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Cinco ministros do STF já votaram no plenário virtual contra recurso de Lula por liberdade

Cinco ministros do STF já votaram no plenário virtual contra recurso de Lula por liberdade

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou o habeas corpus ao petista. O julgamento ocorre no plenário virtual da ...

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Lula faz novo pedido de liberdade ao STF e quer mudar relator

Lula faz novo pedido de liberdade ao STF e quer mudar relator

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nesta quinta-feira (28) uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para questionar a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de remeter pedido de liberdade dele ao plenário ...

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Em decisão unânime, STF libera sátiras sobre candidatos nas eleições

Em decisão unânime, STF libera sátiras sobre candidatos nas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) liberar veículos de comunicação a fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições. Prevista numa mudança da lei eleitoral em 2009, a ...

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Com foro restrito, STF baixa 65 processos para 1ª instância

Com foro restrito, STF baixa 65 processos para 1ª instância

Com isso, começa a ser drasticamente reduzido o número de inquéritos e ações penais contra pessoas com foro especial que tramitam no Supremo Foto: Reprodução InternetMenos de dez dias depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir ...

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Foro privilegiado: após 10 votos pela restrição, STF adia conclusão do julgamento para esta quinta

Foro privilegiado: após 10 votos pela restrição, STF adia conclusão do julgamento para esta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. Dez dos 11 ministros já votaram a favor da restrição ao foro. Desses, sete para ...

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Moro e Fachin: juízes da Lava Jato estão ameaçados

Moro e Fachin: juízes da Lava Jato estão ameaçados

Curitiba, 3 de abril, terça-feira, quatro dias antes da prisão do ex-­presidente Lula. Por volta das 20 horas, o juiz Sergio Moro chega a um restaurante num bairro nobre de Curitiba, escolhe uma mesa num canto afastado, perto da entrada ...

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Marco Aurélio suspende ação que pede ao STF nova discussão sobre prisões na 2ª instância

Marco Aurélio suspende ação que pede ao STF nova discussão sobre prisões na 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello aceitou na noite desta terça-feira (10) pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias o andamento de uma ação que pode rediscutir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de prisão após condenação em ...

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Confira como votou cada ministro sobre HC de Lula

Confira como votou cada ministro sobre HC de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (4) o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional ...

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Prazo de Lula para último recurso na segunda instância termina no dia 10; até lá ele não deve ser preso

Prazo de Lula para último recurso na segunda instância termina no dia 10; até lá ele não deve ser preso

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será imediata após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (4), que rejeitou por seis votos a cinco o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso ...

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Alexandre de Moraes diz sentir ‘absolutamente nenhuma’ pressão para julgamento de HC de Lula

Alexandre de Moraes diz sentir ‘absolutamente nenhuma’ pressão para julgamento de HC de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira, 2, que a pressão da sociedade pode existir, mas os ministros não devem senti-la. Ele próprio diz sentir “absolutamente nenhuma” pressão. A dois dias do julgamento do habeas corpus ...

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