O 1º Mutirão de Goiânia de 2024, que ocorrerá na Praça da Vitória, no sábado (24/2) e domingo (25/2), proporcionará mais de 200 serviços públicos à população. O evento ocorrerá na Avenida Santo Onofre, na Vila São Judas Tadeu, a partir das 8h. No local, a comunidade terá acesso a serviços administrativos e fiscais e poderá solicitar a emissão de documentos, licenciamentos e alvarás.
Categoria: Cidades
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Mutirão em Goiânia oferta mais de 200 serviços gratuitos à população
Quem passar pelos estandes, poderá realizar também o cadastro em programas habitacionais, abrir processo para a emissão gratuita de escrituras e ter acesso a atendimentos na área da saúde, como consultas médicas, vacinação e testagem para covid-19. A comunidade poderá emitir também documentos fiscais, de identificação, ID Jovem, Carteira do Autista e Passaporte PCD.A frente de serviços é organizada pela Prefeitura de Goiânia e conta com o apoio de inúmeros parceiros, como a Saneago, Equatorial, Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Universidade Federal de Goiás (UFG), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás (OAB-GO), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sebrae e Tribunal de Justiça.No estande da DPE, a comunidade terá acesso a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, atendimento jurídico para divórcio e dissolução de união estável consensual, acordo para regularização de guarda e acordo de pensão alimentícia.Na área reservada para o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), os estudantes poderão ter acesso a vagas de estágio e outras oportunidades. No Sine Móvel, as pessoas poderão acessar vagas de emprego, emitir a Carteira de Trabalho Digital e se inscrever em cursos de capacitação profissional. Na Central do IPTU, os cidadãos poderão tirar dúvidas, fazer cálculo do imposto junto a auditores, ver documentação para abertura de processos, obter ajuda para pagamento on-line e/ou emitir boletos.ServiçoAssunto: Prefeitura de Goiânia realiza 1º Mutirão de Goiânia de 2024Data: Sábado e Domingo (24 e 25/2)Horário: A partir das 8hLocal: Praça da Vitória na Vila Jardim São Judas TadeuA Redação/Secom -
No Acre, enquanto deputados pró-bolsonaro criticam Lula por fala contra Israel, governo volta as páginas policiais
Enquanto a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que critica as ações de Israel na Faixa de Gaza, inclusive com milhares de mortes, levou políticos pró-Bolsonaro a integrar uma comissão exigindo o impeachment do petista, no Acre, a corrupção parece ser algo que perpetuou o ambiente do governo Progressistas. Apesar disso, o silêncio das autoridades acreanas parece não fazer justiça ao que de fato deveria interessar.
Não precisa dizer que o governo de Gladson Cameli (PP) é mais uma vez o protagonista das páginas policiais. A reportagem do jornalista Marcos Venicios, do AC-24 Horas, só confirma o ato de corrupção que já havia sido reportado em 2023. Investigação realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) detectou que A MedTrauma Serviços Especializados, instituição que presta serviços ortopédicos recebeu do governo cerca de R$ 56 milhões.
Do montante, a CGU detectou que R$ 9,1 milhão foi desviado por meio de esquema de lavagem de dinheiro. O escândalo chegou como pauta no renomado jornalístico Fantástico da TV Globo. A investigação descobriu que a empresa expandiu os negócios abrindo filiais para, além do Acre, Roraima e Mato Grosso (MT).
A sedução ficou por conta da tabela de preços da prestadora de serviços. O ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, diz que criar uma “ata de registro de preço não é ilegal. Tudo pode mudar caso tenha um vício, se foi utilizada para superfaturar serviços, ela acaba se disseminando para outros estados na medida que outros estados aderem a essa ata. Você, no fundo, pode estar, e aí coloco ênfase, no pode, exportando um esquema ilegal de superfaturamento, eventualmente de corrupção”, confirma.
