do ex-ministro deseja um novo relator no caso.

    A princípio, cabe a Moraes analisar a validade da denúncia oferecida pela PGR e ouvir os advogados de todos os denunciados. Depois, ele decidirá se o caso está pronto para julgamento e agendará a análise na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Cristiano Zanin, que preside a turma; Cármen Lúcia; Luiz Fux e Flávio Dino. Pedidos de Bolsonaro A defesa de Jair Bolsonaro (PL) antecipou que pedirá a suspeição dos ministros Zanin e Dino na denúncia do golpe.

    Isso porque Zanin era advogado pessoal de Lula e Dino participou do novo governo petista como ministro da Justiça e Segurança Pública. Os dois foram recomendados ao STF pelo atual chefe do Executivo. Conforme a CNN apurou, a intenção do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, é manter Zanin e Dino aptos para julgar o caso. Braga Netto, Bolsonaro e outras 32 pessoas foram alvo de denúncia da PGR por participação em uma tentativa de golpe, após a eleição de Lula, em 2022. Eles são suspeitos dos seguintes crimes: Organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; Deterioração de patrimônio tombado.

  • Acordo de Hugo MottaHugo Motta pretende aumentar número de deputados de 513 para 527

    Acordo de Hugo MottaHugo Motta pretende aumentar número de deputados de 513 para 527

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer construir um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar o número de deputados federais de 513 para 527. A ideia é que as bancadas que representam os Estados se adequem às estimativas populacionais do Censo de 2022, mas sem que alguns percam vagas.

    Uma proposta para essa finalidade pode ser colocada em tramitação depois do Carnaval. Se ocorrer, a mudança no número de deputados será a primeira desde 1993.

    A Corte determinou em agosto de 2023 que a Casa defina a proporcionalidade de representação estadual, ou seja, o número de deputados para cada Estado, de acordo com a população apontada pelo Censo de 2022. A decisão analisava uma ação movida pelo Estado do Pará.

    As mudanças populacionais apontadas pelo Censo de 2022 indicam alguns Estados estão sub-representados, enquanto outros têm deputados a mais. Bancadas como as de Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Piauí seriam as que mais perderiam vagas com o ajuste. Já a bancada do Pará ganharia quatro novas cadeiras.

    Em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa (PB), no início do mês, Hugo Motta declarou que quer encontrar uma alternativa em que ninguém saia perdendo.

    “Perder essa representatividade é perder orçamento, tira vozes importantes e o critério também não é justo. Quem cresceu tem o direito. Penso que a solução seria um acordo, combinado com o Supremo, para que se aumente a quantidade de deputados federais e ninguém perca”, disse Motta.

    Ele também demonstrou preocupação com os impactos da mudança aos olhos da opinião pública, já que o aumento de deputados significaria o aumento dos custos da Câmara para o contribuinte. “Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, disse Motta na ocasião.

    O prazo dado pelo STF para que a mudança ocorra é até o dia 30 de junho. Se a partir dessa data o Legislativo não tiver aprovado uma lei complementar sobre o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é quem vai determinar, até outubro (um ano antes do pleito), o número de cadeiras que cada unidade da Federação terá nas eleições de 2026.

    De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), 14 Estados teriam mudança nas bancadas para que elas refletissem as estimativas populacionais do Censo de 2022. O Rio de Janeiro perderia quatro vagas, enquanto Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Bahia perderiam duas. Pernambuco e Alagoas teriam uma vaga a menos.

    Já outros sete Estados ganhariam com a mudança. Santa Catarina e Pará teriam quatro novas vagas e o Amazonas, duas. Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganhariam um parlamentar.

    Já há um projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que visa fazer a adequação de acordo com a decisão do STF. O projeto estava para ser votado no final do ano passado, mas a pressão de deputados da bancada do Rio, em especial, adiou a análise.

