Categoria: Destaque

Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

Medida provisória beneficia brasileiros que ganham até R$ 2.824 por mês; ação impacta 15,8 milhões de pessoas

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos. A partir de agora, a pessoa física com remuneração mensal de até R$ 2.824 não terá mais de pagar o tributo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (6).

A medida isenta 15,8 milhões de brasileiros, informou o governo.

É estimada redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024; de R$ 3,53 bilhões em 2025 e de R$ 3,77 bilhões em 2026.

Antes, a isenção do IR era para salários de até R$ 2.640, correspondendo a dois salários mínimos em 2023. Porém, em janeiro deste ano passou a vigora o novo valor do benefício, de R$ 1.412.

O governo alterou a primeira faixa da tabela progressiva mensal do IR, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero em 6,97%. Assim, o valor atualmente vigente passa de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.

O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, se tira o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

O desconto de R$ 564,80 é opcional, ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado.

CNN

7 de fevereiro de 2024
Morre Sebastián Piñera, ex-presidente do Chile, em acidente de helicóptero

Outras três pessoas ficaram feridas, mas não correm risco de vida; Piñera comandou o Chile por dois mandatos

O ex-presidente do Chile Sebastián Piñera morreu aos 74 anos nesta terça-feira (6) em um acidente de helicóptero, informaram o governo chileno e a equipe do empresário. A aeronave caiu no Lago Ranco, no sul do Chile. Outras três pessoas ficaram feridas.

Segundo as autoridades, o acidente aconteceu às 14h57, no horário local, no Lago Ranco. O helicóptero seria de propriedade privada.

Piñera tem uma casa na região rural onde aconteceu a queda, que usava durante as férias. Ele voltava de um almoço na casa do empresário José Cox.

As condições meteorológicas da região eram ruins na hora do acidente, com muita chuva, segundo relatos.

Até o momento, a identidade dos demais ocupantes não foi confirmada, mas a ministra do Interior do Chile afirmou que os feridos estão fora de perigo. Ainda segundo a autoridade, será realizado um funeral de Estado para Piñera.

O atual presidente do Chile, Gabriel Boric, decretou três dias de luto nacional. Ele destacou ainda que entrou em contato com os ex-presidentes do Chile Eduardo Frei, Ricardo Lagos e Michele Bachelet.

“Todos eles lamentam profundamente a morte do ex-presidente Sebastián Piñera. Farão todo o possível para participar de seu funeral”, anunciou.

Líderes mundiais, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lamentaram a morte do empresário de 74 anos, destacando seus feitos à frente do Chile.

Quem era Sebastián Piñera

O empresário governou o país duas vezes: entre 2010 e 2014; e entre 2018 e 2022.

Piñera foi candidato da coalizão de centro-direita Chile Vamos, vencendo as eleições presidenciais no país sul-americano pela segunda vez em 2017.

Engenheiro comercial com pós-graduação em Economia na universidade de Harvard, foi considerado um dos maiores empresários do Chile.

Ele era acionista majoritário da principal companhia aérea anteriormente conhecida como LAN, do time de futebol local Colo-Colo e de uma estação de televisão, embora tenha vendido a maior parte dessas participações quando assumiu a Presidência em março de 2010.

Em 2024, ele ficou em 1.176º lugar na lista global dos mais ricos da Forbes, com um patrimônio líquido de US$ 2,7 bilhões.

Foi docente de várias universidades e consultor de organizações como Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial.

Em 1976, trabalhou em um projeto para a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Piñera começou a carreira política como senador, em 1990. Em 2006, disputou a Presidência, ano que Michelle Bachelet ganhou as eleições.

Quatro anos depois, foi Bachelet quem entregou a faixa presidencial a Piñera. Seu governo foi o primeiro de centro-direita eleito democraticamente desde 1958, segundo informações da CNN Espanhol.

Em 11 de março de 2010, assumiu um Chile destruído por um terremoto que deixou mais de 500 mortos e muito prejuízo. Meses depois, também houve o resgate dos 33 mineiros de Copiapó, que ficaram 70 dias presos.

Sua popularidade passou por momentos críticos durante o primeiro governo, em parte por protestos estudantis, que demandavam mais acesso ao sistema educacional do país.

Ao fim do primeiro mandato, tinha 50% de aprovação, segundo a consultoria Adimark. Analistas avaliaram que esse nível se deu pela diminuição do desemprego e recuperação da economia, por exemplo.

