domingo, julho 14, 2024
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Juíza se mostra receptiva a alegações de Trump em caso sobre documentos confidenciais

A juíza que está supervisionando o processo criminal que acusa Donald Trump de manipular de forma indevida documentos confidenciais tem sinalizado uma abertura para as alegações da defesa do ex-presidente dos Estados Unidos, em um sinal de que os promotores podem enfrentar um caminho difícil pela frente.

A juíza distrital Aileen Cannon, que foi nomeada pelo próprio Trump, pediu ao ex-presidente e aos promotores que propusessem instruções ao júri com base em dois cenários legais que favorecem uma alegação de Trump que, segundo os advogados de segurança nacional, tem pouca relevância para as acusações.

Trump e o procurador especial Jack Smith, que apresentou o caso, têm um prazo até terça-feira para responder à ordem da juíza.

A disputa é outro exemplo de Cannon fornecendo crédito aos argumentos legais de Trump sobre registros altamente confidenciais levados para sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida, quando ele deixou a Casa Branca em 2021.

Embora Trump tenha entrado em conflito com juízes em muitos de seus casos legais, Cannon tem sido receptiva à sua defesa de maneiras que podem alterar o curso do caso dos documentos.

“Temos um tribunal que é mais favorável aos pontos de vista de uma parte em relação à outra, e estamos vendo ordens e decisões que refletem isso”, disse Brandon Van Grack, ex-funcionário de segurança nacional do Departamento de Justiça.

Trump se declarou inocente das acusações de reter conscientemente documentos secretos relacionados à defesa nacional dos EUA e de obstruir os esforços do governo norte-americano para recuperá-los.

O indiciamento é um dos quatro que Trump enfrenta em meio à sua tentativa de destituir o presidente Joe Biden na eleição presidencial de 5 de novembro. Trump tem classificado os processos como parte de um esforço político para prejudicar sua campanha.

O que está em questão na recente ordem de Cannon é a alegação de Trump de que ele tratou os documentos como pessoais de acordo com uma lei de 1978 que permite que ex-presidentes mantenham registros que não tenham relação com suas responsabilidades oficiais.

Os advogados de Trump argumentam que sua decisão de manter os registros mostra que ele os considerava sua propriedade pessoal.

Os promotores têm dito que os documentos não poderiam ser interpretados como pessoais porque estão relacionados à inteligência e a assuntos militares dos EUA. A lei de registros não poderia autorizar Trump a manter papéis confidenciais, dizem eles.

Cannon expressou ceticismo em uma audiência no tribunal em 14 de março de que a alegação de Trump exige que as acusações sejam descartadas, mas disse que ela pode ser “contundente” em um julgamento futuro.

Posteriormente, ela ordenou que fossem propostos dois conjuntos de instruções para o júri, presumindo que o governo teria que provar que os registros pertencem ao governo ou que nem o juiz nem o júri poderiam questionar a posição de Trump de que eles são pessoais.

A data do julgamento continua incerta. Cannon ainda não se pronunciou sobre as propostas concorrentes de Trump e dos promotores para adiar o julgamento atualmente programado para 20 de maio até o final do verão (no Hemisfério Norte).

Cannon tem escapado da ira que Trump tem dirigido aos juízes que supervisionam seus outros casos legais, que ele frequentemente acusa de parcialidade e critica em termos pessoais.

Reuters

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