O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quinta-feira (5) o reforço das regras fiscais para melhorar as contas públicas e alcançar superávit nos próximos anos. A declaração foi dada após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros e economistas no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Segundo Durigan, o encontro tratou do cenário econômico e dos desafios para os próximos anos, mas não houve discussão sobre medidas específicas. Ele afirmou que trabalhará com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em propostas a serem apresentadas a Lula após o retorno de sua viagem internacional.
O presidente deve embarcar na segunda-feira (9) para a Turquia, onde participará da COP31, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, nos dias 11 e 12.
Depois, seguirá para as Filipinas, para uma visita de Estado e a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático. O retorno ao Brasil é esperado entre os dias 16 e 17 de novembro.
Contas públicas
Durigan afirmou que o governo pretende melhorar os resultados das contas públicas ano após ano, ao mesmo tempo em que mantém os compromissos de campanha e as políticas sociais.
“Nós estamos necessariamente falando em reforçar as regras vigentes hoje, de modo que a gente garanta esse processo de inclusão social, de valorização das políticas públicas de maneira sustentável”, disse o ministro.
As regras fiscais estabelecem limites para os gastos e metas para as contas do governo. O superávit primário ocorre quando a arrecadação supera as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.
O ministro afirmou ainda que houve convergência entre os participantes sobre os desafios da economia e os caminhos para o futuro. “Não nos parece haver fórmula mágica, e sim manutenção dos compromissos fiscais”, declarou.
Entre os desafios, Durigan citou a taxa de juros, a pressão sobre os combustíveis e os impactos no custo de vida. Ele também defendeu uma agenda de desenvolvimento com prioridades para diferentes setores.
Pressão por ajuste
A reunião ocorre em meio à cobrança para que o governo apresente medidas capazes de conter o crescimento da dívida pública. Na quarta-feira (4), o Banco Central manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano.
Participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e os economistas Laura Carvalho e Eduardo Moreira, além de ministros do governo.
R7
