O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-GO), desembargador Fernando de Mello Xavier, conduziu, nesta quarta-feira (10), inspeções em cinco unidades prisionais de Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental e Luziânia. A inspeção segue determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e visa verificar as principais necessidades dos detentos e da administração dos presídios.
O desembargador Fernando de Mello Xavier conheceu as instalações das unidades prisionais, bem como conversou com gestores e presidiários, ouvindo relatos do dia a dia, em cada local visitado. Para o desembargador, a inspeção foi vantajosa, “uma vez que os integrantes do GMF conseguiram identificar a preocupação da administração penitenciária em cumprir o que determina a lei de execuções penais. Vimos a necessidade de melhorias, contudo, boa parte das unidades estão bem conduzidas com projetos em desenvolvimento para os presos, incluindo com ingresso às universidades”, frisou.
Nas visitas às unidades prisionais, foram analisadas ainda questões estruturais e procedimentais do presídio como a estrutura física do prédio, condições das celas, espaço multidisciplinar, biblioteca, parlatórios, complexo de saúde e espaço lúdico. A inspeção também observou alimentação, atendimento de saúde, assistência jurídica, visitas sociais. As unidades visitadas possuem postos de atendimento de saúde equipados com consultório médico, odontológicos, psicológicos e de assistência social.
Formação
Em Valparaiso de Goiás, a unidade prisional conta com 230 presos cumprindo pena no regime fechado e provisório em 20 celas. Ali, foram formados 58 pintores pelo Sesi/Senai e 60 costureiros industriais. O diretor da unidade, Pedro Nogueira, disse que a inspeção mostra a transparência da DGPP.
No município de Cidade Ocidental, o presídio possui capacidade para abrigar 133 presos, contudo, 93 cumprem pena. A unidade também conta com circuito de monitoramento. Na unidade, os integrantes do GMF, além de acompanharem a visita, também conversaram com os presos sobre as principais necessidades deles enquanto encarcerados.
Concurso de Redação
No momento da visita da unidade de Cidade Ocidental, Fernando de Mello Xavier acompanhou uma aula que estava sendo ministrada aos reeducandos, quando foi informado sobre o concurso de redação que seria promovido aos presos pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ministério da Educação, inclusive com direito à premiação e participação da família. A previsão é de que o concurso seja realizado no próximo dia 15 de maio.
Projeto Xeque-Mate
Na sequência, os membros do GMF foram até à Casa de Prisão Provisória de Luziânia, local onde os reeducandos aprendem diversas atividades educacionais, como, também, jogar xadrez. Os jogos de xadrez são organizados pela unidade prisional, onde 32 presos disputam troféus e medalhas, todas personalizadas. O objetivo da direção do presídio é envolver o máximo possível de presos, todos que queiram praticar o jogo.
A iniciativa faz parte do projeto Xeque-Mate no Crime, idealizado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), por meio da Gerência de Educação, Módulo de Respeito e Patronato, pertencente à Superintendência de Reintegração Social e Cidadania (Supresc), e a CPP de Luziânia, pertencente à 3ª Coordenação Regional Prisional da DGAP.
Fábrica de fraldas
No presídio regional feminino de Luziânia, 75 detentas cumprem penas de diversas modalidades de ressocialização. No local está instalada uma fábrica de produção de fraldas descartáveis, com capacidade para confeccionar até 1 mil fraldas por dia. Oito custodiadas trabalham no espaço e são beneficiadas com a remição da pena por tempo de trabalho, conforme determina a Lei de Execução Penal. Em breve, a fábrica também confeccionará absorventes femininos. Além disso, o espaço conta com brinquedoteca, cursos de costura, bem como presta atendimento de saúde com o posto de saúde, sala de informática, berçário e sala de aula.
Ainda em Luziânia, os integrantes do GMF vistoriaram o Centro de Integração Social, que atualmente possui 600 presos em regime fechado. O espaço está passando por reforma da sala de informática, biblioteca, cujo recurso conta com verba do conselho da comunidade.
Presenças
Também estiveram presentes nas vistorias, o diretor da unidade prisional da Cidade Ocidental Otacílio Nogueira; o diretor da Casa de Prisão Provisória de Luziânia, Silvio Duarte Santana; a diretora do Presídio Feminino Luana Rayka; e o diretor da Unidade Prisional Regional Masculina de Luziânia, Ronyerre Campos de Lima. Além deles, acompanharam a fiscalização o presidente do Conselho da Comunidade, Raimundo José de Oliveira; o assessor do GMF/TJGO, Leandro Pereira Cardoso e os integrantes da equipe do GMF, Leandro, Laura Albuquerque Vasconcelos e Luis Augusto de Carvalho.
TJGO
