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Morre cantor Agnaldo Rayol aos 86 anos de idade

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Morreu na madrugada desta segunda-feira, dia 04, o cantor Agnaldo Rayol, de 86 anos de idade. Ele faleceu após sofrer um acidante doméstico em sua casa em Santana, na Zona Norte de São Paulo.

Segundo a CNN, o cantor estava em casa, acompanhado de um cuidador quando escorregou no banheiro se acidentando, o SAMU foi acionado rapidamente, porém a ambulância demorou a chegar. Agnaldo chegou a ser internado na madrugada no Hospital HSAMP, porém não resistiu.

– É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do cantor Agnaldo Rayol. O artista, que marcou gerações com sua voz inconfundível e presença carismática, faleceu após uma queda em seu apartamento nessa madrugada. Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. A família agradece as manifestações de carinho e apoio. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve, dizia comunicado enviado pela família do cantor.

Agnaldo ficou conhecido pela sua participação como cantor em diversos programas de televisão. Entre seus maiores sucessos estão suas interpretações

Estrelando

STF nega pedido de candidata eliminada em razão da restrição de gênero para reabertura de fases de concurso da PM de Goiás

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de uma candidata do concurso público da Polícia Militar de Goiás (PM-GO), que solicitava a reabertura de fases do certame anteriores à medida cautelar proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7490. Ela alegava ter sido eliminada em razão da restrição de gênero imposta pelo edital.

Ao acolher os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), no entanto, o relator manteve a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), reafirmando que a decisão proferida na ADI 7490 não retroagiu para determinar a reabertura de fases anteriores do concurso, de modo que somente as candidatas aprovadas em todas as fases devem constar nas listas de aprovados.

Na decisão, o ministro destacou que o caso se enquadra em jurisprudência consolidada pelo STF, que estabelece a constitucionalidade da chamada “cláusula de barreira” em editais de concursos públicos. A regra visa selecionar apenas os candidatos mais bem classificados para as fases seguintes, sendo que a decisão proferida na ADI 7490 não determinou a manutenção de candidata eliminada em fases anteriores à homologação, em razão de cláusula de barreira.

Dessa forma, o ministro entendeu que a reclamação da candidata não configurava violação da autoridade da decisão da Suprema Corte, e a reclamação foi arquivada.

A decisão reafirma o entendimento do STF de que as restrições de gênero em concursos públicos devem ser fundamentadas tecnicamente e que a isonomia deve prevalecer, sem permitir, no entanto, retroatividade em concursos já concluídos ou homologados.

Confira aqui a íntegra da decisão.

Reclamação 68.828 Goiás

Gilmar vota para diminuir pena de Collor e placar está 2 a 2 no STF

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (1) para diminuir a pena imposta ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado pela Corte por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Gilmar seguiu o voto de Dias Toffoli, para fixar a pena em 4 anos de prisão, atendendo – em parte – ao recurso apresentado pela defesa de Collor. O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Edson Fachin, votaram para rejeitar o recurso, mantendo a pena de 8 anos e 10 meses de prisão. A análise do caso foi retomada em sessão virtual nesta sexta-feira (31). O julgamento vai até 11 de novembro.

No formato virtual de julgamento, não há debate entre os ministros, que apresentam os votos em um sistema eletrônico. Em maio de 2023, o STF condenou Collor à prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora, que envolveu recebimento de propina para viabilizar contratos com a estatal. A punição estabeleceu pagamento de multa, indenização e proibição para exercer funções públicas. Pela decisão, o cumprimento da pena seria em regime inicial fechado. A posição de Gilmar e Toffoli, caso vencedora, abre a possibilidade da pena começar a ser cumprida em regime menos restrito que o fechado.

Em regra, penas de 4 a 8 anos são cumpridas em regime inicial semiaberto. Menores que 4, em regime aberto. Condenados Também foram condenados, pelo caso, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Ambos recorreram da condenação e têm os pedidos analisados na mesma sessão virtual que julga o recurso de Collor. Bergamaschi, apontado como operador particular e amigo de Collor, foi condenado a uma pena de quatro anos e um mês de prisão em regime inicial semiaberto e pagamento de multa. Amorim, apontado como diretor financeiro das empresas do ex-senador, foi condenado a uma pena de três anos de prisão em regime inicial aberto e multa. Collor e os demais condenados só serão presos quando não houver mais possibilidades de recursos e ocorrer o encerramento do processo.

