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Categoria: Segurança e Justiça

  • Jantar de Lula com ministros do STF tem clima de confraternização e ausência de Mendonça e Cármen

    Jantar de Lula com ministros do STF tem clima de confraternização e ausência de Mendonça e Cármen

    O jantar organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na casa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira, 19, teve ampla adesão entre os ministros da Corte e funcionou como uma “confraternização de natal”, nas palavras de interlocutores dos presentes.

    Apenas dois magistrados não compareceram ao chamado do chefe do Executivo: o ministro André Mendonça e a ministra Cármen Lúcia, que justificaram a ausência por estarem em viagem. O presidente foi acompanhado da primeira-dama, Janja Silva e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

    Recém-aprovado para ocupar uma vaga na Corte a partir do ano que vem, o ministro da Justiça, Flávio Dino, também compareceu. O futuro magistrado é hoje um dos principais elos entre o governo e o STF. Sua indicação à Corte, além de agradar Lula, foi avalizada pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

    Lula convidou os ministros com o objetivo de estreitar as relações com os membros Corte. Barroso se disponibilizou a fazer na sua casa. Cada vez mais emparedado por deputados e senadores, o presidente depende dos magistrados para conter derrotas sofridas pelo governo no Congresso.

    Está na mira do Planalto a atuação do STF para reverter a derrubada dos vetos de Lula ao marco temporal de terras indígenas e à desoneração da folha de pagamento. Os dois projetos encampados pelo Congresso, em enfrentamento aberto a Lula, atingem pontos centrais para o governo na busca por arrecadação, na área econômica, e proteção das comunidades tradicionais, nas áreas ambiental e social.

    Antes do início do jantar, Barroso afirmou que o encontro foi pedido por Lula para realizar uma “conversa institucional”. A reunião, porém, teve contornos de confraternização de final de ano com a presença de familiares dos ministros.

    A maioria dos ministros foi acompanhada das esposas, como Alexandre de Moraes, que levou a companheira Viviane Barci. Luiz Fux, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Jorge Messias foram sem as esposas.

    O presidente do STF estava acompanhado da filha, Luna Barroso. O magistrado recebeu Lula pessoalmente na porta de casa e o apresentou à filha. “O senhor conheceu a mãe dela”, disse Barroso.

    O buffet de entrada teve salgadinhos e canapés de queijo com tomate e requeijão na entrada. Alguns ministros do STF levaram garrafas de whisky de sua reservas pessoais.

    Jantar marca aproximação entre Lula e Nunes Marques

    A presença de Kassio Nunes Marques no evento chancela a aproximação entre o ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o Palácio do Planalto. Lula fez diversos gestos recentemente ao magistrado, como indiciar o seu aliado João Carlos Mayer para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

    Durante a cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na última segunda-feira, 17, Lula conversou ao pé do ouvido com Kassio antes de deixar o evento. A mesma relação, em contrapartida, não foi construída com André Mendonça. O ministro, que fez parte do governo Bolsonaro, ainda é resistente à aproximação com o Planalto. O jantar era tido como uma oportunidade de Lula encurtar a distância com o magistrado.

    Evento teve forte esquema de segurança

    Barroso mobilizou um forte esquema de segurança para o jantar. Mais de 20 agentes, entre policiais judiciais e federais, protegeram a entrada da casa do ministro no Lago Sul, que fica numa região nobre de Brasília.

    Viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Judicial do STF foram posicionadas na entrada da rua para monitorar o entra e sai de convidados, moradores e transeuntes.

    Estadão

  • Toffoli derruba decisão do TCU e retoma pagamento de penduricalho a juízes

    Toffoli derruba decisão do TCU e retoma pagamento de penduricalho a juízes

    O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na terça-feira (19) derrubar um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) e retomar o pagamento de benefício a juízes que pode custar até R$ 870 milhões.

    Com a decisão, os juízes voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço —penduricalho conhecido como quinquênio, aumento salarial de 5% dado automaticamente a cada cinco anos como forma de driblar o teto salarial do funcionalismo público.

    O benefício salarial estava suspenso desde 2006, mas foi retomado no último ano por decisão do CFJ (Conselho da Justiça Federal) referendada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

    A decisão inicial previa o pagamento retroativo do benefício a juízes que ingressaram na carreira até maio de 2006, com pagamento retroativo corrigido pela inflação.

