O governador Ronaldo Caiado, acompanhado da coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, entregou, neste domingo (27/07), a restauração de um dos patrimônios mais simbólicos da educação e do Estado: o Palácio da Instrução, na cidade de Goiás, construído com influências do Art Déco e do estilo colonial.
A inauguração deu início às comemorações pelos 298 anos do município, celebrados em 25 de julho.
Com investimento de R$ 2,4 milhões do Tesouro Estadual, a obra integra os esforços do Governo de Goiás na manutenção da história arquitetônica goiana e na melhoria da educação. Caiado lembrou que a instituição é a primeira escola do estado de Goiás, já que no início de sua construção, em 1927 – com a inauguração em 1929 – a educação era recebida em casa.
“Agora recuperamos esse prédio que tem o nome de Palácio da Instrução, tamanha a sua importância. É uma obra histórica, primeira dentro do modelo Art Déco que foi implantado em Goiás. Vale a pena vir conhecer”, incentivou.
Com investimento de R$ 2,4 milhões do Tesouro Estadual, obra integra esforços do Governo de Goiás na manutenção da história arquitetônica goiana e na melhoria da educação (Fotos: Lucas Diener e André Saddi)
Durante a entrega, o governador comentou ainda os investimentos na educação, que em seis anos e meio, atingiram o patamar de R$ 8,5 bilhões.
“Estamos investindo, qualificando, ampliando e melhorando a educação dos nossos jovens. É o que me deixa muito orgulhoso”, declarou.
A obra foi executada pela Secretaria de Educação de Goiás (Seduc) e acompanhada por uma equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que o prédio é tombado como patrimônio histórico.
O imóvel, que atualmente abriga a sede da Coordenação Regional de Educação de Goiás, passou por processo de recuperação da sua arquitetura original, incluindo a pintura dos salões.
Foram executados serviços de reparo e substituição de telhas, recuperação de piso de madeira e forro, e restauração de esquadrias originais. Também contou com adequações para acessibilidade, instalação de canaletas com grelhas para drenagem e restauração das instalações elétricas e hidrossanitárias.
“Hoje, mais de 500 mil alunos da educação de Goiás têm uniformes, escolas dignas, boa alimentação e chromebooks. Não é por acaso que Goiás é primeiro lugar na Educação”, acrescentou a primeira-dama, Gracinha Caiado (Fotos: Lucas Diener e André Saddi)
Gracinha Caiado destacou a seriedade com que o governo estadual trata a educação goiana.
“Hoje, os mais de 500 mil alunos da educação de Goiás têm uniformes, escolas dignas, boa alimentação e chromebooks. Os alunos amam a sua escola, porque não se aprende se não gostar de estudar,” frisou.
“Não é por acaso que Goiás é primeiro lugar na Educação”, acrescentou.
Ao comentar a reforma, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, destacou que a educação permite uma conexão entre gerações ao explicar que o Palácio, em 1929, foi entregue pelo seu bisavô, Brasil Ramos Caiado, e hoje, quase um século depois, é reinaugurado por outro Caiado.
“Em 2025, celebramos o Estado que promove aos goianos a melhor educação do Brasil. Estamos reinaugurando um prédio que simboliza a educação que é a primeira do país”, afirmou.
Inauguração deu início às comemorações pelos 298 anos do município, celebrados em 25 de julho (Fotos: Lucas Diener e André Saddi)
A secretária de Educação, Fátima Gavioli, informou que o espaço estará aberto à visitação para que a população possa conhecer esse símbolo histórico da Educação goiana.
“Nessa gestão de Ronaldo Caiado, o dinheiro apareceu para entregar obras como essa, uniformes, material escolar, formação de professores. Este governo deu o tom e fechou as torneiras da corrupção “, destacou Gavioli.
