domingo, maio 26, 2024
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Institutos liberais vão à Justiça para barrar contrato de governo Lula para redes

Duas associações liberais, o Instituto Ludwig von Mises Brasil e o Instituto Livre Mercado, ingressaram com ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, em razão da licitação para contratação de agências para cuidar das redes sociais do governo. O custo é R$ 197,7 milhões anuais.

As entidades afirmam que a contratação viola os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e isonomia, além de configurar abuso de poder econômico e possível influência indevida na eleição.

Elas pedem liminar para suspender a contratação até o final do período eleitoral. Em caráter definitivo, requerem a anulação da licitação, além do ressarcimento de prejuízos ao erário público.

FolhaPress

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