    Os primeiros repasses foram feitos no início desde ano. Segundo o TCU, o valor total da despesa seria de cerca de R$ 870 milhões.

    O ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ, decidiu, porém, suspender o pagamento retroativo do benefício em abril, às vésperas do TCU derrubar o benefício. A situação dos pagamentos relativos a 2006 ainda será analisada pelo plenário do colegiado.

    Ao retomar o benefício dos juízes na terça-feira, o ministro Dias Toffoli acolheu os argumentos da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

    A associação defendeu que o Judiciário possui seus próprios órgãos de controle administrativo —não sendo, portanto, submetido ao crivo do TCU nesses quesitos.

    “Pode-se dizer que, pelo critério da especialidade, compete ao TCU auxiliar o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos órgãos e entidades da União, ressalvado o controle sobre a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, cuja competência deságua no CNJ e CJF”, defendeu a Ajufe na ação.

    A posição da associação foi respaldada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e contrariada pela AGU (Advocacia-Geral da União).

    Toffoli concordou com a tese de que o CNJ possui “plena autonomia” para “desenvolver atividades de controle e fiscalização orçamentário, administrativo, financeiro, de planejamento e disciplinar dos órgãos e membros do Judiciário, em âmbito nacional”.

    Seguindo este entendimento, segundo Toffoli, a “atuação da Corte de Contas não pode subverter o papel institucional outorgado pela Constituição ao Conselho Nacional de Justiça”.

    “Portanto, entendo que não compete ao Tribunal de Contas da União sobrepor-se, no caso específico, à competência constitucional atribuída ao Conselho Nacional de Justiça, adentrando no mérito do entendimento exarado por este último, sob pena de ofensa à independência e unicidade do Poder Judiciário”, concluiu Toffoli.

    A decisão de Toffoli foi comunicada ao TCU nesta quarta-feira (20), e os efeitos do acórdão que suspendiam o pagamento dos benefícios aos juízes foram revogados.

    O quinquênio (adicional de 5% do salário a cada cinco anos) foi extinto na reforma da Previdência de 2003. Uma ofensiva de associações de classe de juízes e promotores, porém, vem tentando retomar o pagamento do benefício.

    Além da retomada do penduricalho para os juízes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta desde 2022 aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para turbinar os salários de juízes e membros do Ministério Público com o benefício.

    A proposta chegou a ser pautada no plenário do Senado no fim de 2022, mas teve a votação adiada por falta de consenso e por dúvidas quanto ao seu impacto financeiro. Em março, Pacheco conseguiu reapresentar as assinaturas necessárias para destravar a PEC.

    A proposta chegou a ser usada como barganha pelo Senado para aprovar outro projeto, que combatia os supersalários no serviço público. O texto, no entanto, não avançou.

  • Falso funcionário da Receita é preso por dar golpe de R$ 100 mil em idosa

    Falso funcionário da Receita é preso por dar golpe de R$ 100 mil em idosa

    Um homem que se passava por funcionário da Receita Federal e deu um golpe em uma idosa de 87 anos foi preso nesta terça-feira (19) na casa da namorada no bairro Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio. A vítima teve mais de R$ 100 mil em pertences subtraídos pelo suspeito.

    O homem foi até a casa da idosa, em 31 de outubro, e se identificou como funcionário da Receita Federal. Na ocasião, ele informou que o marido falecido da vítima tinha um débito fiscal.

    O homem perguntou sobre a existência de joias, dinheiro e cartões disponíveis, que serviriam para pagar a suposta dívida.

    A idosa foi dopada e teve vários itens subtraídos. O prejuízo total da vítima ultrapassou R$ 100 mil.

    O suspeito foi preso pelo crime de furto mediante fraude. Ele tinha um mandado de prisão preventiva (por tempo indeterminado) em aberto. Não foi informado se algum item da idosa foi recuperado.

    De acordo com a 13ªDP (Ipanema), o suspeito já tinha anotações criminais por roubo e já ficou preso por 11 anos no sistema penitenciário.

    Folha de São Paulo

  • O que sabemos sobre os corpos “não humanos” descobertos no México?

    O que sabemos sobre os corpos “não humanos” descobertos no México?

