O governo federal anunciou nesta quinta (8/5), em coletiva de imprensa, como será feita a reparação aos aposentados lesados por descontos ilegais. O processo será feito por meio dos canais oficiais do INSS. Sob pressão, o governo federal apresentou nesta quinta-feira (8/5) o plano de ressarcimento para os aposentados e pensionistas do INSS que foram lesados por descontos ilegais no esquema de fraude bilionário investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O processo começará na próxima quarta-feira (14) por meio dos canais oficiais do INSS, apenas.
Os beneficiários serão informados dos descontos associativos que sofreram nas suas contas e, se não reconhecerem a autorizações para o desconto, poderão recorrer ao INSS. Esse procedimento será realizado exclusivamente pelo canal Meu INSS.
“Na próxima terça feira, dia 14 de maio, o INSS vai soltar outra informação para os beneficiários que tiveram algum desconto associativo. Ele não precisa correr para nenhum meio, ele será informado pelo canal Meu INSS. Não abram e-mail, mensagens de WhatsApp. O INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o canal Meu INSS”, anunciou o presidente do INSS, Gilberto Waller, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
“No dia seguinte, vão ser disponibilizados dois canais para que essa pessoa tenha a informação de qual associação fez o desconto, e qual foi o valor descontado: o canal Meu INSS e a central de atendimento 135. Única e exclusivamente”, acrescentou.
Caso o aposentado não reconheça a associação que fez os descontos, ele poderá contestar o pagamento pelo próprio canal. Então, o INSS vai acionar a associação, que terá 15 dias para comprovar ao INSS a legalidade do desconto e a filiação do aposentado à entidade. Caso não consiga comprovar, a associação terá outros 15 dias para devolver o valor ao INSS, que vai repassar o dinheiro ao aposentado na própria conta da aposentadoria, em folha de pagamento suplementar.
Waller reforçou que os aposentados não precisam juntar nenhum documento nem acionar agências ou outros canais de atendimento, e que não devem responder caso sejam contatados pela associação questionada. Caberá ao INSS fazer a defesa dos aposentados.
O plano foi apresentado em coletiva de imprensa com a participação do ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e dos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
O cardeal eleito como novo pontífice é Robert Prevost, dos Estados Unidos. O nome escolhido pelo papa é Leão 14.
O cardeal Robert Prevost, de 69, anos, nascido em 14 de setembro de 1955, em Chicago, nos Estados Unidos, foi eleito o novo papa da Igreja Católica, nesta quinta-feira (8), com o nome papal de Leão XIV.
Foram dois dias de conclave e quatro votações até sua eleição.
Por volta das 13h (horário de Brasília), uma fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, marcando o início da cerimônia de anúncio do novo papa.
O conclave que o elegeu começou por volta das 17h45 no horário local (12h45, horário de Brasília), na quarta-feira (7).
Pouco antes de começar, os cardeais votantes participaram de uma missa na Basílica de São Pedro, presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, e depois seguiram em procissão até a Capela Sistina, onde, conforme os ritos, cantaram o hino Veni, Creator Spiritus , fizeram um juramento de sigilo e permaneceram isolados do mundo.
Este foi o terceiro conclave deste século — depois do de 2005, que elegeu Bento XVI e do 2013, que elegeu Francisco.
Processo sigiloso
Votaram 133 cardeais, fechados na Capela Sistina.
O sinal de telefone foi cortado uma hora e meia antes do início do conclave, na quarta. Além do telefone, os cardeais também permaneceram sem acesso à internet, televisão ou a veículos de imprensa durante o processo.
No momento em que não estavam na Capela Sistina, os votantes permaneceram no Vaticano, alojados na residência Santa Marta, um hotel com cerca de 130 quartos, e em uma residência antiga adjacente.
As regras da eleição do novo papa seguem a constituição apostólica Universi Dominici Gregis, atualizada por Bento XVI em 2007 e 2013.
Para ser eleito, o cardeal precisou de dois terços dos votos, ou seja, 89 votos, neste caso.
O rito da posse
Conforme os ritos da Igreja Católica, assim que um cardeal é eleito papa, ele precisa aceitar formalmente o cargo perante o Colégio dos Cardeais e declarar seu nome papal.
Depois disso as cédulas da eleição são queimadas com uma tinta que produz uma fumaça branca, que foi vista na Praça São Pedro, assim como os sinos do Vaticano badalam, anunciando a escolha.
Foi assim com o cardeal Prevost.
Seguindo a cerimônia, o novo papa então foi levado à chamada “Sala das Lágrimas “, uma antecâmara na Capela Sistina, para colocar as vestes papais e acessórios como a batina branca, uma capa (chamada mozeta) e um solidéu branco.
A sala ganhou esse apelido em homenagem aos relatos de papas anteriores que, sentindo o peso do momento, foram às lágrimas após sua eleição.
Na sequência, conforme o mundo todo acompanhou, na sacada da Basílica de São Pedro com vista para a praça, o cardeal francês Dominique Mamberti anunciou em latim: ” Habemus Papam ” (“temos um papa”).
Ele retornou para o interior da Basílica, e instantes depois, o cardeal Prevost se apresentou a milhares de fiéis do mundo todo e anunciou seu nome papal: Leão XIV.
Alguns analistas ficaram surpresos com a rapidez do conclave, visto que não havia um claro consenso sobre o favorito ao posto e muitos chegaram a ser apontados como possível sucessor do papa Francisco, falecido no último dia 21 de abril. O cardeal ou não figurava entre os favoritos.
Robert Francis Prevost, o Leão XIV, sucessor de Francisco
A tão esperada fumaça branca que anuncia a eleição do novo papa foi expelida nesta quinta-feira (8) da chaminé da capela Sistina, no segundo dia de conclave. O cardeal Robert Francis Prevost foi eleito pelos colegas e será conhecido a partir de agora como Leão XIV.
