Categoria: Política

  • Prefeito Sandro Mabel abre ano letivo em Goiânia com ampliação de vagas e entrega de kits escolares

    Prefeito Sandro Mabel abre ano letivo em Goiânia com ampliação de vagas e entrega de kits escolares

    O prefeito Sandro Mabel abriu oficialmente o ano letivo de 2025, nesta segunda-feira (20/1), em cerimônia na Escola Municipal de Tempo Integral Professora Lousinha, no Residencial Itamaracá. O evento marcou também o lançamento da campanha “Tem que Parar”, da Secretaria de Engenharia de Trânsito, voltada para a segurança no trânsito nas áreas escolares.

    Durante a solenidade, o prefeito destacou os avanços na educação municipal. “Hoje estamos entregando um kit especial completo para todas as crianças. Não tem menino que vai ficar sem material escolar. Então hoje temos a alegria de abrir o ano letivo em todas as nossas escolas. O número de vagas aumentou, já criamos quase 3 mil vagas para o ensino infantil neste início de ano. Nossa meta é zerar o déficit ainda no primeiro semestre”, enfatizou.

    “Que vocês, crianças, possam aprender e curtir muito cada momento juntos. Nós estamos iniciando esse ano letivo cuidando das nossas crianças. Cuidar da criança é cuidar do futuro, e aqui está materializado, temos a escola, a família e toda a comunidade representada pelos vereadores, pelas lideranças comunitárias e isso é muito gratificante”, ressaltou a vice-prefeita Coronel Cláudia.

    Os kits de material escolar que são entregues aos alunos da rede municipal de Educação fazem parte das ações do programa AlfaMais Goiás, lançado pelo Governo de Goiás em 2022, com o objetivo de garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa e executado em regime de colaboração entre o Estado e a Capital goiana. “Todas as crianças devem ter o mesmo direito, com materiais e uniformes completos nas escolas”, destacou Mabel.

    A secretária de Educação, Giselle Faria, ressaltou os esforços da gestão para atender a demanda por vagas e melhorar a infraestrutura educacional. “Já começamos o ano oferecendo 1,5 mil vagas a mais do que o previsto e temos 2,5 mil vagas ociosas. Estamos mapeando por região e oferecendo opções de instituições às famílias. Para as crianças que ainda estão na fila, estamos em fase de convênios com escolas particulares, garantindo que nenhuma fique sem estudar. Também estamos trabalhando na conclusão de obras em escolas para ampliar as vagas ainda no primeiro semestre”, explicou.

    A diretora da Escola Professora Lousinha, Anellyese Bovo Limonta, falou do trabalho de preparação da unidade para receber os alunos. “Todo início de ano letivo é um momento de muita expectativa para todos nós da educação. Então, a gente começa uns dias antes a preparar a escola, deixar bem bonita e acolhedora para receber as crianças e toda a comunidade educacional”, disse.

    Para os estudantes, o retorno foi marcado por muita animação. A pequena Alice, aluna da turma E1, contou como se preparou para o grande dia. “Eu tô com a minha mochila da Elsa. Passei perfume, batom e tô muito animada pra conhecer coleguinhas novos”, disse.

    O prefeito Mabel também falou do trabalho de adaptar os horários de funcionamento das unidades de Cmeis para atender as mães. “Nós estamos adaptando o horário da escola ao horário da mãe. Aos poucos vamos fazer nas nossas unidades, receber as crianças um pouquinho mais cedo, entregar um pouquinho mais tarde para a mãe que necessita de tempo para buscá-las. A nossa visão é cuidar da população de Goiânia”, destacou.

    “Tem que Parar”
    Paralelamente à abertura do ano letivo, a campanha “Tem que Parar” foi lançada com o objetivo de reforçar a segurança no trânsito nas proximidades das escolas. De acordo com o secretário de Engenharia de Trânsito, Tarcísio Abreu, a prioridade é conscientizar os pais e motoristas sobre a importância de respeitar as faixas de pedestres.

    “O primeiro ponto de alerta é o respeito à faixa de pedestres. Revitalizamos toda a sinalização horizontal e vertical, e as escolas receberam melhorias para garantir mais segurança. Também estamos verificando as condições do transporte escolar, como o uso de cintos de segurança e a presença de acompanhantes responsáveis pelas crianças. Além disso, orientamos os pais sobre práticas seguras, como evitar transportar crianças pequenas em motos, mesmo com capacete, pois isso é uma infração”, explicou o secretário. As ações da campanha abrangem escolas de toda a cidade e incluem orientações sobre filas duplas, uso correto de cadeirinhas e equipamentos de segurança.

