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  • STF decide se 25 mil cearenses devem se tornar piauienses

    STF decide se 25 mil cearenses devem se tornar piauienses

    O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de julgar a validade de um decreto que remonta aos tempos do Império, opondo os estados do Ceará e do Piauí em uma disputa secular por território.

    A depender da definição da Corte, 25 mil cearenses podem acabar se tornando oficialmente piauienses – isso preocupa as pessoas que vivem na região do litígio, devido ao potencial impacto às suas identidades culturais.

    A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, espera para a próxima semana a entrega de uma perícia técnica – medida ordenada por ela em 2019 – em uma área de 2,8 mil quilômetros quadrados na região da chamada Serra da Ibiapaba.

    O Serviço Geográfico do Exército informou à ministra que os trabalhos estão em fase de conclusão e que o laudo pericial deve ser juntado ao processo até o dia 28. Houve uma reunião sobre o tema na terça-feira, segundo consta nas agendas oficiais.

    Três pedaços de terra estão no centro do embate sobre a linha divisória entre os dois Estados. O governo do Piauí pede ao STF a demarcação de territórios que hoje são considerados cearenses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    O litígio remonta não só ao decreto, mas também a outros acordos e documentos históricos que não deixam claro se as áreas são de fato do Ceará ou se houve um avanço indevido sobre terras do Piauí.

    Recentemente, o governo do Piauí chegou a anexar nos autos mapas que datam de 1840, “para justificar o direito irrefragável e inauferível do autor ao território disputado” no Supremo.

    Já o Ceará diz ter embasamento legal e jurídico para manter-se “dono” das terras – e defende que os aspectos sociais não podem ser ignorados, como a resistência da população à mudança de naturalidade.

    O debate também inclui questões como o recolhimento de tributos – o que impacta no oferecimento de serviços públicos à população local – e dúvidas sobre qual seria a comarca competente para investigar eventuais crimes cometidos na região.

    Segundo fontes que acompanham o processo, Cármen não descarta tentar abrir uma mesa de conciliação para que o embate seja resolvido pela via extrajudicial. Por outro lado, há uma avaliação de que a longa duração do conflito deixa pouca margem para um acordo.

    CNN

  • Por que o Hezbollah está ameaçando um pequeno país da União Europeia?

    Por que o Hezbollah está ameaçando um pequeno país da União Europeia?

    Num discurso inflamado esta semana, o líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, destacou o vizinho Chipre, ameaçando atacar a pequena e dividida ilha do Mediterrâneo se ajudar Israel numa potencial guerra entre o grupo libanês e Israel.

    “Chipre também fará parte desta guerra” se abrir os seus aeroportos e bases às forças israelenses, disse o líder do grupo apoiado pelo Irã num discurso televisionado na quarta-feira (19), um dia depois de Israel ter alertado que a perspectiva de “uma guerra total” no Líbano estava “chegando muito perto”.

    Respondendo aos comentários, o presidente cipriota, Nikos Christodoulides, negou estar envolvido na guerra.

    “As declarações não são agradáveis, mas não correspondem de forma alguma ao que se tenta apresentar, uma imagem de que o Chipre está envolvido nas operações de guerra. De forma alguma”, disse ele, acrescentando que as linhas de comunicação estão abertas com os governos libanês e iraniano.

    A União Europeia veio na quinta-feira (20) em defesa do Chipre, dizendo que uma vez que a ilha “é um estado membro da UE, isso significa que a UE é o Chipre e o Chipre é a UE”.

    “Qualquer ameaça contra um dos nossos Estados-membros é uma ameaça contra a UE”, disse Peter Stano, porta-voz da UE, aos jornalistas.

    A vizinha Grécia também expressou a sua “solidariedade total” com o Chipre, dizendo no X que “a ameaça de uso da força é uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas”.

    Numa aparente tentativa de controlar os danos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Líbano, Abdallah Bou Habib, telefonou ao seu homólogo cipriota, Constantinos Kombos, expressando a “contínua confiança do Líbano no papel positivo desempenhado pelo Chipre no apoio à estabilidade na região”, de acordo com a mídia estatal libanesa.