Palácio da Instrução, reinaugurado pelo governador neste domingo (27/07), foi entregue pelo seu bisavô, Brasil Ramos Caiado, em 1929. Construído com influências do Art Déco e do estilo colonial, é um dos patrimônios mais simbólicos da educação e do Estado (Fotos: Lucas Diener e André Saddi)
Palácio da Instrução – histórico
Essa é a segunda reforma realizada no Palácio da Instrução na atual gestão estadual. Entre 2020 e 2021, o espaço recebeu investimento de R$ 888 mil para a demolição da quadra esportiva que cobria a fachada do prédio histórico e sua reconstrução no fundo do palácio.
Também foram executados serviços de paisagismo, implantação de uma praça-jardim e a recuperação de parte da estrutura. As intervenções foram entregues em julho de 2021, durante as comemorações dos 294 anos da primeira capital do Estado.
O prefeito da cidade de Goiás, Aderson Gouveia, agradeceu a parceria do governador Ronaldo Caiado, inclusive com o programa Alfa Mais que contribui com os municípios para a alfabetização na idade certa.
“Fico feliz com a entrega de mais um símbolo da cidade e pelo investimento em educação, que é a chave, é a luz que transforma realidades”, afirmou o gestor municipal.
Antes da inauguração, governador se reúne com os coordenadores regionais de Educação no Teatro São Joaquim (Fotos: Lucas Diener e André Saddi)
Encontro
Antes da inauguração, mais cedo, Caiado se reuniu com os gestores das Regionais de Educação do Estado, no Teatro São Joaquim. Durante o encontro, foram apresentados ao governador os avanços do setor em Goiás no primeiro semestre de 2025, entre eles, a conquista do segundo lugar do Estado na alfabetização na idade certa.
Secretaria de Comunicação (Secom) – Governo de Goiás
As defesas dos réus da trama golpista questionaram nesta segunda-feira (28) a ordem de Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os acusados não sejam interrogados trajando fardas militares.
A Primeira Turma do STF ouve nesta segunda réus do chamado núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF acusados de atacar o sistema eleitoral e articular ações que criaram as condições para a ruptura institucional — entre elas, um plano para assassinar autoridades que pudessem resistir ao golpe.
Os tenentes-coronéis Rafael Martins e Hélio Ferreira Lima estavam com farda no início da audiência, mas foi solicitado que trocassem de roupa. As defesas questionaram, alegaram que não havia previsão legal para a restrição.
O juiz-auxiliar do STF afirmou que a ordem foi do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
“Essa é uma determinação do ministro relator. A acusação é contra militares e não contra o exercito como um todo”, afirmou o juiz.
Diante disso, a defesa de Rafael Martins ainda sugeriu o adiamento do interrogatório, ao passo que o juiz-auxiliar sugeriu que o advogado verificasse a possibilidade de arrumar uma outra roupa ou não.
Até a última atualização desta reportagem, os réus ainda não tinham sido ouvidos ou trocado de roupa.
Serão interrogados nesta segunda:
Bernardo Romão Correa Netto, coronel
Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva
Fabrício Moreira de Bastos, coronel
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
Márcio Nunes de Resende Jr. , coronel
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel
Ronald Ferreira de Araújo Jr. tenente-coronel
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros tenente-coronel
Na semana derradeira, o Brasil perdeu um aliado de peso a seu lado na batalha com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. A União Europeia, grupo visto como importante parceiro na geopolítica mundial do Brasil, fechou no domingo (27) um acordo com os Estados Unidos, tirando o caráter de urgência do tratado com o Mercosul.
Enquanto isso, a equipe de Lula aguarda as justificativas legais para o tarifaço de 50%, já que Trump reforçou ontem que não vai adiar o prazo de entrada em vigor das novas tarifas recíprocas dos EUA com o resto do mundo, no dia 1º de agosto.
Vale lembrar que o Brasil tem déficit comercial com os EUA. Ou seja, por esse lado não há base legal para a imposição das novas taxas.
A Casa Branca pode alegar que a Secretaria de Comércio (USTR) norte-americana analisa práticas comerciais desleais da parte do Brasil.