    Estadão

  • Barroso se encontra com advogado de Bolsonaro no STF

    Barroso se encontra com advogado de Bolsonaro no STF

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem um encontro previsto com o advogado Celso Vilardi na tarde desta segunda-feira (24), na sede da Corte em Brasília. Vilardi faz parte da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu, ao STF, uma denúncia que envolve Bolsonaro, integrantes do alto escalão militar e ex-ministros do político do PL. A denúncia de 34 pessoas é no âmbito da investigação de uma trama golpista, que culminou na depredação da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

    Bolsonaro é acusado dos seguintes crimes:

    Organização criminosa armada Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito Golpe de Estado Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima Deterioração de patrimônio tombado Agora, cabe ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, avaliar a validade da denúncia, ouvir a defesa dos nomeados no caso e, se considerar o processo pronto para julgamento, pautá-lo na Primeira Turma do Supremo. Na semana passada, a defesa do ex-presidente pediu 83 dias para apresentar os argumentos contra a denúncia, com a alegação de que esse foi o tempo utilizado pelo PGR para montar a acusação. O pedido teve rejeição de Moraes, que manteve o prazo de 15 dias que havia estabelecido anteriormente.

    “Não deu aval”

    O advogado de Bolsonaro, em entrevista ao programa WW, da CNN, negou que o ex-presidente tenha envolvimento com golpe de Estado. “Não participou e não deu aval [a um plano de golpe]. Isso está evidenciado. Se pegar a delação do [Mauro] Cid, que é suspeita, para dizer o mínimo e usar uma expressão elegante, nem ele diz isso. O problema é que há uma tendência em separar alguns trechos retirando-os do contexto”, afirmou. “Espero que o Supremo faça um julgamento técnico, um julgamento justo, um julgamento que contemple o direito de defesa”, disse. Barroso já havia assegurado que a Corte fará uma análise com “seriedade” e sem “visão politizada” nesse âmbito.

  • Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

    Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil.

    Por unanimidade, os ministros da Corte reconheceram a chamada repercussão geral do caso. Dessa forma, a decisão futura que for tomada pelo plenário terá validade para todos os processos semelhantes que estão em tramitação no país. A data do julgamento ainda não foi definida.

    O STF vai julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu o processo criminal contra cinco militares envolvidos na morte de Rubens Paiva. A decisão levou em conta o julgamento no qual a Corte, em 2010, manteve a validade da Lei de Anistia.

    De acordo com a procuradoria, José Antônio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Jacy Ochsendorf são acusados de envolvimento na morte de Rubens Paiva, em janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do Exército, no Rio de Janeiro.

    A PGR sustenta que o entendimento jurídico internacional sobre a questão definiu que a legislação brasileira de anistia não pode ser aplicada em casos de graves violações de direitos humanos.

    A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por exemplo, já decidiu que a Lei de Anistia não pode ser aplicada no caso da Guerrilha do Araguaia.

    Os militares reformados buscam arquivar a ação penal à qual eles respondem pela acusação de participação no desaparecimento e na ocultação do corpo de Rubens Paiva. De acordo com as defesas, os acusados não podem ser punidos por causa da Lei da Anistia, cuja abrangência, segundo eles, alcança os crimes cometidos durante o período da ditadura no Brasil.

    Ditadura

    Pelo menos em outros dois processos, o STF também pode reavaliar a Lei de Anistia. Nesta semana, o ministro Edson Fachin decidiu destravar dois processos que tratam da responsabilidade de ex-agentes estatais por crime cometidos durante a ditadura militar.

    Com a decisão, voltarão a tramitar recursos do Ministério Público Federal (MPF) que contestam decisões da Justiça que arquivaram denúncias apresentadas contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e os delegados Dirceu Gavina e Aparecido Laertes Calandra pela morte do militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) Carlos Nicolau Danielli, morto em 1972. As acusações foram rejeitadas com base na Lei da Anistia.

    A decisão de Fachin também permite a retomada da tramitação do recurso que pede a condenação de policiais e médicos legistas pela morte do militante e operário Joaquim Alencar Seixas, em 1971.

    Dinheiro Rural

  • Moraes determina suspensão imediata e completa da Rumble no Brasil

    Moraes determina suspensão imediata e completa da Rumble no Brasil

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira a “suspensão imediata, completa e integral” do funcionamento da rede social Rumble no Brasil, segundo a decisão do ministro.

    A decisão, que tem caráter provisório, determina que a suspensão deve permanecer até que a plataforma nomeie um representante legal no Brasil e cumpra outras ordens judiciais, incluindo o pagamento de multas pendentes.