    Embora os especialistas digam que a guerra entre Israel e o Hezbollah continua improvável, a simples menção do Chipre acrescenta uma nova dimensão ao conflito Israel-Hamas em Gaza. Corre o risco de arrastar uma nação da UE para uma guerra que já se espalhou por todo o Oriente Médio e coloca em destaque os laços do Chipre com Israel.

    Por que a localização do Chipre é importante?

    Uma ilha no Mediterrâneo Oriental localizada numa falha geopolítica entre o Oriente Médio e o Sul da Europa, o Chipre está geograficamente muito mais próximo dos conflitos no Oriente Médio do que dos centros de poder europeus.

    A ilha tem o dobro do tamanho do estado americano de Delaware e está dividida em duas partes: uma parte sul de língua grega conhecida como República do Chipre, e uma região de língua turca conhecida como República Turca do Norte de Chipre. A divisão da ilha reflete a rivalidade entre os inimigos regionais Grécia e Turquia. A maior parte da comunidade internacional reconhece apenas a soberania da parte grega do Chipre, e foi a essa nação que as ameaças de Nasrallah foram dirigidas.

    A República do Chipre é membro da UE, mas não da aliança de defesa da Otan, que obriga os países membros a defenderem-se uns aos outros em caso de ataque. É o lar de cerca de 920.000 pessoas, sendo Nicósia a sua capital.

    Quão próximos são os laços do Chipre com Israel?

    As relações diplomáticas entre Chipre e Israel começaram em 1960, após a independência da ilha do domínio colonial britânico, mas o Chipre só abriu uma embaixada em Tel Aviv em 1994. As relações azedaram nas décadas de 1980 e 1990 devido a questões como os laços estreitos de Israel com a Turquia e o conflito árabe-israelense, no qual o Chipre ficou do lado dos estados árabes e apoiou a criação de um Estado palestino.

    Os laços foram recuperados no final da década de 1990 e na década de 2000, quando Israel começou a recorrer ao Mediterrâneo Oriental em busca de parcerias econômicas, especialmente após a descoberta de gás natural na região. Especialistas dizem que Israel também olhou para o Chipre como um parceiro para frustrar ameaças regionais, especialmente da Turquia e de grupos ligados ao Irã.

    Nos últimos anos, Israel tem utilizado o território cipriota para treinar as suas tropas numa possível guerra com o Hezbollah. O terreno do Chipre é semelhante ao do Líbano, afirmaram as Forças de Defesa de Israel (FDI), segundo a mídia israelense.

    Em 2022, as FDI conduziram um exercício militar conjunto com as forças cipriotas. Parte do treinamento conjunto se concentrou no combate a múltiplas frentes e no combate ao Hezbollah no Líbano, informou a mídia israelense. Os seus últimos exercícios foram realizados em maio de 2023, no Chipre.

    A presidência cipriota disse no X na quinta-feira que o país “nunca facilitou e não facilitará qualquer ação agressiva ou ataque contra qualquer país”.

    Qual tem sido o papel do Chipre na guerra de Gaza?

    O Chipre tem feito questão de dissipar quaisquer sugestões de que esteja envolvido na guerra de Gaza, salientando os seus esforços humanitários que ajudaram a trazer alguma ajuda para Gaza.

    “A República do Chipre não faz parte do problema. A República do Chipre é parte da solução”, afirmou Christodoulides, o presidente. “E o nosso papel nisso, como demonstrado, por exemplo, através do corredor humanitário, é reconhecido não apenas pelo mundo árabe, mas pela comunidade internacional como um todo.”

    Em março, o Chipre começou a permitir que navios de ajuda partam dos seus portos como parte dos esforços internacionais para criar uma rota de ajuda humanitária via marítima em direção a Gaza.

    O primeiro carregamento marítimo para Gaza transportou 200 toneladas de alimentos, o que equivale a cerca de 500 mil refeições. Foi também criada uma plataforma logística da UE no Chipre para facilitar o fluxo de ajuda para Gaza.

    Nicósia criticou algumas das ações de Israel em Gaza, especialmente aquelas que dificultaram a entrega de ajuda humanitária.