Isso caso a Corte não reavalie os pontos da condenação trazidos pelas defesas. Relator Durante o voto, Moraes rejeitou todas as contestações feitas pelos três condenados. “Como se vê, todas as questões trazidas pelos embargantes foram devidamente contempladas pelo acórdão impugnado”, disse ministro. De acordo com Moraes, o trio buscou “rediscutir pontos já decididos” pelo STF no julgamento da ação, “invocando fundamentos que, a pretexto de buscar sanar omissões, obscuridades ou contradições, revelam mero inconformismo com a conclusão adotada”.

CNN

Saiba quais governadores foram e quais não foram à reunião com Lula no Planalto

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Na reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (31), praticamente metade dos governadores compareceu. Outros estados optaram por mandar os vices ou secretários para o encontro, que tinha como objetivo a apresentação do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. E houve até o caso de estados que não enviaram representante algum.

Confira, a seguir, quem foi e quem não foi à reunião: Governadores presentes no Palácio do Planalto Antônio Denarium (PP), de Roraima Carlos Brandão (PSB), do Maranhão Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro Clécio Luís (Solidariedade), do Amapá Elmano de Freitas (PT), do Ceará Fábio Mitidieri (PSD), de Sergipe Gladson Cameli (PP), do Acre Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia Rafael Fonteles (PT), do Piauí Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo Ronaldo Caiado (União), de Goiás Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo Wanderlei Barbosa (Republicanos), do Tocantins

Outros cinco estados mandaram os governadores em exercício: Hana Ghassan Tuma (MDB), governadora em exercício do Pará (vice-governadora) Priscila Krause (Cidadania), governadora em exercício de Pernambuco (vice-governadora) Otaviano Pivetta (Republicanos), governador em exercício do Mato Grosso (vice-governador) Celina Leão (PP), governadora em exercício do Distrito Federal (vice-governadora) José Carlos Barbosa (PSD), governador em exercício do Mato Grosso do Sul (vice-governador) Mais três estados mandaram vice-governadores: Lucas Ribeiro (PP), vice-governador da Paraíba Tadeu de Souza Silva (Avante), vice-governador do Amazonas Sérgio Gonçalves da Silva (União), vice-governador de Rondônia E outros três estados mandaram secretários de Segurança Pública: Flávio Saraiva da Silva, Secretário de Segurança Pública de Alagoas Edgard Estevo da Silva, Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais Mário Ikeda, Secretário Adjunto de Segurança Pública do Rio Grande do Sul Sem representantes

Os estados que não foram citados acima não mandaram representantes, casos de: Paraná, de Ratinho Júnior (PSD), Rio Grande do Norte, de Fátima Bezerra (PT), Santa Catarina, de Jorginho Mello (PL). A CNN procurou os governos estaduais e aguarda posicionamento. Outro lado Em nota à CNN, o governo do Rio Grande do Sul — representado pelo secretário adjunto de segurança — informou que o governador Eduardo Leite (PSDB) não compareceu porque “tinha agendas a cumprir” no estado.

A reportagem aguarda o posicionamento dos demais estados que enviaram representantes para saber por que os governadores não estiveram presentes na reunião.

CNN

Proposta de segurança do governo Lula que desagradou governadores

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Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a política de segurança pública do País foi apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 31, aos governadores das 27 unidades da federação.

A medida amplia a atuação da Polícia Federal (PF) e converte a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um novo efetivo, chamado de Polícia Ostensiva Federal (POF), que terá atribuições ampliadas em relação à PRF. A criação de um fundo para o custeio de políticas de segurança pública também está previsto no anteprojeto.

O projeto, segundo a justificativa apresentada pelo governo federal, pretende aprimorar a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o “SUS da Segurança”, ampliando as competências da União.

O intuito da PEC é expandir a atuação do governo federal na segurança pública, uma das áreas de pior avaliação do governo Lula, como indicam pesquisas de opinião. O texto, porém, não foi bem recebido por todos os governadores estaduais. O receio de parte deles é de que a medida reduza a influência das polícias estaduais nas políticas de segurança.

Mudanças na Polícia Federal

A Polícia Federal, por ora, atua em crimes de competência federal. O projeto do governo Lula prevê que a corporação também possa atuar em casos de repercussão interestadual, ou seja, entre dois ou mais Estados. A PF também passaria a agir nos ilícitos “em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação”.

Polícia Ostensiva Federal (POF)

A Polícia Rodoviária Federal seria convertida na Polícia Ostensiva Federal (POF). O novo órgão incorporaria as atribuições da PRF e, além dessas, contaria com um escopo de atuação ampliado. A principal mudança é para que o policiamento ostensivo passe a ser feito não só no modal rodoviário, mas também em ferrovias e hidrovias.