    Avanços
    O vereador Wellington Bessa destacou os avanços alcançados pela gestão Mabel nos primeiros dias do ano. “No primeiro mês de gestão, já foram entregues R$ 19 milhões para cada unidade educacional e para a estrutura de nossos alunos, com uniforme, material escolar, que possibilitam a oferta de emancipação e oportunidades por meio da Educação. Como filho de escola pública, eu entendo essa importância. O prefeito Sandro Mabel fará a melhor gestão em educação da história da nossa cidade”.

    O vereador Welton Lemos ressaltou a importância do cuidado da gestão municipal com a educação. “A educação é a mola principal de uma cidade, de um estado, de um país. A educação traz oportunidades, elimina a possibilidade de crianças se envolverem com a marginalidade, traz crescimento em todos os níveis de uma sociedade. E o prefeito Sandro está iniciando a sua gestão, priorizando também a educação”.

    “Parabenizo o prefeito Sandro Mabel. São só 20 dias de trabalho e tem se demonstrado como prioridade, junto com a secretária Giselle, a educação. Vai ser um marco histórico. 10 mil vagas de Cmei até julho. Isso não é para qualquer um, é para prefeito que tenha coragem de fazer a diferença. E nós vamos estar juntos na Câmara dando esse suporte”, afirmou o vereador Heyler Leão.

    “Para mim é muito importante participar de um momento como esse, porque uma das coisas que podem mudar o nosso futuro é a educação. Aos pais, participem da educação de seus filhos. Não deleguem só ao poder público”, disse o vereador Bruno Diniz.

    O vereador Dr. Gustavo ressaltou a parceria do município com o estado para melhorar a qualidade de ensino para os alunos da rede. “Com a parceria do governo do Estado de Goiás, a nossa educação só tende a melhorar. Todos os pais sabem que o futuro começa aqui, na escola, então desejo muita alegria nesse novo ano letivo”.

    Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia

  • TCM dá aval para decreto de calamidade na Saúde de Goiânia, mas rejeita o de Finanças

    TCM dá aval para decreto de calamidade na Saúde de Goiânia, mas rejeita o de Finanças

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu parecer favorável para aprovação do decreto de calamidade pública na área de Saúde de Goiânia. O documento, no entanto, não se estende ao decreto na área de Finanças. Com a análise do TCM, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), aprovou o decreto na tarde desta segunda-feira, 20. O projeto segue agora para análise em Plenário para votação em definitivo.

    O pedido foi analisado pela Secretaria de Controle Externo de Contratações (SECEX) do TCM, e recebeu parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que deram aval para a decretação na área da Saúde, embora tenha rejeitado a medida na pasta de Finanças.

    Líder do governo no Legislativo, o deputado Talles Barreto (UB), disse que não deve se manifestar sobre o decreto em relação à finanças pois a Prefeitura de Goiânia deve encaminhar novos documentos. “Meu voto é favorável, por um período de seis meses, para que o município tenha um prazo de seis meses de calamidade na saúde municipal. Quanto às finanças, faltam documentos. Mas posteriormente, com documentos em mãos, vamos ouvir o TCM para aprovar ou não a declaração”, disse

    O pedido, junto à outras cidades, chegou à Alego na semana passada, mas recebeu pedido de vistas do deputado Antônio Gomide (PT). Ele solicitou que a matéria fosse analisada pelo TCM e argumentou que a aprovação sem o aval do Tribunal poderia provocar uma série de pedidos de outras prefeituras.

    Além de Goiânia, o município de Guarinos também pleiteia a aprovação do decreto de calamidade. O processo foi à diligência para receber análise do TCM.

    Jornal Opção

  • Lula cumprimenta Trump pela posse como presidente dos EUA

    Lula cumprimenta Trump pela posse como presidente dos EUA

    Por meio de nota do Palácio do Planalto e publicação nas redes sociais, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , cumprimentou  Donald Trump pela posse como presidente dos Estados Unidos, que aconteceu nesta segunda-feira (20) na capital americana, Washington.