    Em abril, o Chipre emitiu uma declaração conjunta com os Emirados Árabes Unidos, condenando o ataque mortal israelense ao grupo de caridade World Central Kitchen, que matou sete pessoas.

    Também condenou repetidamente o Hamas pelo seu ataque de 7 de outubro a Israel.

    Qual é a probabilidade do Chipre se envolver mais profundamente?

    A ilha já foi apanhada no fogo cruzado de conflitos regionais, um lembrete da sua proximidade com o volátil Oriente Médio. Em 2019, um suposto míssil de fabricação russa explodiu sobre a região do norte do Chipre. As autoridades cipriotas acreditavam que o míssil estava ligado a operações militares na Síria, dizendo que aterrou a menos de 24 quilômetros a norte da capital Nicósia.

    Um cenário em que Israel utilize bases cipriotas para as suas forças militares, contra o qual o Hezbollah alertou, “expandiria efetivamente a guerra de Gaza para a União Europeia”, escreveu Mohammad Ali Shabani, analista iraniano e editor do Amwaj.media, no X.

    Significaria que um país da UE estaria, pela primeira vez, diretamente envolvido numa guerra expandida em Gaza.

    Alguns especialistas afirmam que a perspectiva de o conflito Israel-Hezbollah se transformar numa guerra total é, no entanto, improvável, uma vez que nenhum dos lados deseja tal escalada.

    “A divulgação pelo Hezbollah de imagens de drones de posições sensíveis dentro de Israel tem o objetivo de ser um impedimento para Israel”, disse Lina Khatib, pesquisadora associada do Programa para Oriente Médio e Norte da África no think tank Chatham House em Londres, à CNN, referindo-se ao vídeo de drone de nove minutos divulgado pelo Hezbollah na terça-feira (18), mostrando locais civis e militares dentro e ao redor da cidade israelense de Haifa.

    “É normal que tanto Israel como o Hezbollah tenham planos militares em vigor para lidar com uma potencial escalada. Mas do jeito que as coisas estão, nem Israel nem o Hezbollah se beneficiam de uma guerra total”, disse Khatib, acrescentando que “o Hezbollah sabe que a guerra com Israel seria devastadora para o Líbano e que não há apetite popular por tal cenário no país”.

    Também é pouco provável que a administração Biden deixe Israel travar sozinho uma guerra em duas frentes, disse ela, acrescentando que o envolvimento dos EUA pode atrair “outros atores apoiados pelo Irã, bem como o potencial de o próprio Irã ser alvo”.

    “Este é um custo elevado que o Irã quer evitar pagar”, disse ela. “Os EUA também não querem encontrar-se em outro conflito no Oriente Médio, especialmente com as eleições presidenciais se aproximando”

    CNN

  • Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

    Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional.

    O ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na manifestação, a procuradoria avalia que não há provas suficientes para justificar a abertura de um processo criminal contra o Telegram e o Google.

    “Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento deste inquérito e a remessa dos autos à Procuradoria Regional da República de São Paulo, autoridade responsável pelo inquérito civil”, decidiu Moraes.

    A investigação foi aberta após as duas plataformas dispararem aos seus usuários mensagens contrárias à tramitação do PL das Fake News. O projeto ainda continua tramitando no Congresso.

    Em São Paulo, um inquérito civil que apura o caso vai continuar em tramitação.

  • André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça

    André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai tomar posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 25. Ele vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF que foi aberta com o término do segundo biênio de Alexandre de Moraes na corte, no início deste mês.

    Ele foi eleito para o cargo em maio. São os próprios ministros do STF que indicam, por votação, um membro para representar o tribunal na Justiça Eleitoral.

    O rodízio das vagas obedece, historicamente, o critério da antiguidade. Por isso, a eleição é simbólica. André Mendonça já era ministro substituto no TSE e agora assume um mandato efetivo de dois anos.

    O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto para cada uma das cadeiras.

    A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. E, a exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa. Em 2026, ano das próximas eleições gerais, é previsto que Kassio Nunes Marques assuma a presidência do órgão. O vice será Mendonça.