Ele foi escolhido por pelo menos 89 dos 133 cardeais – dois terços dos eleitores do conclave – e será o sucessor do papa Francisco na Cátedra de São Pedro.
Há uma máxima que diz que o valor do patrimônio da Igreja Católica é um dos mistérios da fé, tamanho segredo que a instituição guardou ao longo dos séculos sobre o assunto.
Diante de tanto sigilo, as especulações sobre o tamanho da fortuna da Santa Madre se avolumaram, criando uma mística em torno do tema que beiravam a ingenuidade e comentários como “por que o papa não vende o Vaticano para acabar com a fome no mundo?”.
O fato é que, desde o início de seu pontificado, o papa Francisco, morto em 21 de abril, se esforçou em retirar o véu que encobria as finanças da Santa Sé com medidas que mudaram e enxugaram a engrenagem da máquina do Vaticano e repercutiram na Igreja em geral.
Uma delas foi divulgar, em 2021, o balanço financeiro público da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (Apsa) do ano de anterior, prática que vem sendo seguida desde então. Foi a primeira vez, desde a criação em 1967 da Apsa, responsável pela gestão de imóveis e investimentos, que tais cifras vieram a público.
De acordo com o último relatório, referente a 2023 e divulgado no ano passado, a Igreja teve um lucro total de 45,9 milhões de euros (aproximadamente R$ 294,8 milhões) e um aumento de ativos de 7,9 milhões de euros (R$ 50,7 milhões).
O patrimônio líquido não foi divulgado, mas o último número de que se tem notícia é 886 milhões de euros (R$ 5,69 bilhões). Esse valor é referente a todos os ativos administrados pelo Banco do Vaticano, ficando de fora imóveis, terras e demais bens.
A Igreja ainda ganha com a gestão dos mais dos 5 mil imóveis, dos quais 20% são alugados, o que que gera uma receita operacional de 73,6 milhões de euros (RS 477,2 milhões) e um lucro líquido de 35 milhões de euros (R$ 224,8 milhões) por ano.
É importante fazer uma observação: todos esses valores são relativos apenas à economia que o Vaticano movimenta. Mas as finanças da Igreja são descentralizadas, cabendo a cada diocese do mundo gerir seu orçamento, o que significa que, na prática, o total é ainda maior e talvez seja incalculável.
“É praticamente impossível avaliar o patrimônio de toda a Igreja Católica”, afirma Fernando Altemeyer Junior, professor do departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
De toda forma, seu patrimônio pode ser seguramente estimado em escala multibilionária, de acordo com especialistas. A Igreja é, por exemplo, considerada uma das maiores proprietárias de terras do mundo.
O Instituto de Estudos das Religiões e da Laicidade (IREL), de Paris, estima que ela possua entre 177 e 200 milhões de acres, quase o tamanho do Estado do Pará, incluindo igrejas, escolas, hospitais, mosteiros e propriedades rurais e urbanas.
A origem da fortuna da Igreja Católica
Mas de onde vem este dinheiro, já que a Igreja Católica é uma instituição religiosa que em tese não visa o acúmulo de bens ou o lucro, segundo o Código de Direito Canônico?
A Igreja começou a acumular bens e riqueza a partir do século 4, com o imperador Constantino (272-337 d.C.), que alçou o catolicismo à religião oficial do Império Romano.
Até este momento, como apontam os historiadores, os cristãos viviam de forma humilde e celebravam seus cultos em suas próprias casas, majoritariamente humildes, até em catacumbas.
Isso era considerado natural para os seguidores de uma religião baseada nas palavras e ações de um judeu pertencente às castas sociais inferiores, que pregava o comedimento, a sobriedade e ações voltadas aos menos favorecidos.
“Esses eventos mudaram radicalmente a história do cristianismo e do Império Romano”, escreve Ney de Souza, professor de história eclesiástica e especialista em religião e política, em seu livro História da Igreja (Ed. Vozes).
“A partir deste momento, temporal e espiritual entrelaçaram seus destinos. Os séculos seguintes demonstraram se essa aliança e as sucessivas foram a melhor estratégia da instituição religiosa ou se do martírio [sofrido pelos cristãos] e das catacumbas [onde eles professavam sua fé] se passou para os palácios, em grande prejuízo para a vivência da fé cristã, chegando à Reforma Protestante.”
De perseguida, a Igreja se tornou privilegiada e detentora de muitos bens. A simplicidade de seus seguidores, um diferencial no início, dá lugar a um status e símbolos de riqueza equiparados a dignatários do império.
O perigo de acomodação e contaminação com o poder se tornam reais. “No percurso da história do cristianismo, é possível verificar que o joio e o trigo estão sempre presentes”, escreve Souza.
“Às vezes, o joio em quantidade maior, outras vezes o trigo; mas mesmo que o trigo seja em número reduzido, é ele o responsável pela continuidade do seguimento a Jesus de Nazaré.”
Dentre os católicos, nomes como o santo Francisco de Assis e o próprio papa Francisco seriam os representantes desta defesa da simplicidade.
Enquanto figuras como o papa Bento 9º (102-1055), que chegou a vender o trono papal, e do cardeal Giovanni Angelo Becciu, chefe da Secretaria de Estado do último pontificado, afastado após desviar cerca de 200 milhões de dólares (R$ 1,13 bilhão) destinados à caridade para comprar um apartamento em Londres, seriam exemplos em sentido contrário.
Getty Images- Só em 2021, após reforma promovida pelo papa Francisco, o Vaticano tornou públicas suas contas
Constantino e outros tantos líderes do Império Romano doaram à Igreja palácios, imóveis, terras a perder de vista e até termas, além de quantidades inimagináveis de ouro e prata.