    Trump assume pela segunda vez  a presidência do país, se tornando o 47º presidente dos EUA. O republicano venceu a democrata  Kamala Harris nas eleições de novembro de 2024.

    Relação entre os países

    Lula pontuou a relação entre o Brasil e os EUA que, segundo ele, “nutrem fortes laços em diversas áreas, como o comércio, a ciência, a educação e a cultura”.

    Os dois líderes nunca tiveram uma relação muito próxima. Durante a corrida presidencial americana, Lula chegou a declarar publicamente sua torcida pela chapa democrata, que era formada por Joe Biden e depois por Kamala.

    A tendência é que a postura do Brasil seja pragmática, buscando eficiência nas interações diplomáticas. Lula afirmou nesta segunda, em reunião ministerial em Brasília, que torce por uma “gestão profícua” de Trump. Também afirmou que “da nossa parte, não queremos briga. Nem com a Venezuela, nem com os americanos, nem com a China, nem com a Índia e nem com a Rússia”.

    Confira a nota na íntegra:

    “Em nome do governo brasileiro, cumprimento o presidente Donald Trump pela sua posse. As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica.

    Nossos países nutrem fortes laços em diversas áreas, como o comércio, a ciência, a educação e a cultura. Estou certo de que podemos seguir avançando nessas e outras parcerias. Desejo ao presidente Trump um mandato exitoso, que contribua para a prosperidade e o bem-estar do povo dos Estados Unidos e um mundo mais justo e pacífico.

    Luiz Inácio Lula da Silva
    Presidente da República”

  • As principais reações internacionais à posse de Trump

    As principais reações internacionais à posse de Trump

    Líderes de todo o mundo felicitaram Donald Trump, que tomou posse nesta segunda-feira como presidente dos Estados Unidos pela segunda vez.

    Esse foi o retorno político mais singular da história recente dos Estados Unidos, o de um ex-presidente que não reconheceu sua derrota em 2020, que promete “vingar-se” de seus adversários e que foi condenado criminalmente, além de ter sido alvo de duas tentativas de assassinato.

    Seguem abaixo as principais reações à posse de Trump:

    – Brasil

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou seu desejo de que os Estados Unidos continuem sendo “um parceiro histórico” do Brasil durante o governo do republicano Donald Trump, um aliado de Jair Bolsonaro.

    “Não queremos briga. Nem com a Venezuela, nem com os americanos, nem com a China, nem com a Índia e nem com a Rússia”, enfatizou Lula.

    – Israel

    O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, parabenizou o presidente Donald Trump e lhe afirmou em mensagem de vídeo que “os dias mais bonitos” de sua aliança estão por vir.

    “Acredito que trabalharmos juntos levará a aliança EUA-Israel a níveis ainda maiores”, disse o premier.

    – Rússia

    O presidente russo, Vladimir Putin, parabenizou Donald Trump horas antes de sua posse, e disse que está “aberto ao diálogo” sobre a Ucrânia para alcançar uma “paz duradoura”, quase três anos após o início do conflito.

    “Quanto à solução da situação, gostaria de enfatizar que seu objetivo não deve ser uma breve trégua, mas uma paz duradoura, baseada no respeito aos interesses legítimos de todas as pessoas”, acrescentou.

    – Ucrânia

    O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, parabenizou Donald Trump por sua posse, afirmando que seu retorno à Casa Branca representa uma “oportunidade” para alcançar uma “paz justa” na Ucrânia.

    “Hoje é um dia de mudança, e também um dia de esperança para a resolução de muitos problemas, incluindo desafios globais”, disse Zelensky nas redes sociais. “O presidente Trump é sempre decisivo, e a política de paz por meio da força que ele anunciou oferece uma oportunidade de fortalecer a liderança americana e alcançar uma paz justa e de longo prazo, que é a principal prioridade”, acrescentou.

    – União Europeia

    A União Europeia (UE) espera trabalhar com o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para enfrentar “desafios globais”, afirmou a presidente da Comissão Europeia (braço executivo da UE), Ursula Von der Leyen.

    “Juntas, nossas sociedades podem alcançar uma maior prosperidade e fortalecer sua segurança comum. Esta é a força duradoura da associação transatlântica”, publicou Ursula na rede social X.