Na quarta,20 em sessão na Assembleia Legislativa do Acre, o estado enviou um representante da empresa para esclarecer a acusação veiculada em rede nacional. Segundo uma reportagem feita pela Secretaria de Estado da Comunicação, “o titular da Sesacre mostra mais uma vez o compromisso do governo com a lisura e transparência no que envolve bens e valores públicos. Um dos questionamentos levantados pelos deputados é o porquê do contrato com a MedTrauma prever a execução de procedimentos em um valor até quatro vezes maior do que o previsto na Tabela SUS (Sistema Único de Saúde), que não é atualizada desde 2007. O exposto é previsto em lei pela Portaria N° 1.370, de 28 de setembro de 2023 do Ministério da Saúde.
Newsrondonia
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ABMH notifica caixa econômica federal e ministério das cidades sobre falta de recurso para a compra de imóveis usados
Os consumidores, ora mutuários, estão desde o final do ano de 2023 sem conseguir realizar o sonho da casa própria. Isso se deve ao fato de que, tanto a Caixa Econômica Federal como o Ministério das Cidades, não vem liberando recursos para os mutuários que querem comprar imóvel usado, restando escasso subsídios pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
O Governo Federal, no final do ano de 2023, publicou Instrução Normativa nº. 36/2023, onde reduziu de 70% para 50% o subsídio para a compra de imóvel usado. Isso se deve ao fato da pressão feita pelas construtoras, que alegam que os imóveis usados não geram empregos e muito menos recursos para o FGTS, prejudicando assim, o Programa Minha Casa Minha Vida.
Em janeiro desse ano, a CBIC – Câmera da Indústria da Construção, através do seu presidente Eduardo Aroeira, alega que se não houver algum tipo de limitação pra aquisição dos imóveis usados, poderá faltar recurso para o financiamento imobiliário, alegando ter convicção de que imóveis usados não geram empregos, e, portanto, não trazem novas contribuições ao FGTS, principal fonte de recursos do programa Minha Casa Minha Vida.
A ABMH discorda veemente de tais alegações, pois, o imóvel usado é uma forma de combater o déficit habitacional e que também gera recursos, pois, a maioria dos imóveis são reformados, aquecendo também o mercado da construção civil e, logicamente, gerando mais empregos. O problema é que o governo, cedendo à pressão das construtoras, através da Caixa Econômica Federal não libera esses recursos para aquisição de imóveis usados.
Diante dessa falta de justificativa, a ABMH notificou a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades para que expliquem o porquê da falta de liberação de recursos para esse tipo de financiamento.
Não é justo que exista disparidade para o cidadão brasileiro quando optar pela aquisição de imóvel usado, por pura pressão das construtoras tentando facilitar a compra do consumidor apenas para imóveis novos.
Enquanto o contrato de financiamento não é assinado (por culpa da CEF) e, conseqüentemente, os recursos não são liberados, os consumidores são penalizados com o pagamento de pesadas multas contratuais perante os vendedores, acréscimo do saldo devedor em razão dos juros e correção monetária, além da possibilidade de perda da compra em razão da demora da liberação do recurso.
A indefinição da CEF quanto à liberação (ou não) dos recursos é insustentável e não pode continuar, até porque, é direito básico do consumidor “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços (…)” (art. 6°, III do Código de Defesa do Consumidor) e, além disso, em qualquer relação contratual, seja ela de consumo ou não, deve-se, sempre, respeitar os princípios da probidade e boa-fé (art. 422 do Código Civil), diz o presidente da ABMH – Vinicius Henrique de Almeida Costa.
Segundo o presidente da ABMH, caso não ocorra resposta pela Caixa e pelo Ministério das Cidades, a ABMH ingressará com Ação Civil Pública par proteger esses consumidores que estão desde novembro de 2023, sem conseguir concretizar o sonho da casa própria.
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Polícia diz que empresa fundada por líder do PT pagava R$ 70 mil por semana ao PCC
Mensagens obtidas pela polícia no celular de Adauto Soares Jorge, ex-diretor da empresa de ônibus “Transunião”, mostram a existência de pagamentos semanais de R$ 70 mil, feitos por meio do caixa da companhia, ao PCC, maior facção criminosa do Brasil.
Os diálogos constam no inquérito conduzido pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), que foi obtido pelo jornal O Estadão. As investigações estão sob sigilo de Justiça.