Mas, nada disso vai afastar a imagem de que o componente político, de apoio a Bolsonaro, é um dos principais motivos para a sanção ao Brasil, além da tentativa de proteger as big techs por aqui.
Em Nova York para agendas na ONU, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enviou recados que gostaria de se encontrar com o secretário de Estado, Marco Rubio, e poderia ir a Washington numa última tentativa antes da entrada em vigor do tarifaço.
Enquanto isso, a oposição critica o presidente Lula de não ter feito nenhum esforço pessoal para reabrir as negociações.
Apesar das críticas, o Brasil de fato buscou negociar, o vice-presidente Geraldo Alckmin conversou com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick mas, realmente, Lula poderia ter pelo menos feito uma ligação para Donald Trump para tentar distensionar a relação.
Não o fez e agora é criticado pela oposição. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) faz, em um tom de desafio, claro, um apelo para que Lula deixe de lado a ideologia e telefone para Trump em busca de reabrir as negociações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta 2ª feira (14.jul.2025) uma MP (medida provisória) que zera a taxa de verificação anual de taxímetros. A medida de isenção fiscal, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços por meio do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), deve economizar cerca de R$ 9 milhões por ano aos mais de 100 mil taxistas beneficiados. Lula se encontrou com taxistas nesta 2ª feira (14.jul) no Palácio do Planalto, em Brasília, para se aproximar da categoria e impulsionar sua popularidade entre o grupo. | Sérgio Lima/Poder360 - 14.jul.2025
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmou neste domingo (27.jul.2025) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “continua e seguirá aberto” para negociar o tarifaço de 50% de Trump com os Estados Unidos, mas que a soberania do Brasil e o Estado democrático de Direito são “inegociáveis”.
Em nota (leia a íntegra abaixo), o órgão chefiado pelo vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin (PSB), disse que as conversas com os norte-americanos, por orientação de Lula, são feitas “com base em diálogo, sem qualquer contaminação política ou ideológica”.
“O Brasil e os Estados Unidos mantêm uma relação econômica robusta e de alto nível há mais de 200 anos. O governo brasileiro espera preservar e fortalecer essa parceria histórica, assegurando que ela continue a refletir a profundidade e a importância de nossos laços”, afirmou. O comunicado foi divulgado depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), confirmar que o tarifaço começará em 1º de agosto –sem adiamento.
“O 1º de agosto é para todos. Todos os acordos começam em 1º de agosto”, disse o republicano ao lado de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, durante entrevista a jornalistas em Turnberry, na Escócia. Quando questionado se há algum outro acordo que os EUA buscam, Trump disse que tenta chegar a uma negociação com “3 ou 4 países”, mas não especificou quais.
6 MESES DE ISOLAMENTO
Apesar de dizer que o governo Lula tem buscado negociar “sem qualquer contaminação política ou ideológica” desde 9 de julho, quando Donald Trump anunciou o tarifaço, os atos e declarações do presidente, de integrantes do PT e do governo não têm seguido essa orientação. O clima para uma possível negociação de alto nível piorou. Essa deterioração foi sentida em Washington também por causa de algumas decisões controversas recentes do ministro Alexandre de Moraes.
O presidente Lula protagonizou na semana passada uma escalada de uma retórica beligerante contra Trump e os EUA. O petista nunca se interessou em ter uma reunião direta com Trump desde a posse do norte-americano (em 20 de janeiro). Disse que não teria assunto para conversar e teria de ficar contando piada. Passaram-se 6 meses de isolamento do Brasil em relação aos EUA. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que nunca conseguiu ser recebido pelo chefe do Departamento de Estado norte-americano, Marco Rubio.
Lula disse na semana passada que se Trump estava trucando ao impor tarifas, o Brasil iria pedir 6 –numa alusão ao jogo de cartas truco, em que o blefe é uma das estratégias principais. Em suma, o presidente brasileiro sugeriu que o norte-americano está blefando.