    “Nós não estamos sozinhos”. Em 12 de setembro de 2023, o jornalista e entusiasta de OVNIs Jaime Maussan apresentou os corpos de supostos alienígenas aos legisladores mexicanos. Tal evento não tinha precedentes e o mundo não parou de falar sobre isso até pouco tempo. Mas quem são esses supostos seres extraterrestres? E como eles foram parar no México em 2023?

    Em 12 de setembro de 2023, Jaime Maussan apresentou os corpos de supostos “não humanos” no Congresso mexicano.

    Quem é Jaime Maussan?
    Jaime Maussan? ©Getty Images

    Quem é Jaime Maussan?

    Jaime Maussan é jornalista e pesquisador de fenômenos anômalos não identificados, também conhecidos como OVNIs.

    A apresentação dos corpos foi feita aos deputados durante a primeira audiência pública do Congresso do México sobre o tema.

    Duas caixas foram apresentadas ao Congresso, cada uma contendo supostos corpos empalhados de alienígenas.

    Segundo Maussan, os corpos dos extraterrestres foram recuperados no Peru, próximo às icônicas Linhas de Nazca, em 2017.
    Quantos anos eles têm?

    O registro feito por carbono 14 realizada pela Universidade Nacional Autônoma do México estima que os corpos alienígenas tenham entre 700 e 1.800 anos de idade.

    Características do corpo

    Ao contrário dos humanos, ambos os corpos tinham apenas três dedos em cada mão.

    Características do corpo

    Eles também tinham cabeças alongadas, lembrando o personagem do filme ‘E.T. O Extraterrestre’ (1982), de Steven Spielberg.

    Primeira vez

    Primeira vez
    ©Getty Images

    “Esta é a primeira vez que (a vida extraterrestre) é apresentada desta forma e penso que há uma demonstração clara de que estamos a lidar com espécimes não humanos que não estão relacionados com nenhuma outra espécie no nosso mundo”, disse Maussan.

    DNA

    Jaime Maussan referiu que testes de DNA provariam que os corpos não eram do nosso planeta, mas tal evidência não foi apresentada.

    Testes

    Além disso, José de Jesús Zalce Benitez, diretor do Instituto Científico de Saúde da Marinha Mexicana, também mencionou que foram realizadas radiografias e reconstruções em 3D. Mas, novamente, nenhuma evidência foi apresentada.

    O Laboratório Nacional de Espectrometria de Massa com Aceleradores (LEMA) reeditou um comunicado de 2017 dizendo que os seus testes pretendiam apenas determinar a idade das amostras, e que o fizeram utilizando amostras fornecidas pelo cliente e não as próprias amostras.

    O laboratório “se dissocia de qualquer uso, interpretação ou subsequente deturpação dos resultados que fornece”, disse o comunicado. “Em nenhum caso tiramos conclusões sobre a origem dessas amostras”.

    Acontece que esta não é a primeira vez que Jaime Maussan afirma ter descoberto restos mortais “não humanos”. Em 2015, ele afirmou ter descoberto um alienígena mumificado em Nazca, no Peru.

    A ‘descoberta’, no entanto, foi desmascarada. Na realidade, o “alienígena” era uma criança humana mumificada com uma deformidade na cabeça.

    A redação sobre OVNIs em Lei de Proteção do Espaço Aéreo foi debatida na audiência. Se tais mudanças forem aprovadas, o México se tornará “a primeira nação a reconhecer formalmente a presença de vida alienígena alguma vez existente na Terra”.

    Maussan foi acompanhado por Ryan Graves, diretor executivo da organização Americans for Safe Aerospace. Graves é um ex-piloto da Marinha dos EUA que apresentou preocupações semelhantes em Washington.

    Contribuição americana

    Graves disse aos legisladores mexicanos: “Acreditamos que os OVNIs representam uma prioridade urgente tanto para a segurança aeroespacial quanto para a investigação científica”, disse ele. “Nosso foco é melhorar a educação pública sobre OVNIs, quebrar o estigma e trabalhar para uma melhor transparência e divulgação”.

    Um deputado deixa a porta aberta ao diálogoUm deputado deixa a porta aberta ao diálogo

    “Ficamos com as reflexões, com as preocupações e com o caminho para continuar falando sobre isso”, disse o deputado Sergio Gutiérrez Luna.

