O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, entraram em campo nesta quarta-feira, 17, para evitar que a Câmara derrubasse uma portaria do governo que regulamenta a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres, apurou o Estadão/Broadcast. Um requerimento de urgência para um projeto de decreto legislativo que suspende a medida chegou a entrar na pauta do plenário, mas acabou sendo retirado, após acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Da Colômbia, Lula telefonou para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para pedir que ele atuasse para impedir a votação. Janja, por sua vez, ligou para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda secretária da Mesa Diretora da Casa, colocando-se à disposição para ajudar no que fosse necessário. A parlamentar petista conversou com Lira e anunciou, na tribuna do plenário, que o decreto legislativo sairia da pauta.
A operação para impedir a derrubada da portaria também mobilizou os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Cida Gonçalves (Mulheres). De acordo com auxiliares de Lula, a entrada do requerimento na pauta incomodou o chefe do Executivo por dar a impressão de que foi um movimento de “vingança” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra a gestão federal, após os atritos do deputado com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O decreto legislativo, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), diz respeito a uma portaria do Ministério do Trabalho de regulamentação do decreto que exige de empresas a divulgação de relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres.
Lula telefonou para Guimarães enquanto cumpria agenda em Bogotá, na Colômbia, ontem. A legislação é vista como uma pauta cara ao governo e é defendida nos discursos feitos pelo presidente da República. A lei de igualdade salarial foi uma das propostas apresentadas pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), a Lula em 2022 para apoiá-lo no segundo turno da eleição presidencial de 2022.
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) afirma que a portaria não diferencia salários de homens e mulheres que ocupam funções diferentes. Maria do Rosário, por sua vez, diz que não há razão jurídica para a derrubada da portaria, mas disse que o governo está disposto ao diálogo. “Não apenas ganhamos tempo, mas vamos continuar com um bom diálogo para que o requerimento não volte a ser pautado”, disse a deputada ao Estadão/Broadcast.
