Início Site Página 200

Anant Ambani, filho do homem mais rico da Ásia que teve casamento bilionário

0

O casamento dos milionários Anant Ambani e Radhika Merchant chamou a atenção pela extravagância, com direito a 11 eventos de pré-casamento, shows de Katy Perry Backstreet Boys em um cruzeiro, e, de quebra, presença de Rihanna e várias estrelas de Bollywood, políticos e bilionários, tais como Bill Gates, na festa oficial.

Nascido em 10 de abril de 1995, em Mumbai, na Índia, Anant Mukesh Ambani é o filho mais novo de Mukesh Ambani e Nita Ambani. Mukesh é dono de uma fortuna de US$ 123,9 bilhões, segundo dados da Forbes desta segunda-feira, 15, o que o torna o homem mais rico da Ásia e 11º homem do mundo.

Com 29 anos, Anant é o caçula dos três filhos de Mukesh, que conta ainda com Akash e Isha. O rapaz é visto como um dos herdeiros do vasto império da Reliance Industries, de Mukesh. Anant estudou na Dhirubhai Ambani International School, em Mumbai, antes de se formar na Brown University, nos Estados Unidos, segundo dados do site da Reliance.

Após concluir seus estudos, Anant se juntou aos irmãos na empresa familiar, assumindo um papel de liderança nos negócios de energia da Reliance Industries. Ele é responsável pela expansão do setor de energia verde da companhia, com o objetivo de torná-la uma empresa com emissão zero de carbono até 2035, diz a revista britânica Tatler. Anant também faz parte dos conselhos da Jio Platforms Limited e da Reliance Retail Ventures Ltd., além de estar envolvido com a Reliance Foundation, segundo o site da Jio.

Segundo o seu perfil na Reliance, Anant é apaixonado pelo bem-estar animal desde jovem. Recentemente, ele lançou o Vantara, um abrigo para animais em risco, mostrando seu compromisso com causas filantrópicas. “Ele é intensamente apaixonado pelo bem-estar animal desde muito jovem e atualmente está envolvido com várias iniciativas compassivas para reabilitar animais em risco e fornecer a eles cuidado e dignidade em sua vida residual”, diz o site da Reliance.

A publicação The National, de Abu Dhabi, lembra que o nome do jovem herdeiro foi muito debatido na mídia após sua perda de 108 quilos em menos de 18 meses. Anant sofre de asma crônica desde a infância.

Entre as atividades de seu papel na Reliance, onde é diretor não executivo, está a construção do Dhirubhai Ambani Green Energy Giga Complex, em Jamnagar, Gujarat, uma mega usina de energia solar fotovoltaica.

Qual foi o valor gasto na cerimônia?

Oficialmente não se sabe ao certoqual é o valor exato que o casamento custou. Segundo a BBC, as famílias envolvidas não revelaram nenhum valor. As estimativas variam de acordo com a fonte, podendo ir de US$ 156 milhões (R$ 850,2 milhões) a US$ 600 bilhões (R$ 3,27 bilhões), segundo o The National, publicação de Abu Dhabi.

As estimativas variam bastante porque houve 11 eventos pré-casamento, que contaram até com cruzeiro de luxo com direito a apresentações de Backstreet Boys a Katy Perry. Elas incluem ainda os presentes luxuosos dados aos participantes.

Estadão

Europeus se rebelam contra o turismo de massa

0

Moradores de várias cidades europeias estão protestando contra o turismo. A Europa é o continente que mais recebe turistas internacionais, atraídos pelos cartões postais.

Em Veneza, alguns moradores chegaram a ocupar apartamentos como protesto. Eles consideram que a cidade está sendo assolada pelo turismo, que causou um problema de moradia, com a disparada nos preços dos aluguéis e muitos imóveis sendo oferecidos somente para temporada.

Há cerca de 49 mil moradores no centro histórico da cidade. De acordo com estimativas, Veneza recebe mais de 20 milhões de visitantes todos os anos. A vida cotidiana de alguns é palco para as experiências de férias de outros.

E Veneza não é a única cidade da Europa que sofre com o turismo de massa. Cada vez mais protestos acontecem em Barcelona e em outras cidades espanholas. A insatisfação também é grande em Lisboa, Praga e Amsterdã.