    Talvez não estejamos sozinhos

    Agora, vamos relembrar alguns dos avistamentos de OVNIs mais famosos do mundo.

    StarsInsider

  • Base do governo garantiu vitória bolsonarista no imposto das armas

    Base do governo garantiu vitória bolsonarista no imposto das armas

    Destaque do PL derrubou aumento de imposto também para munições; ao todo, 106 deputados da base do Planalto votaram a favor da mudança proposta pelo partido de Jair Bolsonaro

    No limiar da aprovação da reforma tributária, na Câmara, na última sexta-feira (15/12), a oposição bolsonarista obteve sua única vitória na tramitação do texto, e com o apoio expressivo da base do governo. Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiram, com um destaque, na votação do último item da reforma, excluir a incidência de uma maior de taxação de imposto na aquisição de armas e munições.

    O destaque é instrumento que permite separar uma parte do texto e votá-la isoladamente. Esse imposto foi criado para desestimular o consumo de certos bens e serviços. Para derrotar os bolsonaristas nessa votação eram necessários 308 votos. Os favoráveis a manter a taxação para armamento alcançaram 293. Faltaram 15 votos. O apoio dos governistas à causa bolsonarista foi maciço: 106 deputados de oito partidos da base do Palácio do Planalto endossaram o destaque contra mais imposto para as armas apresentado pelo PL.

    Entre esses teve até o voto de um petista, Josias Gomes (PT-BA), que descumpriu a orientação de seu partido e ajudou a garantir o único triunfo do grupo do ex-presidente na reforma tributária. Gomes foi procurado pelo Correio, mas não se manifestou. O espaço segue em aberto.

    Outros três deputados do PT não votaram, casos de Jorge Solla (BA), Marcon (RS) e Rogério Correia (MG). Assim, ajudaram na aprovação do destaque do PL. Os outros 64 parlamentares petistas se posicionaram pela manutenção de incidência maior de imposto para armas e munições.

    Nada menos que quatro líderes dos maiores partidos de apoio ao governo na Câmara também não votaram, alguns deles presentes no plenário naquela noite. E de legendas que ocupam ministérios na Esplanada. São eles: Isnaldo Bulhões, do MDB, Antônio Britto, do PSD, Elmar Nascimento, do União, e Hugo Motta, do Republicanos.

    Contra e a favor

    Ao todo, dos cinco grandes partidos de sustentação do governo, excluídas as legendas de esquerda, 103 votaram com os bolsonaristas e 128 foram com o governo e a orientação de suas lideranças no painel. O União e o PSD deram até mais votos para derrubar o imposto das armas do que mantê-lo: no União, foram 31 contra a 25 a favor do imposto e no PSD, 21 contra e 18 a favor.

    No Republicanos, 17 dos 40 que votaram se manifestaram a favor do destaque; no MDB, 12 dos 40; e no PP, 22 dos 51.

    Chamou a atenção que até o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez questão de votar e a sua opção foi a do governo, pelo aumento de armas.

    Correio Braziliense

     

  • Marcelinho Carioca é encontrado em São Paulo

    Marcelinho Carioca é encontrado em São Paulo

    O ex-jogador foi levado para a delegacia. Ele estava desaparecido desde domingo (17/12), após ir a um show na Neo Química Arena

    O ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca, desaparecido desde domingo (17/12), foi encontrado em Itaquaquecetuba, na grande São Paulo, na tarde desta segunda-feira (18/12).

    O ídolo do Corinthians está na delegacia. De acordo com o g1, uma viatura da Polícia Civil encontrou ele andando por uma rua de Itaquaquecetuba.

    O caso é investigado pela Divisão Antissequestro (DAS), da Polícia Civil, que prendeu dois homens e uma mulher que estavam perto do carro do ex-jogador, encontrado abandonado na região de Mogi das Cruzes na manhã desta segunda.

    Marcelinho desapareceu após um show no estádio do Corinthians, a Neo Química Arena, no domingo (17/12).

    Ao Correio, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) disse que “o ex-jogador de futebol, que estava desaparecido desde o último dia 17, foi localizado. A ocorrência está sendo registrada pela Delegacia Antissequestro (DAS), que apura toda as circunstâncias dos fatos. Mais detalhes serão passados ao término dos trabalhos”.