A partir daí, o mecanismo da doação em troca de algo, até mesmo para a Igreja se firmar em determinado território, se estabeleceu.
Até que, no século 18, surgiram os Estados papais, territórios na Península Itálica que funcionavam como entidades político religiosas sob o comando de um papa, e a hierarquia católica emergiu como autoridade civil, tornando-se aliada declarada das famílias mais abastadas da Europa.
Apesar de nem sempre ter desfrutado da bonança — a Idade Média, por exemplo, foi um período de vacas magras, pelos católicos não nutrirem da simpatia dos poderes constituídos à época —, pode-se afirmar com segurança que a Igreja Católica construiu seu patrimônio por meio de doações de fiéis e de pessoas interessadas na sua influência política e social.
Hoje, no século 21, agrega-se a isso seu patrimônio cultural, que inclui obras de valor incalculável, museus que recebem milhões de visitantes (pagos) por ano, e os investimentos no mercado financeiro, terreno que já foi epicentro de inúmeros escândalos de grandes proporções.
Cidade do Vaticano, o centro do poder
No centro do poder católico, a Cidade do Vaticano, o regime de governo é a monarquia absoluta exercida pelo papa, nome dado ao bispo de Roma, que carrega outros títulos como Vigário de Jesus Cristo, sucessor do príncipe dos apóstolos e Sumo pontífice da Igreja Universal.
O Estado do Vaticano se estabeleceu por volta do ano 752 durante o pontificado de Estevão 2º (715-757). Os primeiros museus datam da época do papa Júlio 2º (1443-1513).
O Vaticano é sustentado por meio da colaboração financeira de todas as dioceses do mundo, particularmente das americanas e alemãs, duas das mais abastadas. Outra fonte de receitas é o turismo.
No interior da cidade, estão localizados os organismos da Cidade-Estado, os dicastérios e serviços da Santa Sé, entre os quais: Palácio Apostólico, 15 museus, galerias de arte (Capela Sistina, capelas de Rafael, Pinacoteca Vaticana, Museu Missionário Etnológico, Museu histórico), Biblioteca Apostólica Vaticana, Rádio Vaticana, banco, Observatório Astronômico, Domus Vaticanae (antiga Casa Santa Marta), Basílica de São Pedro, prédios contíguos à Basílica, Jornal Osservatore Romano, Vatican Media – Centro Televisivo Vaticano, Libreria Editrice e os arquivos apostólicos.
Há 12 prédios ou espaços extraterritoriais que pertencem ao Vaticano, entre os quais as Basílicas Maiores de São João de Latrão, de São Paulo extramuros, de Santa Maria Maior e a paróquia de Santa Ana, além dos escritórios dos dicastérios e a Villa de Castel Gandolfo, conhecida como a residência de verão dos papas.
Há também o óbolo de São Pedro, que consiste em doações voluntárias realizadas por fiéis do mundo todo. Essas doações são destinadas a obras de cunho social e manutenção das atividades do Vaticano, turismo e museus, que atraem milhões de pessoas por ano para algumas atrações.
Dentre elas, o Museu do Vaticano e a Capela Sistina, a venda de selos postais e moedas comemorativas e, a mais controversa, a atuação de suas instituições financeiras, o Instituto para Obras da Religião (IOR), mais conhecido como Banco do Vaticano, que administra ativos financeiros significativos, e a Apsa.
O Vaticano também é detentor de um dos maiores acervos artísticos e culturais do mundo. No entanto, esses bens são considerados patrimônio imensurável e não estão disponíveis para venda ou uso comercial.
Getty Images- O ditador Benito Mussolini foi um dos maiores doadores do Vaticano
Boa parte desse patrimônio provém do ditador italiano Benito Mussolini (1883-1945). Em 1929, ele depositou 1,75 bilhão de liras nos cofres da Santa Sé por meio da Conciliação, um ressarcimento pelos bens da Igreja Católica que foram retirados durante a Unificação italiana (1871).
O movimento político e militar consolidou diversos reinos, ducados e Estados independentes, entre eles os Estados Papais, no reino da Itália. Na época, especialmente entre 1860 1870, muitos bens e territórios foram retirados dos católicos, o que representou um dos momentos mais delicados da história na relação entre a Igreja e Itália unificada.
Cerca de um quarto deste valor foi usado pelo papa Pio 11 (1857-1939) para estruturar o novo Estado do Vaticano, erguer os edifícios da Santa Sé (como o monumental palácio de San Calisto, em Trastevere/Roma) e construir moradias para funcionários próximas ao Vaticano.
O restante do dinheiro recebido foi aplicado em uma série de investimentos usando como estratégia o princípio da diversificação, a fim de evitar riscos.
Por conta disso, a Apsa possui imóveis na Grã-Bretanha, França e Suíça, além da Itália, principal país de investimento, especialmente Roma, com 92% das unidades imobiliárias, que vão de edifícios a escritórios, lojas e restaurantes.
Números nebulosos
Atualmente, parte do patrimônio imobiliário, juntamente com a gestão da carteira de investimentos — cerca de 1,77 bilhão de euros (R$ 11,37 bilhões) — geram rendimentos destinados para a manutenção da Cúria Romana, o órgão gestor do Vaticano.
Esta é a função principal das finanças do Vaticano: sustentar a máquina da Santa Sé, as nunciaturas, as movimentações do papa e as ações de caridade. Em 2019, questionado sobre as finanças, papa Francisco defendeu a necessidade de investir, não para especular, mas para evitar que o capital se desvalorizasse. “Que se mantenha ou renda um pouco”, afirmou.