    Ao determinar o bloqueio, Moraes argumenta que estão presentes os requisitos legais necessários para a adoção da medida, diante dos “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.

    Também aponta a necessidade de tomada de uma decisão mais imediata por conta da “manutenção e ampliação da instrumentalização da RUMBLE INC., por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos”.

    A Rumble não respondeu imediatamente a um pedido de comentário, mas o CEO da empresa, Chris Pavlovski, já havia declarado publicamente — em uma postagem no X — que iria descumprir as decisões da corte brasileira.

    “Oi @alexandre. Recebemos outra ordem ilegal e secreta da noite passada que exige que a cumpramos até amanhã à noite. Você não tem autoridade sobre a Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos EUA. Repito: vejo você no tribunal”, postou Pavlovski no X na quinta-feira.

    “FLAGRANTE DESRESPEITO”

    A postagem não passou despercebida pelo ministro do STF, que na decisão desta sexta afirmou que as declarações acarretam “flagrante desrespeito a legislação e soberania nacional”, oferecendo um “obstáculo intransponível” para a continuidade da empresa em território nacional.

    “… a finalidade ilícita e fraudulenta foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa suprema corte”, diz Moraes na decisão desta sexta.

    Em uma decisão de quarta-feira, mas divulgada na quinta, Moraes havia dado 48 horas para que a plataforma de compartilhamento de vídeos indicasse um representante legal no país — uma exigência da legislação brasileira para qualquer empresa que atue no Brasil — sob risco de suspensão do funcionamento.

    A determinação do ministro ocorreu horas depois de a Rumble, junto com o Trump Media & Technology Group, do presidente norte-americano Donald Trump, entrarem com ação contra Moraes na Corte Distrital em Tampa, na Flórida, sob a alegação de que ordens anteriores do ministro “censuram o discurso político legítimo nos Estados Unidos”.

    A plataforma, restabelecida no Brasil, vinha descumprindo decisões judiciais que tinham como objetivo impedir a disseminação de discurso de ódio, desinformação e incitação ao crime.

    Em 9 de fevereiro deste ano, por exemplo, o ministro do Supremo determinou o bloqueio de perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e da monetização de seu canal, após a reativação de sua conta. Considerado foragido pela Justiça brasileira, Santos está atualmente proibido de usar redes sociais no Brasil. Ele é investigado por uma série de crimes, segundo a Polícia Federal.

    Essa não é a primeira vez que uma plataforma de rede social é suspensa no Brasil.

    Em agosto do ano passado, Moraes chegou a suspender o funcionamento do X, do bilionário Elon Musk, no Brasil, justamente pela ausência de indicação de um representante legal e após sucessivas recusas de rede social em cumprir ordens judiciais no Brasil, em especial o bloqueio de contas acusadas de difundirem notícias falsas e violência.

    A suspensão, chancelada por unanimidade do plenário do STF, foi posteriormente revertida, após a empresa adotar todas as medidas exigidas pela Justiça brasileira, inclusive o pagamento de R$28,6 milhões em multas.

    Reuters

  • Caiado estabelece cooperação comercial com multinacional indiana

    Caiado estabelece cooperação comercial com multinacional indiana

    O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), estabeleceu um acordo de cooperação comercial com os representantes da United Phosphorus Limited (UPL), uma das maiores empresas do setor agroquímico do mundo. O mandatário afirma que “estamos tratando de algumas ações que possam ter impacto negativo sobre o agronegócio e, consequentemente, impedem o desenvolvimento tanto da Índia como do Brasil. Precisamos derrubar essa política”. A reunião integra o cronograma da missão à Índia e foi realizada em Mumbai com o foco em soluções e alternativas para mitigar os desafios do setor 

    De acordo com a governadoria, entre as lideranças da empresa, Caiado foi recebido pelo presidente e co-CEO do UPL Group, Vikram Sroff. No diálogo, o governador enfatizou que o Brasil e a Índia não são concorrentes, mas sim parceiros com grande potencial de crescimento no agronegócio. “Neste sentido, nós não estamos competindo, somos parceiros”, afirmou o chefe do Executivo goiano. Para o governador, o agro pode explorar de forma sustentável o território nacional e triplicar a produção, já que, com ocupação de apenas 10% do território do país para produção de grãos, o setor se destaca em produtividade. O Brasil chegou a 320 milhões de toneladas, conforme dados da safra 2022/2023, divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

