terça-feira, maio 28, 2024
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Depoimento de Elon Musk será usado para pedir impeachment de Alexandre de Moraes

O depoimento de Elon Musk à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados será usado, pela oposição, para pedir o impeachment de Alexandre de Moraes.

Parlamentares críticos do ministro admitem, hoje, não ter os 54 votos necessários no Senado para aprovar um pedido de afastamento, e acreditam que o depoimento do empresário possa colaborar.

A oposição prevê que novas decisões sigilosas do magistrado do STF serão tornadas públicas até a oitiva do empresário.  De acordo com o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas irregularidades no exercício da função: “O ‘afastamento de garantias individuais’ foi um argumento usado por Alexandre de Moraes em decisões que miraram críticos dele e opositores do governo. Se é uma garantia individual, não pode ser afastada com a frequência que tem sido afastada pelo ministro. Está configurada, também, a prática de censura ao suspender as contas de agentes políticos nas redes sociais”, opinou Van Hattem.

O afastamento de garantias individuais foi citado por Moraes, por exemplo, ao bloquear a conta da filha do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Ao ordenar o bloqueio na conta bancária de M., que tem 15 anos, Moraes disse ter “afastado, excepcionalmente, garantias individuais” para que não fossem usadas “como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. Na ocasião, o ministro assinalou que os valores na conta da adolescente estavam sendo usados pelo pai, que é considerado foragido pelo STF.

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