    – Canadá

    “Somos mais fortes quando agimos juntos”, disse o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, ao felicitar Donald Trump. “O Canadá e os Estados Unidos mantêm a parceria económica mais frutífera do mundo, e são o maior parceiro comercial um do outro”, ressaltou o chefe de governo canadense, que teme que o presidente americano cumpra a ameaça de impor tarifas de 25%.

    – Alemanha

    O chefe de governo alemão, Olaf Scholz, desejou a continuação do que chamou de “boas relações transatlânticas” com os Estados Unidos, o “aliado mais próximo” da Alemanha.

    “O objetivo da nossa política continua sendo manter boas relações transatlânticas. A UE, que tem 27 membros e mais de 400 milhões de pessoas, é uma união forte”, ressaltou Scholz.

    – Índia

    O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, parabenizou “o querido amigo” Donald Trump, e disse que espera que os dois países voltem a trabalhar juntos.

    “Estou ansioso para trabalhar novamente em estreita colaboração, para beneficiar nossos dois países e para moldar um futuro melhor para o mundo”, publicou Modi, do nacionalista Bharatiya Janata Party (BJP), na rede social X.

    – Itália

    A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, expressou seus “melhores votos” ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

    “Tenho certeza de que a amizade entre nossas nações e os valores que nos unem continuarão reforçando a parceria entre Itália e Estados Unidos, enfrentando juntos os desafios globais e construindo um futuro de prosperidade e segurança para nossos povos”, publicou a líder de extrema direita nas redes sociais, destacando o papel da Itália na “consolidação do diálogo entre Estados Unidos e Europa”.

    – Reino Unido

    O rei Charles III enviou uma mensagem pessoal de felicitação a Donald Trump, em que citou o que chamou de “relação especial e duradoura entre Reino Unido e Estados Unidos”.

     

     

    AFP
  • Entenda o que são criptomoedas, parte importante da campanha de Trump

    Entenda o que são criptomoedas, parte importante da campanha de Trump

    A criptomoeda $TRUMP, do presidente eleito dos Estados Unidos, disparou 940% desde que foi anunciada nas redes sociais na última sexta-feira (17).

    “Minha nova memecoin está aqui! É hora de celebrar tudo o que defendemos: GANHAR! Junte-se à minha comunidade especial”, escreveu o republicano no X.

    As criptomoedas são parte da campanha do republicano eleito e que tomou posse nesta segunda-feira (20). É esperado que sejam emitidas ordens executivas sobre a indústria em seu primeiro dia ou logo depois.

    Durante a campanha, Trump também disse que criaria uma reserva estratégica de bitcoin – que deu força para sucessivas quebras de recordes do ativo desde a confirmação da vitória do republicano, no início de novembro.

    O que são criptomoedas?

    Criptomoedas são representações digitais de valor. O conceito surgiu com a intenção de descentralizar a produção de moedas. Cada uma possui o seu próprio protocolo, responsável por definir seu algoritmo e também estabelecer regras de funcionamento.

    Em 2008, o bitcoin foi a primeira criptomoeda criada e com código para que haja apenas 21 milhões de unidades do tipo. Por isso é considerada a mais valiosa.

    Apesar disso, Jack Mallers, CEO da Strike e considerado especialista de ponta da área, pontua que o valor da divisa digital não está na especulação acionária em torno do criptoativo, mas na capacidade de armazenar valor, renda e retorno financeiro ao longo prazo.

    “O preço do bitcoin não deveria surpreender ninguém, por se tratar do ativo mais escasso na história humana. Esse é um fator fundamental para entender a valorização mais do que qualquer outra coisa em comparação”, afirmou em entrevista à CNN.

    A ideia era simples: criar um dinheiro eletrônico criptografado sem a dependência de bancos ou de agentes centralizadores. Na teoria, as criptomoedas podem ser utilizadas na compra de bens e serviços, ou transacionadas entre os participantes da rede.

    O investimento em criptomoedas ocorre de maneira descentralizada, a princípio sem intermédio de terceiros. E é justamente essa a diferença em relação ao investimento em ações e as torna mais volátil.

    As principais moedas digitais atualmente são o bitcoin, ethereum e dogecoin.

    Trump e memecoins

    A dogecoin, em específico, tem mais em comum com a moeda de Trump dos que as demais, por se tratar de uma memecoin. Criada em 2013, tem como estampa o cachorro japonês Kabosu e foi criada para atingir um público mais amplo.

