Os consumidores brasileiros começam outubro sem a cobrança adicional da bandeira amarela na conta de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que o mês terá bandeira verde, depois de cinco meses consecutivos com a bandeira amarela em vigor.
Na prática, a mudança elimina o adicional de R$ 1,885 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos que vinha sendo aplicado durante a bandeira amarela. A retirada desse valor pode reduzir a fatura de quem mantiver o mesmo nível de consumo, mas não significa que a tarifa básica de energia tenha sido reduzida.
A decisão da Aneel está relacionada à melhora das condições de geração de energia no país. Segundo a agência, a transição entre os períodos seco e úmido em algumas das principais bacias hidrográficas aumentou o volume de chuvas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Com a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas, diminui a necessidade de recorrer a usinas termelétricas, que possuem custos de geração mais elevados.
Quanto cada bandeira acrescenta na conta?
- Na bandeira verde, não há cobrança adicional sobre o consumo de energia.
- Na bandeira amarela, o acréscimo é de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
- Na bandeira vermelha patamar 1, o adicional é de R$ 4,463 a cada 100 kWh. No patamar 2, o valor sobe para R$ 7,877 a cada 100 kWh.
Para uma residência que consome 200 kWh no mês, por exemplo, a mudança da bandeira amarela para a verde representa uma economia de R$ 3,77 apenas no adicional da bandeira tarifária, desde que o consumo permaneça igual.
Como funciona o sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel para sinalizar aos consumidores as condições de geração de energia e os custos envolvidos na produção. A definição é feita mensalmente e pode resultar em bandeira verde, amarela ou vermelha, conforme o cenário do setor elétrico.
O mecanismo é aplicado aos consumidores atendidos pelas distribuidoras conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com exceção das unidades localizadas em sistemas isolados.
Chuvas ajudam geração hidrelétrica
A melhora das condições hidrológicas foi determinante para a mudança anunciada para outubro. Com mais água chegando aos reservatórios, aumenta a disponibilidade da geração hidrelétrica e diminui a necessidade de acionamento de fontes mais caras.
A mudança ocorre depois de um período de cinco meses em que a bandeira amarela esteve vigente. Em setembro, a Aneel havia mantido a cobrança adicional diante das condições menos favoráveis de geração.
Apesar do retorno da bandeira verde, a Aneel mantém a recomendação para que os consumidores utilizem a energia de maneira consciente. A bandeira tarifária influencia apenas o componente relacionado ao custo de geração e não elimina outros valores que podem aparecer na fatura, como tributos, encargos e custos definidos pelas tarifas das distribuidoras.
Assim, o valor final pago pelo consumidor pode variar conforme o consumo, a distribuidora responsável pelo atendimento e os demais componentes da conta de energia.
Agência Brasil / DM