Isso se faz relevante porque a Santa Sé, apesar de estar amparada pelo Estado do Vaticano, não é por si só um Estado, disse o historiador italiano Andrea Riccardi, fundador da organização católica Comunidade de Santo Egídio, ao jornal italiano Corriere dela Sera.
“Não tem impostos nem dívida pública. Conta com o rendimento de seus bens e, sobretudo, com as ofertas dos fiéis. A tendência disso está ligada à opinião pública dos católicos”, diz Riccardi.
“Por isso, assim como por outros motivos, são necessárias transparência orçamentária e ordem na gestão.”
No entanto, as receitas e despesas anuais do Vaticano foram significativamente subnotificadas, e seus ativos totais são o dobro do que foi antes declarado (cerca de 4 bilhões de dólares, ou R$ 25,69 bilhões).
A constatação é do padre jesuíta espanhol Juan Antonio Guerrero Alves, responsável pela Secretaria de Economia, escritório criado por Francisco no início de sua reforma econômica, em 2014.
Para controlar os gastos excessivos, o Vaticano começou a vender cerca de 20 a 25 milhões de dólares (R$ 160,6 milhões) de seu patrimônio todos os anos.
“Esses desafios precisam ser enfrentados e não está claro como uma igreja lutando com o declínio de membros em países com as economias mais desenvolvidas do mundo pode gerar os recursos necessários para se manter”, afirma o vaticanista americano John Allen Jr.
As dioceses mais ricas
Mesmo sob a sombra do declínio no número de fiéis generosos nas nações mais desenvolvidas, principalmente na Europa e Estados Unidos, onde a debandada de devotos é mais acentuada, há países nos quais a Igreja Católica é riquíssima.
O mais cintilante membro deste rol milionário é a Alemanha. Lá a prosperidade impera por conta do kirchensteuer, o imposto eclesiástico cobrado diretamente dos membros de comunidades religiosas reconhecidas pelo Estado, como a Igreja Católica.
O kirchensteuer corresponde uma porcentagem da renda tributável do cidadão, variando entre 8% e 9%, dependendo do Estado. Em 2023, a Igreja arrecadou aproximadamente 6,51 bilhões de euros (R$ 41,75 bilhões) com a taxa, representando uma queda de cerca de 5% em relação ao ano anterior, quando foram arrecadados 6,84 bilhões de euros (R$ 43,9 milhões).
Apesar do número vultuoso, a diminuição da arrecadação preocupa a hierarquia católica, pois está diretamente ligada à debandada de fiéis.
Getty Images- Catedral de Colonia, na Alemanha, uma das dioceses mais ricas do mundo
Parte da responsabilidade nessa queda de fiéis na Alemanha se dá pelas seguidas crises de imagem da Igreja no país. Em 2013, veio à tona o escândalo do então bispo de Limburg, Franz-Peter Tebartz van Elst. As despesas com a construção de seu palácio episcopal saltaram de 5 milhões de euros para pelo menos 31 milhões (R$ 199 milhões) em cinco anos, crise que recaiu sobre toda a Igreja Católica alemã.
Tais gastos levaram muitos alemães a questionar a riqueza da Igreja.
Após as pressões da imprensa, metade das 27 dioceses alemãs tornou público o seu patrimônio. Foi então que a população descobriu que conhecia somente uma pequena parte do total.
De fato, embora os bispos devam publicar seus balancetes, os números da Igreja permaneciam confidenciais. Além dos bens imóveis clássicos, ela possuía dez bancos, diversas companhias de seguros, 70 hotéis, importantes sociedades de gestão imobiliária e diversos meios de comunicação.
Em 2023, somente a diocese de Colônia, uma das mais ricas do mundo, avaliava seu patrimônio líquido em 4,32 bilhões de euros (cerca de R$ 26,1 bilhões). No mesmo ano, ela arrecadou 655 milhões de euros (R$ 4,2 bilhões) por meio do imposto eclesiástico, o que representou 70% da sua receita anual total.
Esta operação transparência permitiu à população conhecer, ainda que de forma limitada, um pouco da pujança da vida privada dos religiosos católicos alemães.
Como o bispo Tebartz-van Elts, que dispunha de uma banheira de 15 mil euros (R$ 96,3 mil), e o arcebispo de Munique, cardeal Reinhard Marx, morador de um imponente palácio barroco, restaurado por 8,7 bilhões de euros (R$ 55, 9 bilhões), três quartos dos quais ficaram a cargo dos contribuintes.
O mesmo Reinhard Marx dispõe, entre outros bens, de uma BMW 730 — com direito a motorista. Foi uma constatação que muitos católicos alemães consideram indigesta ao descobrir que sustentavam tantos luxos.
“Nenhum bem da Igreja Católica está no nome de pessoa física, ou seja, padre, bispo, cardeal ou qualquer religioso”, afirma padre Antonio Lisboa Lustosa, professor de teologia e especializado em ciências da religião.
O religioso reconhece haver desvios entre alguns de seus pares e que tais práticas, de luxo, soberba e ostentação, não condizem com o cristianismo.
“Muitas vezes acontece, mas ninguém pode esquecer que igreja é composta por homens passíveis de erro”, diz Lustosa.
“De qualquer forma, o pregado por Jesus Cristo e reforçado pelo papa Francisco é a manutenção da sobriedade, da simplicidade”.
Getty Image Universidade Georgetown, pertencente à Igreja Católica dos EUA: 1,92 bilhão de dólares de receita
Já a Igreja dos Estados Unidos, outra das que mais abastece o Vaticano com contribuições, não fica atrás. Lá, a hierarquia católica possui um vasto patrimônio, incluindo universidades renomadas como Notre Dame, em Indiana (receita de 1,76 bilhão de dólares, ou R$ 9,9 bilhões), e Georgetown, em Washington (receita de 1,92 bilhão de dólares, ou R$ 10,8 bilhões), além de hospitais e escolas.