A POF também poderia ser destinada à proteção de “bens, serviços e instalações federais”, além de “prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais”, se requisitada.

Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária

A PEC também cria um novo fundo para o custeio das corporações e de programas na área de segurança pública, denominado de Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. O fundo, segundo o projeto, não poderia ter os seus recursos contingenciados.

Estadão

PT e MDB decidem apoiar Hugo Motta para sucessão na Câmara

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Após uma série de reuniões ao longo desta quarta-feira (30), o PT e o MDB decidiram que vão apoiar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara dos Deputados. Motta é o candidato apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que oficializou o endosso à candidatura do deputado na terça-feira (29).

Na avaliação de Lira, Hugo Motta é o “nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”. A candidatura de Motta foi viabilizada pela desistência de Marcos Pereira, que ensaiava concorrer ao cargo mas desistiu da disputa para dar lugar a Motta. Nas últimas semanas, Hugo Motta tem se reunido com diversas bancadas em busca de apoio na campanha à presidência da Câmara. Além do PT e do MDB, o deputado também encontrou parlamentares do PL.

Apoio de partidos

O PT integra a Federação Brasil da Esperança, que também conta com a participação do PCdoB e do PV. Juntas, as siglas somam 80 deputados, formando a segunda maior bancada da Câmara — atrás apenas do PL, que tem 92 congressistas. O MDB tem 44 deputados, assim como o Republicanos, partido de Motta. Nesta quarta, o Podemos, que tem 14 deputados, também anunciou o apoio à candidatura do paraibano As três legendas fazem parte do mesmo bloco partidário. Nesta semana, o partido de Arthur Lira, PP, também anunciou apoio a Motta. A sigla tem 50 deputados e integra o maior bloco partidário da casa.

CNN

Mais de 400 supostas vítimas de ex-proprietário da Harrods se apresentam

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Um documentário da BBC em setembro revelou que Al Fayed, que morreu no ano passado aos 94 anos, abusou sexualmente de funcionárias de sua loja de departamentos londrina Harrods, forçou-as a fazer exames médicos e as ameaçou com consequências se elas tentassem reclamar.

Até o momento, mais de 400 supostas vítimas entraram em contato com a equipe jurídica que trabalha em um processo contra o falecido bilionário egípcio Mohamed Al Fayed, acusado de abuso sexual e estupro, disse o advogado Dean Armstrong nesta quinta-feira.

“A grande escala de abuso perpetrado por Al Fayed, e facilitado por aqueles que o cercavam, infelizmente, continua a crescer”, disse Armstrong em uma entrevista coletiva em Londres.

Al Fayed sempre negou acusações semelhantes levantadas por outras reportagens antes de sua morte. A Harrods não respondeu a um pedido de comentário da Reuters sobre as declarações do advogado em um primeiro momento.

A loja se desculpou, disse estar “chocada” com as alegações e abriu um processo para qualquer funcionário ou ex-funcionário da Harrods que deseje pedir indenização.

Outro advogado, Bruce Drummond, disse que as mais de 400 reclamações foram feitas por mulheres de todo o mundo, principalmente do Reino Unido, mas também de Estados Unidos, Austrália, Malásia, Espanha, África do Sul e outros países.

“Isso, em nossa opinião, é um abuso em escala industrial”, disse Drummond, acrescentando que o abuso ocorreu “dentro das paredes da Harrods”, mas também em outros locais ligados ao império empresarial de Al Fayed, como o Fulham Football Club, o Ritz Paris e sua propriedade em Surrey.

As vítimas incluem a filha de um ex-embaixador dos Estados Unidos ao Reino Unido e a filha de um conhecido jogador de futebol, afirmou Drummond, sem citar nomes.

Segundo o documentário da BBC, a Harrods não interveio e ajudou a encobrir as alegações de abuso durante o período em que ele foi proprietário.

Os advogados criticaram o esquema de indenização operado pela Harrods, dizendo que algumas das vítimas não se sentem à vontade para entrar em contato diretamente com a Harrods para obter indenização porque foi lá que o abuso ocorreu.

Drummond disse que alguns membros seniores da equipe da época de Al Fayed ainda trabalham na Harrods.

Na semana passada, o Financial Times informou que quatro supostas vítimas haviam abandonado o esquema de indenização da Harrods devido a suas preocupações com possíveis conflitos de interesse e comunicação deficiente.