A “Transunião” é uma das três empresas de ônibus da cidade de São Paulo cujos diretores ou acionistas são investigados atualmente por crimes que a polícia liga ao PCC.
A empresa de ônibus tem 467 ônibus em sua frota e opera em dois lotes do sistema de transporte público de São Paulo.
A investigação sobre o caso, que envolve extorsões, lavagem de dinheiro e organização criminosa, começou com o inquérito sobre o assassinato de Adauto Soares Jorge, morto a tiros em 4 de março de 2020, em um estacionamento da rua Cônego Antonio Manzi, no Lajeado, na zona leste de SP.
Na ocasião, Jorge estava acompanhado por Devanil Souza Nascimento, conhecido como “Sapo”, um antigo funcionário da Transunião.Devanil Souza Nascimento era motorista do vereador Senival Moura (PT), líder da oposição na Câmara Municipal de São Paulo e um dos fundadores da Transunião.
De acordo com a polícia, Devanil Souza Nascimento seria envolvido com um “esquema” de administração de creches subsidiadas com recursos oriundos da Prefeitura e foi investigado no inquérito sobre o homicídio, assim como Moura, sob a suspeita de ter conduzido Jorge até o estacionamento, sabendo da armadilha que havia sido montada contra a vítima.
Ambos negam a acusação e suas defesas alegam que eles são inocentes. Em discurso feito em junho de 2022, no plenário da Câmara, Senival disse: “Operamos com a Transunião até o dia 4 de fevereiro de 2020. No dia 5 teria uma assembleia da empresa, e eu e o Adauto Soares Jorge fomos recomendados a não participar. Quando recebi isso, achei melhor ir embora”, disse o Moura. “Nós (o vereador e Adauto) criamos essa empresa, mas me desliguei”.
“Apurou-se, em síntese, que a morte de Adauto Soares Jorge teve relação com um esquema de desvio de verbas da precitada empresa de transportes públicos Transunião, a qual, desde seu nascedouro, ainda no modelo de Cooperativa, vinha sendo utilizada para a lavagem de capitais oriundos do crime, mais especificamente, valores obtidos ilicitamente, advindos da facção criminosa autodenominada Primeiro Comando da Capital”, diz o relatório do inquérito do caso.
Senival Moura era uma liderança entre os perueiros da capital nos anos 2000. De acordo com o relatório assinado pelo delegado Anderson Honorato Santos, foi quando os “notórios criminosos” Ricardo Pereira dos Santos, o “Cunta”, e Alexandre Ferreira Viana, o “Alexandre Gordo”, teriam providenciado recursos para a campanha eleitoral do político, ele concorreu pela 1ª vez a vereador em 2004.
Em troca, afirmou o delegado, o PCC “passou a ocupar grande parte das cotas/ações, vinculadas à indigitada empresa, tornando cada vez mais perigoso o ‘jogo’ de desvio de recursos e branqueamento de capitais, visto que, em grande parte, Senival e Adauto, agora mais do que nunca, teriam que prestar contas à criminalidade organizada”.
Segundo o documento da polícia, o PCC possuía um “preposto junto a Transunião”,responsável pela interlocução e defesa dos interesses da criminalidade na empresa.
“Tal preposto foi identificado como Leonel Moreira Martins, notório ladrão de bancos, o qual, como se depreende da análise das mensagens encontradas no aparelho celular da vítima (Adauto), interagia quase que semanalmente com esta, para resolver problemas envolvendo a empresa e os interesses de membros do PCC, vinculados àquela”.
Alegando supostos desvios de verbas da empresa, o PCC obteve, em 5 de fevereiro de 2020, o afastamento do aliado de Senival da presidência da Transunião, por meio da destituição de Adauto do cargo: “A mando da referida facção criminosa e por intermédio de Leonel, a presidência da empresa Transunião é passada para um de seus integrantes, Lourival de França Monário, o qual fica incumbido de dar prioridade aos interesses espúrios daquela, em detrimento dos demais cooperados”.