    Marcelinho, ícone do Corinthians

    Marcelo Pereira Surcin, conhecido como Marcelinho Carioca, tem 52 anos e iniciou a carreira no Madureira, sendo levado logo depois ao Flamengo por suas habilidades como jogador. Em 1993, foi negociado ao Corinthians, onde viveu o auge de sua carreira. Foram dez títulos em oito anos que jogou pelo clube: O Mundial de Clubes da FIFA em 2000, dois títulos do Campeonato Brasileiro de Futebol, uma Copa do Brasil, quatro Campeonatos Paulistas, a Copa Bandeirantes de 1994 e o Troféu Ramón de Carranza de 1996.

    Ao longo da carreira, o atleta teve passagens também por times internacionais, como Valencia, da Espanha, e Al Nassr, da Arábia Saudita. Marcelinho se despediu dos campos em 2010, mas seguiu carreira como comentarista esportivo e político.

    Em suas redes sociais, agradece aos fãs pelo carinho. “Emoção, carinho e respeito das pessoas comigo. É lindo demais e me sinto honrado e feliz. Quero e sempre irei retribuir e me doar ao máximo pelo próximo”, publicou em seu perfil do Facebook na semana passada.

    https://twitter.com/brenno__moura/status/1736803178077991196?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1736803178077991196%7Ctwgr%5Ec9d18313ac2c6bde5ef7db83de351c83dda217af%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.correiobraziliense.com.br%2Fesportes%2F2023%2F12%2F6672563-marcelinho-carioca-e-encontrado-em-sao-paulo.html

    Correio Braziliense

  • Papa Francisco autoriza bênção a casais do mesmo sexo, mas mantém doutrina sobre casamento

    Papa Francisco autoriza bênção a casais do mesmo sexo, mas mantém doutrina sobre casamento

    O Papa Francisco aprovou formalmente a permissão para sacerdotes abençoarem casais do mesmo sexo, com um novo documento que detalha uma mudança significativa na política do Vaticano, insistindo que as pessoas que procuram o amor e a misericórdia de Deus não devem ser sujeitas a “uma análise moral exaustiva” para recebê-lo.

    O documento do escritório de doutrina do Vaticano, divulgado nesta segunda-feira, 18, contém uma carta que Francisco enviou a dois cardeais conservadores e que foi publicada em outubro. Nesta resposta preliminar, Francisco sugeriu que tais bênçãos poderiam ser oferecidas em algumas circunstâncias, contanto que não se confunda o ritual com o sacramento do casamento.

    O novo documento repete essa condição e a desenvolve, reafirmando que o casamento é um “sacramento vitalício entre um homem e uma mulher”. Ele sublinha que as bênçãos em questão devem ser de natureza não litúrgica e não devem ser conferidas ao mesmo tempo que uma união civil, por meio de rituais definidos ou mesmo com as roupas e gestos próprios de um casamento. Mas diz que os pedidos de tais bênçãos para casais do mesmo sexo não devem ser negados.

    O texto oferece definição extensa e ampla do termo “bênção” nas escrituras católicas para insistir que as pessoas que procuram um relacionamento transcendente com Deus e procuram o seu amor e misericórdia não devem ser sujeitas a “uma análise moral exaustiva” como pré-condição para recebê-la.

    “Em última análise, uma bênção oferece às pessoas um meio de aumentar a sua confiança em Deus”, afirma o documento. “O pedido de bênção, portanto, expressa e alimenta a abertura à transcendência, à misericórdia e à proximidade de Deus em mil circunstâncias concretas da vida, o que não é pouca coisa no mundo em que vivemos”. Ele acrescentou: “É uma semente do Espírito Santo que deve ser nutrida, não impedida”.

    O Vaticano afirma que o casamento é uma união indissolúvel entre homem e mulher. Como resultado, se opõe ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2021, a Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano disse categoricamente que a Igreja não poderia abençoar as uniões de dois homens ou duas mulheres porque “Deus não pode abençoar o pecado”.

    Esse documento criou um clamor – pelo qual parece que até Francisco foi surpreendido, apesar de ter aprovado tecnicamente a sua publicação. Logo após a divulgação, o pontífice demitiu o funcionário responsável por ela e começou a lançar as bases para uma reversão.