Embora não haja um imposto eclesiástico obrigatório, a Igreja recebe significativas doações privadas. Estima-se que os religiosos americanos arrecadem anualmente cerca de 10 bilhões de dólares (R$ 56,7 bilhões) em doações, além de possuir ativos imobiliários e financeiros consideráveis.
Vale considerar que a Igreja americana concentra o maior número de religiosos da ala conservadora católica, que se mantém intimamente ligados à direita radical.
Os números do Santuário de Aparecida
O Brasil, o país com o maior número de católicos no mundo, também possui uma Igreja com considerável influência e patrimônio.
Embora não haja dados financeiros consolidados — não existe um relatório financeiro público nacional, o que dificulta a obtenção de um panorama completo das finanças da Igreja —, as dioceses brasileiras administram uma vasta rede de paróquias, escolas, hospitais e universidades. Além disso, recebem doações de fiéis e possuem isenções fiscais.
É também no Brasil que fica o maior e segundo mais visitado santuário mariano do mundo, o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, localizado em Aparecida, no interior de São Paulo, considerado o mais rico do mundo em recursos financeiros, segundo dados fornecidos pelas próprias dioceses e consolidados por especialistas em turismo religioso.
Seu tamanho impressiona: uma área de 1,3 milhão de metros quadrados, incluindo o templo. Ali, estão distribuídas áreas comerciais e de lazer com capacidade para até 70 mil fiéis em sua basílica central, um complexo com 380 lojas e restaurantes, 900 banheiros, hotel com 330 quartos, heliporto, estábulo para cavalos dos peregrinos e o maior estacionamento da América Latina, com capacidade para 2 mil ônibus e 3 mil automóveis.
O santuário recebe cerca de 10 milhões de peregrinos por ano, que gastam, em média, R$ 120 por dia, o que resulta em uma receita anual de aproximadamente R$ 1,4 bilhão na cidade de somente 35 mil habitantes. Para manter essa estrutura complexa, o centro de peregrinação se mantém com comércio de artigos religiosos e doação de fiéis.
Durante a visita do Papa Bento 16 ao Brasil, em 2007, a arrecadação mensal da Basílica, segundo divulgado pela arquidiocese à época, variava entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões, impulsionada por campanhas de doações.
O santuário também investiu cerca de R$ 60 milhões na construção da “Cidade dos Romeiros”, um complexo que inclui hotéis, centro de convenções e áreas comerciais.
Getty Images-Ponto turístico mais visitado da França, a Catedral de Notredame recebeu R$ 4,79 bilhões em doações para sua restauração
A França não figura na lista dos países com maior população católica no mundo. Atualmente, 29% dos franceses se declaram católicos — há dez anos, eram 70%. Mas é lá que está o terceiro templo católico mais visitado do mundo, a Catedral de Notre-Dame, em Paris.
Antes do incêndio de 2019, que a manteve fechada por cinco anos, ela recebia cerca de 13, 6 milhões de visitantes por ano, à frente de atrações turísticas como a Torre Eiffel e o Museu do Louvre.
A restauração da catedral compreendeu um projeto que envolveu colaboração internacional e um investimento significativo. A restauração do templo gótico construído há nove séculos custou cerca de 700 milhões de euros (R$ 3,97 bilhões), e arrecadou 846 milhões de euros (R$ 4,79 bilhões) por meio de doações de cerca de 340 mil pessoas de 150 países.
Entre os doadores, nomes como o bilionário Bernard Arnault, que comanda o conglomerado LVMH, e a família Bettencourt, que está à frente da multinacional L’Oréal, cada um desembolsando 200 milhões de euros (R$1,13 bilhão), e François Pinault, fundador do grupo de luxo Kering, com 100 milhões de euros (R$ 567 milhões).
Tais cifras condizem com o tamanho do patrimônio que sustenta uma instituição dotada de uma máquina monumental, composta por milhares de funcionários e religiosos espalhados pelo mundo, universidades, museus, hospitais e centenas de obras assistenciais, entre outros.
Em entrevista ao diretor do jornal Corriere della Sera, Ferrucio de Bortoli, em 2014, o papa Francisco defendeu que a questão não tanto o tamanho desta fortuna, mas a falta de transparência em torno dela.
Ao ser questionado sobre a riqueza e os excessos da Igreja, Francisco disse: “Jesus diz que não se pode servir a dois senhores, a Deus e à riqueza. E quando seremos julgados no juízo final, a nossa proximidade à pobreza contará. A pobreza afasta da idolatria, abre as portas à Providência”.
A Justiça Federal absolveu o ex-presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, sua esposa e seus filhos da imputação de improbidade administrativa. Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de enriquecimento ilícito decorrente de suposto esquema de corrupção na empresa pública. No entanto, não houve comprovação das alegações.
A acusação foi baseada, principalmente, em laudo da Polícia Federal (PF) que teria revelado evolução financeira incompatível com os ganhos da família durante o período em que Juquinha presidiu a Valec – entre 2003 e 2011. O MPF apontou, por exemplo, que naquele período, Juquinha adquiriu vasto patrimônio, compreendido por fazendas, lotes em condomínio fechado e apartamentos, os quais se encontram registrados em seu próprio nome, de sua esposa e de seus três filhos.
Contudo, o entendimento da juíza federal substituta Cristina Lazzari Souza, em auxílio à 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), foi o de que não foi comprovado o nexo de causalidade entre os fatos apontados pelo MPF e o patrimônio dos Neves. Ou seja, não foram apresentadas provas da ligação entre evolução patrimonial da família Neves como o exercício do cargo de presidente da Valec exercido por Juquinha, a fim de configurar ato de improbidade.