    Estadão

  • Setor de energia eólica amarga sua pior crise, no país

    Setor de energia eólica amarga sua pior crise, no país

    A geração de energia eólica, segundo análise de especialistas no setor, passa por uma crise sem precedentes, no país. O segmento tem minguado há dois anos, sem novos projetos de geração e com um volume cada vez menor de equipamentos vendidos, como turbinas, pás e outros componentes.

    Duas questões afetam a indústria e que se retroalimentam. Enquanto a sobreoferta de energia no mercado regulado (atendido pelas distribuidoras de energia elétrica), torna desnecessária a realização de leilões para contratação de novas capacidades para atender às distribuidoras, os preços dos painéis solares tem caído no mercado internacional.

    Investimentos

    Esta realidade atinge, duramente, a competitividade das eólicas em projetos de grande porte, ante os empreendimentos fotovoltaicos e, ao mesmo tempo, estimula a instalação de novos sistemas de geração distribuída (GD), o que reduz o mercado das distribuidoras.

    Uma das alternativas do governo apresentada ao governo tem sido a criação de incentivos à exportação de equipamentos. Isso ajudaria a indústria nacional a buscar espaço como fornecedora de países na dianteira dos investimentos voltados para transição energética, nos EUA e União Europeia.

    “A criação de incentivos à exportação de equipamentos brasileiros poderia tirar a pressão de curto prazo nas fábricas, evitando novas demissões e fechamentos de linha de produção”, resume apuração do diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, na edição desta quinta-feira.

    Correio do Brasil

  • Ucrânia diz que drones atingiram 4 refinarias de petróleo russas em grande ataque

    Ucrânia diz que drones atingiram 4 refinarias de petróleo russas em grande ataque

    Drones de ataque de longo alcance ucranianos atingiram quatro refinarias de petróleo russas, bem como estações de radar e outros alvos militares na Rússia, em um grande ataque na madrugada de sexta-feira, disseram os militares de Kiev. A Ucrânia intensificou drasticamente o uso de drones este ano para atacar instalações petrolíferas russas, que considera alvos militares legítimos que estão abastecendo as tropas russas em sua invasão de quase 28 meses.

    “Veículos aéreos não tripulados atacaram as refinarias de petróleo Afipsky, Ilsky, Krasnodar e Astrakhan”, disseram os militares ucranianos em um comunicado no aplicativo de mensagens Telegram.

    Os militares russos disseram anteriormente que haviam derrubado 70 drones sobre o Mar Negro e a península da Crimeia, 43 drones sobre a região russa de Krasnodar e mais um sobre a região russa de Volgogrado na sexta-feira.

    Uma fonte da inteligência de Kiev afirmou à Reuters que as refinarias de petróleo de Afipsky, Ilsky e Krasnodar produziam combustível para a Frota Russa do Mar Negro e que a operação de drones que as visava havia sido realizada em conjunto com o serviço de segurança SBU.

    “O dano a essas refinarias complicará significativamente a logística do fornecimento de óleo combustível, tornando-o mais caro e demorado, pois terá de ser entregue por outras refinarias”, disse a fonte.

    Os militares ucranianos disseram que também atacaram estações de radar e centros de inteligência eletrônica na região de Bryansk e na Crimeia ocupada. A declaração não disse exatamente quais eram esses locais.

    Os locais de armazenamento e lançamento de drones e os centros de comando e controle na região russa de Krasnodar também foram atingidos, informou o comunicado, acrescentando que eles confirmaram explosões e incêndios nessas instalações.

    A fonte disse que o ataque com drones teve como alvo um centro de treinamento na cidade de Yeisk, na região de Krasnodar, usado pela Rússia para lançar ataques com drones contra a Ucrânia.

    Os militares ucranianos, em sua declaração, também reivindicaram a responsabilidade pelos ataques de drones de quinta-feira realizados em depósitos de combustível nas regiões russas de Tambov e Adygeya.

    O ataque de drones de sexta-feira ocorreu depois que a Rússia realizou o mais recente de uma série de ataques aéreos contra instalações de energia ucranianas que causaram apagões e geraram temores sobre como a rede elétrica se manterá neste inverno.

