O prefeito de Gavião Peixoto, Adriano Marçal da Silva, expressou profunda preocupação com a recente redução de 71% na cota-parte do ICMS destinada ao município, conforme determinado por uma nova legislação aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Durante sua participação no 68º Congresso Estadual da Associação Paulista de Municípios (APM), Marçal destacou o impacto significativo dessa medida nas finanças municipais.
Impacto financeiro devastador
Com um orçamento anual de aproximadamente R$ 85 milhões, a perda de cerca de R$ 30 milhões representa um desafio substancial para a administração local. “Minha cidade foi a mais impactada hoje do estado de São Paulo, com uma surpresa que a gente não sabia disso”, declarou o prefeito, referindo-se à aprovação da lei que reduziu drasticamente os repasses estaduais.
O prefeito enfatizou que essa redução compromete serviços essenciais, incluindo saúde, educação, esportes e segurança pública. “Isso compromete o pagamento dentro da folha, totalmente em tudo. Saúde, educação, esporte, folha, todos os serviços prestados que até a segurança é nossa agora”, alertou Marçal.
Duplo golpe nas finanças municipais
Marçal também mencionou que essa diminuição no repasse do ICMS ocorre em um contexto de redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal, agravando ainda mais a situação financeira de Gavião Peixoto e de outros municípios paulistas.
“Já diminuíram o fundo de participação dos municípios do governo federal e agora também estão tirando o ICMS através de uma lei dos municípios paulistas”, lamentou o gestor municipal.
Mobilização política
Em resposta à crise, o prefeito está mobilizando esforços junto a deputados estaduais e à APM para reverter essa situação. “Estou aqui procurando os deputados, a APM, numa força-tarefa junto com os meus prefeitos para que possamos mudar essa realidade e ver o que pode para salvar os municípios paulistas da sua falência”, explicou.
Durante o congresso, Marçal apresentou uma lista extensa de municípios afetados pela medida, demonstrando que o problema não se restringe apenas a Gavião Peixoto. “Estou aqui com uma lista enorme de vários municípios que perderam e todos os prefeitos falando a sua insatisfação de ver esse resultado”, relatou.
Apelo ao governador
O prefeito direcionou um apelo direto ao governador do estado, solicitando reconsideração da medida. “Nossa busca aqui no Congresso, mais do que nunca, é para reverter a situação. Nossos deputados para que eles olhem diferente ao nosso governador que tem um olhar muito diferenciado nessa questão para não decretar falência dos municípios paulistas”, declarou.
Perfil do gestor municipal
Adriano Marçal da Silva, natural de Santa Cruz das Palmeiras-SP, possui uma trajetória política consolidada, tendo atuado como vereador e vice-prefeito por dois mandatos antes de assumir a prefeitura de Gavião Peixoto na gestão 2021-2024 pelo PTB, com 1.373 votos.
Filho dos saudosos Benedito Marçal e Maria José Machado da Silva, é casado com Marcia Aparecida Salmeron Marçal da Silva e pai de Adriano Marçal da Silva Júnior. Sua experiência no Legislativo municipal e como vice-prefeito proporcionou conhecimento profundo da administração pública local.
Características do município
Gavião Peixoto é um pequeno município do interior paulista, conhecido por abrigar importantes instalações aeroespaciais e por sua economia baseada principalmente em atividades agropecuárias. A redução significativa nos repasses estaduais representa uma ameaça direta à continuidade dos serviços públicos essenciais.
Contexto estadual
A nova legislação aprovada pela ALESP tem gerado controvérsia entre gestores municipais de todo o estado de São Paulo. Diversos prefeitos relatam impactos similares em suas administrações, configurando uma crise que pode afetar a prestação de serviços públicos em escala estadual.
Perspectivas de reversão
A mobilização coordenada pelos prefeitos afetados busca sensibilizar deputados estaduais e o governo paulista para os impactos negativos da medida. A estratégia inclui apresentação de dados concretos sobre os prejuízos aos serviços públicos e propostas alternativas que não comprometam as finanças municipais.
Urgência da situação
O prefeito Marçal classificou a situação como emergencial, utilizando a expressão “SOS Gavião Peixoto” para demonstrar a gravidade do momento. A busca por soluções através de emendas parlamentares e outras medidas legislativas tornou-se prioridade absoluta da gestão municipal.
A situação atual destaca a necessidade de diálogo entre os governos estadual e municipal para encontrar soluções que garantam a sustentabilidade financeira dos municípios e a continuidade dos serviços públicos essenciais à população.
Fonte: Última Hora