Em sua decisão, entre outros pontos, a juíza apontou, por exemplo, que o MPF indica apenas que imóveis foram adquiridos por valor inferior ao praticado no mercado. Mas sequer discorre sobre a correlação entre os atos de gestão pública e a compra de referidos bens, “não tendo demonstrado nenhuma relação de causalidade minimamente demonstrada entre os atos privados de José Francisco das Neves e a sua conduta na Valec”.
Sem testemunhas
O advogado Gilles Gomes, que representa Jader Ferreira das Neves, um dos filhos de Juquinha, apontou que um dos elementos cruciais para a conclusão de ausência de nexo causal foi a contradita de duas testemunhas arroladas pelo MPF. Após pedido da defesa, foi reconhecido o impedimento das testemunhas por terem prestado assessoria jurídica aos réus.
Ausência de dolo
Nas alegações finais, o defensor apontou, ainda, a ilicitude das provas, pois derivam de ação penal cujas provas foram anuladas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). E que a ação que apurava sobrepreço em contrato da Valec também foi julgada improcedente. Além disso, o criminalista ressaltou que o MPF não especificou o elemento subjetivo para a configuração da improbidade administrativa, ou seja, o dolo.
Neste sentido, ao apontar ausência de comprovação do referido elemento, a magistrada disse que conduta dos acusados não caracteriza, por si só, ato doloso com fim ilícito. Completou que “se não existe indício do nexo causal entre o ato ímprobo antecedente e o enriquecimento ilícito subsequente, não pode ser admitida a ação contra o agente público e os terceiros.”
Gilles Gomes salientou que a decisão da juíza vai ao encontro ao decidido de forma reiterada pelo TRF1, que reconheceu a ilicitude das provas apresentadas em outras ações promovidas com os mesmos fundamentos. Esclareceu, ainda, que essa é a última ação em que havia constrição de patrimônio dos acusados.
Mais de 100 mil pessoas condenadas por tráfico de drogas e sem outras passagens criminais poderiam ter sua pena revisada se seus casos fossem reclassificados como tráfico privilegiado, um enquadramento previsto na legislação brasileira que permite penas mais proporcionais a réus primários e sem envolvimento com organizações criminosas. O dado faz parte do primeiro boletim analítico Política Penal e Drogas, série do Conselho Nacional de Justiça que busca qualificar o debate sobre a política de drogas no país.
O tráfico privilegiado é um tipo previsto na Lei de Drogas, de 2006, que permite redução da pena de tráfico de um sexto a dois terços. Para um caso de tráfico ser classificado como tráfico privilegiado, quatro requisitos devem ser atendidos simultaneamente: a pessoa não deve ter condenações anteriores, deve ter bons antecedentes, não pode se dedicar às atividades criminosas nem pode integrar organização criminosa. Com a redução, a pena poderia ficar menor que cinco anos, permitindo a substituição da prisão por outras medidas.
Em 2023, o STF publicou a Súmula Vinculante n. 597, tornando obrigatória a aplicação do regime aberto e a substituição da prisão por restrição de direitos nos casos de tráfico privilegiado. Em agosto de 2023, dentre as 370,2 mil pessoas que respondiam a processos relacionados ao tráfico de drogas, 26,1%, ou 96.706 pessoas, receberam a tipificação de tráfico privilegiado.
O levantamento para o boletim Política Penal e Drogas foi realizado a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, ferramenta do CNJ que integra mais de 1,5 milhão de processos de execução penal no país e que está em fase de implantação em São Paulo. Os achados apontam que cerca de 100 mil condenados por tráfico de drogas sem outra condenação não tiveram reconhecimento do tráfico privilegiado, o que potencialmente permitiria revisões das penas.
Segundo o estudo, a dificuldade de comprovação com as atuais ferramentas de gestão judiciária dos três outros requisitos abre espaço para decisões subjetivas. “O problema é ainda mais agravado ao se observar que, não raramente, as principais ou únicas provas consideradas nas decisões dos processos que envolvem crimes relacionados às drogas são os depoimentos de agentes de segurança que atuaram na abordagem”, aponta o boletim.
O tema do tráfico privilegiado foi incluído no Mutirão Processual Penal de 2023, com a análise de mais de 7 mil processos de pessoas condenadas por este crime cumprindo pena em regime fechado. O resultado foi a alteração para o regime aberto, com ou sem substituição de penas restritivas de direitos, em 47% dos casos, 3.343 no total. De acordo com o boletim Política Penal e Drogas, entre as pessoas com apenas uma condenação por tráfico privilegiado, 5,5% ainda cumprem pena em regime fechado.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve uma decisão favorável para que O Município de Rio Verde suspenda concurso público até que seus editais incluam a reserva de vagas para pessoas que se autodeclaram negras. A decisão foi publicada nesta terça-feira (06/05) suspendendo imediatamente os concursos públicos regidos pelos Editais nº 001, 002 e 003/2025, até que seja incluída a reserva de 20% de vagas aos candidatos autodeclarados pretos e pardos.
A ação civil pública ajuizada pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO ressalta que, embasada na Constituição Federal e em convenções internacionais de que o Brasil é signatário, “existe obrigação vinculante aos poderes públicos em relação ao cumprimento de políticas especiais e ações afirmativas de igualdade racial, de modo que é inconstitucional e nulo o ato administrativo que descumpre a regra de reserva de vagas”.
Assinado pelo coordenador do NUDH, defensor público Tairo Esperança, o documento afirma que, na ausência de lei específica, o Município não pode optar pela omissão, visto que a Constituição Federal e a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância possuem dispositivos autoaplicáveis.