Em junho, moradores de Barcelona protestaram com o turismo
m junho, moradores de Barcelona protestaram com o turismo © Emilio Morenatti/AP/picture alliance

Os motivos são semelhantes em todos os lugares: aumento dos aluguéis, preços astronômicos para a compra de imóveis, desaparecimento do comércio local e a questão ambiental sobre o uso dos recursos naturais.

Os problemas do turismo

O turismo é a principal fonte de renda para muitas dessas cidades. Na União Europeia (UE), o setor é responsável por cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PBI). De acordo com estimativas do bloco, o turismo gera ainda cerca de 12,3 milhões de empregos.

“Esses são números abstratos”, diz Sebastian Zenker, pesquisador da Copenhagen Business School. De acordo com Zenker, os residentes não ganham nada com o turismo se os aluguéis aumentam, se os imóveis residenciais se tornam inacessíveis, ou se os restaurantes cobram preços que só os turistas podem pagar. O especialista acrescenta que, para moradores, é preciso haver um equilíbrio perceptível.

Embora muitos lucrem com o turismo, “são poucos os que conseguem ganhar bem ou viver do setor”, pontua Zenker, acrescentando que os salários muito baixos são outro problema. Na Itália, por exemplo, não há um salário-mínimo. Já em Portugal, o mínimo é de 4,85 euros por hora (cerca de R$ 28), e na Espanha é de 6,87 euros por hora (R$ 40).

E para onde vai o dinheiro que turistas gastam nos países mediterrâneos? O setor aéreo, grandes redes de hotéis, empresas internacionais e a indústria de cruzeiros são os que mais faturam, afirma Paul Peeters, pesquisador de turismo sustentável na Universidade de Breda, na Holanda.

Como fica a corrida eleitoral nos EUA após o atentado a Trump

0

Depois da tentativa de assassinato do ex-presidente Donald Trump, todas as atenções dos observadores políticos nos Estados Unidos se voltam neste início de semana para a Convenção Nacional do Partido Republicano, que começa nesta segunda-feira (15/07) em Milwaukee, no estado do Wisconsin.

O resultado da convenção é conhecido de antemão: a oficialização da candidatura de Trump à Casa Branca. O que interessa a analistas e observadores é como o atentado contra Trump vai mudar a campanha eleitoral dos EUA, até então dominada por questões sobre a idade e aptidões física e mental do presidente Joe Biden, de 81 anos, pré-candidato à reeleição pelo Partido Democrata.

Entre os fiéis apoiadores do movimento Maga (Make America Great Again, ou “façamos da América grandiosa de novo”, em tradução livre), a tentativa de assassinato certamente vai reforçar a imagem quase divina que eles têm de Trump e confirmar teorias conspiratórias de que ele é perseguido pelo establishment político de Washington – a prova disso seriam os inúmeros processos judiciais que Trump enfrenta.

Também entre aqueles que não votam em Trump de jeito nenhum, o atentado certamente não levará a qualquer reavaliação. Não está claro, porém, como ficará a opinião – e a tendência de voto – dos eleitores indecisos nos swing states, como é o caso do Wisconsin, onde não há preferência clara por um candidato.

“O interessante é como isso [o atentado] vai afetar as cabeças dos eleitores [nos swing states] e como isso vai afetar a cabeça de Donald Trump. Essas são duas questões cruciais”, observou o jornalista Dominic Waghorn, da emissora Sky News.

Atentado pode impulsionar Trump?

A análise mais recorrente é a de que o atentado eleva as chances de Trump ao colocá-lo no centro das atenções e ainda por cima no papel de vítima. Mas Waghorn apresenta uma outra perspectiva: “Há muito medo em relação a Donald Trump. Ele tem sido muito eficaz em não lembrar os eleitores da loucura que foi a sua primeira campanha e do medo que eles tinham no primeiro mandato de os EUA caírem na violência – e o grande ato de violência política foi o ataque ao Capitólio, pelo qual muitos americanos culpam Trump. [Esses eleitores] vão agora olhar para isso [o atentado] como uma lembrança dos medos que eles tinham de Trump?”, observa Waghorn.

Por essa lógica, Trump deveria agora mirar os indecisos com apelos por moderação – o que foi justamente o que ele fez, ao menos num primeiro momento. Na sua primeira entrevista após o atentado, o republicano disse ao jornal The Washington Examiner que reescreveu o discurso que faria na convenção nacional.

