O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) formou maioria e decidiu pela cassação do mandato da Aava Santiago por infidelidade partidária. O julgamento da ação, que foi movida pelo PSDB, ocorreu na tarde desta segunda-feira, 27.
O relator do caso, desembargador Adenir Teixeira Peres Júnior, já tinha decidido pela cassação do mandato de Aava. O voto foi seguido pelos desembargadores Mark Yshida Brandão, José Pagannucci Jr., Rodrigo Melo Brustolin, Laudo Natel Mateus e pela presidente do TRE, Elizabeth Maria da Silva. A única que foi contra a cassação foi a desembargadora Stefane Fiúza Cançado Machado.
Vale destacar que o julgamento da ação foi suspenso na útlima quarta-feira, 22, após as sustentações orais de todas as partes envolvidas no processo. A interrupção ocorreu em razão de um pedido de vista apresentado pelos magistrados, que solicitaram mais tempo para analisar os autos antes de proferirem seus votos.
A ação foi proposta pelo Diretório Municipal e pelo Diretório Estadual do PSDB em Goiás e discute a perda do mandato da parlamentar em razão de sua desfiliação partidária.
Após o pedido de vistas, Aava Santiago declarou que mantinha confiança da Justiça sobre ação. Ela reforçou a confiança nos argumentos apresentados por sua defesa e disse acreditar que a legitimidade do mandato conquistado nas urnas será reconhecida ao final do julgamento.
“Até a conclusão do julgamento, Aava seguirá exercendo normalmente suas funções parlamentares, com dedicação integral ao mandato que lhe foi confiado pelos goianienses”, informou a assessoria da vereadora.
Processo discute mudança de partido
O imbróglio entre Aava e o PSDB teve início no final de fevereiro deste ano, quando o Jornal Opção antecipou que Marconi Perillo poderia recorrer à Justiça para reaver o mandato da vereadora, após a troca de partida.
O PSDB até chamou a informação de falsa, em um comentário feito nas redes sociais do Jornal Opção, mas, dias depois, a ação foi protocolada. No Dia Internacional das Mulheres, Aava Santiago divulgou um vídeo onde reconheceu que fez a transição de partido fora da janela partidária, mas afirmou que teve aval de Marconi Perillo. “Eu tinha uma coisa e me apeguei a ela: a palavra de Marconi Perillo, a quem eu reportei cada passo das conversas com outros partidos e de quem eu ouvi várias vezes que se empenharia pra construir uma saída harmônica”, disse ela na gravação. A parlamentar ainda afirmou que causava estranheza o partido querer tirar o mandato da vereadora mais votada em Goiânia, fazendo alusão a uma perseguição de gênero contra ela.
Por sua vez, o presidente do PSDB em Goiânia, Matheus Ribeiro, disse que a vereadora nunca solicitou uma carta de anuência do partido, mas reconheceu que houve tratativas entre a vereadora e Marconi Perillo. Entretanto, segundo ele, não foi lhe dado nenhum aval ou garantia que o partido não iria reivindicar o mandato de maneira judicial. Disse que levantar a questão de gênero para o debate “além de covardia, soa oportunismo e desespero.” “Conversas de cafezinho que não são registradas e que muito menos podem ser comprovadas”, disparou Matheus.
Jornal Opção