    Os ataques russos à rede elétrica têm causado danos significativos à capacidade de geração de energia da Ucrânia desde março. Moscou disse que alguns dos ataques foram retaliação aos ataques ucranianos ao território russo.

    (Reportagem de Anastasiia Malenko e Tom Balmforth)

    Reuters

  • Lula diz que grevistas ‘têm que entender que estamos apenas há um ano e seis meses no governo’

    Lula diz que grevistas ‘têm que entender que estamos apenas há um ano e seis meses no governo’

    O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (20) que os professores de universidade federais, em greve há mais de dois meses, “têm que entender que nós estamos há apenas um ano e seis meses no governo”.

    “Às vezes eu fico triste porque ninguém agradeceu pelos 9% [no ano passado] e ficam fazendo uma greve dizendo que é por 4,5% porque não demos nada esse ano. Se a gente não deu porque não a gente não pode dar, isso não significa que a gente não possa nos anos seguintes dar mais que os 4,5%”, disse o presidente em entrevista à rádio Verdinha, de Fortaleza.

    Lula foi à capital cearense para cerimônia de anúncio de investimentos em instituições federais no estado. Assim como em outros eventos oficiais, um grupo de manifestantes pedia o reajuste dos servidores da educação federal.

    O evento para anunciar investimentos na educação, especialmente no Ceará, contou com a participação de reitores e representantes de universidades e institutos federais, que agradeceram o anúncio e ressaltaram os ganhos na área.

    Entre as obras anunciadas para o Ceará (que somam cerca de R$ 778,9 milhões) está a criação de um novo campus vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), que contará com o imóvel antes destinado ao controverso projeto de construção de um aquário pelo ex-governador Cid Gomes, nunca concluído.

    A paralisação dos professores de universidades federais foi iniciada em 15 de abril. Eles pedem reajuste salarial e recomposição do orçamento dos centros de ensino.

    Os servidores reivindicam aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026. Brasília oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

    “Vocês não estão prejudicando o governo, o Lula, mas aos alunos, que estão perdendo aula. No meu governo não falta oportunidade para negociar”, disse o presidente.

    Em meio a cobranças, o governo lançou um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na segunda-feira (10) para as universidades federais e para os hospitais universitários, com previsão de R$ 5,5 bilhões em investimentos.

    O ministro da Educação também anunciou um acréscimo de recursos para o custeio das instituições federais, em um total de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 279,2 milhões serão para as universidades e outros R$ 120,7 milhões para os institutos federais.

    Assim, o orçamento de 2024 dos centros de ensino chega a R$ 6,38 bi. O valor já é superior aos R$ 6,26 bi de 2023.

    Os valores, porém, já eram previstos no orçamento deste ano e foram somente adiantados, como mostrou a Folha de S.Paulo.

  • Governo quer começar revisão de benefícios em julho e prevê economizar R$ 20 bi em 2025

    Governo quer começar revisão de benefícios em julho e prevê economizar R$ 20 bi em 2025

    O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja começar a revisão de benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda no mês de julho de 2024. A medida é um dos pilares do plano do Executivo para conter gastos e fechar a proposta de Orçamento de 2025.

    Estimativas preliminares indicam a possibilidade de economizar cerca de R$ 20 bilhões no ano que vem com o cancelamento de benefícios considerados indevidos.

    Só na Previdência, a área econômica mapeou um público-alvo de quase 1,3 milhão de beneficiários que podem ser convocados para a revisão de benefícios por incapacidade temporária e permanente. São pessoas que recebem auxílio-doença há mais de um ano ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem passar por reavaliação.

    No BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda, o alcance da revisão ainda está sendo dimensionado pelos técnicos do governo e pode levar um pouco mais de tempo para começar.

    As ações ainda preveem a continuidade da revisão do Bolsa Família para averiguar a regularidade do cadastro de famílias unipessoais (formadas por um único integrante), que cresceu de forma artificial durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    O tema foi discutido em reunião nesta quarta-feira (19) entre Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Carlos Lupi (Previdência Social) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

    Segundo um dos participantes do encontro, esses três focos -benefícios por incapacidade, BPC e unipessoais do Bolsa Família– são centrais para o governo na revisão de gastos.