    O anfitrião, Vikram Sroff, sinalizou a importância de fortalecer a parceria comercial e manifestou interesse em desenvolver um projeto piloto em Goiás, que será pioneiro no Brasil, com serviços direcionados a agricultores e usinas de cana-de-açúcar. Na Índia, a iniciativa atende cerca de 700 usinas, com parcerias com governos em políticas de apoio ao setor e ao mercado privado. O objetivo é aumentar a produtividade, especialmente, em cooperativas do agro. Outro ponto de cooperação será via consultorias para aplicação de tecnologias e maquinário, além do desenvolvimento de pesquisas no Brasil. 

    A empresa global mantém 100% da produção em solo indiano e comercializa fungicidas, herbicidas, agentes biológicos, inseticidas, tratamento de sementes, condicionador de solo, regulador de crescimento de plantas, entre outros. Sroff afirmou que a UPL possui muitas operações no Brasil e, por isso, o país é um importante parceiro. “O mundo está buscando uma alternativa aos produtos chineses e é aí que podemos entrar”, disse Vikram. A UPL possui unidades no Brasil (São Paulo) e já participou da Tecnoshow Comigo, em Rio Verde. 

    O encontro teve a participação ainda de integrantes da equipe de Governo de Goiás e representantes de indústrias e segmentos ligados ao agro, como Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás; Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg); Grupo Jalles Machado; Cooperativa Mista Agropecuária do Vale do Araguaia (Comiva); Porto Seco de Anápolis; Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás; e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-Goiás). 

    Correlação 

    Na sequência de compromissos, o governador Ronaldo Caiado esteve com o governador do estado de Maharashtra, C. P. Radhakrishnan para trocar experiências e conhecer o planejamento institucional do estado indiano. Com múltiplos temas abordados, o líder goiano defendeu parcerias para desenvolver áreas estratégicas como novos modais de transporte, infraestrutura e transição energética. “Nós temos fontes renováveis que, sem dúvida alguma, trabalham fortemente para a descarbonização. Me impressionou muito o projeto do governo da Índia que se propõe a atingir, em 2070, a total descarbonização aqui do país”, comentou Caiado. 

    A missão de Goiás na Índia pode trazer resultados para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do estado. O governador indiano mencionou uma tríade de pontos de intercâmbio. “Podemos cooperar fortemente em três setores: farmacêutico; tecnologia e inovação; e na indústria. Temos muito interesse na indústria. Se trabalharmos em conjunto, podemos nos proteger de qualquer influência fora do nosso eixo”, afirmou C. P. Radhakrishnan. 

    O HOJE

  • O Grande Debate: Qual é o risco de a delação de Mauro Cid ser anulada?

    O Grande Debate: Qual é o risco de a delação de Mauro Cid ser anulada?

    O comentarista José Eduardo Cardozo e o ex-deputado federal e empresário Alexis Fonteyne discutiram, nesta quinta-feira (20), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se há um risco do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, ser anulada. Para José Eduardo Cardozo, Alexandre de Moraes não cometeu nenhuma ilegalidade é preciso colocar a fala do ministro em contexto.

    “Vejam, esse é o contexto em que se coloca. E se a gente colocar nesse contexto, fica evidente porque que Alexandre de Moraes fez isso dentro da câmera. Porque ele não está praticando uma ilegalidade dentro daquilo que ele está fazendo”, disse o comentarista. “Quando isso acontece, o ministro Alexandre de Moraes chama Cid, e fala ‘olha, já tem pedido de prisão da Polícia Federal e o Ministério Público endossou, eu quero lhe dar a oportunidade do senhor resgatar a verdade. É isso que ele está falando, por isso que ele fala com muita tranquilidade perante as câmeras”.