Com o lema “Tempos Melhores”, tinha a redução do desemprego, crescimento econômico e melhora da qualidade de vida da classe média entre as propostas para o segundo mandato. Venceu a disputa eleitoral em dezembro de 2017.

Entre 2019 e 2020, o Chile viveu intensos protestos, que começaram contra a alta tarifa do metrô e se desenvolveram na luta por uma nova Constituição, pois a atual remonta à ditadura de Pinochet.

Em 2020, um plebiscito decidiu que uma nova Constituição deveria ser redigida. Entretanto, em 17 de dezembro de 2023, uma nova consulta pública rejeitou a proposta de Carta Magna.

Piñera também comandou a luta contra a pandemia de Covid-19 no Chile. O país, que em maio de 2020 havia atingido as maiores taxas de infecção per capita do mundo junto com o Peru, se tornou um exemplo global com a campanha de vacinação.

Até 9 de fevereiro de 2021, quando alguns países da região ainda não tinham recebido nenhuma vacina contra a Covid-19, mais de um milhão de doses da vacina já tinham sido administradas no Chile.

Piñera se casou em 1973 com Cecília Morel e teve quatro filhos.

*com informações da CNN Chile e CNN Espanhol

7 de fevereiro de 2024
Este é Dias Toffoli, de censura e revés à Lava Jato a gestos a Bolsonaro, ditadura e Lula

Protagonizando o noticiário político pela atuação em ações envolvendo a Operação Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli tem um histórico marcado por idas e vindas com o PT e Lula, aceno à ditadura e aproximação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília (SP), é formado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e já assumiu cargos como o de advogado-geral da União. Ele passou a compor o Supremo em 2009, depois de ter sido indicado por Lula, em seu segundo mandato.

Veja a seguir alguns dos eventos que marcaram a carreira de Dias Toffoli, atual ministro do Supremo.

Proximidade com o PT

Toffoli foi assessor do PT na Câmara dos Deputados entre os anos 1995 e 2000. Ele advogou para campanhas de Lula em eleições de 1998, 2002 e 2006.

De 2003 a 2005, foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República no governo Lula. No segundo mandato do petista, atuou como advogado-geral da União. A proximidade com o partido gerou críticas ao ter sido indicado por Lula ao Supremo, em 2009.

Nos últimos anos, entretanto, a relação com o petista entrou em desgaste. Toffoli proibiu, em outubro de 2018 e às vésperas das eleições, entrevista de Lula à Folha de S.Paulo. O ministro também vetou, em 2019, Lula de ir ao velório do irmão quando o petista estava preso em Curitiba. Em 2022, Toffoli pediu “perdão” a Lula pelo veto.

José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília (SP), é formado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e já assumiu cargos como o de advogado-geral da União. Ele passou a compor o Supremo em 2009, depois de ter sido indicado por Lula, em seu segundo mandato.

Veja a seguir alguns dos eventos que marcaram a carreira de Dias Toffoli, atual ministro do Supremo.

Proximidade com o PT

Toffoli foi assessor do PT na Câmara dos Deputados entre os anos 1995 e 2000. Ele advogou para campanhas de Lula em eleições de 1998, 2002 e 2006.

De 2003 a 2005, foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República no governo Lula. No segundo mandato do petista, atuou como advogado-geral da União. A proximidade com o partido gerou críticas ao ter sido indicado por Lula ao Supremo, em 2009.

Nos últimos anos, entretanto, a relação com o petista entrou em desgaste. Toffoli proibiu, em outubro de 2018 e às vésperas das eleições, entrevista de Lula à Folha de S.Paulo. O ministro também vetou, em 2019, Lula de ir ao velório do irmão quando o petista estava preso em Curitiba. Em 2022, Toffoli pediu “perdão” a Lula pelo veto.

Folha de São Paulo

7 de fevereiro de 2024
Novo tratamento para obesidade simula efeitos da bariátrica sem cirurgia
Descoberta pode ser um potencial tratamento para obesidade e redução do peso sem as restrições de outros procedimentos atualmente disponíveis

Um novo tratamento para obesidade promete perda de peso sem a necessidade de fazer uma cirurgia bariátrica e sem os efeitos colaterais associados a outras drogas para emagrecimento, como enjoos e náuseas.

Além disso, a droga levou à redução de cerca de 80% do apetite em ratos testados em laboratório e diminuiu, em média, 12% do peso em 16 dias de tratamento. Com isso, a descoberta pode ser um potencial tratamento para obesidade e redução do peso sem as restrições de outros procedimentos atualmente disponíveis.