Segundo o Relatório de Análise de Extração de Dados do aparelho celular de Adauto, um cadastrado em nome da empresa Transunião, Leonel Martins comunicava-se “quase que semanalmente com Adauto, e o teor dos diálogos, quase que em sua totalidade”, diziam respeito “a cobranças de valores e repasses” que deviam “ser realizados a parentes de indivíduos vinculados a criminalidade” às 18h43 de 25 de maio de 2019, por exemplo, Leonel cobra um tratamento preferencial ao ônibus de prefixo 36644, o qual pertenceria à “pessoa de alcunha Perigo”, seu irmão.
“Por meio de pesquisas aos sistemas policiais, descobriu-se que Perigo é o notório assaltante de bancos, vinculado ao PCC e procurado pela Justiça, Anderson de Cássia Pereira”, escreveu o delegado.
Outro diálogo destacado pelo policial refere-se à cobrança feita por Leonel a Adauto a respeito “dos valores devidos àquele em decorrência de seu status como membro do PCC e pelos veículos que possui na Transunião”.
A conversa aconteceu em 12 de abril de 2019. Nela, Adauto disse que os repasses da empresa ao PCC estariam limitados à R$ 70 mil por semana. “Contudo, Leonel argumenta que, além de participação nos aludidos R$ 70 mil, devidos aos membros da facção criminosa, também haveria uma outra dívida a ele devida, de responsabilidade da empresa”.
Logo depois, o PCC teria determinado a nomeação de Jair Ramos de Freitas, o “Cachorrão”, como diretor da empresa. É justamente Cachorrão quem o Deic acusa de ter assassinado Adauto Soares Jorge.
Segundo o jornal, o “delegado ainda investigou a possível participação de Nascimento e do vereador no assassinato e pediu a prisão do petista, mas a Justiça negou. Cachorrão foi preso temporariamente e solto em seguida pela Justiça, a pedido de sua defesa”.
De acordo com o Deic, Adauto Soares Jorge foi morto pelo PCC em uma vingança, e o vereador chegou a ter a morte decretada pela facção, mas só não foi morto, de acordo com relato de uma testemunha protegida, porque concordou em entregar 13 ônibus ao PCC e deixar a direção da empresa.
Na época, Senival chegou a pedir proteção à Polícia Civil. Senival e Adauto eram amigos havia 30 anos. O inquérito do caso ainda não foi concluído, pois aguarda perícias nas imagens de câmeras e nos celulares apreendidos.
Gazeta Brasil
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1º Mutirão de Goiânia em 2024 começa terça (20/2) na Região Norte
Com o objetivo de aproximar a população dos serviços municipais, Prefeitura inicia ações com o Gabinete Itinerante do prefeito Rogério na Vila Jardim São Judas Tadeu. Serviços ocorrerão no sábado (24/2) e domingo (25/2)
Com um histórico de milhares de atendimentos à população goianiense nas últimas edições, a Prefeitura de Goiânia realiza o 1º Mutirão de Goiânia em 2024 a partir da terça-feira (20/2). O evento ocorrerá na Praça da Vitória, na Vila Jardim São Judas Tadeu, na Região Norte da Capital. Durante a semana, de terça-feira (20/2) a sexta-feira (23/2), funcionará o Gabinete Itinerante do prefeito Rogério e dos secretários. A abertura oficial e o início dos serviços para a comunidade ocorrem no sábado (24/2), às 8h, e os atendimentos vão até 16h. No domingo (25/2), o horário será das 8h às 12h.
Segundo o prefeito Rogério, este ano estão previstos 16 mutirões ao todo. “O primeiro será na Região Norte, lá no São Judas Tadeu. Dia 20, será uma terça-feira, eu já estarei atendendo no gabinete lá do mutirão. Eu e os vereadores, já que haverá o gabinete dos vereadores. É o trabalho da Prefeitura de Goiânia, levar a Prefeitura para perto das pessoas mais carentes, mais vulneráveis, mais necessitadas”, ressalta Rogério.
O objetivo dos mutirões é levar os serviços da Prefeitura de Goiânia para perto da população, principalmente àqueles goianienses que moram longe da região mais central da cidade. No segundo semestre de 2023, o Paço Municipal realizou dois mutirões, um na Região Noroeste, no Setor Morada do Sol, e outro na Região Leste, no Jardim Novo Mundo.
