O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é apontado por congressistas como responsável por recentes decisões do governo Lula (PT) que, se por um lado, atenderam a demandas do centrão na Câmara, por outro, abriram um flanco de insatisfação no Senado.
São atribuídas ao chefe do centrão o recuo do governo no veto ao calendário de pagamento das emendas parlamentares e a articulação para barrar o nome do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado de Lula, mas rival declarado de Lira, na relatoria da CPI da Braskem.
A nova relação Lula-Lira foi acertada entre ambos em reunião no Palácio da Alvorada, no último dia 9, ocasião em que o presidente da Câmara obteve canal direto de contato com Lula e a sinalização de uma relação diária com o Planalto mais azeitada, inclusive com a escolha do interlocutor.
Em vez de Alexandre Padilha (PT), o responsável formal pela articulação política do governo, mas que caiu em desgraça com Lira, foi escalado o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
A aproximação ocorreu após um duro discurso de Lira na retomada dos trabalhos legislativos, recheado de recados ao Palácio do Planalto, que em suas palavras deveria cumprir acordos firmados e aceitar que a gerência do Orçamento não é exclusividade do Executivo.
Na última quinta-feira (22), por exemplo, Lula recebeu Lira e vários outros deputados federais para um amistoso encontro no Palácio da Alvorada, com mesa de frios vinho e uísque. No dia seguinte, Lira afirmou que o presidente da República vai apoiar o candidato que ele definir para sucedê-lo no comando da Câmara, em fevereiro de 2025.
Integrantes do Senado afirmam que o tratamento não tem sido o mesmo por lá, apesar de o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter caminhado ao lado de Lula desde a eleição. Lira, por outro lado, era o principal sustentáculo legislativo de Jair Bolsonaro (PL) e apoiou o ex-presidente em sua tentativa de reeleição.
A ação do governo Lula para barrar Renan na relatoria da CPI, e por suposta exigência do principal adversário político do senador, pode ter efeito na base governista do Senado, afirmam congressistas.
Renan foi o grande articulador da CPI e tinha o apoio de Pacheco para relatar os trabalhos. Ele conseguiu colocar a comissão de pé mesmo com a articulação interna contrária do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e do líder da bancada do PSD. Otto Alencar (BA).
Renan abandonou o colegiado, porém, após o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), aliado de Lula, ter indicado para a função o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
“Com encaminhamentos que ensaiam domesticar a CPI, não emprestarei meu nome para simulacros investigatórios”, disse Renan, afirmando ainda ter sido vetado “por mãos ocultas, mas visíveis” em referência que foi entendida como sendo a Lira, contra quem trava uma turbulenta rivalidade em Alagoas.
Havia temor do grupo do presidente da Câmara de que na relatoria da CPI Renan agisse para desgastar politicamente o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), aliado de Lira. A CPI foi criada em meio ao risco de colapso da mina de sal-gema da Braskem em Maceió.
Omar Aziz justificou a escolha afirmando buscar “isenção” que não haveria em Renan por ele ser alagoano.
À reportagem o presidente da CPI negou que tenha havido pedido de líderes do governo ou de Lula para que Renan fosse vetado. “Só conversei com o presidente Lula ontem [quinta-feira], por telefone, e esse assunto nem foi mencionado”, disse Aziz.
A reportagem não conseguiu falar com Renan. Lira não se manifestou.
Além da questão relativa ao senador de Alagoas e às emendas parlamentares o governo havia vetado a proposta aprovada pelo Congresso de pagamento das emendas de 2024 até junho, mas agora anuncia que vai recuar, um outro episódio recente é atribuído ao centrão da Câmara.
Trata-se da exoneração no dia 16 do assessor especial da secretaria executiva da Fazenda, José Manssur, responsável pela elaboração das regras que regulamentaram o setor de apostas esportivas no Brasil, conhecidas como “bets”. O centrão teria interesse nesse cargo.
Lula foi eleito tendo uma base de esquerda minoritária tanto na Câmara como no Senado, por isso foi obrigado a fechar acordos com partidos de centro e de direita.
No Senado o caminho se mostrou menos difícil, justamente pelo apoio de Pacheco e de Renan, além do suporte do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que caminha para voltar a comandar a Casa em 2025.
Mesmo assim, a oposição bolsonarista é expressiva há sete ex-ministros de Bolsonaro, além de seu ex-vice, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e de seu filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ), reunindo quase sempre pouco mais de 30 das 81 cadeiras.
Na Câmara, Lula decidiu ainda na transição apoiar a reeleição de Lira, mesmo o presidente da Casa tendo chefiado a tropa legislativa que tentou dar um segundo mandato a Bolsonaro.
A avaliação, na época, era a de que o PT não tinha força para fazer o presidente da Casa, situação que persiste. A esquerda controla apenas cerca de um quarto das 513 cadeiras. A oposição, outro quarto. Metade das vagas é controlada pelo centrão e outros partidos de centro e de direita, em especial PSD, MDB e União Brasil.
Devido a isso, a relação em 2023 de Lula com a cúpula da Câmara sempre foi mais tensa do que a relação com a cúpula do Senado, o que ameaça desandar agora, dizem congressistas.
Além do caso relativo a Renan, pegou mal no Senado a comparação feita por Lula da ação de Israel em Gaza à de Adolf Hitler com os judeus.
Alcolumbre é judeu e um dos principais aliados de Pacheco, que cobrou publicamente uma retratação por parte de Lula. O próprio líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), disse que Lula passou do ponto.
O petista não só não se retratou como reafirmou nesta sexta-feira (23) entender que Israel promove um genocídio em Gaza e que suas palavras anteriores foram deturpadas pelo primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.
Lula também sofre desgaste no Senado em relação ao projeto de reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Desde o fim do ano passado, parlamentares defendem que Pacheco devolva a medida provisória da reoneração sob o argumento de que o Congresso já deliberou sobre o tema ao derrubar o veto do presidente Lula e manter o benefício.
De acordo com parlamentares, esse é um assunto já pacificado no Senado e Lula só amplia a insatisfação ao protelar uma definição sobre o assunto.
Na última quarta-feira (21), o governo decidiu enviar um projeto de lei com urgência constitucional após reunião entre Pacheco, Padilha e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Folha de São Paulo
