sábado, fevereiro 24, 2024
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MCom republica portaria de desligamento da TV analógica

Em edição extra do Diário Oficial da União, o Ministério das Comunicações (MCom) republicou, na noite desta quinta-feira (14), a Portaria nº 11.476, que corrige a lista de municípios que realizarão o desligamento do sinal analógico de TV, conforme o seguinte cronograma:

• Nos municípios listados no Anexo VII, o desligamento da transmissão analógica deverá ocorrer até essa sexta-feira, 15 de dezembro.

• Nos municípios listados no Anexo VIII, o desligamento da transmissão analógica deverá ocorrer até 30 de junho de 2025, com as estações analógicas operando em caráter secundário a partir de 31 de dezembro de 2023.

• As entidades outorgadas que não detêm consignação do canal digital nos municípios do Anexo VIII terão até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.

Com a republicação, 254 municípios, inicialmente previstos para desligamento nesta sexta-feira (15), foram transferidos para a segunda fase de desligamento em 30 de junho de 2025, proporcionando tempo adequado para que os radiodifusores efetuem os investimentos necessários para a digitalização dos sinais. Outros seis municípios foram incluídos para desligamento também em 30 de junho de 2025, em virtude de uma correção na base de dados do sistema MOSAICO.

Acesse a íntegra da portaria AQUI.

Acesse a retificação dos anexos AQUI.

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