O governo de Donald Trump planeja abrir pelo menos 250 casos de desnaturalização até outubro deste ano, intensificando significativamente seus esforços para revogar a cidadania de pessoas naturalizadas nos Estados Unidos, de acordo com um alto funcionário do Departamento de Justiça.
Em menos de dois meses neste ano, o Departamento de Justiça abriu 29 casos de desnaturalização visando americanos nascidos no exterior, acusados de obter a cidadania americana de forma fraudulenta.
Advogados de direito civil estão ativamente revisando mais casos, enquanto o departamento acelera um ritmo que já superou o de anos anteriores: entre 2008 e 12 de junho de 2026, foram registrados 166 processos de cassação de cidadania, uma média de menos de 10 por ano, de acordo com o Transactional Records Access Clearinghouse da Syracuse University.
Os casos abertos pelo governo Trump até agora incluem pessoas acusadas de cometer fraude, abuso sexual de menor ou de ter expressado apoio ao terrorismo antes ou durante o processo de naturalização.
A iniciativa faz parte da agenda de imigração mais ampla do presidente Donald Trump — que vai muito além de visar pessoas em situação irregular no país.
Nos bastidores, o Departamento de Justiça retirou advogados cíveis de diversas divisões — incluindo os designados para investigar fraudes, que o governo definiu como outra prioridade máxima — para conduzir casos de desnaturalização, de acordo com o alto funcionário do Departamento de Justiça.
Os casos também estão sendo encaminhados aos escritórios dos procuradores dos EUA em um momento em que muitos já estão sob enorme pressão.
“Esta é uma ferramenta legal que o Congresso mantém em vigor há décadas”, disse a fonte à CNN.
Ele acrescentou que os casos de desnaturalização devem ser priorizados “para proteger a integridade da cidadania americana e garantir que as pessoas presentes neste país que desfrutaram dos benefícios da cidadania o façam de forma legal, e que as pessoas certas estejam adquirindo a cidadania.”
O governo federal tem autoridade, por legislação federal, para avançar na revogação da cidadania de um indivíduo caso ele tenha feito declarações falsas relevantes para o processo de naturalização ou caso a cidadania tenha sido obtida ilegalmente, ou seja, sem que o indivíduo fosse elegível para tal.
Os casos de desnaturalização geralmente se enquadram em uma dessas categorias e prosseguem como casos cíveis ou criminais, dependendo das circunstâncias.
As desnaturalizações não se aplicam àqueles que nasceram no país e receberam a cidadania por direito de nascimento. Separadamente, Trump tentou, por meio de decreto executivo, encerrar a cidadania automática por direito de nascimento. A Suprema Corte decidirá em breve se essa medida política é legal.
Na última década, quase 8 milhões de pessoas se tornaram cidadãos naturalizados dos EUA, de acordo com o Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA.
Redirecionamento de recursos do Departamento de Justiça
O governo dos EUA sinalizou que quer priorizar as desnaturalizações em um memorando de junho de 2025 do procurador-geral assistente Brett Shumate.
Shumate listou 10 categorias de prioridades para os casos, incluindo indivíduos que representam perigo à segurança nacional, que cometeram crimes de guerra, que praticaram fraude ou que cometeram crimes graves não declarados durante o processo de naturalização, entre outros.
“Essas categorias têm como objetivo orientar a Divisão Civil na priorização dos casos a serem perseguidos; no entanto, essas categorias não limitam a Divisão Civil de perseguir qualquer caso específico, nem estão listadas em uma ordem particular de importância”, diz o memorando.
A unidade de desnaturalização é composta por 12 advogados que estão trabalhando em um acúmulo de casos e continuam recebendo encaminhamentos do Departamento de Segurança Interna.
Isso inclui casos de fraude de identidade, bem como casos de condenações anteriores, casos de criminosos de guerra e casos de terrorismo, disse a fonte ouvida pela reportagem.
Dado o volume, no entanto, o Departamento de Justiça está recrutando profissionais de outros escritórios de sua divisão civil, incluindo advogados especializados em fraude civil, indicados políticos do escritório principal, entre outros advogados, para ampliar a capacidade.
Os escritórios dos procuradores dos EUA, por sua vez, também estão recebendo encaminhamentos de casos e os distribuindo pelo país, dependendo de onde o caso será protocolado.
O alto funcionário do Departamento de Justiça pontuou que os escritórios dos procuradores dos EUA podem protocolar “várias centenas de casos a mais”.
Os casos são intensivos e demorados, o que é em parte a razão pela qual as administrações anteriores se concentraram principalmente em pessoas envolvidas em crimes de guerra e terrorismo.
O governo de Joe Biden, por exemplo, protocolou um total de 24 casos ao longo de quatro anos, de acordo com o Departamento de Justiça.
“Eles podem ser capazes de agilizar o processo de iniciação desses casos, mas independentemente das medidas que tomem antes de os casos serem protocolados, o próprio processo de litígio ainda será um enorme impedimento para o objetivo de desnaturalizar pessoas em grande escala”, disse Stacey Young, que serviu no Departamento de Justiça americano em vários governos e é fundadora e diretora executiva da Justice Connection.
“Encontrar pessoas que cometeram fraudes graves”
A desnaturalização é rara e só pode ocorrer em tribunal federal.
Historicamente, os EUA revogaram cidadanias por uma série de razões, desde mentiras sobre a data de chegada, idade ou estado civil de uma pessoa até razões políticas.
Durante a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, os EUA revisaram casos de naturalização de alemães-americanos que eram pró-nazistas.
Advogados do Departamento de Justiça haviam concentrado anteriormente seus esforços em pessoas condenadas por crimes graves, tornando os casos levados a tribunal mais claros, disseram fontes à CNN.
Atualmente, porém, alguns advogados do Departamento de Justiça estão sentindo maior pressão para perseguir qualquer caso que possa ser argumentado perante a lei — incluindo supostas fraudes baseadas na forma como os documentos foram preenchidos, destacaram as fontes à CNN.
Autoridades do Departamento de Justiça sustentam que a agência está focada em pessoas que mentiram sobre histórico criminal ou atos criminosos que estavam em andamento quando solicitaram a cidadania americana.
“Pessoas que receberam uma multa por estacionamento — essas não serão alvo dos nossos recursos e podem nem se qualificar para a desnaturalização segundo o estatuto”, disse o alto funcionário da agência.
“Trata-se realmente de encontrar pessoas que cometeram fraudes graves contra os Estados Unidos, identificar esses indivíduos e proceder o mais rapidamente possível”, comentou.
Em uma declaração deste mês, o procurador-geral interino Todd Blanche pontuou que “obter a cidadania americana é um privilégio e, sob a liderança inabalável do presidente Trump, este Departamento de Justiça mantém uma política de tolerância zero para o abuso desse processo”.
Se o governo obtiver êxito em um caso de desnaturalização, a pessoa retornará ao status de imigração que possuía antes de adquirir a cidadania americana.
Em geral, ela costuma retornar ao status de residente permanente, embora, dependendo dos motivos da desnaturalização, também possa enfrentar processos de deportação.
“A razão para a robustez das proteções, a razão pela qual o padrão exige provas claras e convincentes, etc., deve-se às decisões da Suprema Corte”, disse Daniel Kanstroom, professor de direito na Boston College Law School.
Kanstroom observou que a ênfase do governo nas desnaturalizações é “potencialmente preocupante”, mas não representa atualmente motivo de alarme, uma vez que os casos apresentados até agora se enquadram geralmente no tipo de casos que governos anteriores perseguiram.
CNN