    “É evidente que ele tinha cometido delitos na sua fala, inclusive rompimento do sigilo. É evidente que ele seria preso”, adicionou. Alexis Fonteye, por outro lado, acredita que a delação de Cid não foi voluntária, e que o ex-ajudante de ordens foi coagido. “O que a gente vê nessa sessão de torutra é alguma coisa que tornam absolutamente nulas as ações. Não tem como considerar a nulidade disso por alguns motivos. Primeiro, é ameaça de prisão, não foi voluntária essa delação”, afirmou o empresário. “Quando existe tentativa ou essa questão de fazer ameaças, a liberdade daquele que está apresentando a delação”. “De voluntária, não tem absolutamente nada.

    O delator, Mauro Cid, estava nervoso, ele gagueja, ele está acuado, ele mal consegue se expressar. O outro problema é que o juiz do caso está conduzindo, é uma questão também de induzir toda essa delação”, completou Fonteyne. Nesta quinta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, liberou as gravações do depoimento. Em uma delas é possível ouvir o magistrado advertindo o militar que, caso continue omitindo informações, ele poderia retornar à prisão e ter benefícios do acordo firmado com a Polícia Federal (PF) revogados.

    CNN

  • Matéria sobre tratamento de lixo em aterros sanitários é avalizada

    Matéria sobre tratamento de lixo em aterros sanitários é avalizada

    Na sessão ordinária desta quinta-feira, 20, o Parlamento goiano aprovou, em segunda votação, projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do tratamento de lixo e chorume em aterros sanitários no Estado. Além disso, os parlamentares derrubaram veto integral do Governo ao autógrafo de lei que trata do controle ambiental de barragens. O Plenário aprovou, ainda, a antecipação das sessões dos dias 5 e 6 de março, da semana de Carnaval. Dessa forma, na próxima semana, haverá sessões ordinárias de segunda-feira a sexta-feira.

    A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta quinta-feira, 20, a terceira sessão ordinária deliberativa da semana, conduzida de forma híbrida. Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre três processos legislativos, incluindo uma matéria de autoria parlamentar, uma da Mesa Diretora e um veto da Governadoria, além de apresentarem novos projetos e abordarem temas relevantes para o Estado.

    Entre os destaques da sessão, o Plenário apreciou, em votação única, o processo nº 477/25, referente ao veto integral ao autógrafo de lei de autoria dos deputados Issy Quinan (MDB) e Lineu Olimpio (MDB). A Governadoria havia vetado integralmente a proposta, com base em pareceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que argumentou que a prorrogação do prazo para a regularização de barragens poderia comprometer a segurança ambiental e desestimular a observância das normas vigentes. No entanto, com 24 votos favoráveis e cinco contrários, o Legislativo derrubou o veto, permitindo que os produtores rurais tenham um novo prazo para a regularização.

    O deputado Issy Quinan defendeu a rejeição do veto ao destacar que a prorrogação atente às necessidades do agronegócio goiano, setor fundamental para a economia do Estado. Ele ressaltou que o prazo adicional permitirá que os produtores se adequem às exigências ambientais, sem comprometer suas atividades produtivas. Também se manifestou a favor da derrubada do veto o deputado Cristóvão Tormin (PRD), que reforçou a importância de um prazo mais amplo para o cumprimento das normativas ambientais e criticou os aumentos sucessivos das tarifas de transporte coletivo no Entorno do Distrito Federal, cobrando providências da ANTT.

    Além do veto, os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto de resolução nº 2960/25, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Comenda Apóstolo Sinomar Fernandes da Silveira. A honraria será concedida anualmente para reconhecer líderes religiosos que se destacam pelos serviços prestados à evangelização e assistência social. A cerimônia de entrega ocorrerá em sessão solene, preferencialmente no mês de outubro.

    Outro projeto aprovado em segunda votação foi o de nº 6928/24, de autoria do deputado Talles Barreto (UB), que estabelece a obrigatoriedade do tratamento de lixo e chorume em aterros sanitários no Estado. A proposta define que, em até 360 dias após a publicação da lei, as concessionárias de saneamento devem interromper o recebimento de chorume oriundo dos aterros, que deverá ser tratado em estações próprias, com tecnologia avançada e dentro dos padrões ambientais estabelecidos.

