Resolução do Ministério de Minas e Energia endurece regras para a produção de geladeiras e refrigeradores pouco eficientes já em 1° de janeiro de 2024
Medida anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) pode levar ao aumento do preço de geladeiras e congeladores nas lojas. Isso porque a nova resolução endurece as regras que definem quais modelos de refrigeradores podem ser vendidos no Brasil, definindo padrões mais rigorosos de consumo de energia.
A medida não foi bem recebida pela a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), que avalia um aumento no preço do produto nas lojas e um grande impacto na comercialização de refrigeradores no Brasil.
Qual é a mudança?
Na prática, a nova resolução terá duas etapas. A primeira passa a valer já em 1° de janeiro de 2024 e determina que só poderão ser fabricados e importados geladeiras e congeladores que tenham um índice máximo de 85,5% do consumo padrão de energia. Produtos que já haviam sido fabricados poderão ser vendidos até o fim de 2024, como prazo máximo para fabricantes e importadores; e até o fim de 2025, para atacadistas e varejistas.
O segundo passo será dado a partir de 31 de dezembro de 2025. Ficarão proibidas a venda de produtos que tenham eficiência energética acima do máximo determinado. A transição para esse modelo de geladeiras estará completa em a partir de janeiro de 2028, quando os produtos devem estar, em média, 17% mais eficientes, segundo o MME.
Qual o impacto no bolso do consumidor?
À Folha de S.Paulo, a Eletros destacou que a medida por fazer com que a geladeira mais barata no mercado custe, no mínimo, R$ 5 mil, enquanto hoje é possível encontrar modelos a partir de R$ 1,5 mil.
“A gente encara essa decisão como muito prejudicial. As classes C, D e E da população já responderam por 36% do nosso mercado há cinco anos. Hoje, elas são somente 11%. E vai diminuir ainda mais”, disse o presidente-executivo da Associação, Jorge Nascimento.