O petista também reclama que ninguém atende aos pedidos de conversa com o Brasil —sem relembrar que em 2024 disse que Trump era uma espécie de fascismo e nazismo com nova cara. No caso de Moraes, quando o ministro determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria usar tornozeleira eletrônica, tratou os Estados Unidos como uma nação inimiga. O ministro também disse que Bolsonaro poderia dar entrevistas, desde que o conteúdo não aparecesse em redes sociais (algo inexequível pela impossibilidade de impedir que uma entrevista seja replicada na internet). Na prática, as entrevistas do ex-presidente ficaram proibidas. Esse tipo de medida é vista como cerceamento à liberdade de expressão nos EUA.
Na madrugada de sábado (26.jul), por determinação de Moraes, foi retirado da praça dos Três Poderes o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), que estava disposto a ficar ali, em silêncio e numa barraquinha, para protestar contra o que considera ser um processo injusto contra Jair Bolsonaro (acusado de tentativa de dar um golpe de Estado em 2022). O magistrado mandou expulsar o congressista e também proibiu qualquer tipo de manifestação no local, que fica em frente à sede do Supremo Tribunal Federal. Nos EUA, em frente à Casa Branca, em Washington, ou em outros locais da capital norte-americana é comum haver barraquinhas montadas com pessoas praticamente morando nesses locais para protestar contra alguma política do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário.
Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
“Desde o anúncio das medidas unilaterais feito pelo governo norte-americano, o governo brasileiro, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem buscando negociação com base em diálogo, sem qualquer contaminação política ou ideológica. “Reiteramos que a soberania do Brasil e o Estado democrático de Direito são inegociáveis. No entanto, o governo brasileiro continua e seguirá aberto ao debate das questões comerciais, em uma postura que já é clara também para o governo norte-americano.
“O Brasil e os Estados Unidos mantêm uma relação econômica robusta e de alto nível há mais de 200 anos. O governo brasileiro espera preservar e fortalecer essa parceria histórica, assegurando que ela continue a refletir a profundidade e a importância de nossos laços.”
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que a maioria dos hospitais e demais unidades de saúde estaduais funcionará normalmente na próxima segunda-feira (28/07), em função do feriado da fundação da cidade de Goiás e do Dia de Nossa Senhora de Sant’Ana, padroeira do estado.
Apesar de a data ser celebrada em 26 de julho, o ponto facultativo foi transferido para a próxima semana, quando haverá a transferência da capital e da sede do Poder Executivo Estadual para o município.
O atendimento ao paciente internado em todos os hospitais será mantido, sem interrupção.
Na grande maioria das unidades localizadas em Goiânia e na região metropolitana, não haverá mudanças. Entre elas os hospitais estaduais de:
Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol),
Urgência de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo),
Criança e do Adolescente (Hecad),
Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (HEMNSL),
Aparecida de Goiânia (Heapa),
Dr. Alberto Rassi (HGG),
Dermatologia Sanitária – Colônia Santa Marta (HDS),
Trindade Walda Ferreira dos Santos (Hetrin),
bem como o Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora),
Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer)
Complexo de Referência Estadual em Saúde Mental (Cresm).
No Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) e no Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol), os atendimentos de emergência permanecem em funcionamento normal, em período integral. Já os ambulatórios de ambas as unidades estarão fechados, na segunda-feira (28/07), retornando ao funcionamento normal na terça-feira (29/07).
No HDT, a farmácia ambulatorial também não abrirá na segunda-feira. Outra unidade que terá alterações é o Hospital Estadual da Mulher (Hemu), que não terá funcionamento dos serviços de ambulatório e banco de leite (atendimento externo ao público) na segunda-feira (28/07). Os demais setores do hospital funcionarão normalmente.
Na Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto, na Região Rio Vermelho, na cidade de Goiás, todos os serviços estão suspensos nesta sexta-feira (25/07). Na segunda-feira (28/07), dia da transferência da capital, unidade estará funcionando normalmente (Foto: Secom-GO)
A maioria das unidades do interior do estado manterá o atendimento normal na segunda-feira, incluindo os hospitais estaduais de:
Anápolis (Heana),
Santa Helena de Goiás (Herso),
São Luís de Montes Belos (HSLMB),
Itumbiara (HEI), de Jataí (HEJ),
Luziânia (HEL),
Águas Lindas (Heal),
Pirenópolis (HEELJ),
Centro-Norte Goiano (HCN),
Formosa Dr. César Saad Fayad (HEF),
além das Policlínicas de
São Luís, Formosa,
Quirinópolis,
Posse
Goianésia.
No Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim (Heja), apenas a equipe assistencial estará em atividade na segunda (28/07), retornando integralmente na terça-feira.
Já na Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto, na Região Rio Vermelho (PLCGO), localizada na cidade de Goiás, todos os serviços estarão suspensos na sexta-feira (25/07), véspera da data oficial de aniversário e feriado municipal. Na segunda-feira (28/07), dia da transferência da capital, as atividades funcionarão normalmente.
Na segunda-feira (28/07), Hemocentro Coordenador, em Goiânia, e unidades do interior do estado, abrirão normalmente, das 8h às 18h (Foto: SES-GO)
Rede Hemo
A Rede Estadual de Serviços Hemoterápicos (Rede Hemo) não terá alterações no funcionamento em função do ponto facultativo. Tanto o Hemocentro Coordenador, em Goiânia, quanto as unidades do interior do estado, abrem na segunda-feira, das 8 às 18 horas. A Rede Hemo oferece agendamento prévio das doações pelo site agenda.hemocentro.org.br ou pelo telefone 0800 642 0457.
Outras unidades e serviços
O Centro Estadual de Medicação de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac JB) não terá atendimento presencial na segunda-feira (28/07). As solicitações de abertura de processo, alteração e/ou inclusão de medicamentos de alto custo, contudo, ainda poderão ser feitas normalmente pelo site: https://www.go.gov.br/servicos/servico-id/238. A unidade retoma o atendimento normal na terça-feira (29/07), a partir de 6 horas.
Cemac JB não terá atendimento presencial na segunda-feira (28/07) (Foto: SES-GO)
A Gerência de Transplantes de Goiás funcionará em regime de plantão, para atender os casos de notificação, captação e distribuição de órgãos. O telefone para os profissionais de saúde acionarem a equipe é o (62) 3201-2200.
O Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO) funcionará em regime de plantão na segunda-feira (28/07), com recebimento de amostras para rotina de cultura microbiana, surtos e emergências, das 8 às 16 horas. Serviços administrativos, retirada de kits e outros insumos estarão suspensos, voltando à normalidade na terça-feira (29/07).
O Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Goiás (Ciatox) permanece em plantão 24 horas. O Disque Intoxicação (0800 646 4350 e 0800 722 6001) repassa à população e aos profissionais de saúde orientações sobre intoxicações, envenenamentos e acidentes com animais peçonhentos.
Secretaria de Estado da Saúde (SES) – Governo de Goiás
O Brasil informou as autoridades americanas sobre a ida do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, aos Estados Unidos (EUA), e sobre a disposição do chanceler em discutir o tarifaço. Nas conversas, o Itamaraty reforçou uma “reiterada disposição de negociar”.
A ida, originalmente, é para participar de discussões em uma conferência internacional de alto nível da ONU (Organização das Nações Unidas) a partir desta segunda-feira (28) sobre a criação do Estado palestino.
Mauro Vieira, a priori, fica em Nova York até terça-feira (29), mas estaria disposto a esticar a viagem até Washington em caso de sinalizações positivas de autoridades do governo Trump.
Para isso acontecer, fontes do governo brasileiro afirmam que é preciso haver abertura dos americanos e que não basta só um lado querer negociar.
O tarifaço de 50% em cima do Brasil foi prometido para entrar em vigor a partir da próxima sexta-feira, 1º de agosto.
Até aqui, o Brasil tentou dialogar por canais institucionais e encontrou portas fechadas em quase todas as tentativas.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, chegou a conversar com o secretário do Comércio dos EUA, Howard Lutnick, dias atrás. O mesmo secretário confirmou no fim de semana que não haverá prorrogação no prazo dado.