    A avaliação é de que a potência fiscal dessas ações é suficiente para abrir espaço no Orçamento de 2025 e acomodar as pressões vindas de gastos com a própria Previdência, que crescem na esteira da valorização real do salário mínimo.

    As despesas com Previdência, BPC e Bolsa Família somam R$ 1,2 trilhão no Orçamento deste ano.

    O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, confirmou à Folha, em resposta por escrito via assessoria de comunicação, que os benefícios por incapacidade temporária e permanente estarão no foco da reavaliação no primeiro momento.

    A pasta, porém, não divulgou detalhes da convocação dos segurados. “O dimensionamento e os quantitativos ainda estão em elaboração”, informou o secretário.

    Portal disse que a reavaliação dos benefícios por incapacidade já concedidos é uma previsão legal que vem sendo sistematicamente descumprida e que o TCU (Tribunal de Contas da União) expediu determinação neste ano para o governo retomar o trabalho de forma periódica e permanente.

    “Programas eventuais de revisão ocorridos no passado atenderam a legislação de maneira pontual. O que está sendo estruturado é que se deseja a incorporação da atividade de modo permanente”, afirmou. “A expectativa é de iniciar o cumprimento da determinação do TCU ainda no segundo semestre.”

    A reavaliação será feita mediante a realização de perícia médica. O não comparecimento pode acarretar a suspensão do benefício. Pela lei, estão isentos do exame apenas os aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos, ou com mais de 55 anos de idade quando decorridos 15 anos desde a data da concessão do benefício.

    A força-tarefa vai se valer das regras do Programa de Enfrentamento da Fila da Previdência Social, que autoriza o pagamento de um bônus de R$ 75 por perícia extra realizada pelos profissionais da área. O programa tem duração até agosto de 2025, mas pode ser prorrogado até novembro do ano que vem.

    Hoje, os médicos da Previdência realizam em torno de 400 mil perícias ordinárias ao mês, sem contar as tarefas extras. O programa de enfrentamento à fila conta com a adesão de aproximadamente um terço da categoria, o que totaliza cerca de mil peritos federais.

    A discussão sobre a revisão dos benefícios é tratada por técnicos do governo com urgência e ao mesmo tempo cautela. O Executivo precisa abrir espaço no Orçamento para evitar uma compressão de despesas estratégicas, como investimentos, mas não quer transmitir à população a sensação de que haverá corte indiscriminado de benefícios.

    Em entrevista à CBN na terça-feira (18), véspera do encontro sobre revisão dos cadastros, Lula disse estar aberto para discutir o Orçamento, mas criticou isenções e disse que não penalizará categorias mais vulneráveis, como os aposentados.

    “A gente discutindo corte de R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões, R$ 12 bilhões, e de repente você descobre que tem R$ 546 bilhões de benefício fiscal para aos ricos desse país”, afirmou.

    “E você vai tentar jogar isso em cima de quem, do aposentado, do pescador, da dona de casa, da empregada doméstica? Então, quero discutir com seriedade”, disse.

    Newsletter Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. *** Além disso, o governo enfrenta um dilema técnico e operacional para definir a ordem de prioridades dentro do plano.

    Segundo uma das pessoas envolvidas nas discussões, o Ministério do Planejamento e Orçamento pediu concentração de esforços na revisão do BPC. A avaliação é de que o benefício, cuja despesa soma R$ 105,1 bilhões neste ano, tem grande potencial de economia.

    O programa oscilou entre 4,6 milhões e 4,7 milhões de beneficiários de 2019 a 2021, mas passou por um forte crescimento nas concessões a partir de 2022.

    Dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que o público do BPC passou de 4,7 milhões em janeiro de 2022 para 5,1 milhões em dezembro do mesmo ano. O número continuou subindo e chegou a 5,9 milhões em abril de 2024. A expansão se deu tanto entre idosos acima de 65 anos quanto entre pessoas com deficiência.