Várias organizações de imprensa haviam relatado alegações de abuso sexual contra Al Fayed antes do documentário da BBC, incluindo a Vanity Fair em 1995, a ITV em 1997 e o Channel 4 em 2017. Os advogados disseram em setembro que muitas das mulheres só se sentiram capazes de falar publicamente na reportagem da BBC depois que ele morreu no ano passado.

Reuters

Declaração de Biden vira combustível para Trump, que vai a comício vestido de gari, em caminhão de lixo

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Faltando cinco dias para a eleição nos Estados Unidos, o candidato à presidência Donald Trump chegou a um comício na noite desta quarta-feira (30) vestido de gari, a bordo de um caminhão de lixo com o logotipo de sua campanha. O ato foi uma resposta a uma declaração do presidente Joe Biden, que chamou os apoiadores do republicano de “lixo”.

“O que vocês acham do meu caminhão de lixo? Este caminhão é uma homenagem a Kamala e Joe Biden“, disse Trump no banco do passageiro, referindo-se à sua adversária nas eleições, durante o evento no estado de Wisconsin.

Ainda para tentar tirar proveito da fala de Biden, Donald Trump foi além e subiu ao palco vestindo um colete laranja, que os garis costumam usar no trabalho do dia a dia, permanecendo assim durante seu discurso.

“250 milhões de americanos não são lixo (…) O comentário de Joe Biden é uma consequência direta da decisão de Kamala Harris de considerar todos que não votam nela como sub-humanos malignos. Na verdade, eles tratam você como lixo e tratam nosso país como lixo”, disparou o candidato diretamente contra as declarações de Joe Biden.

A polêmica com os republicanos começou no dia anterior, após um dos participantes de um comício de Trump em Nova York dizer que Porto Rico é como “uma ilha flutuante de lixo”. Ao comentar o assunto, Biden disse: “O único lixo que vejo flutuando por aí são seus apoiadores. Sua demonização dos latinos é inconcebível e antiamericana”.

Mais tarde, na rede social X, Biden tentou minimizar a questão e explicou que se referia “à retórica odiosa sobre Porto Rico lançada por um apoiador de Trump”.

Pouco adiantou. O comentário se tornou um trunfo para Trump e uma pedra no sapato da vice-presidente do país, adversária eleitoral do magnata republicano.

“Joe Biden finalmente disse o que ele e Kamala Harris realmente pensam sobre os nossos apoiadores. Ele os chamou de lixo”, afirmou Trump na quarta-feira, em comícios nos estados da Carolina do Norte e do Wisconsin.

“Minha resposta para Joe e Kamala é muito simples: você não pode governar os Estados Unidos se não ama os americanos”, disse o republicano.

Combustível do populismo trumpista

Em 2016, Hillary Clinton descreveu os apoiadores de Trump como “deploráveis”, um comentário que permaneceu para os eleitores republicanos como um sinal do desprezo de classe das elites democratas. Esse é um dos principais combustíveis do populismo trumpista.

Desta vez, no final do dia, Joe Biden fez uma tentativa pouco convincente de voltar atrás, emitindo um comunicado à imprensa. Na quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos cancelou todas as aparições públicas de sua agenda.

Elmar desiste da presidência da Câmara e diz que perdeu ‘melhor amigo’, Lira, que apoia Motta

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O deputado Elmar Nascimento (BA) desistiu de concorrer à presidência da Câmara. Ele disse que não colocaria sua vontade pessoal acima do que desejam os partidos que o apoiaram. A decisão foi comunicada na sede do União Brasil, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 31. “Eu já cheguei muito longe do que eu achava que poderia chegar. Esse processo eu já comecei perdendo. Perdi um amigo que eu considerava que era o meu melhor amigo, o presidente Arthur Lira”, disse Elmar.

O líder do União estava sendo pressionado desde quarta-feira, 30, pela cúpula de seu partido a abandonar a candidatura. A sigla deve aderir a Hugo Motta (Republicanos-PB) para não perder espaços de poder na Casa, após o deputado paraibano formar uma ampla aliança, que vai do PT ao PL. Na próxima terça-feira, 5, Elmar deverá reunir a bancada para tratar dos termos da negociação com Motta.

“Recebi, hoje pela manhã, uma ligação do candidato Hugo Motta pedindo um diálogo e nossa bancada deliberou, por bem, que a conversa e o diálogo é sempre salutar. Vamos ouvi-los”, afirmou Elmar.