A declaração foi feita durante uma entrevista ao programa Fox News Sunday com Shannon Bream.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu nesta sexta-feira (25) Matteos França Campos, de 32 anos, após ele confessar ter matado a mãe, a professora Soraya Bonfim, 56, durante uma briga motivada por dívidas com bets e crédito consignado.
Em coletiva de imprensa, a qual o Portal iG teve acesso, a delegada Ana Paula Rodrigues de Oliveira, do Núcleo de Feminicídio, disse que Matteos alegou que as dívidas de jogos online causaram uma série de brigas entre os dois.
À polícia, ele afirmou que estava muito atordoado com a situação financeira e que “surtou” durante uma discussão com a mãe no dia 18 e a enforcou. Ele não chegou a revelar o valor das dívidas.
O crime
O corpo de Soraya foi encontrado no último domingo (20), em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, dois dias após desaparecer. Ela era professora de História no Colégio Santa Marcelina, localizado na Pampulha.
Foi o próprio filho quem registrou boletim de ocorrência por desaparecimento no sábado (19). Ele alegou que a mãe, a quem tinha visto pela última vez na quinta-feira (17), não havia visualizado suas mensagens. Ele pediu a uma tia que fosse até a casa de Soraya, mas ela não foi encontrada.
Matteos estava na casa do pai quando foi preso. À polícia, ele contou que matou a mãe no dia 18 e colocou o corpo no porta-malas do carro dela, levando-o até Vespasiano para desová-lo. Depois, viajou para a Serra do Cipó com os amigos.
O corpo foi encontrado coberto por um lençol, seminu e com sinais de violência sexual e queimaduras. No entanto, segundo a Polícia Civil, não há indícios de estupro. A suspeita é de que o próprio filho forjou a cena para não ser incriminado.
O celular dele foi apreendido pela polícia, que agora investiga dívidas bancárias e registros de apostas. A investigação aponta que mãe e filho tinham rendas separadas e ainda não há confirmação de que ele pedia dinheiro para ela para pagar as dívidas.
Após a prisão, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, do governo estadual, informou que o suspeito será exonerado do cargo que ocupava na pasta.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que está no Rio de Janeiro após ser citado na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a retirada de parlamentares que estavam acampados na Praça dos Três Poderes em protesto contra as restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Avisem o ministro Alexandre de Moraes que ele deve estar confundindo os fatos ou surtando. Estou no Rio de Janeiro, trabalhando na minha base eleitoral. Não estou em frente ao STF, como ele decidiu afirmar em sua decisão de me retirar”, escreveu em publicação no X.
O deputado também disse que o Brasil já não é mais uma democracia.
“O STF agora expulsa deputados eleitos por “possível crime”: Sem flagrante. Sem crime. Sem nem estarmos presentes. O Brasil precisa acordar: isso já não é mais uma democracia”, completou.
Na decisão, Moraes cita nominalmente os deputados federais Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). O deputado Cabo Gilberto também negou a participação no acampamento.
A decisão atende pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O ministro também notificou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para que não permita novos acampamentos na Praça dos Três Poderes. A decisão fala em prisão em flagrante caso haja “resistência ou desobediência” dos envolvidos em “possível ato criminoso”.
Acampamento
O deputado Hélio Lopes montou uma barraca em frente ao STF na tarde da última sexta-feira. Com uma fita branca na boca, o parlamentar afirmou que o ato representa um protesto contra decisões recentes do Supremo.
Na mesma tarde, Coronel Chrisóstomo visitou Lopes e informou que também se juntaria ao protesto. Chrisóstomo disse que o ato era pacífico e tinha objetivo de “mostrar a insatisfação” a respeito das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em publicação no X após a decisão de Moraes, Lopes afirmou que a Praça dos Três Poderes foi cercada e que havia uma ação judicial em curso para retirá-lo do local. “Se a liberdade precisa de escolta, então já não estamos em uma democracia plena”, disse o deputado.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia impor novas sanções contra autoridades do governo brasileiro, em especial aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), conforme apurou o analista de Internacional da CNN Lourival Sant’Anna.
