O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 24 horas para que a Meta apresente informações sobre o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão envolve a fiscalização de conteúdos publicados na ferramenta, administrada pelo deputado federal André Janones (Rede), durante a campanha eleitoral.
A empresa, responsável pelo WhatsApp, deverá informar quais providências adotou para acompanhar as publicações e quais limitações técnicas podem afetar o cumprimento das determinações judiciais. O ministro também estabeleceu medidas para preservar os registros das mensagens e permitir a fiscalização posterior.
O que Nunes Marques pediu à Meta?
A determinação prevê que a empresa detalhe os procedimentos usados para monitorar o canal e outros espaços públicos de grande alcance mencionados no processo eleitoral. A fiscalização deve identificar e remover conteúdos que já tenham sido alvo de decisões do TSE para retirada, desde que a Meta tenha conhecimento das ordens.
O ministro também quer informações sobre os mecanismos utilizados para evitar remoções indevidas. A análise deve considerar o contexto das publicações, e os registros precisam ser preservados para eventual verificação pela Justiça Eleitoral.
O canal foi alvo de questionamentos da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência. A campanha de Flávio apontou possíveis irregularidades nas publicações e alegou que mensagens teriam sido apagadas pelo administrador.
O espaço é usado para divulgar conteúdos e orientações a apoiadores de Lula. A disputa judicial envolve, entre outros pontos, a circulação de materiais que a campanha de Flávio afirma serem falsos e a possibilidade de mobilizações coordenadas em outras plataformas.
Em 11 de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão do canal após pedido da campanha de Flávio. Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ordenou o restabelecimento provisório da ferramenta.
Em nova decisão, no dia 13 de outubro, Nunes Marques reconheceu o registro do canal pela campanha de Lula no TSE e autorizou a retomada após o cumprimento do prazo de 48 horas previsto nas regras eleitorais para endereços eletrônicos preexistentes.
O ministro também determinou que a Meta acompanhasse as publicações e apresentasse informações sobre as medidas adotadas. A nova cobrança de relatório ocorre em meio à disputa entre as campanhas e à análise da atuação de canais políticos de grande alcance nas redes.
Portal IG