    Segundo um dos técnicos ouvidos pela reportagem, há pelo menos duas frentes de ação no BPC: averiguação dos critérios de renda e realização de perícia médica nos beneficiários com deficiência, para verificar se a incapacidade laboral permanece.

    O dilema do governo neste momento é conciliar o cronograma de ação com a capacidade operacional dos órgãos envolvidos. Caso o pedido de priorização do BPC seja atendido, será necessário rever o calendário de revisão dos benefícios por incapacidade do INSS, que prevê a conclusão das tarefas até o fim do primeiro semestre de 2025.

    Outro técnico a par das discussões reconhece que a reavaliação do BPC ainda depende de um trabalho mais detalhado de dimensionamento do público-alvo e, por isso, seu início pode ficar para os próximos meses.

    OS FOCOS CENTRAIS DA REVISÃO DE GASTOS

    Governo vai concentrar esforços na reavaliação de três grandes despesas do Orçamento, que somam R$ 1,2 trilhão em 2024

    Benefícios previdenciários

    R$ 917,8 bilhões

    Bolsa Família

    R$ 168,6 bilhões

    BPC

    R$ 105,1 bilhões

    FolhaPress

  • Dólar volta a subir após crítica de Lula à decisão do Copom de manter taxa de juros a 10,50%

    Dólar volta a subir após crítica de Lula à decisão do Copom de manter taxa de juros a 10,50%

    O dólar inverteu o sinal negativo visto pela manhã e passou a operar em alta nesta quinta-feira (20), acompanhando o avanço da moeda no exterior e conforme investidores repercutiam novas falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC).

    Na véspera, o colegiado decidiu manter a Selic, taxa básica de juros, inalterada em 10,50% ao ano. A decisão já era amplamente esperada pelo mercado, tendo em vista a volta da aceleração da inflação e a disparada recente do preço do dólar.

    No entanto, algo que agradou investidores foi o fato de decisão pela manutenção dos juros no atual patamar ter sido unânime entre todos os dirigentes do Copom.

    Já o Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira (B3), passou a oscilar entre altas e baixas.Já o Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira (B3), passou a oscilar entre altas e baixas.

  • Com problemas renais, cantor Christian morre aos 67 anos

    Com problemas renais, cantor Christian morre aos 67 anos

    A música romântica e sertaneja amanheceu triste após a notícia da morte do cantor Christian, que fez dupla com Ralf. Segundo nota divulgada por familiares, o cantor seguiu recomendação médica de repouso imediato, foi internado ontem (19) no Hospital do Rim de SP, e faleceu à noite. Christian tinha 60 anos de carreira — começou a cantar ainda menino e era dono de uma voz inconfundível e conhecido pela afinação.

    “Neste momento de profunda dor, encontramos consolo nas memórias dos momentos felizes e nas canções que ele nos deixou. Agradecemos de coração todo o apoio, carinho e respeito que recebemos dos fãs, amigos e colegas de profissão. Chrystian viverá para sempre em nossos corações e através de sua música, que continuará a inspirar e emocionar a todos”, diz a nota.Nota de falecimento de Chrystian — Foto: Reprodução/Instagram

    Quem foi Chrystian

    Chrystian — Foto: Reprodução Instagram

    Chrystian — Foto: Reprodução Instagram

    Nascido em Goiânia e registrado como José Pereira da Silva Neto, Chrystian mudou-se para São Paulo quando tinha nove anos junto com Ralf e o pai deles, Mário Silva. O objetivo era investir na carreira artística das crianças, que mostravam dom para a música, especialmente Chrystian que aos seis anos chegou a apresentar o extinto programa “Pinguinho de Gente”, no estado natal, seguindo sugestão de Magda Santos que dirigia a TV Anhanguera, após o pequeno participar do semanal comandado por ela “O Mundo é das Crianças”.

    “Na zona cerealista, no bairro do Brás, quando vai descarregando o caminhão, o responsável pela carga fura um de cada dez sacos para tirar uma amostra para verem a qualidade do produto e os grãos vão caindo na calçada. Nós varríamos aquilo, levávamos para casa, minha mãe limpava e nós comemos assim por muito tempo”, recordou Chrystian na atração exibido em julho de 2006.

