O Wall Street Journal publicou, no domingo (10), um artigo em que acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter cometido um “golpe de Estado no Brasil” por meio do controle crescente das instituições e da condução de investigações contra opositores políticos, em especial o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
O texto, assinado pela colunista Mary Anastasia O’Grady, afirma que “a liberdade nas Américas enfrenta um grau de perigo nunca visto desde a Guerra Fria” e coloca Moraes no mesmo patamar de líderes que, segundo o jornal, usaram o poder judicial para consolidar projetos políticos, como Hugo Chávez e Nayib Bukele.
Segundo o WSJ, o processo teria começado em 2019, quando o STF instaurou o chamado “inquérito das fake news” e deu ao próprio tribunal o poder de investigar e julgar supostos crimes contra seus integrantes.
De acordo com o jornal, Moraes, que já era crítico de Bolsonaro, foi escolhido “a dedo” pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, para conduzir o caso, em vez de ser designado por sorteio, como prevê a praxe.
A publicação aponta que a investigação monitorou redes sociais, prendeu críticos preventivamente e teria violado “a imparcialidade, a liberdade de expressão e o sistema de justiça adversarial”.
Controle sobre eleições e redes sociais
A coluna também critica a atuação de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha de 2022, acusando-o de “politizar” a Corte ao monitorar e censurar conteúdos de partidos, candidatos e eleitores.
Outro ponto destacado é a criação do “inquérito da milícia digital”, em 2021, que obrigou plataformas de tecnologia a remover conteúdos e cortar a monetização de contas críticas ao Supremo, sob pena de não poder operar no Brasil.
O WSJ descreve os atos de 8 de janeiro de 2023 como “protestos pacíficos em frente a quartéis” que terminaram com a invasão de prédios públicos por “marginais sem armas”.
O jornal afirma que o STF tratou o episódio como tentativa de golpe e instaurou três novos inquéritos, prendendo cerca de 1.500 pessoas, algumas por até um ano sem julgamento, e aplicando penas que considerou “indevidamente severas” para crimes menores.
Reação internacional
Para o WSJ, “não importa o que se pense de Bolsonaro, está claro que a política tomou conta da Corte”. O texto cita que parte da direita no Senado tenta mobilizar votos para o impeachment de Moraes e que “as elites começam a reclamar de juízes embriagados de poder”.
O jornal também lembra que a recente decisão do Tesouro dos EUA de impor sanções ao ministro “parece ter chamado a atenção dos outros membros da Corte” e que isso pode abrir caminho para uma “restauração do Estado de Direito” no Brasil.
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