A Justiça determinou que a prefeitura de Santa Helena de Goiás, município do sudoeste goiano, apresente e coloque em prática, no prazo de 48 horas, um plano emergencial para combater o incêndio que já dura 32 dias no lixão da cidade. A medida foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPGO.
A decisão estabelece que o município inicie imediatamente um Plano Emergencial de Contenção e Extinção dos Focos de Incêndio, com disponibilização contínua de máquinas pesadas, abafamento sistemático das chamas com terra, monitoramento permanente e controle de acesso ao lixão.
O fogo permanece ativo desde 9 de junho, com emissão contínua de fumaça e riscos à saúde da população, ao meio ambiente e à segurança de motoristas que trafegam pela GO-210. Vistorias apontaram que a queima generalizada segue ativa.
Em caso de descumprimento injustificado da liminar, a prefeitura poderá ser multada em R$ 10 mil por dia, além de o gestor municipal ficar sujeito à apuração por crime de desobediência e ato de improbidade administrativa.
A fumaça reduz a visibilidade na GO-210, aumentando o risco de acidentes. O Corpo de Bombeiros informou que o primeiro atendimento foi realizado em 9 de junho e o incêndio permanece ativo devido à combustão em camadas profundas dos resíduos.
DM