    Chrystian e Ralf e o sertanejo

    A virada para o sertanejo começou no início dos anos 1980. Ainda muito jovens, os irmãos escolheram formar a dupla “Chrystian e Ralf” e lançaram o primeiro disco em 1983, com regravações. “Quebradas da Noite” tinha 12 faixas e foi sucesso de vendas, alcançando o disco de ouro.

    Chrystian e Ralf — Foto: Acervo/TV Globo

    Os homens da família seguiram rumo à capital paulista em um caminhão de bateria em uma viagem que durou três dias. A mãe deles, Eunice Silva, viria só três meses depois, quando já estavam minimamente estabelecidos, mas ainda assim com uma vida difícil e bastante humilde, como ele contou em entrevista ao extinto Programa do Jô (2000-2016).

    Ao longo de quase 40 anos de carreira ao lado de Ralf, eles tiveram um breve rompimento no fim dos anos 1990, que durou cerca de dois anos. A parceria musical inclui sucessos como “Nova York”, “Chora Peito” e “Minha Gioconda” (Mia Gioconda), que integrou a trilha sonora de O Rei do Gado (1996-1997). Em 2021, o goiano anunciou que seguiria cinco anos em carreira solo e assim o fez, até o fim.

    O sertanejo relembrou ainda quando gravou, já na adolescência, o sucesso “Don’t Say Goodbye”, aos 14 anos, inteiramente em inglês, sem saber uma palavra do idioma. A canção foi tema de Tarcísio Meira (1935-2021), na novela Cavalo de Aço (1973).

    “Não sabia nem falar ‘bom dia’. Ia um irlandês para o estúdio e me explicava o que estava cantando, para poder interpretar a música”, revelou acrescentando que o nome artístico surgiu ao lançar a canção, pois fazia mais sentido um nome estrangeiro cantando uma música em inglês.

    Saúde delicada

    Christian foi diagnosticado com rim policístico (alterações genéticas que fazem os rins produzirem tecido errado, resultando em cistos) e foi internado em fevereiro deste ano, iniciando preparação para um transplante. A doadora seria a esposa, Key Vieira. O problema é que ele também apresentou problema cardíaco, passou por cateterismo e tomava medicamento para afinar o sangue; em caso de cirurgia, corria risco de hemorragia, o que fez adiar o transplante para outubro.

    Morre Chrystian: Key Vieira era fã e se casou com o cantor em 15 dias
    Foto: Reprodução Instagram

    Um casamento relâmpago e sólido, com dois filhos crescidos e muitas histórias para contar. Assim foi o relacionamento de 29 anos de Key Vieira e Chrystian.

    A influenciadora, de 54 anos, foi casada com o cantor por 29 anos e se preparava para doar um rim para o marido. A cirurgia aconteceria até o fim de 2024, mas infelizmente não houve tempo.Chrystian e sua mulher Key Vieira

    Tietagem nos bastidores

    “Ele foi fazer um show na minha cidade, Cacilândia, e fez o show, quando ele entrou no show, eu já tinha visto Christian, mas eu nunca tinha sentido aquilo. Aí, quando ele entrou no palco, eu fiquei passada nele, parada nele”, relembra.

    Chrystian e sua mulher Key Vieira
    Foto: Reprodução Instagram
    A atração foi muito forte e, logo no primeiro encontro, eles entenderam que algo maior começava a despertar e ela usou : “Quando terminou o show, que ele despediu e tava indo embora. […] E aí, eu fui atrás dele. Cheguei lá no hotel, cheio de gente na entrada, muita gente. […] Eu falei, ah, eu tenho um recado de um amigo de infância do Christian, né?”.

    O velório ocorre desde às 11h em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, e reúne familiares, amigos e fãs. “É muito triste, é inexplicável. A gente fica muito sentido”, disse Ralf, um dos primeiros a chegar.

    O cantor deixa dois filhos, fruto de seu casamento com a influencer Key Vieira, com quem estava há 29 anos. Na década de 80, ele foi casado com a cantora Gretchen.

    Fonte: GShow/O Fuxico