O experimento com a molécula, batizada de GEP44, foi feito em ratos obesos em laboratório e ainda precisa ser realizado e aprovado em humanos. Os resultados da pesquisa foram apresentados no encontro da Sociedade de Química Americana (ACS, na sigla em inglês).

A droga injetável mimetiza os efeitos de uma cirurgia bariátrica por atuar de forma semelhante ao GLP-1 (peptídeo do tipo glucagon 1) e o PYY (peptídeo YY). O primeiro atua reduzindo o nível de glicose no sangue ao liberar insulina na corrente sanguínea, enquanto o segundo trabalha na sensação de saciedade. Combinados, eles reduzem o apetite, por isso são moléculas-alvo para a formulação de drogas para perda de peso.

Já a molécula GEP44 simula os efeitos da cirurgia bariátrica sem a necessidade de um procedimento invasivo, afirma o pesquisador principal do estudo e professor da Universidade de Syracuse, Robert Doyle.

“Redução da quantidade de ingestão de calorias é um mecanismo que leva à perda de peso mas não só, então nós fomos atrás do mecanismo metabólico que leva a essa redução, sem ter efeitos deletérios no organismo. O que vimos foi que as mudanças produzidas por esse composto mimetizam o efeito de uma bariátrica quando há uma espécie de ‘reprogramação’ do sistema endócrino associado à perda de peso”, afirma.

Além disso, a droga não apresentou nenhum efeito colateral. “Tivemos uma incidência baixa de náusea nos ratos em experimentos mesmo com uma dose dez vezes maior da liraglutida [substância aprovada pela Anvisa para o tratamento da obesidade]”, indica o autor.
Doyle pontua que como ratos não têm a capacidade de vomitar, o tratamento foi testado também em outro modelo animal (conhecidos como shrews, em inglês), que são pequenos mamíferos insetívoros semelhantes a ratos, e que podem apresentar vômitos como sintomas.

Nestes, a droga também não provocou efeitos colaterais. Após 28 dias, os cientistas viram uma perda significativa de peso nos animais. Segundo o pesquisador, a expectativa é de iniciar os testes em humanos dentro de um período de 18 meses. A produção, escala e custos do medicamento serão comparáveis aos de outras drogas com princípios ativos semelhantes, como a liraglutida e semaglutida (presente nos medicamentos Saxenda, Wegovy e Ozempic).

Para o endocrinologista Fábio Moura, diretor da Sbem (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), a nova molécula parece promissora por atuar na classe que os médicos chamam de agonistas triplos, isto é, que agem em três receptores diferentes do GLP-1 e dos peptídeos PYY no cérebro.

“Isto significa que vai ter uma possível ampliação de eficácia sem ampliação de efeitos colaterais, mas ainda é muito cedo afirmar porque esse estudo está ainda na fase pré-clínica [quando é testado em animais em laboratório]”, afirma o especialista.

Leia: Caneta redutora de obesidade é aprovada pela Anvisa

De acordo com Doyle, outro potencial benefício da droga é que ela atua em receptores no cérebro para opioides como fentanil, que são altamente viciantes. “Esse foi um efeito completamente inesperado mas que pode ter efeito a longo prazo no comportamento de vício, uma vez que ele aumenta a janela de tempo que leva à procura da droga”, diz o autor do estudo.

Por fim, o pesquisador afirma que não foi observado o que ele chama de “compensação”, efeito comum em pessoas que passam por cirurgia bariátrica ou fazem uso de medicamentos para controle de obesidade. Nesses casos, os pacientes recuperam o peso perdido ao parar o tratamento –o chamado “efeito sanfona” ou “rebote”.

“Até o momento, não vimos a compensação como efeito da droga, o que pode indicar um mecanismo de ação nos receptores cerebrais associados à saciedade e ao apetite. A próxima etapa irá focar em investigar os genes envolvidos diretamente com a ativação de neurônios que atuam na cadeia de receptores de saciedade no cérebro”, finaliza Doyle.

O Estado de Minas
6 de fevereiro de 2024
Atualização sobre o câncer a partir do cogumelo

Recebi recentemente um DM de alguém que teve resultados INCRÍVEIS revertendo o câncer com um tipo específico de cogumelo. Os testes genéticos mostraram que ele tem a forma mais agressiva de câncer de próstata possível.

Os médicos lhe disseram que não havia muito que pudessem fazer e que ele deveria se preparar para morrer. Ele viu minha postagem no Twitter e decidiu experimentar 20 cápsulas de cogumelo por dia. Após 12 semanas, com tratamento convencional ZERO, seu PSA (marcador de câncer) caiu MAIS de 60%.