O primeiro foi realizado em setembro do ano passado, na Praça da Feira do Setor Morada do Sol. Na ocasião, mais de 100 mil pessoas, segundo estimativa da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia, passaram pelo local durante os dias em que foram disponibilizados mais de 130 serviços aos cidadãos. Ao todo, foram cerca de 50 mil atendimentos, superando as expectativas da equipe que coordenou o mutirão. Durante a semana, o prefeito Rogério e os secretários realizaram mais de 300 atendimentos à população, com o Gabinete Itinerante.
Foram ofertados serviços de todas as pastas da Prefeitura, atendimentos e serviços como: negociação de dívidas, cadastro, atualização e alterações do CadÚnico, emissão de cartões de estacionamento especiais para idosos e pessoas com deficiência, cadastro habitacional, abertura de processos da planta popular, sorteio de unidades habitacionais (modalidade doação e financiamento) dentro do Programa Casa da Gente, consultas e exames médicos, vacinação, distribuição de mudas, consulta veterinária, adoção de animais, apresentações artísticas, dentre outros.
Também foram ofertados serviços em parceria com o governo de Goiás (Saneago), Defensoria Pública do Estado de Goiás, Tribunal de Justiça (divórcio, dissolução de união estável, revisional de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável, dentre outros) e empresas privadas, como a Equatorial.
Mutirão de aniversário
Em meio às comemorações do aniversário de 90 anos de Goiânia, em outubro, a Prefeitura realizou a 2ª edição do Mutirão de Goiânia em 2023, que contou com a participação de mais de 140 mil pessoas, de acordo com estimativa da Guarda Civil Metropolitana. Foram realizados mais de 70 mil atendimentos em três dias na Praça George Washington, no Jardim Novo Mundo, Região Leste da Capital. O público teve acesso a mais de 150 tipos de serviços, incluindo atendimentos médicos, sociais e jurídicos, atividades esportivas e show de Guilherme & Santiago, que celebrou o aniversário da Capital.Um dos destaques deste mutirão foram os serviços gratuitos que os cartórios prestaram aos goianienses. Ao todo, os quatro cartórios que participaram do evento emitiram gratuitamente 233 certidões. Os documentos entregues foram registro de nascimento, 2ª via de certidões de nascimento, casamento e de óbito, e averbação de divórcios, pelos cartórios Antônio do Prado, Silva, Francisco Taveira e 3º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos da Comarca de Goiânia, dentre outros.
O show da dupla Guilherme & Santiago, que fez parte da ampla agenda cultural da Prefeitura em comemoração aos 90 anos de Goiânia, atraiu um público de 10 mil pessoas, no palco montado próximo à Praça George Washington. Além disso, a região foi palco de inúmeras atividades esportivas, incluindo torneio de pênalti de golzinho, Jornada Cultural e Paradesportiva e a Corrida e Caminhada do Servidor.
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Caiado critica câmeras em fardas e defende enfrentar o narcotráfico
Governador não descarta chapa com Michele Bolsonaro mas diz que tentará se viabilizar pelo União Brasil
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), criticou o uso de câmeras em fardas policiais e disse que elas não geram resultados efetivos. “Eu acho que a câmera não traz resultado nenhum, só faz inibir o policial. Cidadão quando está armado, a minha polícia entra para resolver, ela não entra para tomar tiro. A minha polícia é feita para salvar o meu povo, ela é feita para dar segurança aos goianos”, afirmou.
A declaração do governador foi dada durante entrevista ao programa “Diálogos”, do jornalista Mário Sérgio Conti, na GloboNews, na sexta-feira passada (16). Ainda no tema da segurança pública, Caiado defendeu um enfrentamento do estado contra o narcotráfico, que, segundo ele, é um dos grupos mais poderosos e que mais cresce no Brasil. Para o mandatário, tal crescimento se justifica pelo fato de haver conivência política, uma vez que governadores, deputados, senadores e membros do Judiciário integram o grupo de narcotraficantes.
