quinta-feira, abril 18, 2024
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Inquérito da PF cita chefe da Abin de Lula como investigado

Relatórios confidenciais do inquérito da Polícia Federal sobre supostas atividades de espionagem ilegal no governo de Jair Bolsonaro (PL) indicam que Luiz Fernando Corrêa, o atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi objeto de pelo menos quatro relatórios, com um deles classificando-o como “investigado”.

Os documentos, aos quais a Folha teve acesso, fazem parte da investigação sob a supervisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Até agora, as decisões tornadas públicas por Moraes apenas mencionam manifestações da Polícia Federal, indicando que a administração atual da Abin tomou medidas que, segundo os investigadores, prejudicaram as apurações, sem uma menção direta a Corrêa como investigado.

Moraes também não cita diretamente o atual diretor-geral da agência em suas decisões, limitando-se a reproduzir, em alguns pontos, as afirmações da PF.

A investigação concentra-se no uso do software espião FirstMile durante o mandato de Bolsonaro na Presidência da República e de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, na Abin.

Corrêa assumiu o comando da agência em maio de 2023 e é um antigo colaborador de Lula, tendo sido diretor-geral da PF no primeiro mandato do presidente. Em uma entrevista recente, o chefe de Estado reiterou sua confiança no diretor da agência de inteligência.

“O companheiro que indiquei para ser diretor-geral da Abin é companheiro que foi meu diretor-geral da PF entre 2007 e 2010, é pessoa que tenho muita confiança.”

Um dos documentos a que a Folha teve acesso é um relatório da Divisão de Contrainteligência Policial datado de 3 de novembro de 2023, 14 dias depois da deflagração da primeira operação da PF no caso, que incluiu busca e apreensão na sede da Abin em Brasília.

Ele trata especificamente de Corrêa e de seu então número 2, Alessandro Moretti. Há, nos dois casos, uma “qualificação dos investigados” com fotos de ambos, a data de nomeação de cada um na Abin e informações pessoais como número de documentos e dos respectivos telefones celulares.

O relatório é endereçado ao delegado da PF Daniel Carvalho Brasil Nascimento, responsável pelo inquérito.

Moretti acabou exonerado do cargo após a segunda operação da PF, de janeiro. A polícia afirma que ele teria dito, em uma reunião com servidores da Abin, que haveria fundo político nas investigações e que tudo iria passar.

O segundo documento, da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da PF, é datado de 11 de janeiro e trata do depoimento de Corrêa na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, ocorrida em 25 de outubro do ano passado.

“Foi identificada a apresentação realizada por Luiz Fernando Corrêa na reunião”, diz o documento da PF, que reproduz, em seguida, os slides que o chefe da Abin mostrou na reunião com os congressistas, que foi sigilosa.

O relatório, que também é direcionado ao delegado responsável pelo inquérito, lista uma nota divulgada pela Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin) em que ela faz críticas ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Além de dizer repudiar declarações do chefe da PF no sentido de uma ação institucionalizada de arapongagem ilegal da Abin na gestão Bolsonaro, a associação afirma que maus profissionais existem em qualquer corporação, inclusive na PF, e que “o desvio de poucos não pode ser atribuído à totalidade dos servidores”.

A associação diz também que é preciso separar o que classifica como uso correto do software FirstMile, cuja contratação ocorreu com chancela da Advocacia-Geral da União, de eventual mau uso.

O inquérito já resultou em duas operações com prisões e buscas e apreensões, uma em outubro e a mais recente em janeiro.

O terceiro documento do inquérito cujo foco é Corrêa trata de análise de material apreendido na primeira operação de busca, em outubro de 2023, entre eles agenda de anotações e um grupo de WhatsApp que mostram reuniões e diálogos entre ele e outros integrantes da agência.

Um bloco de anotações confiscado de um ex-diretor da Abin revela registros de reuniões de Luiz Fernando Corrêa do final de março à primeira quinzena de maio de 2023, indicando sua participação na diretoria antes de ser formalmente nomeado diretor-geral.

Embora Lula tenha oficialmente indicado Corrêa para o cargo em 2 de março de 2023, por meio de mensagem presidencial no Diário Oficial da União, a sabatina e aprovação pelo Senado só ocorreram em maio. O decreto de nomeação foi publicado pelo governo em 29 de maio.

Outro documento analisado refere-se a material apreendido durante a operação de outubro, especificamente um telefone celular pertencente a Paulo Maurício Fortunato, então ocupante do cargo de número 3 na agência. Este documento lista mensagens de grupos de WhatsApp de membros da nova gestão da Abin desde janeiro de 2023, indicando que a decisão política para a escolha de Corrêa já havia sido tomada nesse período.

Em uma das mensagens, por exemplo, datada de 8 de fevereiro, Corrêa diz ao restante do grupo que Lula provavelmente não formalizaria ainda a indicação naquele dia. “Vamos respeitar o tempo deles. Enquanto isso, vamos adiantando a preparação das ações de início de gestão. O preço disso será, com certeza, a continuidade das nomeações. Vamos ter que suportar o desgaste de desfazer aquelas que não estiverem alinhadas com nosso modelo.”

Da mesma forma que constava no relatório anterior, a conclusão transmitida ao delegado encarregado da investigação é que Corrêa esteve presente em reuniões da diretoria da Abin antes de sua nomeação.

Ao serem contatados, Corrêa e a PF declararam que não irão se pronunciar a respeito de investigações em curso.

A Abin afirmou que “continua contribuindo com as investigações”. A Folha não conseguiu falar com Moretti.

As informações são da Folha de SP

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