Categoria: Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu como “absurdo” o preço da caixa de ovo a R$ 40 nos mercados brasileiros. Na semana passada, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) já havia alertado que o preço do produto teria um reajuste significativo. A declaração de Lula foi feita nesta quinta-feira (20), durante entrevista à Rádio Tupi FM, do Rio de Janeiro.

Na ocasião, o presidente voltou a prometer uma reunião com empresários para discutir o preço de produtos alimentícios exportados para o mercado interno brasileiro. Com isso, ele disse acreditar que os preços de alimentos “vão baixar”. “Eu sei que o ovo está caro. Quando me disseram que a caixa com 30 ovos estava R$ 40… É um absurdo. É um absurdo mesmo. Vamos ter que fazer reunião com atacadistas para discutir como é que a gente pode trazer isso para baixo.

O fato de estar vendendo produto em dólar que está alto, não significa que você tem que colocar no preço do brasileiro o mesmo preço que você exporta”, disse Lula. Na entrevista, o presidente disse que o governo vai trabalhar para que os preços dos alimentos voltem “aos padrões do poder aquisitivo do trabalhador”. No início do mês, Lula sugeriu que a população evite comprar produtos que estejam muito caros, como forma de pressionar a redução dos preços e ajudar a controlar a inflação. A fala do petista foi amplamente criticada. “Queremos discutir com empresários que queremos que eles exportem, mas não pode faltar para o povo brasileiro”, afirmou. “Essa é uma discussão. Da mesma forma o óleo de soja, da mesma forma a carne.

A carne começou a cair. Vai cair, pode ficar certo de que vai cair e o povo vai voltar a comer sua picanha, sua costela ou outro pedaço de carne que ele deseja. Quando se tem momentos como esse que estamos vivendo, não dá para controlar do dia para a noite. Mas pode ter certeza de que nós vamos trazer o preço para baixo”, prosseguiu Lula.

Alta no preço dos alimentos Enquanto a inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fechou em 4,83% no ano passado – já acima da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional de 3% –, a inflação dos alimentos alcançou 7,69%. Esse aumento expressivo nos preços da comida tem gerado um sentimento generalizado de que as compras no mercado estão mais caras, refletindo na percepção negativa da população sobre a situação econômica do país. A situação tem atingido a popularidade do presidente.

A aprovação de Lula atingiu o pior índice nos três mandatos, registrando apenas 24%, segundo pesquisa Datafolha divulgada na última semana. Essa queda se deve, principalmente, à inflação dos alimentos, que tem impactado diretamente o bolso dos brasileiros. *Sob supervisão de Mayara Paz

CNN

Depois de ter a votação adiada, a proposta que permite pais movimentarem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após o nascimento de filhos ou a adoção será alvo de negociações com a Caixa Econômica Federal. O texto estava na pauta da Câmara dos Deputados na nesta terça-feira (18), mas foi retirado a pedido do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

O parlamentar vai negociar mudanças para diminuir o impacto financeiro da medida, estimado em R$ 63 bilhões, segundo o relator. O adiamento da votação interessa ao governo. O FGTS é operado pela Caixa e financia projetos habitacionais no país. De 2019 até o ano passado, o fundo concedeu mais de R$ 444 bilhões em crédito para financiamentos habitacionais. Após as negociações, o relator deve apresentar um novo texto para viabilizar o retorno da proposta à pauta do plenário.

Pelo substitutivo apresentado na terça, o projeto também permitiria o saque de parte dos recursos da conta do FGTS para mães trabalhadoras que enfrentarem condições de vulnerabilidade social. “Existem muitas divergências em torno desse projeto porque é um projeto que causa um grande saque [no fundo], de valor estimado em torno de R$ 63 bilhões. O texto apresentado não é o texto definitivo, estou em conversas tanto com associações quanto com a Caixa Econômica para aparar arestas”, disse o relator em entrevista na Câmara.