    Esse tipo de criptomoeda é originada de um meme, que não têm nenhum valor subjacente, sendo negociadas puramente com base da popularidade momentânea.

    Justamente por essa volatilidade, esse tipo de criptomoedas podem disparar em níveis fora do comum em um curto espaço de tempo.

    A $TRUMP opera com valorização alta de 137% em um só dia sendo negociada a US$ 67,47, segundo cotação do site CoinMarketCap. Já o valor de mercado da moeda atingiu o valor de US$ 12 bilhões, atraindo bilhões em volume de negociação nesta segunda-feira (20).

    No entanto, nesta segunda-feira (20), o ativo já apresentava queda de 22,53%. Às 13h44, a divisa digital era negociada a US$ 51,17 por criptomoeda.

    Segundo o CoinMarketCap.com, 80% da moeda é de propriedade da CIC Digital, afiliada da Trump Organization, e de uma entidade coproprietária da CIC chamada Fight Fight Fight.

    Até mesmo os participantes da comunidade de criptomoedas ficaram surpresos com o lançamento da moeda meme de Trump.

    “Embora seja tentador descartar isso como apenas mais um espetáculo de Trump, o lançamento do token oficial de Trump abre uma caixa de Pandora de questões éticas e regulatórias”, disse Justin D’Anethan, um analista de criptomoedas independente baseado em Hong Kong.

    Reserva estratégica de bitcoin

    Trump prometeu ser um “presidente das criptomoedas” e espera-se que emita ordens executivas com o objetivo de reduzir os bloqueios regulatórios sobre moedas digitais e promover a adoção generalizada de ativos digitais.

    A criação de uma reserva digital foi uma das promessas de campanha do presidente eleito Donald Trump, que sinalizou uma postura favorável aos criptos.

    A implementação de uma reserva estratégica de bitcoin nos Estados Unidos seria a política econômica mais importante da história do país, disse Mallers à CNN.

    O especialista afirma que o anúncio do estoque digital seria equivalente à desindexação do dólar em relação ao ouro, em 1971, quando os EUA, durante a administração de Richard Nixon, anulou oficialmente a convertibilidade da moeda com o metal precioso.

    *Com informações da CNN Internacional e Reuters

  • Posse de Donald Trump : 47º presidente dos Estados Unidos

    Posse de Donald Trump : 47º presidente dos Estados Unidos

    Donald Trump tomou posse nesta segunda-feira (20) como presidente dos Estados Unidos. Ao entrar na rotunda do Capitólio, a sede do Congresso dos Estados Unidos, ele cumprimentou o presidente Joe Biden.

    O juramento foi administrado pelo presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts. Trump usou a mesma Bíblia que Abraham Lincoln utilizou na posse de 1861, além de uma Bíblia pessoal.Posse de Trump: veja FOTOS e VÍDEOS da cerimônia nos EUA | Mundo | G1

    A cerimônia foi adaptada devido ao frio extremo – as temperaturas podem chegar a -12 °C em Washington nesta segunda –, sendo transferida para a parte interna do Capitólio. A última vez que isso aconteceu foi em 1985, na segunda posse de Ronald Reagan.

    Ainda nesta segunda, Trump e JD Vance, que tomou posse como vice-presidente dos Estados Unidos, devem assistir a um desfile presidencial, que também foi adaptado e será realizado na arena Capital One.Trump é empossado como o 47º presidente dos EUA; assista à cerimônia - Folha PE

    Outros eventos programados são bailes, nos quais o presidente dos EUA deve dançar com a primeira-dama Melania Trump. Há a expectativa que ele também discurse.

    Discurso de posse

    Após o juramento, Donald Trump fez um discurso, no qual afirmou que “a era de ouro” dos Estados Unidos começou e que construirá uma nação que é “orgulhosa, próspera e livre”.

    Ele criticou o governo de Joe Biden, alegando que a administração federal não soube lidar com crises internas, e destacou que há uma “crise de confiança”.

    Trump abordou diversos outros assuntos, como liberdade de expressão, tarifas e imigração — neste ponto, anunciou que vai decretar emergência nacional na fronteira com o México.

    Ele ressaltou ainda que irá “encerrar a política do governo de tentar introduzir raça e gênero em todos os aspectos da vida privada americana”.