A expectativa é de que Trump utilize a Lei Magnitsky para impor restrições contra juízes da Suprema Corte que votaram a favor das punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que apura tentativa de golpe de Estado.
As punições incluem o congelamento de eventuais bens nos Estados Unidos e sanções secundárias, que afetariam instituições e empresas que mantêm negócios com os magistrados.
As restrições podem se estender a serviços bancários e outras operações envolvendo empresas que possuem vínculos comerciais com os Estados Unidos, criando um efeito cascata nas relações financeiras dos alvos das sanções.
Em um cenário de médio prazo, as medidas podem se agravar com o possível descredenciamento da embaixadora Maria Luiza Viotti Ribeiro em Washington, o que representaria na prática sua expulsão dos Estados Unidos.
A motivação das retaliações é política, não comercial. O plano, que já está nas mãos do secretário de Estado americano, segundo fontes ouvidas pela CNN, prevê uma escalada em fases, considerando as prováveis reações do governo brasileiro.
As novas sanções devem atingir inicialmente o alto escalão do Palácio do Planalto, com a suspensão de vistos para entrada nos Estados Unidos. A medida, no entanto, não deve afetar diretamente o presidente Lula nem a primeira-dama, Janja.
O que é a Lei Magnitsky?
A medida, prevista na legislação americana, permite que os EUA imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
A lei foi aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, e prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país. Para que a medida seja utilizada, o presidente dos EUA deverá apresentar provas de infrações ao Congresso americano, o que pode incluir notificações extrajudiciais e provas de violação dos direitos humanos.
A lei prevê aplicação para agentes que reprimem denúncias de corrupção, limitam liberdades fundamentais e atuam contra eleições democráticas.
Além dessa medida, Trump também considera impor restrições a empresas e instituições que fazem negócios com esses ministros.
Alinhamento das Américas
Essa ação faz parte de um plano extenso, que está nas mãos do Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e servirá de exemplo para a América Latina, conforme analisa Lourival.
O líder republicano planeja, de acordo com Lourival impor um alinhamento ideológico e geopolítico das Américas. Desta forma, a medida em última instância seria o descredenciamento da embaixadora brasileira em Washington, levando ao rompimento da relação entre Brasil e Estados Unidos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou há pouco, na virada de sexta (25) para sábado (26), o uso da força policial para desmobilizar o acampamento de deputados federais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou risco à segurança institucional. Na decisão, Moraes determinou a “remoção imediata” dos parlamentares Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT), além de qualquer outro indivíduo no local.
O ministro também autorizou “prisão em flagrante” com base nos crimes de resistência ou desobediência caso os manifestantes se recusassem a cumprir a ordem judicial.
“Defiro integralmente os pedidos da Procuradoria-Geral da República”, escreveu Moraes no despacho, que também determinou o acionamento da Polícia Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal para o cumprimento da decisão. “Compete especialmente à Polícia Militar do Distrito Federal a adoção de todas as providências necessárias à efetiva remoção dos referidos indivíduos do local.”
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi intimado da decisão e se deslocou pessoalmente até o local para tentar uma solução negociada. Em diálogo com o desembargador aposentado Sebastião Coelho, interlocutor dos parlamentares e crítico do STF, Ibaneis demonstrou desconforto: “Eu não concordo com as coisas que estão acontecendo, Sebastião.”
Em entrevista ao Estadão, o governador confirmou que, caso não houvesse acordo, a polícia local estava autorizada a prender os deputados. “Vamos tentar tirar pacificamente. Se não saírem, serão presos”, afirmou.
Após a negociação, os parlamentares concordaram em transferir suas barracas para outro ponto da Esplanada dos Ministérios, fora da área considerada sensível, onde estão localizados o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Para reforçar a segurança, a Polícia Militar interditou o acesso de veículos à Praça dos Três Poderes.