O que diz o projeto Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) apresentou um substitutivo que consolidou sugestões de dez projetos que tramitavam apensados, ou seja, juntos, por tratarem de temas semelhantes. Da lista, o projeto mais antigo foi apresentado por Julião Amin (PDT-MA), em 2017. Pelo texto apresentado, após o nascimento ou adoção de crianças, os pais trabalhadores poderão sacar o equivalente a até duas vezes o salário bruto de qualquer dos genitores, que deverá ser retirado da conta vinculada que possuir maior saldo.

Conforme a versão atual do texto, a mulher trabalhadora que seja chefe de família ou mãe solo poderá sacar até duas vezes o seu salário bruto quando: enfrentar dificuldades no sustento da sua família; for responsável legal por pessoa com deficiência ou condição de saúde incapacitante ou portadora de doença grave; necessitar promover a própria saúde quando gestante ou parturiente, bem como de filhos, de sua concepção, até cinco anos completos; romper com a dependência econômica em situações de exposição à violência doméstica.

Além disso, o Conselho Curador do FGTS deverá disciplinar as novas regras visando “beneficiar os trabalhadores de baixa renda e preservar o equilíbrio financeiro do FGTS”.

CNN

Enquanto o governo não envia, ao Congresso Nacional, o projeto sobre a mudança na tabela de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, a oposição se antecipou sobre o tema na Câmara dos Deputados. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta semana, uma proposta que isenta – do IR – pessoas que ganham até R$ 10 mil por mês. Na justificativa do projeto, o deputado mencionou a defasagem na tabela do imposto. Pelo texto, a alíquota máxima de 27,5% passaria a ser cobrada de quem ganha mais de R$ 20.647. Atualmente, essa taxa já vale para quem ganha acima de R$ 4.664,68. Um dos desafios para a atualização da tabela do IR, no entanto, envolve a compensação financeira da medida.

Sóstenes é o líder do Partido Liberal, bancada de oposição ao governo Lula e a maior da Casa, com 92 deputados. A apresentação do texto pressiona o Executivo, que planeja enviar a reforma tributária sobre a renda até o primeiro semestre deste ano. O governo deve encaminhar, ao Legislativo, uma proposta de isenção para quem ganha até R$ 5 mil. O tema é prioritário para a equipe econômica e uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia, no entanto, enfrenta resistência principalmente no tocante à compensação financeira em estudo, que envolve um imposto mínimo para pessoas mais ricas com renda mensal a partir de R$ 50 mil.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a isenção do IR deve ser enviada pelo Planalto antes do carnaval, ou seja, até o início de março. A equipe econômica, no entanto, ainda não sinalizou data para encaminhar o texto. Farias também criticou o projeto de Sóstenes e lembrou que, no governo anterior, Jair Bolsonaro (PL) não atualizou a tabela. “A gente quer que eles [deputados] votem os R$ 5 mil reais primeiro. E votem também a tributação dos mais ricos, que deve ter essa compensação [financeira]”, disse em entrevista a jornalistas na Câmara nesta quinta-feira (13).

A ideia, segundo Lindbergh, é que a isenção do IR tenha um relator de outro partido, que não seja do PT, mas seja um aliado do governo e capaz de reunir apoio para o texto. A ampliação da faixa isenta do IR foi anunciada pelo Planalto ainda no ano passado, junto ao pacote de ajuste fiscal. A divulgação conjunta, no entanto, desagradou congressistas, já que a medida nem mesmo havia chegado ao Legislativo, e o governo foi alvo de críticas pelo “atropelo” na discussão da renda.

Como a CNN mostrou, se a nova medida de isenção proposta for aprovada no Congresso, Lula finalizará o mandato tendo isentando quase 20 milhões de brasileiros do tributo. O possível impacto positivo da proposta deve pesar durante o período eleitoral, quando o governo mira ampliar a popularidade. No primeiro ano do mandato, Lula ampliou a faixa para até dois salários mínimos. O teto de isenção estava congelado desde 2015.

CNN