    “Minha eleição é um mandato para reverter completamente essas traições horríveis e dar de volta às pessoas a fé, riqueza, democracia e sua liberdade. A partir deste momento, o declínio da América acabou”, afirmou.

    Trump pontuou em outro momento que houve esforços ilegais e inconstitucionais federais para restringir a liberdade de expressão, observando que assinará uma ordem executiva para “imediatamente parar toda a censura do governo e trazer de volta a liberdade de expressão” para o país.

    Ele ressaltou ainda que irá “encerrar a política do governo de tentar introduzir raça e gênero em todos os aspectos da vida privada americana”.

    “Nós forjaremos uma sociedade que é ‘daltônica’ e baseada em mérito. A partir de hoje, será a política oficial do governo dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros: masculino e feminino”, comentou.

    Chefes de Estado e empresários comparecem à posse de Trump

    Além de Joe Biden, ex-presidentes dos Estados Unidos estavam presentes na cerimônia de posse de Donald Trump, incluindo Barack Obama.

    Javier Milei, presidente da Argentina, e Giorgia Meloni, também compareceram. Trump os convidou, apesar de não ser costume chamar chefes de Estado para a posse presidencial nos EUA.

    Atrás dos familiares do republicano estão empresários do ramo da tecnologia, como Elon Musk, dono do X, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, Sundar Pichai, CEO do Google, e Jeff Bezos, fundador e presidente executivo da Amazon.

    Bolsonaro posta foto de Eduardo e Michelle na posse

    Ex-presidente publicou foto no X e escreveu ‘grande dia’; Bolsonaro não recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes para viajar para cerimônia de posse

    Bolsonaro diz que Eduardo o representa na posse de Trump e que Michelle  'não trata desses assuntos'

    CNN

     

  • Mabel anuncia atendimento infantil em todas as unidades de urgência da capital

    Mabel anuncia atendimento infantil em todas as unidades de urgência da capital

    O prefeito Sandro Mabel anunciou, nesta sexta-feira (17/1), a oferta de atendimento infantil 24h em todas as unidades da rede de urgência e emergência da capital. A iniciativa amplia de cinco para 13 o número de unidades de saúde com atendimento voltado ao público pediátrico.

    “Nós tínhamos falado na campanha sobre a necessidade de termos atendimento pediátrico nas 13 unidades de saúde, como meta para os 100 primeiros dias. O doutor Luiz Pellizzer acelerou e em 15 dias conseguimos ampliar esse atendimento”, destacou o prefeito, ao acrescentar que os profissionais contam com suporte de especialistas 24h via telemedicina.

    Para o titular da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, a medida demonstra o cuidado e o compromisso da gestão com a saúde. “São profissionais capacitados para atuar frente às urgências pediátricas e com experiência na assistência à saúde infantil”, afirmou.

    O atendimento pediátrico 24h está disponível nos Centros de Assistência Integrada Médico Sanitária (CIAMS) dos setores Urias Magalhães e Novo Horizonte; nos Centros de Atenção Integral à Saúde (CAIS) de Campinas, Bairro Goiá, Vila Nova, Cândida de Morais, Parque das Amendoeiras e Finsocial; e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos setores Residencial Itaipu, Jardim Novo Mundo, Jardim América, Chácara do Governador e Jardim Curitiba (UPA Noroeste).

    Consultas

    Além do suporte de forma emergencial, quando a condição de saúde do paciente requer atenção médica imediata, a SMS reforçou que oferta 6.480 vagas mensais para consultas ambulatoriais com pediatras, para acompanhamento do desenvolvimento das crianças. “É fundamental que os pais e responsáveis não busquem atendimento médico somente no momento em que percebem a doença, mas que em todas as fases do crescimento e desenvolvimento da criança”, destaca o secretário municipal de saúde.

    A atenção primária fornece atendimento em pediatria para avaliar de forma integral a criança e orientar os pais quanto à prevenção de doenças, alimentação, esquema vacinal, crescimento, quais medicamentos podem ser usados, em quais casos e quando procurar a rede de urgência e emergência. O agendamento das consultas é realizado via WhatsApp pelo telefone 3524-6305 ou pelo número 0800 646 1560 (para ligações com telefone fixo).