“Agora você compra franquia em São Paulo. Agora o PCC vende um quarteirão que garante que só você vai negociar a cocaína e a maconha. Dependendo do ponto é R$ 3 milhões, dependendo do outro ponto é R$ 500 mil. Nós precisamos ter a coragem de enfrentar isso. O estado brasileiro não pode mais se acovardar”, disse Caiado. “Se hoje as facções estão desse jeito é porque há um acovardamento. Essa tese de dizer: ‘Olha, é problema social’. Por favor, não venha com isso. Não seja injusto com o cidadão que é honesto, trabalhador, saí cedo de casa. Os faccionados vivem nas maiores mansões hoje.”
O governador também confirmou, durante o programa, a participação no ato marcado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o próximo dia 25 de fevereiro na avenida Paulista, em São Paulo (SP). Bolsonaro decidiu realizar o evento como forma de resposta à operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que mira o ex-mandatário e integrantes de seu governo que conspiraram contra o Estado Democrático de Direito.
Caiado minimizou as falas e os acenos de teor golpistas manifestados por Bolsonaro em reunião com seus ministros no ano passado. “Tudo aquilo que ele falou, ele falava o dia inteiro. Todo mundo que convivia com ele, escutava aquilo todo dia. Aquilo não foi nenhum segredo de estado. A vida inteira ele tratou aquilo do jeito que quis”, afirmou o governador. “Um ponto a gente tem que reconhecer. Primeiro lugar, eu iniciei essa luta em 1986 [defendendo] o direito de propriedade, as teses conservadoras no Brasil, e eu sofri muito.”
“Esse jogo vem dentro de um processo político em meio a muitas situações que levam a sair do palco político de resultado e entrar dentro de um processo de, muitas vezes, retaliação à vida política. O que eu enxergo é que ele (Bolsonaro) despertou no Brasil o sentimento conservador. Isso eu tenho total autonomia para poder dizer porque, realmente, essa força que hoje se tem nunca existiu antes no país.”
Apresentado como pré-candidato à Presidência da República em 2026, Caiado já tem se movimentado para buscar o apoio ao seu projeto presidencial. Durante a entrevista, o governador não descartou a ideia de compor chapa com a ex-primeira dama Michele Bolsonaro (PL), caso fosse concorrer pelo PL. Mas deixou claro que quer tentar se viabilizar pelo seu partido, o União Brasil.
Além disso, o governador sugeriu anistia aos articuladores do golpe e criticou também o presidente Lula (PT) por “acirrar o debate”. “Você acha que num momento como esse em que não temos segurança, as facções estão mandando na maior parte do território nacional. Sem dúvida nenhuma, você precisava de um presidente mais presente. E, na verdade, o que você tem é um presidente que deixou o discurso dele da época da campanha para também acirrar cada vez mais esse debate. Pra quê isso? Se você é governante, pra quê você vai fomentar mais isso?”, questionou Caiado.
O HOJE
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Dezessete presos fogem da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, no Piauí
Na manhã de segunda-feira (19), aconteceu uma fuga em massa na Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, em Bom Jesus, a 608 km de Teresina. Dezessete detentos escaparam, levando a Secretaria de Justiça (Sejus) a divulgar uma lista com seus nomes e a convocar esforços concentrados das forças de segurança para recapturá-los. A Sejus pede a colaboração da população.
O incidente ocorreu em uma penitenciária superlotada, desenhada para 76 presos, mas abrigando atualmente 188. Vilobaldo Carvalho, presidente do Sinpoljuspi, aponta que a fuga parece ter se dado pela parte superior do prédio, especificamente pelo pavilhão B, após a quebra de um cadeado.
Paralelamente, a penitenciária enfrenta outro grave problema: o assassinato de um detento, identificado pelas iniciais M.F., ocorrido em 31 de janeiro de 2024. O suspeito do crime, Victor Gabriel de Paula Nunes, já envolvido em um homicídio doméstico, foi preso e encaminhado para as devidas providências legais. A Sejus reitera que um procedimento administrativo interno está em andamento para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
Hora Brasília
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Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10 horas, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece que os motoristas com idade de 50 anos ou mais terão desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).
