sexta-feira, fevereiro 23, 2024
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Com voto de Nunes Marques, TSE forma maioria para cassar mandato de deputado que deu título de cidadão goiano a Bolsonaro

Um dos maiores defensores da direita no Brasil e apoiador do Bolsonaro, o deputado goiano Fred Rodrigues, teve seu mandato cassado em Plenário Virtual promovido pela ministra Carmem Lúcia.

Em agosto Fred Rodrigues concedeu o título de cidadão goiano ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em setembro Carmem Lúcia colocou o julgamento em pauta.
O julgamento foi considerado atípico pois no Plenário Virtual (que é um julgamento online onde os acusados não podem se defender presencialmente) só são levadas causas simples que não ensejam cassação de mandato.
O ministro Nunes Marques chegou a pedir vista do processo e esperava-se que ele levasse o julgamento ao plenário físico, mas a devolveu logo depois sem analisar a defesa de Fred Rodrigues. Nunes Marques acompanhou o relatório de Carmem Lúcia que também não analisou as preliminares do Deputado. Se limitando a acompanhar as razões do Ministério Público Eleitoral que foram todas rejeitadas no TRE Goiano.

Fred Rodrigues venceu todas as ações no TRE-GO após o Tribunal reconhecer que o Deputado havia sido prejudicado em seu direito de ampla. À época a vice-presidente do Tribunal Regional disse em seu voto que questões técnicas não podem ficar acima do voto popular.
Fred Rodrigues teve 42.784 votos para sua eleição de deputado. Foi o mais votado da capital, Goiânia, e 8°no geral. Além disso fez a campanha mais barata dos 41 deputado e optou por não usar fundão eleitoral.
Com a decisão do TSE, a cadeira de Fred será ocupada por Cristóvão Tormim de Luziânia que teve 17 mil votos e responde a processos por Corrupção, Nepotismo, Improbidade e Assédio Sexual.
Qualquer um dos sete ministros do TSE poderia pedir para que o julgamento fosse para o plenário físico onde a defesa é feita presencialmente. Nenhum o fez, optando todos pelo voto online, sem análise dos argumentos da defesa.
Juristas têm criticado a falta de publicidade, transparência e o cerceamento de defesa do Plenário Virtual.
O processo contra Fred Rodrigues foi colocado em pauta junto com 70 outros processos.

Jornal da Cidade On Line

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