    Secretaria Municipal de Saúde – Prefeitura de Goiânia

  • Ministros do STF dispensam folga, retêm controle sobre ações e limitam presidente da corte

    Ministros do STF dispensam folga, retêm controle sobre ações e limitam presidente da corte

    Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de recesso, em uma tendência cada vez mais consolidada que lhes permite manter o controle sobre processos e diminuir o poder concentrado no presidente da corte.

    O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido. O presidente, Luís Roberto Barroso, atuou de 20 a 31 de dezembro de 2024 e voltará a despachar entre 20 e 31 deste mês. O vice, Edson Fachin, assumiu no dia 1º e continua até domingo, 19 de janeiro. Mas eles não são os únicos na ativa.

    A maioria manteve atividades neste período. No total, contando os plantonistas, ao menos 8 dos 11 magistrados seguiram trabalhando: além de Barroso e Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

    Os dois últimos se dedicam a processos específicos. Dino atua nas ações relacionadas às emendas parlamentares e aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, enquanto Zanin decide nos casos das investigações sobre venda de decisões judiciais.

    Medidas importantes foram tomadas. Moraes soltou e depois mandou prender o ex-deputado Daniel Silveira e, nos últimos dias, encarregou-se da análise do pedido de Jair Bolsonaro (PL) para ir à posse de Donald Trump nos EUA. Rejeitou a solicitação do ex-presidente nesta quinta-feira (16).

    Dino acionou a Polícia Federal para apurar irregularidades na liberação de emendas, e Mendonça barrou atos que permitiriam a bets atuar no país por meio de licença do Rio de Janeiro.

    Em nota, o STF diz que há anos os ministros têm trabalhado no recesso e, mais recentemente, ferramentas tecnológicas têm permitido a eles despachar de onde estiverem. Também afirma que os magistrados não recebem um adicional pela manutenção das atividades.

    Advogados e professores de direito ouvidos pela reportagem classificam essa tendência de ministros do Supremo dispensarem a folga como algo que veio para ficar e que pode impactar as dinâmicas de poder na corte.

    Georges Abboud, advogado e professor do IDP, diz que isso ocorre pelo menos 2021, quando Luiz Fux presidia a corte. E, embora seja cedo para considerá-la cristalizada, a tendência tem se consolidado ano a ano, com adesões crescentes, até de ministros recém-nomeados, diz.

    Segundo ele, um dos motivos para esse fenômeno pode derivar de conflito de decisões, em que um ministro concede uma liminar e o presidente cassa a medida em seguida. Manter os gabinetes ativos seria uma salvaguarda para os próprios relatores analisarem os pedidos.

    Em 2018, um dia antes do recesso, o ministro Marco Aurélio suspendeu a possibilidade de prender condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado e mandou soltar todas as pessoas nessas circunstâncias, uma decisão poderia beneficiar Lula à época.

    O magistrado submeteu a decisão ao plenário da corte, declarando-se habilitado para relatar o processo e votar, mas apenas no ano seguinte, na abertura do primeiro semestre judiciário de 2019. Toffoli, então presidente, suspendeu os efeitos da medida.

    Em 2020, o mesmo Toffoli, no exercício da presidência, fixou prazo para a implementação da figura do juiz das garantias. Dias depois, Fux, então vice e relator dos processos sobre o assunto, revogou a liminar e suspendeu a criação do juiz das garantias por tempo indeterminado.

    “Há um esvaziamento do poder da presidência”, mas essa não é “uma dinâmica perniciosa para a corte”, continua Abboud. Pelo contrário, diz ele, porque ela impede uma “guerra de liminares” e permite que o pedido seja examinado exatamente por quem o faria fora do recesso.

    Doutor em direito constitucional pela USP, o advogado e professor Wagner Gundim diz que a questão tem a ver com consolidação de poder. “Você vai perceber, inclusive, que o poder circula nesses grandes nichos”, diz ele, apontando Gilmar Mendes e Moraes como polos nesse sentido.

    Para evitar que colegas despachem em casos dos quais são relatores, ministros renunciam à folga. “Não é nem por satisfação pessoal. É mais por uma questão de distribuição de poder”, afirma o advogado. “Eles fazem isso para tentar manter o poder nas próprias mãos.”

    Sob outra ótica, o professor de direito constitucional da PUC-SP Marcelo Figueiredo diz que o STF acumulou muitas competências ao longo dos anos, resultando em um aumento do volume processual. Seguir trabalhando serviria, portanto, para limar o acervo.