As articulações com o deputado do Republicanos serão lideradas por Elmar, pelo presidente do União, Antonio de Rueda, e pelo secretário-geral da sigla, ACM Neto. “Essas negociações estão colocadas e eles conduzirão essas negociações e, portanto, por consequência, a retirada da candidatura do deputado Elmar”, disse o deputado Pauderney Avelino (União-AM), após reunião na sede do partido.

“Não posso desistir do que não é meu. A candidatura é do meu partido e dos outros que estavam me acompanhando”, emendou o deputado. “Se todos decidirem (pela desistência), eu tenho que refletir sobre isso. Não posso colocar a minha vontade pessoal acima da vontade dos companheiros. Além disso, é uma questão de que eu sou o líder do partido”, disse Elmar, antes da reunião.

Elmar chegou a ser considerado o favorito de Lira para sua sucessão, mas acabou preterido pelo alagoano, que lançou Motta para a eleição que ocorrerá em fevereiro. O líder do União tem dito a aliados que houve quebra de confiança por parte de Lira e que está decepcionado o deputado alagoano.

Após ser preterido por Lira em setembro, Elmar rompeu relações com o presidente da Câmara, de quem era amigo pessoal. Os dois só voltaram a conversar neste mês, de forma protocolar, quando Lira fez uma ligação ao deputado do União para falar sobre votações no plenário da Casa.

Para tentar se contrapor a Motta e Lira, Elmar fez uma aliança com o deputado Antonio Brito (PSD-BA), que agora também é pressionado a abandonar a candidatura à presidência da Câmara.

Motta já conseguiu o apoio de PT, PL, MDB, Podemos, PP e PCdoB, além de seu próprio partido, o Republicanos.

Nas últimas semanas, Elmar fez também uma imersão no petismo para tentar conquistar o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele procurou os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.

O líder do União se encontrou ainda com integrantes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), berço político de Lula, e com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Até setembro, quando ainda era considerado o favorito de Lira na disputa, Elmar tinha a simpatia de parte da bancada do PT, embora acumule um histórico de atritos com o partido na Bahia. No entanto, após Motta tornar-se o candidato de Lira, a liderança da bancada petista passou a negociar com o líder do Republicanos.

A resistência a Elmar no PT vem não só do histórico de disputas na Bahia com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, mas também do fato de ele já ter chamado Lula de “ladrão” e ter atuado a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff desde o início do processo.

Motta diz não ter dificuldade em construir ‘convergência’ com adversários

Hugo Motta afirmou não ter dificuldades em construir uma “convergência” com os seus adversários na disputa pela sucessão no comando da Casa, os líderes Elmar Nascimento e Antonio Brito (PSD-BA). As declarações ocorreram nesta quinta-feira, ao receber o apoio do PCdoB para a eleição da Câmara, prevista para fevereiro.

“Vamos buscar, à exaustão do diálogo, o entendimento para que possamos construir a candidatura mais ampla possível”, afirmou. “Tanto o deputado Elmar Nascimento como o deputado Antonio Brito são amigos. Nós temos uma relação no colégio de líderes, sempre nos respeitamos, nos entendemos nas matérias que são apreciadas. Não tenho dificuldade nenhuma em construir com eles essa convergência.”

Motta disse que vai “respeitar os anseios e as pretensões de cada um”, mas disse que o diálogo está aberto para “buscar entendimento”. Além disso, o deputado disse que manterá o “contato pessoal” com o eleitorado da Câmara para buscar votos.

“Nada substituirá o nosso contato pessoal com os deputados. Eleição só se ganha depois que se contam os votos”, afirmou. “Por mais consolidada que transpareça estar a eleição, nós não vamos relaxar, nem vamos ter salto alto nessa condução.”

Estadão

8 de janeiro: relatório da PF aponta omissão de autoridades

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A Polícia Federal (PF) concluiu que falhas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foram “fatores decisivos” que contribuíram para a “ineficiência da resposta” aos ataques de 8 de janeiro de 2023 a prédios dos Três Poderes, em Brasília. Em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado responsável pela investigação, Raphael Soares Astini, aponta que “a ausência inesperada” de Anderson Torres, então secretário de Segurança, evidenciou esse cenário. “Embora houvesse várias informações críticas disponíveis sobre o risco de violência, essas informações não foram devidamente compiladas, analisadas ou retransmitidas às forças de segurança competentes”, diz o relatório.