“A determinação de reserva de 20% das vagas para pretos e pardos em concursos públicos no âmbito estadual e municipal é um direito fundamental a ser garantido pelo Poder Judiciário, na medida em que busca promover a igualdade material, efetivando a igualdade de oportunidades no âmbito profissional e reparando distorções históricas e sociais, sendo de extrema importância para a construção de uma sociedade mais equânime e justa
“A solução pela aplicação da política afirmativa, tomando-se por analogia o percentual previsto na normal federal, de 20%, é a que se impõe, sob pena de nulidade de todos os atos praticados na seleção pública”, explicou Tairo Esperança. “É um direito fundamental a ser garantido pelo Poder Judiciário, na medida em que busca promover a igualdade material, efetivando a igualdade de oportunidades no âmbito profissional e reparando distorções históricas e sociais”.
Decisão liminar
O juízo da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde citou o artigo 23, inciso X, da Constituição Federal, que estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios combater as caudas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Além disso, lembrou que a Lei Federal nº 12.990/2014 prevê a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras no âmbito da administração pública federal. Disse, ainda, que, embora a norma seja dirigida originalmente à esfera federal, concretiza a diretriz estabelecida pelo Estatuto da Igualdade Racial, que se aplica a todos os entes da federação.
“O avanço do cronograma dos concursos públicos em questão, com a possibilidade homologação de resultados e nomeação de candidatos, poderá consolidar uma realidade inconstitucional e discriminatória, gerando dano irreversível aos direitos de acesso igualitário de pessoas negras aos cargos públicos municipais”, decidiu o juízo de Rio Verde.
Assim, determinou ao Município de Rio Verde que suspenda imediatamente a tramitação dos concursos públicos regidos pelos Editais nº 001, 002 e 003/2025, abstendo-se de homologar os certames, nomear ou empossar candidatos, até que sejam retificados os referidos editais para incluir a reserva de 20% das vagas aos candidatos autodeclarados pretos e pardos.
O novo papa da Igreja Católica foi eleito. Fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina para indicar que os cardeais chegaram a um consenso no conclave para escolher o sucessor de Francisco.
Isso acontece no segundo dia da votação secreta dos cardeais.
Ainda não se sabe qual cardeal foi eleito e nem qual nome de papa ele usará.
O cardeal protodiácono, Dominique Mamberti, irá à varanda central da Basílica de São Pedro em breve para anunciar aos fiéis as palavras “habemus papam”.
Depois de alguns minutos do anúncio, o novo pontífice deve aparecer para a multidão na Praça de São Pedro e fazer uma primeira oração.
Em cerca de quatro a cinco dias deve ser feita a primeira missa do novo papa.
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza neste sábado (10/5) o Dia D de Vacinação contra Influenza na capital. A imunização será oferecida em 47 unidades de saúde em todas as regiões da cidade, das 8h às 17h, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal da população e reforçar a proteção contra a gripe, com a chegada do período de maior circulação do vírus.
Todas as pessoas que integram os grupos prioritários podem receber os imunizantes, como crianças de 6 meses a 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, professores, pessoas com comorbidades, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, pessoas com deficiência, entre outros.
“A vacinação contra Influenza é fundamental para proteger as pessoas com maior risco de desenvolver complicações graves ou com maior exposição ao vírus. Cada dose tem o poder de salvar vidas e por isso pedimos à população que se organize, mobilize sua família e amigos e participe dessa ação tão importante para a saúde das nossas comunidades”, destaca o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer.
A gerente de Imunização da SMS, Roberta Moraes, destaca que a população pode aproveitar o dia D para atualização da caderneta vacinal de toda a família. “Além da vacina contra a Influenza, é possível aproveitar o Dia D para colocar em dia todas as outras vacinas do calendário. É um esforço coletivo para aumentar a cobertura e prevenir doenças que ainda circulam no país,” pontuou a gerente.
Para receber as doses, é preciso levar documento de identificação pessoal e, se possível, caderneta de vacinação.
Confira a lista de unidades que oferecerão vacinas neste sábado (10/5):
Distrito Campinas – Centro:
CS Cidade Jardim
CS Norte Ferroviário
CS Setor Criméia Leste
CS Vila Moraes
Distrito Norte:
CSF Antônio Carlos Pires
CS Balneário Meia Ponte
CSF Conjunto Itatiaia
USF Residencial Vale dos Sonhos
USF São Judas Tadeu
CIAMS Urias Magalhães
USF Cachoeira Dourada
CS Vila Clemente
Distrito Sudoeste:
USF Caravelas
CSF Itaipú
USF Madre Germana
CIAMS Novo Horizonte
CS Parque Anhanguera
USF Real Conquista
USF Setor Andreia Cristina
USF Setor Eli Forte
CS Vila Boa
CS Vila Mauá
CS Vila União
Distrito Sul:
CMV (Centro Municipal de Vacinação)
UPA Jardim América
CS Parque Amazônia
Distrito Leste:
CAIS Amendoeiras
USF Riviera
CAIS Chácara do Governador
USF Jardim Dom Fernando
UPA Novo Mundo
USF Parque Atheneu
USF Recanto das Minas Gerais
USF Ville France
USF Santo Hilário
Distrito Oeste:
CAIS Bairro Goiá
CSF Bairro São Francisco
ESF Jardim Cerrado IV
ESF Jardim Cerrado VI
CSF Parque dos Buritis
ESF Goiânia Viva
Distrito Noroeste:
CSF Boa Vista
CAIS Cândida de Morais
CAIS Finsocial
CSF São Carlos
USF Alto do Vale
USF Vila Mutirão
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Prefeitura de Goiânia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) negou, nesta quarta-feira (7), a recursos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Corte, de junho de 2024, que determinou a suspensão de novos descontos de associações em aposentadorias e pensões.