    “O recesso é para advogados e pessoas da Justiça descansarem e tomarem fôlego para voltarem a trabalhar com mais energia. Mas não há como fazer isso, porque mesmo com toda assessoria que os ministros têm, o volume de processos ainda é muito grande,” diz.

    Além disso, afirma o professor, como não há prazos no Supremo para o ministro liberar o voto (a não ser quando há um pedido de vista ou uma situação mais específica), “quanto mais cedo ele diminuir o volume de processos que tem para julgar, melhor”.

    FOLHA DE SÃO PAULO

  • Governo Lula revoga medida do Pix após fake news de taxação e equipara meio de pagamento a dinheiro

    Governo Lula revoga medida do Pix após fake news de taxação e equipara meio de pagamento a dinheiro

    O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o órgão irá revogar a nova fiscalização do Pix diante da circulação de informações falsas e distorcidas por conta do ato que aconteceu nos últimos dias. De acordo com ele, a Receita irá investigar e responsabilizar as pessoas, junto com a AGU e a Polícia Federal, que disseminaram fake news e fizeram o uso do nome e do símbolo do órgão para dar golpe.

    A declaração aconteceu nesta quarta-feira, 15, no Palácio do Planalto após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração ocorreu ao lado do advogado-Geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

    Segundo Barreirinhas, nos últimos dias, as pessoas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita, o que prejudicou milhões de pessoas e gerou pânico na população. De acordo com ele, isso desacreditou o instrumento de pagamento.

    “Por conta dessa continuidade do dano, da manipulação desse ato da Receita, eu decidi revogar esse ato”, afirmou, dizendo que virou arma na mão de criminosos. Segundo o secretário, a Receita não aceitará o uso do nome do órgão para dar golpes.

    Uma instrução normativa da Receita que entrou em vigor no dia 1º de janeiro obrigava instituições financeiras a informar movimentações, incluindo via Pix, acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

    Sob a nova regulamentação, todas as movimentações de pagamentos instantâneos e de cartões de crédito que ultrapassassem os valores estipulados em um mês seriam reportadas à Receita Federal, permitindo um controle e fiscalização mais efetivos dessas transações.

    Equiparação a dinheiro

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco que o governo vai publicar uma Medida Provisória para reforçar a gratuidade e sigilo do Pix. Esta é a reação do governo a onda de fakes news que circulam em torno do Pix, com mentiras como a que o governo passaria a taxar as transações feitas com o instrumento. Esse movimento foi provocado por causa de uma instrução normativa da Receita Federal que passou a vigorar neste ano.

    Estadão

  • Dino retira entidade da lista de bloqueio de repasses de emendas

    Dino retira entidade da lista de bloqueio de repasses de emendas

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a exclusão da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) da lista de entidades com pagamentos de emendas parlamentares suspensos por falta de transparência. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) enviar ao STF uma nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), mostrando que a entidade realizou mudanças no seu site oficial e cumpriu “os requisitos de transparência” determinados. Segundo a CGU, a Ubea disponibiliza uma página de transparência de fácil acesso, com informações sobre emendas parlamentares com empenho emitido entre de 2020 a 2024.

    O ministro também determinou que o governo federal, por meio da AGU, exclua a entidade do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) e do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) no prazo de cinco dias. “Informe aos Ministérios a inexistência de impedimento de novos repasses em benefício da entidade”, disse Dino. Na mesma decisão, o ministro suspendeu a Ubea de uma auditoria que havia sido solicitada à CGU, pois a entidade demonstrou o cumprimento das regras de transparência.

    Dino suspende repasses

    No início do mês de janeiro, o ministro determinou a suspensão imediata dos repasses de emendas parlamentares a 13 organizações não governamentais (ONGs) que não cumprem regras adequadas de transparência sobre o recebimento do dinheiro e o seu uso. A decisão se baseia em relatório da CGU enviada ao Supremo. De acordo com o órgão, na época, de um total de 26 ONGs analisadas, 13 não fornecem “transparência adequada ou não divulgam informações”. Dino também pediu para que a CGU também realizasse uma auditoria específica nessas organizações. Outras entidades Em um despacho também realizado nesta terça, o ministro intimou a CGU para que analise as informações enviadas por outras cinco entidades que também reivindicam a suspensão da lista de entidades com pagamentos de emendas suspensos.