    No novo documento, o Vaticano disse que a Igreja deve evitar “esquemas doutrinários ou disciplinares, especialmente quando conduzem a um elitismo narcisista e autoritário pelo qual, em vez de evangelizar, se analisa e classifica os outros, e em vez de abrir a porta à graça, esgotamos as nossas energias na inspeção e verificação.”

    O texto também sublinhou que as pessoas em uniões “irregulares” – homo, bi ou heterossexuais – estão em um estado de pecado. Mas diz que isso não deveria privá-los do amor ou da misericórdia de Deus. “Assim, quando as pessoas pedem uma bênção, uma análise moral exaustiva não deve ser colocada como pré-condição para concedê-la”, afirma o documento.

    Francisco, que completou 87 anos neste domingo, 17, e tem uma década de pontificado, é conhecido por acenos a maior inclusão na Igreja Católica de grupos LGBT+, dos mais pobres e também pela preocupação com a crise climática.

    ‘Grande passo em frente’

    O reverendo americano James Martin, que defende maior acolhida para os católicos LGBT+, elogiou o novo documento como um “grande passo em frente” e uma “mudança dramática” na política do Vaticano para 2021.

    Ele disse que o novo documento “reconhece o desejo profundo de muitos casais católicos do mesmo sexo pela presença de Deus e pela ajuda nos seus relacionamentos de compromisso”.

    “Juntamente com muitos padres católicos, terei agora o prazer de abençoar os meus amigos em casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, disse Martin./AP

  • PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio

    PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio

    Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora em milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro.

    A Operação Batismo, que está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, cumpre oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande, Santa Cruz e Inhoaíba, na zona oeste, além do gabinete da parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

    A Justiça também determinou o afastamento imediato da deputada de suas funções políticas e a proibiu de frequentar o prédio da Alerj, no centro da cidade.

    As investigações mostram, segundo a PF, que a deputada e sua assessora faziam articulação política em benefício dos milicianos em órgãos públicos. A milícia é investigada por organização criminosa, tráfico de armas, homicídios, extorsão e corrupção.

    A Agência Brasil está tentando contato com a assessoria da deputada.

  • Em decisão inédita e após Bolsonaro, TCU vai fiscalizar presentes de Lula

    Em decisão inédita e após Bolsonaro, TCU vai fiscalizar presentes de Lula

    Em uma decisão inédita, o TCU (Tribunal de Contas da União) vai fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Lula (PT) em 2023. A praxe é que o órgão fiscalize os presentes recebidos pelo presidente ao final do mandato, não durante.

    O ministro Augusto Nardes acolheu pedido apresentado pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo UOL junto ao Tribunal.

    O Governo Lula ainda pode recorrer da decisão.

    Nardes contrariou recomendação feita pela área técnica do TCU para arquivar o assunto. Em sua decisão favorável ao pedido da Comissão, o ministro destacou que, embora a recomendação seja para que o Tribunal avalie, “em finais de mandato”, os presentes recebidos pelo presidente da República, “isso não impede a realização imediata de solicitações do Congresso ou de suas Comissões Técnicas em virtude do mencionado trabalho rotineiro” da Corte de fiscalizar os bens recebidos pelo chefe de Estado.

    O ministro também ressaltou que o pedido apresentado pela Comissão “tem lapso temporal bem definido” para “apurar a legalidade no recebimento, registro e destinação dos objetos tratados como presentes e brindes pela Presidência, no ano de 2023”. Para Nardes, aguardar até o fim do atual mandato de Lula para realizar a vistoria seria contrariar o pleito da Comissão e que, em 2027, quando seria a praxe para a inspeção, os deputados que nesta segunda-feira (18) compõem a Comissão, poderão não se reeleger.

    O objetivo da fiscalização é averiguar se o presidente incorporou ao seu acervo pessoal presentes que pertencem à União e são impessoais. O Planalto pode recorrer da decisão. A reportagem procurou o governo para pedir uma posição, mas não obteve retorno. Se a resposta for enviada, esta matéria será atualizada.

    JOIAS INCORPORADAS POR BOLSONARO

    Atualmente, o TCU apura supostas irregularidades cometidas por Jair Bolsonaro (PL), que incorporou ao seu acervo pessoal joias milionárias dadas à União ao fim de seu mandato. A defesa do ex-presidente nega qualquer ato ilícito.