O voto do relator, ministro Aroldo Cedraz, foi no sentido de não conhecer os agravos e embargos de declaração apresentados pelas associações que apresentaram recurso e conhecer e negar provimento e embargos de declaração apresentados pelo INSS. Com isso fica mantido na íntegra o acórdão de 2024.
A votação foi rápida, em torno de sete minutos. Houve troca de farpas entre os ministros Walton Alencar, que cobrou explicações do relator pelas reiteradas retiradas de pauta do processo. Foram seis ao longo de um ano. Walton questionou se foi “por motivos republicanos”.
Aroldo Cedraz respondeu que o inconformismo do colega estava ligado a um “quadro criado ao longo das semanas anteriores para que ele pudesse perder a relatoria do caso”.
Extra omnes. Todos fora. A última exclamação do mestre das celebrações do Vaticano, arcebispo Diego Ravelli, pedindo que saiam da Capela Sistina todas as pessoas que não têm de votar, foi o início simbólico do conclave que elegerá o sucessor do Papa Francisco, às 17h43 (menos uma hora em Lisboa) e com um protocolo que está pleno de gestos, ritos, sinais e linguagem que vêm de séculos. Incluindo o sinal dado pelo fumo, que estará a ser aguardado pela civilização digital: milhares de telemóveis e centenas de câmara de televisão de todo o mundo estarão focados na pequena chaminé, colocada no tecto da Capela Sistina, onde decorre a votação.
Na Praça de São Pedro, desde manhã que se vivia um ambiente de grande expectativa. Roma está pejada de turistas e peregrinos, obviamente não só por causa do conclave. Também há o jubileu durante todo este ano e que o Papa Francisco ainda iniciou no último Natal. No próximo fim-de-semana, por exemplo, está previsto o jubileu das bandas e dos espectáculos populares, que trará seguramente a Roma milhares de grupos desse âmbito.
Depois da missa Pro eligendo romano pontifice
(pela eleição do Papa), o ritual que dá o início do conclave teve início pontualmente às 15h30, hora portuguesa: os cardeais juntaram-se na Capela Paulina, seguindo em cortejo processional para a Sistina. Enquanto avançaram, entoaram primeiro a ladainha dos santos e, a seguir, o Veni Creator, “uma súplica particular pela assistência do Espírito Santo”, como explica o guião da cerimónia.
O cântico vem do século IX e é atribuído a Rabano Mauro, arcebispo da diocese germânica de Mogúncia (Mainz), na Alemanha. Entre versões musicadas por muitos autores, Gustav Mahler usou-o no início da sua Sinfonia nº 8. Cantado normalmente na festa de Pentecostes (sete semanas depois da Páscoa, este ano a 8 de Junho), este cântico é também usado em outras ocasiões solenes da Igreja Católica: além do início do conclave, também o início de sínodos e concílios e missas de canonização, ordenação de bispos e do dia de Ano Novo.
A partir de agora, os cardeais passarão boa parte do dia na Capela Sistina (só saem para comer e dormir na Casa de Santa Marta). Diante deles, terão o grande fresco do Juízo Final, de Miguel Ângelo, como sinal da “gravíssima tarefa que sobre eles incumbe e, ainda, sobre a necessidade de agir com a devida atenção pelo bem da Igreja universal, solum Deum prae oculis habentes”, ou seja, tendo apenas Deus em mente.
Enquanto não houver um eleito com maioria de dois terços (neste caso, 89 votos), realizam-se quatro votações por dia – duas de manhã e duas à tarde. Mas o formo e a chaminé funcionarão apenas duas vezes por dia – uma ao final da manhã, outra ao final da tarde – a não ser que o primeiro escrutínio de cada turno tenha resultado positivo.
Já com todos presentes na Capela Sistina, cada cardeal fez o seu juramento, secundando as fórmulas lidas pelo cardeal Pietro Parolin, que eram neste caso, quem presidia à cerimónia, tendo em conta a ordem das precedências – tudo no Vaticano continua a obedecer, além do ritual e do simbólico, a uma bem definida hieraquia.
A fórmula lida por Parolin garante que cada um deles se compromete a “desempenhar fielmente” o múnus de pastor da Igreja universal, sem cessar de “afirmar e defender” os direitos “espirituais e temporais, assim como a liberdade da Santa Sé”; que guardará o segredo relativo à eleição e ao escrutínio; e que não apoiará “qualquer interferência, oposição ou outra forma qualquer de intervenção, pelas quais autoridades seculares de qualquer ordem e grau, ou qualquer género de pessoas, em grupo ou individualmente, quisessem imiscuir-se na eleição” do novo Papa.
Aproximando-se um a um do livro dos Evangelhos, colocado no centro da Capela Sistina, os cardeais confirmaram o juramento pessoal. Na longa procissão de 45 minutos, os portugueses fizeram-no às 17h12 (Manuel Clemente), 17h19 (António Marto), 17h31 (Américo Aguiar) e 17h38 (Tolentino Mendonça), usando sempre a mesma fórmula, dita em latim: “E eu, (nome de baptismo em latim), cardeal (apelido), prometo, obrigo-me e juro. Assim Deus me ajude e estes santos Evangelhos que toco com a minha mão.”
Num primeiro momento, ficaram ainda na Sistina o mestre de cerimónias e o cardeal Raniero Cantalamessa, ex-pregador da Casa Pontifícia, encarregado de fazer a meditação prévia ao primeiro escrutínio. Este último, um frade franciscano capuchinho já com 90 anos, também não vota no conclave e por isso, quer ele quer Diego Ravelli abandonaram também a Sistina após o final da reflexão, ficando apenas no interior os cardeais eleitores.
Agora, até haver alguém com dois terços de votos, só os cardeais saberão o que ali se passa.
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