A Meta, empresa dona de redes sociais como Instagram e Facebook, começa a enfrentar, nesta terça-feira (18), um julgamento federal nos Estados Unidos. Uma coalizão de 29 estados americanos acusa a companhia de projetar suas redes sociais para estimular o uso compulsivo entre crianças e adolescentes, prejudicando a saúde mental deles.
O processo ocorre no tribunal federal de Oakland, na Califórnia, e pode impor multas bilionárias à empresa. Além das penalidades financeiras, a ação judicial busca obrigar a Meta a alterar o funcionamento de recursos centrais de suas plataformas no país.
Estados pedem mudanças nas redes da Meta e multas bilionárias
As acusações alegam que a Meta desenvolveu recursos para incentivar a dependência digital entre menores de idade. Os procuradores-gerais sustentam que a empresa enganou o público ao apresentar suas plataformas como ambientes seguros. O processo também aponta que a companhia coletou e usou dados pessoais de crianças de forma irregular.
Para combater os impactos negativos, os estados exigem que a Justiça imponha restrições às redes sociais. As solicitações incluem a eliminação da rolagem infinita, o fim do botão de curtir para menores de 18 anos e o bloqueio de filtros de beleza. Os procuradores também pedem a proibição da reprodução automática de vídeos e o fim do sistema de contas múltiplas.
A Meta nega as acusações e afirma que as alegações dos estados não têm fundamento legal (confira a íntegra no posicionamento da empresa no final desta matéria). A companhia argumenta que investe na proteção de adolescentes e que os acusadores não apresentaram provas de danos diretos aos usuários. Em comunicado, a companhia declarou que os governos estaduais tentam responsabilizá-la por desafios comuns a todo o setor de tecnologia.
O julgamento é presidido pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers e deve durar entre cinco e oito semanas. A decisão final caberá à magistrada, que contará com a avaliação consultiva de um júri formado por oito integrantes. Durante as audiências, estão previstos os depoimentos do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e do head do Instagram, Adam Mosseri.
A ação judicial se originou numa investigação começada em 2023, motivada por revelações de uma ex-funcionária da Meta em 2021. Documentos e depoimentos indicaram que a empresa conhecia os riscos de seus produtos para a saúde mental dos jovens, mas evitou aplicar mudanças para proteger seus lucros. Caso seja condenada, a companhia pode ter que pagar multas que variam entre US$ 200 bilhões (pouco mais de R$ 1 trilhão) e US$ 1,4 trilhão (R$ 7,28 trilhões).
Outro lado
Em nota enviada ao Olhar Digital, a Meta diz o seguinte:
“Os Procuradores-Gerais dos Estados podem chamar este caso de histórico, mas suas alegações carecem de fundamentação e suas demandas financeiras são desproporcionais. Os Procuradores-Gerais não apresentam nenhuma prova de que qualquer pessoa em seus estados tenha sido enganada, alegam que recursos inofensivos, como ter uma conta adicional no Instagram, de alguma forma prejudicaram seus residentes, e tentam penalizar a Meta por desafios enfrentados por toda a indústria. Em vez de se aterem aos fatos ou à lei, os estados decidiram perseguir uma indenização exorbitante. Mantemos o compromisso com o nosso histórico de criação de proteções consistentes para adolescentes e esperamos apresentar nossos argumentos em tribunal.“
Ohar Digital