    No começo deste mês, a área técnica do Tribunal recomendou que Bolsonaro devolva todos os presentes recebidos durante o mandato e que não foram registrados no acervo presidencial.

    O caso mais notável dos bens de Estado incorporados por Bolsonaro é um conjunto de joias recebido da Arábia Saudita. Faz parte do conjunto de itens colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, avaliados em R$ 5,1 milhões, que o governo do ex-presidente tentou trazer ilegalmente para o país e estão sob custódia da Caixa Econômica Federal.

    O parecer recomenda que Bolsonaro entregue à Presidência “todos os itens de seu acervo documental privado, bem como os objetos recebidos a título de presentes em função da condição de presidente da República, que não foram devidamente registrados no Sistema InfoAP”.

    O relatório diz que a Caixa deve entregar os itens que estão sob sua custódia para o ex-presidente, que, em seguida, deve repassá-los diretamente para o governo. Já a pistola e o fuzil que Bolsonaro recebeu de presente dos Emirados Árabes devem ser entregues pela Polícia Federal diretamente à Presidência.

    Folha de São Paulo

  • Bebê encontrado vivo em árvore após tornado nos EUA

    Bebê encontrado vivo em árvore após tornado nos EUA

    Um bebê de quatro meses foi encontrado vivo “pela graça de Deus”, disseram seus pais depois que a criança foi sugada por um tornado no Tennessee, nos Estados Unidos.

    O casal disse que um forte tornado no sábado (9/12) destruiu a casa em que moravam, levando um berço com o bebê ainda dentro dele.

    O garoto sobreviveu e foi de achado em uma árvore caída sob uma chuva torrencial.

    O bebê, seu irmão de um ano e os pais sofreram apenas pequenos cortes e hematomas.

    À medida em que o tornado se aproximava, Sydney Moore, de 22 anos, mãe dos dois filhos, disse que o telhado de sua casa foi arrancado.

    “A ponta do tornado desceu e pegou o berço com o meu bebê, Lord, dentro dele”, disse Moore a um portal de notícias locais. “Ele foi a primeira coisa a subir.”

    O namorado dela – e pai do menino – se lançou para proteger Lord no berço, mas acabou sendo levado pelo tornado também.

    Princeton e Lord – que foi encontrado em uma árvore – sobreviveram a tornado no Tennessee
    Princeton e Lord – que foi encontrado em uma árvore – sobreviveram a tornado no Tennessee© Arquivo pessoal “Ele estava segurando o berço o tempo todo, e eles formaram círculos, disse ele, e então foram jogados”, disse Moore.

    Enquanto isso acontecia, Moore agarrou seu filho de um ano, Princeton.

    “Algo em mim me disse para correr e pular em cima do meu filho”, contou Moore. “Literalmente no momento em que pulei nele, as paredes desabaram.”

    “Eu estava realmente arrasada. Não conseguia respirar”, lembrou Moore.

    Depois que o tornado passou, Moore conseguiu escapar dos escombros com Princeton. Ela e o namorado imediatamente começaram a procurar por Lord.

    Depois de procurarem pelo bebê sob uma chuva torrencial, eles encontraram a criança – viva – no que Moore diz “parecia um pequeno berço de árvore”.

    “Achei que ele estava morto”, disse Moore. “Eu tinha certeza de que ele estava morto e não iríamos encontrá-lo.”

    “Mas ele está aqui, e isso é pela graça de Deus.”

    Tornado causou destruição no Tennesse no último sábado
    Tornado causou destruição no Tennesse no último sábado© CAITLYN MOORE/GOFUNDME A irmã de Moore, Caitlyn, abriu uma vaquinha online para ajudar a família, que perdeu o carro e a casa no tornado.

    As crianças e Moore escaparam apenas com pequenos cortes e hematomas, mas seu namorado quebrou o braço e o ombro, diz Caitlyn Moore.

    De acordo com o texto compartilhado no GoFundMe, plataforma em que a família fez a vaquinha online, Lord “parecia ter sido colocado suavemente na árvore” – como se “um anjo o guiasse com segurança até aquele local”.

    “Morrerei pelos meus filhos. E meu namorado faria a mesma coisa”, disse Moore.

    BBC