O PL 5.153/2023 determina que o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos demais condutores pelo órgão executivo de trânsito a título de taxa administrativa na renovação das carteiras. O texto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), reduz em 50% o valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redução será de 70%.
O autor argumenta que a cobrança sem diferenciação aos condutores sujeitos a prazo menor de renovação impõe ônus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos. Para Dueire, é injusto que o mesmo valor a título de taxa administrativa seja cobrado de um condutor cuja CNH tenha vigência menor. O senador cita como exemplo o idoso de 75 anos, que precisa fazer a renovação a cada 3 anos e pagaria 30% do valor aplicável aos condutores menores de 50 anos. O projeto seria, na visão do autor, uma forma de privilegiar a isonomia e a inclusão no trânsito
A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), é favorável ao projeto. Ela aponta que a concessão de desconto na renovação da CNH para pessoas acima de 50 anos é meritória. A senadora diz que, se os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, é justo que paguem a metade daqueles que podem renová-las uma única vez a cada década. O mesmo raciocínio se aplicaria aos maiores de 70 anos, que necessitam renovar sua CNH três vezes a cada década.
Se aprovada na CAE, a matéria seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde vai tramitar em decisão final.
Pedágios e cadastro de obras
A pauta da CAE ainda traz um projeto de lei que inclui os cartões de crédito e débito como meio de pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais (PL 4.643/2020) e outro que cria o cadastro informatizado de obras públicas custeadas com recursos federais (PL 1.343/2022). Fonte: Agência Senado
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Moraes dá cinco dias para Zema se explicar sobre vídeo falando de vacinas ao lado de bolsonaristas
Alexandre Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se explique sobre vídeo em que aparece ao lado de parlamentares bolsonaristas afirmando que não vai cobrar cartão de vacinação para matrícula de crianças na rede estadual de ensino.
A prática é comum e tem como objetivo garantir a imunização da população infantil contra doenças como poliomielite, sarampo, catapora e, agora, Covid-19. A obrigatoriedade da aplicação de vacinas está prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
No vídeo, publicado nas redes sociais, Zema aparece ao lado do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, dizendo que, no estado, todo aluno, vacinado ou não, terá acesso à escola.
A decisão foi tomada pelo ministro Moraes dentro da Reclamação 65.586 apresentada à Corte por quatro parlamentares de Minas Gerais do PSOL: a deputada federal Célia Xacriabá, a deputado estadual Bella Gonçalves, e as vereadoras por Belo Horizonte Iza Lourenço e Cida Falabella.
A argumentação das parlamentares é que o anúncio do governador fere a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 754, relatada pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski que trata da vacinação no país.
A decisão do ministro Moraes é desta quinta (15). O prazo dado pela Corte, porém, passa a valer a partir da notificação do governador. A reportagem entrou em contato com o Palácio Tiradentes e aguarda retorno.
O vídeo foi publicado em 4 de fevereiro. “Aqui em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”.
Quatro dias depois, ao participar de anúncio de investimentos do governo federal em Minas, ao lado do presidente Lula, Zema foi vaiado e ouviu gritos de “vacina, sim” de integrantes de movimentos sociais que participavam da cerimônia, em Belo Horizonte.
Folha de S.Paulo
Folha de São Paulo
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Preços dos combustíveis não param de aumentar e ficam mais caros na próxima semana
A próxima semana deverá trazer um novo aumento dos preços dos combustíveis, tanto para o gasóleo como para a gasolina.
Desta forma, e segundo fontes do mercado, na madrugada da próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, o preço da gasolina 95 simples deverá registar um aumento de 3,5 cêntimos por litro, para um preço médio de €1,742 por litro, enquanto o preço do gasóleo simples, o combustível mais usado em Portugal, deverá registar uma subida de 2,5 cêntimos por litro para cotar a preço médio de €1,674 por litro.
A publicação especialista em assuntos económicos lembra que a confirmarem-se estes aumentos, o preço do gasóleo simples vai registar a quinta semana consecutiva de subida, enquanto a gasolina simples vai para a oitava semana.
Estes preços já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. A redução de impostos determinada pelas medidas atualmente em vigor é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina.
AutoGear BR