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Lula faz novo pedido de liberdade ao STF e quer mudar relator

Lula faz novo pedido de liberdade ao STF e quer mudar relator

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nesta quinta-feira (28) uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para questionar a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de remeter pedido de liberdade dele ao plenário ...

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Em decisão unânime, STF libera sátiras sobre candidatos nas eleições

Em decisão unânime, STF libera sátiras sobre candidatos nas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) liberar veículos de comunicação a fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições. Prevista numa mudança da lei eleitoral em 2009, a ...

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Com foro restrito, STF baixa 65 processos para 1ª instância

Com foro restrito, STF baixa 65 processos para 1ª instância

Com isso, começa a ser drasticamente reduzido o número de inquéritos e ações penais contra pessoas com foro especial que tramitam no Supremo Foto: Reprodução InternetMenos de dez dias depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir ...

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Foro privilegiado: após 10 votos pela restrição, STF adia conclusão do julgamento para esta quinta

Foro privilegiado: após 10 votos pela restrição, STF adia conclusão do julgamento para esta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. Dez dos 11 ministros já votaram a favor da restrição ao foro. Desses, sete para ...

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Moro e Fachin: juízes da Lava Jato estão ameaçados

Moro e Fachin: juízes da Lava Jato estão ameaçados

Curitiba, 3 de abril, terça-feira, quatro dias antes da prisão do ex-­presidente Lula. Por volta das 20 horas, o juiz Sergio Moro chega a um restaurante num bairro nobre de Curitiba, escolhe uma mesa num canto afastado, perto da entrada ...

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Marco Aurélio suspende ação que pede ao STF nova discussão sobre prisões na 2ª instância

Marco Aurélio suspende ação que pede ao STF nova discussão sobre prisões na 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello aceitou na noite desta terça-feira (10) pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias o andamento de uma ação que pode rediscutir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de prisão após condenação em ...

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Confira como votou cada ministro sobre HC de Lula

Confira como votou cada ministro sobre HC de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (4) o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional ...

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Prazo de Lula para último recurso na segunda instância termina no dia 10; até lá ele não deve ser preso

Prazo de Lula para último recurso na segunda instância termina no dia 10; até lá ele não deve ser preso

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será imediata após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (4), que rejeitou por seis votos a cinco o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso ...

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Alexandre de Moraes diz sentir ‘absolutamente nenhuma’ pressão para julgamento de HC de Lula

Alexandre de Moraes diz sentir ‘absolutamente nenhuma’ pressão para julgamento de HC de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira, 2, que a pressão da sociedade pode existir, mas os ministros não devem senti-la. Ele próprio diz sentir “absolutamente nenhuma” pressão. A dois dias do julgamento do habeas corpus ...

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PM vai dividir manifestantes e isolar STF para julgamento de Lula

PM vai dividir manifestantes e isolar STF para julgamento de Lula

A Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal decidiu bloquear nesta quarta-feira, 4, o acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e dividir a Esplanada dos Ministérios entre manifestantes contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa de protesto convocado ...

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