A apuração indicou ainda a suposta omissão de agentes públicos nos ataques às sedes dos Três Poderes. Núcleos Os investigadores dividiram os responsáveis em quatro núcleos: Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), Forças Armadas, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Secretaria de Segurança Pública. No primeiro caso, foram usadas informações da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relativa ao trabalho da cúpula da PM. “Consta da denúncia que, após o resultado das eleições presidencial de 2022, os oficiais da PM-DF, incluindo os acusados, compartilharam informações falsas sobre fraudes eleitorais e discutiram estratégias ilegais para contestar o resultado das eleições”.

São listados: coronel Fábio Augusto Vieira, que à época dos fatos exercia o cargo de comandante da PMDF; coronel Klepter Rosa Gonçalves, que exerceu a função de subcomandante; coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, que foi chefe do Departamento de Operações (DOP) durante os eventos; coronel Paulo José Ferreira de Sousa, que atuou como subchefe do Departamento; coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues; major Flávio Silvestre de Alencar; e tenente Rafael Pereira Martins. “Os oficiais, todos em posições de comando na PMDF, foram denunciados por se omitirem dolosamente em suas funções, permitindo que os atos de violência e vandalismo se concretizassem”, diz o documento. “Essa omissão, conforme alegado, constituiu como contribuição direta para a materialização dos crimes e para a falha na proteção dos bens públicos”. Acampamentos No núcleo “Forças Armadas” não são listados responsáveis. No entanto, o relatório diz que as mobilizações e acampamentos após as eleições de 2022 evidenciaram a gravidade e o caráter antidemocrático das ações. “A defesa de intervenção militar e a alegação de fraude eleitoral mobilizaram manifestantes, que se estabeleceram em frente a quartéis e bloquearam rodovias estratégicas, gerando impacto social significativo”, diz o texto. “As evidências sugerem que os envolvidos tinham clara consciência das intenções subversivas e dos riscos das suas ações, mostrando uma contestação violenta ao processo eleitoral e à ordem democrática, não podendo ser justificadas sob a alegação de desconhecimento ou simples liberdade de expressão”.

“Série de falhas”

Quanto ao GSI, foi relatado que, “como parte integrante do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), tinha a obrigação de manter suas informações atualizadas e compartilhar os dados críticos com outros órgãos, como a Abin e as forças de segurança do Distrito Federal”. São apontados por “falhas na condução das medidas de segurança”: o coronel Alexandre Santos de Amorim, então chefe da Coordenação-Geral de Análise de Risco; o coronel André Luiz Garcia Furtado, que foi coordenador de Segurança das Instalações; e os generais Carlos José Russo Assumpção Penteado e Carlos Feitosa Rodrigues, que eram secretários do GSI. “A invasão e depredação do Palácio do Planalto, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, revela uma série de falhas estruturais e operacionais no Gabinete de Segurança Institucional.

A falta de ação dos agentes responsáveis, a má gestão das informações de inteligência e a insuficiência do Plano Escudo para conter os manifestantes foram fatores determinantes para as invasões”, conclui o relatório. “Vasta experiência” Já no núcleo Secretaria de Segurança Pública, são listados: Anderson Torres, ex-secretário; Fernando Sousa Oliveira, então secretário executivo da pasta; Marília Ferreira de Alencar, subsecretária de Inteligência; e Cíntia Queiroz de Castro, subsecretária de Operações Integradas. “Considerando a vasta experiência prévia dos envolvidos, que já haviam atuado em eventos de grande complexidade e porte, era razoável esperar que estivessem plenamente preparados para lidar com a situação que se desenrolou no dia 8”.

Segundo o relatório, dada a posição de destaque que ocupavam e o conhecimento acumulado ao longo de suas carreiras, seria natural presumir que as medidas necessárias seriam implementadas de forma “coordenada e eficiente”, de modo a prevenir ou mitigar os efeitos das manifestações violentas. Outro lado A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que não comenta sobre investigações e processos judiciais em andamento. A defesa de Torres disse que não teve acesso ao relatório final e que, “no curto trecho publicado no despacho, percebe-se grave equívoco cometido pela autoridade policial, pois não houve ‘ausência inesperada’, já que Anderson Torres tinha férias planejadas e comprou as passagens para toda família no mês de novembro de 2022, quando sequer se imaginava a realização de qualquer manifestação”.

Os defensores do ex-secretário também alegam que ele “teve o cuidado de preparar um PAI (Protocolo de Ações Integradas), antes das férias, diante das informações sobre as manifestações”. “Se o PAI tivesse sido cumprido, teria evitado os reprováveis atos do fatídico 8 de janeiro”. A CNN tenta contato com os advogados dos demais citados no relatório.

CNN