De 25 para apenas 9. Bem a caminho do normal (4 ng/mL). Isso NÃO deveria acontecer! Se você perguntasse a um médico, eles diriam que é impossível. —— Existe um tipo de cogumelo tão PODEROSO que na dose certa pode REVERTER o estágio 4 do câncer. Existem 3 relatos de casos humanos publicados em revistas médicas revisadas por pares sobre CANCER REVERSAL com este cogumelo.Seu Dr. “esqueceu” de te contar?! O cogumelo é conhecido por vários nomes: Mesima, cogumelo Black Hoof ou Phellinus Linteus. Foi demonstrado que P. Linteus aumenta poderosamente a atividade das células Natural Killer (elas procuram e matam o câncer). Provavelmente funciona para o câncer estimulando o sistema imunológico, para que o corpo possa “cuidar” do câncer por conta própria.

• RELATO DE CASO 1: um homem de 79 anos apresentava CÂNCER DE FÍGADO avançado com múltiplos tumores pulmonares que “regrediram espontaneamente” após tomar o cogumelo Phellinus Linteus (Mesima).

Ele não estava em nenhum outro tratamento. Após 6 meses, os “tumores pareciam estar em regressão completa” e permaneceram em regressão. O câncer de fígado avançado é “incurável”.

• RELATO DE CASO 2: Um homem de 68 anos com CÂNCER DE PRÓSTATA agressivo e múltiplos tumores nos ossos e na bexiga começou a tomar o cogumelo Phellinus Linteus (Mesima) depois que seus médicos esgotaram todas as outras opções. “De repente” ele experimentou a “REMISSÃO DRAMÁTICA” de seu câncer. Depois disso, ele permaneceu saudável, com leituras normais de PSA. O câncer de próstata avançado é “incurável”.

• RELATO DE CASO 3: Um homem de 65 anos, que bebeu pelo menos 7 doses de álcool por dia durante 30 anos, tinha tumores no fígado e um enorme TUMOR CEREBRAL. O homem “recusou todo o tratamento recomendado e recebeu alta”. Não se esperava que ele sobrevivesse. Ele começou a tomar o cogumelo Phellinus Linteus (Mesima). Após 10 meses ele sentiu-se muito bem e um exame revelou que TODOS os seus tumores tinham diminuído dramaticamente. Sem tratamento, seu tipo de câncer geralmente é “fatal em poucos meses”.

Algumas fontes relatam que há cerca de 35 anos, o cogumelo Phellinus Linteus foi estudado no Japão e foi relatado que “ele tinha o MAIOR EFEITO ANTITUMORAL ENTRE TODOS OS COGUMELOS”. O cogumelo também reduziu drasticamente muitos tipos de tumores in vivo em estudos com animais. Estudos in vitro e em animais demonstraram que P. Linteus tem forte atividade contra: câncer de mama, cólon, fígado, pulmão, boca, próstata e pele. Também foi demonstrado que ajuda pacientes humanos com câncer de pâncreas.Surpreendentemente, o cogumelo Phellinus Linteus também demonstrou ter PODEROSOS benefícios antioxidantes e anti-inflamatórios, com efeitos impressionantes em doenças como: • Diabetes • Artrite reumatoide • Alergias • Até mesmo o vírus da gripe H1N1!Perfil de segurança incrível: estudos em animais sugerem que o cogumelo é provavelmente extremamente seguro, mesmo em doses massivas. Estudos em humanos também demonstraram que é muito seguro e geralmente sem efeitos colaterais.

Resumindo, Mesima (Phellinus Linteus) tem um potencial INCRÍVEL para o Câncer e muito mais!

Natural Immunity FTW

@NaturallyFTW

20h

CANCER Update: I got a DM recently from someone who’s had AMAZING results reversing cancer w/a specific type of mushroom. Genetic testing showed he has the most Aggressive form of Prostate Cancer possible. Doctors told him there wasn’t much they could do, & he should prepare to…

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10:54 AM · Feb 6, 2024

Muito além do champignon

Diferentes cogumelos já são utilizados no combate ao câncer e outros fins medicinais

Pacientes com câncer que consumiram o cogumelo Agaricus brasiliensis
tiveram melhora no sistema imunológico (foto: Embrapa Florestas/PR)

Se ao pensar em cogumelos o único nome que vem à sua mente é champignon, está na hora de expandir seus conhecimentos. Hoje, diferentes tipos desses organismos são alvos de pesquisas em todo o mundo, e não apenas por suas propriedades nutricionais. A tendência é que cada vez mais cogumelos saiam do anonimato e caiam nos pratos de comida de muitas pessoas por indicação médica. Não é para menos: alguns deles têm vários efeitos farmacológicos, que vão da ativação do sistema imunológico à prevenção e recuperação de males como câncer, paralisia cerebral, doenças cardíacas e diabetes.

A eficiência de tais ações depende da composição de cada cogumelo, que varia em função das espécies e linhagens, assim como das condições de cultivo e métodos de obtenção do produto final. De modo geral, o teor de proteína situa-se entre o dos cereais e o das carnes, sendo equivalente ao do leite. Por conterem ácidos graxos predominantemente poliinsaturados, os cogumelos não aumentam o colesterol de seus degustadores e são mais bem digeridos do que produtos de origem animal.

Esses quitutes apresentam ainda ácido linoléico ou vitamina F — componente determinante para o equilíbrio imunológico — e ergosterol, substância pró-vitamina D (capaz de se converter em vitamina, sob a ação de luz e calor, dentro do organismo). O ergosterol também mostrou-se eficaz contra tumores, por diminuir sua vascularização e dificultar seu crescimento.

Estudos científicos demonstraram que parte da atividade antitumoral dos cogumelos se deve à beta-glucana em sua composição, um polissacarídeo que aumenta o número e potencializa a ação dos linfócitos T e dos macrófagos (glóbulos brancos de nosso sistema de defesa). Sabe-se ainda que o consumo de determinados cogumelos aumenta o número de outras células do sistema imunológico, as NK (natural killer ou CD-56), responsáveis por atacar células estranhas ao organismo, como as cancerosas.

Para testar sua eficiência, o mastologista Jorge Gennari, o médico do esporte e perito médico judicial Marcelo Gennari e o médico fisiologista José de Felippe Junior acompanharam, clínica e laboratorialmente, 150 pacientes que consumiam o cogumelo Agaricus sylvaticus (hoje reconhecido como Agaricus brasiliensis). Destes, 70 (50 eram mulheres) tiveram as células NK contadas antes e após a introdução do alimento em suas dietas.

A partir de 30 dias de consumo, os médicos notaram um aumento das células NK (que saltaram da quantidade média entre 111 e 183 para valores entre 155 e 276) em 53 pacientes (dos 70 acompanhados antes e após o início do consumo do A. brasiliensis), com conseqüente melhora de seu sistema imunológico. “O mais intrigante é que, na época, 43 deles recebiam ativamente radio e/ou quimioterapia, o que costuma deprimir o sistema imunológico”, diz Jorge Gennari.

Entretanto, em 17 pacientes não houve a resposta esperada: um manteve o mesmo número de células NK e, em 16, o número de células NK caiu. Baseados em cálculos bioestatísticos, os pesquisadores acreditam que tal diminuição não é significativa, e lembram que 10 desses pacientes estavam sob tratamento radio e/ou quimioterápico. O estudo foi publicado em 2001 na Revista da Associação Brasileira de Medicina Complementar.

O cogumelo usado pelos pesquisadores nesse estudo — o Agaricus brasiliensis — é um dos mais promissores, estudados e valorizados no mercado mundial. Além de seus efeitos antitumorais, destaca-se sua ação na redução da glicose sangüínea e do colesterol. Originário do Brasil, o A. brasiliensis foi introduzido no Japão em 1965, onde suas propriedades medicinais foram descobertas.

Conhecer e preservar

A biomédica Maria Angela Amazonas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Florestas), diz que é preciso conhecer e preservar os diferentes fungos presentes no país. “A busca por novas espécies com alto valor nutricional e medicinal é fundamental”, destaca. Estima-se que 12 mil espécies de fungos produzam corpos de frutificação de tamanho suficiente e textura adequada para serem considerados cogumelos. Metade delas possui diferentes graus de comestibilidade e mais de 2 mil são de grande valor para consumo humano.

No Paraná, o micólogo holandês André de Meijer vem pesquisando macrofungos há 20 anos. Cerca de 1700 espécies já foram catalogadas, mas muitas outras ainda devem ser descobertas. Recentemente, a Embrapa passou a apoiar esse inventário e está produzindo um livro com ilustrações e descrições detalhadas de 100 espécies raras de floresta com araucárias.

Foi formado ainda um grupo de pesquisa multidisciplinar que está desenvolvendo o projeto ‘Bioprospecção da Macromicota da Floresta com Araucária e Mata Atlântica’. “Pretendemos montar um banco de germoplasma para preservação e uso das espécies de maior potencial econômico”, explica Maria Angela Amazonas. Em março, a pesquisadora apresentou o projeto no seminário ‘Cogumelos e imunoterapia: avanços científicos’, realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), no qual também estiveram presentes Jorge e Marcelo Gennari e Ricardo Veronesi.

Em palestra do encontro, Marcelo Gennari destacou as implicações do uso desses alimentos. “Já se sabe que cogumelos têm princípios ativos com diversos benefícios para a saúde”, explica. “Mas ainda faltam pesquisas que esclareçam a quantidade exata desses princípios e se funcionam isolados ou em conjunto”. Além disso, o modo de cultivo e preparo dos cogumelos pode acarretar diferenças em sua constituição, prejudicando ou ressaltando a ação de determinados ingredientes.

“Sem padronização e análises mais detalhadas de seus princípios ativos, um médico nunca irá recomendar a um paciente com câncer que use apenas os cogumelos como forma de tratamento”, exemplifica Gennari. Mas é possível, pelo menos, verificar se as empresas que fabricam medicamentos a partir de cogumelos possuem certificado de identificação taxonômica concedido pela Embrapa e se realmente possuem registro no Ministério da Saúde.

Para o médico Ricardo Veronesi, o empenho dos pesquisadores em dar credibilidade aos cogumelos tem rendido bons frutos. “Hoje, a biotecnologia já viabiliza a identificação de todos os princípios ativos dos cogumelos”, lembra o presidente do Instituto Ricardo Veronesi de Pesquisas em Saúde. Ainda que esse seja um objetivo atingido apenas a longo prazo, o otimismo já contagia a área de pesquisas.

Elisa Martins
Ciência Hoje/RJ

6 de fevereiro de 2024
Plano de saúde terá de cobrir cirurgias reparadoras de beneficiária que fez bariátrica

O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia, deferiu liminar para determinar que um plano de saúde forneça a cobertura integral de cirurgias reparadoras a uma beneficiária que, anteriormente, fez bariátrica. Os procedimentos deverão ser realizados com o profissional escolhido pela autora e no hospital indicado. A determinação deve ser cumprida em um prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

A beneficiária é representada pelos advogados Fernando de Paula Gomes Ferreira, Telmo de Alencastro Veiga Filho e Lohan Dangelo Fane Rocha, do escritório Fernando de Paula & Telmo Alencastro Advocacia. Segundo explicaram no pedido, ela foi diagnosticada com obesidade mórbida e passou por cirurgia bariátrica. Posteriormente, perdeu 36 quilos. Em razão do rápido emagrecimento, a autora apresenta sobra de pele corpo.

Segundo os advogados, as sobras de pele podem causar assaduras, mau odor e risco de proliferação de fungos e bactérias. Além disso, a beneficiária apresenta redução da mobilidade funcional e traumas psicológicos ocasionados pelo dismorfismo corporal. Apontaram que se trata de sequelas do tratamento para obesidade, doença principal da autora.

Diante da situação, que traz reflexo em toda sua vida cotidiana, lhe causando sofrimento de ordem física e psicológica, médico cirurgião plástico, indicou procedimentos reparadores. Contudo, relatam os advogados, o plano de saúde aprovou tão somente cirurgia do abdômen (dermolipectomia) com a correção de diástase de retos.

Os demais procedimentos (em braços; mamas; prolongamentos axilares; púbis; coxas; e torsos superior e inferior; foram negadas sob a alegação de que não constam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Liminar

Ao conceder a liminar, o magistrado disse que o art. 300 do CPC indica como pressupostos para concessão da tutela de urgência a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

No caso em questão, disse que, da análise dos documentos apresentados, estão presentes a verossimilhança do direito vindicado pela autora e o perigo de dano iminente. Isso porque a beneficiária do plano de saúde, aparentemente, demonstrou o “fumus boni iuris” e o “periculum in mora”.

Rota Jurídica

6 de fevereiro de 2024
Golpistas roubam mais de R$ 125 milhões de empresa em reunião falsa gerada por IA

Um funcionário do departamento financeiro de uma multinacional em Hong Kong transferiu mais de US$ 25 milhões para golpistas após ser enganado por uma deepfake do seu chefe durante uma videoconferência falsa. A fraude, ocorrida em janeiro, foi revelada pelas autoridades locais no domingo (4).

Segundo a polícia de Hong Kong, o colaborador foi convidado a participar da reunião online na qual estariam, supostamente, o líder do setor financeiro (CFO) da companhia, e outros colegas de trabalho. No entanto, o homem era a única pessoa real no chat — os demais participantes foram gerados por inteligência artificial.

Na conversa, o suposto CFO solicitou ao trabalhador que fizesse 15 transferências para cinco contas bancárias em um total equivalente a mais de R$ 125 milhões pela cotação do dia. Inicialmente desconfiado, ele se convenceu de que conversava com o chefe após outras “pessoas” entrarem na reunião virtual.

O funcionário só descobriu que havia sido alvo de golpistas após entrar em contato com a sede da corporação. Nomes e outras informações da empresa e da vítima envolvida no primeiro golpe de videoconferência deepfake em Hong Kong não foram revelados.

Como o vídeo falso foi gerado?

Conforme a investigação do caso, os autores da fraude teriam tido acesso a vídeos reais de videoconferências anteriores da empresa. Em seguida, aproveitaram ferramentas de IA para adicionar vozes falsas às pessoas que aparecem nas imagens, na tentativa de enganar a vítima.

As autoridades alertaram que esse tipo de golpe tem crescido em Hong Kong, onde seis acusados de usarem a tecnologia em atividades criminosas acabaram presos nas últimas semanas. Além disso, foram registradas pelo menos 20 tentativas de uso de deepfakes para enganar softwares de reconhecimento facial na região.

Verificar informações junto aos canais oficiais de comunicação da empresa é uma das medidas para evitar cair no golpe da videoconferência de deepfake, como destacou a polícia local. Além disso, também é válido e fazer perguntas para confirmar se as pessoas que estão participando de reuniões online suspeitas são reais.

Recentemente, a cantora Taylor Swift foi alvo de cibercriminosos que usaram a tecnologia para criar imagens pornográficas geradas por IA com a aparência da estrela pop. Depois disso, senadores americanos apresentaram um projeto de lei para facilitar que as vítimas de campanhas como esta processem os autores.

TecMundo

6 de fevereiro de 2024
Senadora Soraya Thronicke aciona Polícia Legislativa após ter sido ameaçada de agressão

Soraya Thronicke (Podemos-MS) comunicou à Polícia Legislativa e à Advocacia do Senado que recebeu uma ameaça de agressão em seu e-mail institucional. Intitulada “faixa preta”, a mensagem diz que o autor vai “quebrar apenas quatro costelas” da senadora.

Por meio de sua assessoria, Soraya afirmou ao Estadão que esta não foi a primeira vez que ela recebeu ameaças, seja pelo e-mail do gabinete, ou por suas redes sociais oficiais. “Esse tipo de coisa acontece com uma certa frequência”, desabafou. Apesar da comunicação oficial à Polícia Legislativa, a segurança da senadora não foi reforçada, informou a assessoria. Esta foi a primeira ameaça relatada pela senadora ao setor responsável pela segurança dos parlamentares.

O Estadão procurou o Senado para saber qual é o procedimento padrão adotado em casos como esses, bem como quais medidas serão tomadas para aumentar a segurança da senadora. A assessoria de imprensa disse que demandou a área técnica responsável e responderá às questões. Quando isso ocorrer o texto será atualizado.

A mensagem, assinada com um nome falso, foi enviada ao gabinete em 15 de dezembro. O autor diz que está “de olho” e “monitorando” a senadora no Mato Grosso do Sul, e diz que vai “pegá-la” na rua e “quebrar apenas quatro costelas”.

Ameaça de agressão recebida pela senadora Soraya Thronicke (Republicanos-MS). Foto: Arquivo pessoal/Senadora Soraya Thronicke© Fornecido por Estadão

Soraya não tem a simpatia nem de bolsonaristas, por ter se afastado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nem dos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por associá-lo a escândalos de corrupção na campanha eleitoral de 2022, na qual concorreu contra os dois ao cargo de presidente.

Em 2022, um projeto de lei que queria instituir o Programa Nacional de Proteção a Parlamentar, destinado a vereadores, deputados distritais, estaduais e federais e senadores expostos a grave ameaça que dificulte ou impossibilite o exercício do mandato, tramitou pela Câmara dos Deputados.

A proposta dos deputados Vivi Reis (PSOL-PA), Helder Salomão (PT-ES) e Paulo Teixeira (PT-SP), entretanto, foi arquivada em dezembro de 2023, pelo relator Alexandre Ramagem (PL-RJ), por apresentar, segundo ele, “flagrantes vícios de constitucionalidade” e ser “inoportuna”, ao delegar a outras esferas de Poder atribuições que são próprias das casas legislativas.

Estadão

6 de fevereiro de 2024
INSS não vai suspender benefícios
A tão aguardada divulgação do cronograma de pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o mês de fevereiro finalmente chegou.

Com início no dia 23, os depósitos contemplarão um total expressivo de 39 milhões de benefícios, distribuídos entre 5.657.745 de natureza assistencial e 33.379.120 previdenciários. Essa soma foi atualizada em janeiro, refletindo a complexidade e amplitude do sistema previdenciário brasileiro.

Consulte facilmente a data de pagamento do seu benefício

Para aqueles com histórico de recebimento, a data de pagamento segue o padrão comum, simplificando o processo para os beneficiários.

Calendário de pagamentos do INSS para fevereiro:

Confira abaixo as datas de pagamento do INSS referentes a fevereiro, organizadas de acordo com o valor do benefício:

Até 1 salário mínimo:
- Final 1: 23 de fevereiro;
- Final 2: 26 de fevereiro;
- Final 3: 27 de fevereiro;
- Final 4: 28 de fevereiro;
- Final 5: 29 de fevereiro;
- Final 6: 1 de março;
- Final 7: 4 de março;
- Final 8: 5 de março;
- Final 9: 6 de março;
- Final 0: 7 de março.
Acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1 de março;
- Finais 2 e 7: 4 de março;
- Finais 3 e 8: 5 de março;
- Finais 4 e 9: 6 de março;
- Finais 5 e 0: 7 de março.
Créditos: Divulgação/INSS

Acesse seu extrato do INSS de forma simples e rápida

Para conferir o extrato do INSS, os segurados podem utilizar tanto o aplicativo do INSS quanto o site Meu INSS.

O acesso é feito através da conta Gov.br, o login único para os serviços digitais do governo federal.

Tanto no aplicativo quanto no site, o segurado terá acesso a informações cruciais, como o extrato de pagamento de benefícios, os valores a serem recebidos no próximo calendário, as datas de pagamento, além de possibilitar o agendamento ou remarcação de perícias e a utilização de outros serviços relacionados aos benefícios da seguridade social.

A modernização dos serviços digitais proporciona aos beneficiários uma experiência mais eficiente e acessível.

As datas de pagamento variam de acordo com o montante do benefício, criando uma distinção clara entre os depósitos destinados aos beneficiários com renda mensal de até um salário mínimo e aqueles com renda superior ao piso nacional.

Para determinar a data de pagamento, é simples: basta observar o último algarismo do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço. Por exemplo, se um cartão exibe o número 123456789-0, o dígito final considerado é o 9.
6 de fevereiro de 2024
Gleisi Hoffmann pede prisão imediata para Bolsonaro, por ataque à Justiça

Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR, usou a rede X, ex-Twitter, nesta segunda-feira para pedir a prisão de Jair Bolsonaro (PL), que no sábado, durante entrevista a um influenciador de Portugal, acusou a Justiça brasileira de ‘trabalhar para eleger Lula’ em 2022.

“Bolsonaro não se emenda e precisa ser contido. Usou a entrevista a um canal de direita português para mentir deliberadamente. Disse que o Judiciário atuou em favor de Lula nas eleições e que o país vive uma ditadura porque os golpistas estão sendo punidos. Sua hora de punição já chega, com golpista não tem arrego”, afirmou Hoffmann.

Na entrevista, Bolsonaro afirmou que “a Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal tirou o Lula da cadeia e depois o tornou elegível. E, depois, o Supremo Tribunal Federal, que três dos seus ministros compõem o TSE, também trabalharam lá fazendo gestões para eleger Lula a qualquer preço”.

Detalhe técnico

Ainda na cena judiciária, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) arquivou, por uma tecnicalidade, a ação movida pelo Centro Social Comunitário Favela em Desenvolvimento contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados federais Carla Zambelli e Mário Frias (PL-SP).

O processo, de 2022, era referente a declarações falsas feitas pelos parlamentares, na campanha. À época, eles divulgaram imagens que relacionavam a sigla “CPX”, presente em um boné utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao crime organizado. As letras, na verdade, significam “complexo”, em referência ao Complexo do Alemão.

Correio do Brasil

6 de fevereiro de 2024