sábado, julho 20, 2024
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PL do Aborto: Câmara avalia “meio-termo” para projeto

Uma solução para o PL do Aborto será um dos temas discutidos na reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18).

A proposta, como foi apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), não tem apoio junto aos líderes partidários, que defendem uma alteração do conteúdo. A oposição bolsonarista, porém, resiste a mudanças no texto.

Um dos caminhos é aumentar a pena para condenados por estupro. E avaliar uma maneira de criar regras mais rígidas ao procedimento de assistolia fetal.

Um ponto que tem quase consenso de que deve ser retirado, por exemplo, é equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido uma solução de meio-termo. E deixado claro que, sem consenso com a esquerda, a proposta não será pautada.

A assistolia fetal é um procedimento médico que consiste na injeção de substâncias no feto, que levam o coração a parar de bater, antes da interrupção da gravidez.

Ela é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a realização abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.

Uma das ideias defendidas por líderes partidários é a realização de audiências com médicos e especialistas. O objetivo seria amadurecer o debate em busca de uma solução.

Lira tem sinalizado que espera uma solução dos líderes partidários antes de indicar uma relatora para a proposta.

A favorita hoje é a líder da frente parlamentar feminina, Benedita da Silva (PT-RJ).

A âncora da CNN Tainá Falcão informou que o PL não irá pressionar Lira e aceita discutir o tema. No entanto, a sigla de direita resiste a modificar a proposta.

CNN

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