    Além das deliberações, a sessão serviu para que o deputado Talles Barreto devolvesse projetos de lei que passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Educação.

    O deputado Cristóvão Tormin, também reforçou sua crítica à ANTT, apresentou requerimentos beneficiando a comunidade do Jardim Ingá, em Luziânia, e solicitou a entrega de medalhas para homenagear mulheres em sessão solene no dia 7 de março.

    O deputado Amauri Ribeiro (UB) utilizou a tribuna para criticar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente a anulação dos atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci, e para manifestar sua indignação contra a ação da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Ao final da sessão, o Plenário aprovou, ainda, a antecipação das sessões dos dias 5 e 6 de março, em razão do período de Carnaval. Dessa forma, a próxima semana contará com sessões ordinárias em todos os cinco dias, híbridas e presenciais, conforme abaixo:

    • Segunda-feira, 24 – às 15 horas – Sessão ordinária híbrida
    • Terça-feira, 25 – às 15 horas – Sessão ordinária presencial
    • Quarta-feira, 26 – às 15 horas – Sessão ordinária presencial
    • Quinta-feira, 27 – às 10 horas – Sessão ordinária híbrida
    • Sexta-feira, 28 – às 10 horas – Sessão ordinária híbrida
    Agência Assembleia de Notícias
  • Mabel anuncia ampliação do IPTU Social, que beneficiará mais de 97 mil famílias em 2025

    Mabel anuncia ampliação do IPTU Social, que beneficiará mais de 97 mil famílias em 2025

    O prefeito Sandro Mabel anunciou, nesta quarta-feira (19/2), em evento no Paço Municipal, que o programa IPTU Social, que concede isenção do imposto a famílias de baixa renda em Goiânia, será ampliado em 2025. Com a nova medida, o número de beneficiados subirá de 85.234 para 97.460, um aumento de 12.226 famílias contempladas.

    “É um benefício social importante para as famílias que se sacrificaram para comprar esses imóveis que são menores. A principal mudança do programa neste ano é o aumento do limite de valor venal dos imóveis contemplados. Em 2024, apenas famílias com imóveis avaliados em até R$ 157.556,01 podiam aderir ao benefício. Em 2025, esse limite sobe para R$ 173.847,30”, detalhou o prefeito.

    Segundo o secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, cerca de 15% dos contribuintes já pagaram o IPTU. “A nossa expectativa é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano”, frisou. O secretário detalhou que 25% da arrecadação é revertida em investimentos em educação e 15% em saúde. Os 60% restantes ficam no caixa do Tesouro Municipal e são destinados a despesas de infraestrutura e manutenção da cidade.

    A ampliação do IPTU Social reafirma o compromisso da gestão municipal em garantir que mais famílias tenham acesso ao benefício, aliviando a carga tributária para os que mais precisam. Os interessados podem conferir os critérios e realizar consultas sobre a isenção no site oficial da Prefeitura de Goiânia ou diretamente nas unidades de atendimento do município.

    Prefeito Sandro Mabel anuncia ampliação do IPTU Social e beneficiará mais de 97 mil famílias em 2025: aumento do limite de valor venal dos imóveis contemplados garante inclusão de 12 mil novas famílias no programa | Fotos: Alex Malheiros

    Os bairros com maior número de famílias contempladas pelo IPTU Social são:

    • Conjunto Vera Cruz – 3.640 famílias
    • Fazenda Santa Rita (saída da Eternit) – 2.878 famílias
    • Parque Amazônia – 2.524 famílias
    • Jardins do Cerrado 7 – 2.411 famílias
    • Setor Central – 2.316 famílias

    Dentre as regiões da capital, a Oeste lidera em número de isenções, com 24.130 famílias atendidas, representando 24,76% do total de beneficiados. Em seguida, a Região Sudoeste terá 21.936 imóveis isentos, equivalente a 22,51% do total.

    A ampliação também impactará significativamente as regiões Noroeste (15.486 famílias, 15,89%), Central (11.106 famílias, 11,40%) e Sul (9.479 famílias, 9,73%). Já as regiões Norte e Leste terão, respectivamente, 8.452 (8,67%) e 6.871 (7,05%) famílias contempladas.

    Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia