O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e o líder do Novo, Eduardo Girão (CE), deixaram o plenário nesta segunda-feira, 25, alegando que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vetou a fala dos parlamentares. O grupo pretendia discursar durante a sessão de 200 anos da Casa.
“Infelizmente temos passado por esse constrangimento. O presidente entendeu que não deveria haver uma voz da Oposição e isso é paradoxal numa Casa da democracia que é o Senado Federal. Pelo fato de não termos tido direito à voz estamos deixando o plenário do Senado”, disse Rogério Marinho.
Na mesma linha, o líder do Novo afirmou que não participaria de um “teatro de aparências”. “Nós questionamos o presidente [Pacheco] se teríamos o poder de fala, como sempre tivemos em outras sessões, mas ele nos negou. Não vamos participar de um teatro de aparências”, disse Girão.
O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e o líder do Novo, Eduardo Girão (CE), deixaram o plenário nesta segunda-feira, 25, alegando que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vetou a fala dos parlamentares. O grupo pretendia discursar durante a sessão de 200 anos da Casa.
“Infelizmente temos passado por esse constrangimento. O presidente entendeu que não deveria haver uma voz da Oposição e isso é paradoxal numa Casa da democracia que é o Senado Federal. Pelo fato de não termos tido direito à voz estamos deixando o plenário do Senado”, disse Rogério Marinho.
Na mesma linha, o líder do Novo afirmou que não participaria de um “teatro de aparências”. “Nós questionamos o presidente [Pacheco] se teríamos o poder de fala, como sempre tivemos em outras sessões, mas ele nos negou. Não vamos participar de um teatro de aparências”, disse Girão.
O evento que celebra os 200 anos do Senado contou com a presença de autoridades como Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Gonet, Procurador-Geral da República (PGR), e Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais.
O deputado federal Chiquinho Brazão foi expulso do União, conforme decidiu a Comissão Executiva Nacional do partido, na noite de domingo (24/3). O parlamentar foi preso preventivamente na manhã de domingo, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. “Foi votado por unanimidade de todos os 14 membros presentes”, declarou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, após o encontro on-line.
Caiado comentou que a posição do partido foi enérgica e diretamente proporcional à gravidade dos fatos. Por isso, houve a imediata convocação para a reunião. “Então o cidadão, deputado Francisco Brazão, não é mais membro do União Brasil”, pontuou o governador.
Em nota oficial, o União Brasil argumenta que a conduta de Brazão “incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”. Também esclarece que “o parlamentar já não mantinha nenhum relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar”.
Além de Chiquinho Brazão, foram detidos neste domingo o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa. As prisões ocorrem após homologação da delação de Ronnie Lessa, ex-policial militar que está preso pela acusação de executar o crime. Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos a tiros em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
Veja a íntegra da nota emitida pelo União Brasil:
A Comissão Executiva Nacional do União Brasil aprovou por unanimidade o pedido cautelar de expulsão com cancelamento de filiação partidária do deputado federal Chiquinho Brazão. A representação foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (UNIÃO-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (UNIÃO-PB).
Embora filiado, o parlamentar já não mantinha nenhum relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar.
A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher.
O presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda, já havia pedido abertura de processo disciplinar contra Chiquinho Brazão, preso neste domingo (24) e apontado pela Polícia Federal como mandante da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson.
O coronelMarcelo Granja, atualmente responsável pelo Comando do Policiamento da Capital (CPC), assume nesta segunda-feira (25/3) o comando-geral da Polícia Militar de Goiás (PM-GO). Ele assume o cargo máximo da corporação no lugar do coronel André Henrique Avelar de Sousa, que passará para a reserva remunerada.
A cerimônia de posse de Marcelo Granja será realizada no início da noite desta segunda, na Academia da Polícia Militar, no Setor Leste Universitário.
Coronel Granja comandou unidades especializadas como o Batalhão de Choque (BPM-Choque), Comando de Operações do Cerrado (COC), e Comando de Missões Especiais (CME).
Tiroteio em casa de shows próxima de Moscou deixou mais de 130 mortos, segundo autoridades russas; todos os quatro suspeitos estão presos preventivamente
Todos os quatro suspeitos do caso do ataque à sala de concertos de Crocus City, perto de Moscou, na Rússia, foram mantidos em prisão preventiva até 22 de maio.
Eles são acusados de cometer um ato terrorista, de acordo com os tribunais de jurisdição geral da cidade de Moscou, que, segundo o Código Penal Russo, é punível com prisão perpétua.
Três dos réus se declararam culpados de todas as acusações, segundo a agência de notícias estatal TASS. Todos os quatro são do Tadjiquistão, uma ex-república soviética, e estiveram na Rússia com vistos temporários ou vencidos. Cada um deles foi levado ao tribunal individualmente no domingo (24).
O ataque de sexta-feira deixou pelo menos 137 mortos, e é considerado o ataque mais mortal da Rússia em duas décadas.
Putin presta homenagem
O presidente russo, Vladimir Putin, acendeu uma vela no domingo em memória das vítimas do ataque mortal na sala de concertos Crocus City, na região de Moscou, na última sexta-feira.
Putin também expressou condolências após o tiroteio em Moscou, chamando-o de “ato terrorista bárbaro” em um comunicado em vídeo divulgado no sábado.
(Com informações de Masha Angelova, Michael Bodenhorst, Josh Pennington, Eve Brennan e Anna Chernova)
A deputada Julia Zanatta (PL) sofreu um acidente de carro na noite deste domingo (24) em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Conforme informações preliminares, a política sofreu ferimentos leves.
A batida aconteceu no Centro da cidade, por volta das 19h30min. Ainda não há detalhes sobre a dinâmica da colisão.
Após registrar um boletim de ocorrência sobre o acidente, a deputada foi encaminhada ao hospital, onde passa por observação. Não há informação sobre o estado de saúde dos demais envolvidos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai esperar o relatório da Polícia Federal (PF) antes de apresentar denúncia contra os suspeitos pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
Para procuradores da investigação, não há dúvidas de que o caso é de competência da Procuradoria-Geral da República
O relatório trará a análise do material apreendido, como documentos e dispositivos eletrônicos. Eles foram recolhidos no domingo (24) na casa de investigados e também na sede da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
A PF tem 60 dias para analisar o material e depois encaminhar um relatório para o Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo foi estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.
A decisão de Moraes levou às prisões do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ, na foto acima), e do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Apesar de a PF considerar a investigação do caso concluída, caberá a ela ainda fazer perícia no material apreendido na operação batizada de Murder Inc., “assassinato” na tradução literal, e que faz alusão à máfia responsável por execuções nos Estados Unidos na década de 1930.
Competência
A atribuição do STF e da PGR será colocada à prova por advogados do caso, que foi parar na corte Suprema porque envolve um deputado federal — portanto, alguém com foro privilegiado.
Mas o STF tem como precedente julgar parlamentares federais somente quando o crime ocorre “no mandato e em função dele”. Este ponto deverá ser questionado pelos investigados para anular as prisões ou, ao menos, devolver o caso às instâncias inferiores.
Entre procuradores, o entendimento é de que não há dúvidas de que a competência, pelo menos do ponto de vista do Ministério Público, seja da PGR. Isso porque, mesmo que o caso saia do STF, ainda teria como foro o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por casos que envolvam conselheiros de tribunais de contas.
A PGR tem prerrogativa de acompanhar a investigação e, ao final, apresentar denúncias tanto no STF quanto no STJ.
União Brasil expulsa do partido Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle
A Executiva Nacional do União Brasil decidiu, na noite deste domingo (24), expulsar do partido o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ).
O deputado federal está preso suspeito de ser um dos mandantes da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
Os integrantes do União se reuniram de forma virtual para deliberar sobre a situação do congressista. Segundo o presidente da legenda, Antônio de Rueda, 14 dos 17 integrantes da executiva estavam presentes e todos votaram pela expulsão.
A representação para a expulsão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB).
A decisão aponta que o deputado desrespeitou regras estabelecidas no estatuto do partido, como exercer atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito e violência política contra a mulher.
Conforme a legenda, apesar de filiado ao União Brasil, Brazão já não mantinha relacionamento com a sigla e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para se desfiliar.
“O União Brasil repudia de maneira enfática qualquer crime, em especial o de natureza política que atente contra o Estado Democrático de Direito. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, disse o partido, em nota.
Além de Chiquinho, também foram presos seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, outro suspeito de ordenar a morte de Marielle, e o delegado Rivaldo Barbosa, por supostamente atrapalhar as investigações do caso.
As prisões foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal (PF).
O trio foi levado pela PF de avião do Rio até Brasília, e estão presos na penitenciária federal.
A previsão é que Barbosa continue na unidade prisional e que os irmãos Brazão sejam transferidos. Domingos para o presídio federal de Porto Velho (RO) e Chiquinho para a unidade federal de Campo Grande (MS). Ainda não há data para que essas transferências aconteçam.
O militar foi preso depois do vazamento de áudios em que ele afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante depoimentos
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira, 22. A prisão se deu por obstrução de justiça e por descumprimento de medidas cautelares, informou o Supremo Tribunal Federal (STF).
O militar foi preso depois do vazamento de áudios em que ele afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante depoimentos, e também faz críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira, 22. A prisão se deu por obstrução de justiça e por descumprimento de medidas cautelares, informou o Supremo Tribunal Federal (STF).
O militar foi preso depois do vazamento de áudios em que ele afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante depoimentos, e também faz críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. As gravações foram divulgadas pela revista Veja nesta quinta-feira, 21.
“Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo Ministro Alexandre de Moraes contra Mauro Cid por descumprimento das medidas cautelares e por obstrução à Justiça. Mauro Cid foi encaminhado ao IML [Institutto Médico Legal] pela PF”, diz nota do STF.
Além disso, agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do militar.
Áudios vazados
Nas gravações divulgadas pela Veja, Cid acusa Moraes, responsável pela homologação da delação, e agentes da PF de estarem com a “narrativa pronta”. Ou seja, de irregularidades ao longo do acordo de colaboração.
Segundo Cid, os investigadores “não queriam saber a verdade”. Na gravação, o ex-ajudante de Bolsonaro afirma que a PF o pressionou a relatar fatos que não aconteceram e detalhar eventos sobre os quais não tinha conhecimento.
Mauro Cid também diz que foi induzido por policiais a corroborar declarações de testemunhas e a reproduzir informações específicas, sob pena de perder os benefícios do acordo de delação premiada. Além disso, o militar critica a atuação de Moraes, afirmando que o ministro faz o que bem entender.
“O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação. Se eu não colaborar, vou pegar 30, 40 anos [de prisão]. Porque eu estou em [inquérito sobre] vacina, eu estou em joia”, comentou Cid.
Na gravação, o ex-ajudante de Bolsonaro afirma que Moraes “já tem a sentença pronta” dos inquéritos dos quais é relator e que apenas aguarda “o momento mais conveniente” para ordenar as prisões dos investigados.
“O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta, acho que essa é que é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só está esperando passar o tempo. O momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, o PGR acata, aceita e ele prende todo mundo”, reclamou
O Antagonista
Quais os três motivos que levaram à prisão do delator Mauro Cid?
Mauro Cid, que havia fechado um acordo de delação premiada com a Polícia Federal sobre temas relacionados ao período em que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (22) por três motivos:
gravação de áudio possibilitando a divulgação pelas redes sociais de acusações contra a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal;
descumprimento do dever de manter em sigilo a delação, comentando em áudios temas em relação a ela; e
obstrução à Justiça por criar embaraço a investigação criminal.
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta sexta-feira que o governo central fechará 2024 com déficit primário de 9,3 bilhões de reais, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.
A estimativa apresentada no relatório bimestral de receitas e despesas é pior do que o resultado previsto no Orçamento, de um superávit de 3,5 bilhões de reais. A meta fiscal estabelecida para o ano é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, ou cerca de 29 bilhões de reais.
Apesar do enquadramento em relação à meta, os cálculos da pasta apontam que as contas do ano devem superar o limite de gastos em 2,9 bilhões de reais. Para compensar o excesso, o governo precisará bloquear valor equivalente em verbas discricionárias, o que poderá atingir investimentos.
Segundo apuração da CNN, interlocutores da direita estão tentando aproximação com o STF para reduzir polarização e apaziguar ânimos
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes se encontraram na casa do senador Ciro Nogueira em dezembro*, confirmaram à CNN duas fontes com conhecimento do assunto.
A conversa foi revelada por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em um áudio divulgado pela revista Veja. Bolsonaro é investigado em inquéritos presididos por Moraes. Procurado, o ministro não comentou.
Segundo apurou a CNN, interlocutores da direita estão tentando uma aproximação com o Supremo Tribunal Federal para apaziguar os ânimos e reduzir a polarização.
Tarcisio de Freitas vem conversando com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Valdemar da Costa também procurou ambos os ministros.
A Polícia Federal vem acumulando provas contra Bolsonaro em diversos casos, como falsificação de cartão de vacina a suposta trama golpista, o que aumenta o risco de prisão.
Por outro lado, interlocutores de Bolsonaro dizem que a direita vai ter uma vitória importante nas eleições municipais em 2024 e pode conquistar maioria no Senado em 2026. Uma bancada grande de senadores aumenta o risco de impeachment de ministros do Supremo.
*Mais cedo, foi publicado que o encontro teria ocorrido há cerca de 10 dias. Contudo, foi em dezembro.
Medida abre caminho para que membros da comunidade sejam punidos de forma mais dura
A Rússia adicionou o que chama de “movimento LGBT” a uma lista de organizações extremistas e terroristas, disse a mídia estatal nesta sexta-feira (22).
A mídia estatal da Rússia informou que o governo inseriu o que chama de “movimento LGBT” na lista de organizações terroristas do país. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) e tem como base uma decisão da Suprema Corte que autorizou ativistas LGBT+ a serem designados como extremistas.
A medida estava de acordo com uma decisão da Suprema Corte da Rússia em novembro passado de que ativistas LGBT+ deveriam ser designados como extremistas, uma medida que representantes de pessoas da comunidade disseram temer que levaria a prisões e processos.
A lista é mantida por uma agência chamada Rosfinmonitoring que tem poderes para congelar as contas bancárias de mais de 14 mil pessoas e entidades designadas como extremistas e terroristas. Eles vão desde a Al Qaeda até a gigante de tecnologia dos EUA, Meta, e associados do falecido líder da oposição russa Alexei Navalny.
A nova listagem se refere ao “movimento social LGBT internacional e suas unidades estruturais”, disse a agência de notícias estatal RIA.
Como parte de uma mudança sob o presidente Vladimir Putin para o que ele retrata como valores familiares que contrastam com as atitudes ocidentais decadentes, a Rússia apertou restrições na última década sobre expressões de orientação sexual e identidade de gênero.
Entre outras medidas, aprovou leis proibindo a promoção de relações sexuais “não tradicionais” e proibiu mudanças legais ou médicas de gênero.
O presidente Vladimir Putin costuma dizer que essas práticas são atitudes ocidentais decadentes que têm o potencial de destruir valores familiares. Entre outras medidas, Moscou aprovou nos últimos anos leis proibindo a promoção de relações sexuais “não tradicionais” e baniu mudanças legais ou médicas de transição de gênero.
De acordo com informações do Kremlin, a nova listagem diz respeito ao “movimento social LGBT internacional e suas unidades estruturais”. Não foram fornecidos mais detalhes além dessa classificação genérica. A Rússia vem restringindo direitos de homossexuais ao longo dos últimos anos.
A Rebelião de Stonewall
Em 28 de junho de 1969, uma das mais importantes rebeliões civis da história se inicia no Stonewall Inn, em Greenwich Village, nos Estados Unidos. Gays, lésbicas, travestis e drag queens enfrentam a força policial em um episódio que serviu de base para o Movimento LGBT em todo o mundo.
O dia 28 de junho é considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Importante movimento social presente em todo o mundo, o Movimento LGBT ainda encontra muitos obstáculos frente aos governos e à sociedade civil para conseguir garantir os direitos mais básicos para as Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros.
Em tempos de grandes avanços científicos, a sociedade ainda se vê imersa em questões como o preconceito contra a orientação sexual dos cidadãos. Nesse sentido, o Movimento LGBT luta por pautas muito importantes para a sociedade.
Significado de LGBT
LGBT é a sigla utilizada para denominar Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros. Sendo utilizada desde meados dos 1990, a sigla é considerada uma adaptação de LGB, utilizada desde então para substituir o termo “gay” ao fazer referência à comunidade LGBT no fim dos anos 1980.
Como a terminologia “gay” não abrange ou representa toda a comunidade LGBT, ativistas da causa buscam por adaptações capazes de trazer inclusão para as mais diversas orientações sexuais e identidades de gênero existentes.
A sigla LGBT tem como principal objetivo promover a diversidade cultural com base nas questões de identidade sexual e gênero. Atualmente, é utilizada para se referir a qualquer pessoa que não se enquadra como heterossexual ou cisgênero. Dessa forma, algumas variantes da sigla surgiram ao longo dos anos, como:
LGBTQ – adicionando a letra Q, para aquelas pessoas que se identificam como queer;
LGBTQI – adicionando a letra I, para incluir as pessoas que se identificam como intersexuais;
LGBTQIA – adicionando a letra A como forma de incluir os assexuais, arromânticos ou simpatizantes (aliados);
LGBTQIAPN – adicionando as letras P e N, para incluir pansexuais, polissexuais e pessoas não-binárias;
LGBTQIAP+ – adicionando o sinal de “+”, procura-se atender e representar quaisquer outras pessoas que não se sintam incluídas em nenhuma das outras identidades cobertas pelas iniciais da sigla.
Vale ressaltar que essas são apenas algumas variantes das siglas, de modo que é possível encontrar referências que utilizam siglas como LGBTI, LGBTIQ, LGBTPN, LGBTA, LGBTQA, entre outras. Dessa forma, a maneira mais utilizada de se fazer referência à comunidade é utilizando o termo LGBTPQIA+.