Apoiadores de Trump esperam para recebê-lo em Milwaukee: Convenção republicana pode enviar sinais sobre o rumo da corrida presidencial © Jim Vondruska/Getty Images

Na entrevista, Trump disse que fará um apelo pela união nacional, mencionando que pessoas de diferentes correntes políticas ligaram para ele. “Esta é uma chance de unir todo o país, até mesmo o mundo inteiro. O discurso será muito, muito diferente do que teria sido há dois dias”, declarou.

Outras lideranças republicanas também apelaram à moderação. “É um momento sombrio na história do país. É um momento perigoso. E estamos sugerindo que todas as autoridades eleitas, do presidente em diante, tentem realmente unir o país. Precisamos de uma mensagem unificada. Precisamos baixar a temperatura”, declarou o presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, à emissora CNN.

Mesmo assim, Johnson e outros líderes republicanos não deixaram de colocar nos democratas a culpa pela polarização e pelo linguajar agressivo da campanha eleitoral, embora Trump tenha frequentemente usado uma linguagem violenta.

“A premissa central da campanha de Biden é que o presidente Donald Trump é um fascista autoritário que deve ser detido a todo custo. Essa retórica levou diretamente à tentativa de assassinato”, afirmou o senador J.D. Vance, de Ohio, um dos principais candidatos a companheiro de chapa de Trump. Analistas disseram que a escolha de Vance como vice de Trump seria um sinal de que a campanha republicana não irá baixar o tom nos próximos meses.

Democratas perante mais um desafio

Do lado democrata, o atentado coloca a equipe de Biden perante mais um desafio, à parte as crescentes dúvidas internas sobre se o presidente seria mesmo o melhor candidato para derrotar Trump e que ganharam força depois da desastrosa participação do democrata no debate da emissora CNN.

Biden, que já rotulou Trump de uma ameaça à democracia, deu uma pausa nessa mensagem. Logo após o ataque de sábado à noite, a campanha democrata divulgou que estava suspendendo comerciais de televisão, incluindo aqueles que atacavam Trump e suas propostas.

Biden se dirigiu à nação em pronunciamento: © Erin Schaff/Pool/REUTERS

O presidente também adiou uma viagem planejada para o Texas nesta segunda-feira, onde falaria sobre o 60º aniversário da Lei dos Direitos Civis na biblioteca presidencial Lyndon B. Johnson. Uma entrevista à emissora NBC News ocorrerá agora na Casa Branca, em vez de no Texas, como inicialmente planejado.

Biden enfatizou “a necessidade de baixarmos a temperatura em nossa política”, conclamando a população a “lembrar que, embora possamos discordar, não somos inimigos”. “Nos Estados Unidos, resolvemos nossas diferenças nas urnas, não com balas”, acrescentou o presidente na noite de domingo, num pronunciamento à nação na Casa Branca. “O poder de mudar os Estados Unidos deve sempre estar nas mãos do povo, não nas mãos de um possível assassino”, disse.

É possível que o atentado ao oponente republicano interrompa, ao menos temporariamente, as querelas internas sobre a manutenção ou não de Biden como candidato diante da questão mais urgente de como atacar Trump depois de ele ter sido vítima de um atentado.

“Biden agora enfrenta um dos mais complexos testes de habilidade presidencial dos últimos anos. Ele está abraçando seu dever [presidencial] de proteger o discurso político – até mesmo o de um oponente – e pediu uma investigação das possíveis falhas do Serviço Secreto [responsável pela segurança de presidentes e candidatos] no ataque. Ao mesmo tempo, ele está tentando reavivar sua própria sorte política com uma postura presidencial, mas sem deixar de enfrentar Trump”, observou o analista da CNN Stephen Collinson.

“Biden agora enfrenta a difícil decisão sobre quando voltar à ofensiva contra Trump – uma decisão que pode estar condicionada ao tom que seu rival adotar. Mas Biden sinalizou sutilmente, no seu pronunciamento, que não diminuirá suas advertências de que seu antecessor e possível sucessor representa uma ameaça às liberdades democráticas que definem a alma dos Estados Unidos”, afirmou o jornalista.

Autor: Alexandre Schossler/DW BRASIL

PGR e Moraes põem Abin de Lula sob suspeita em investigação de ‘Abin paralela’ de Bolsonaro

0

A PGR (Procuradoria-Geral da República) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mantiveram sob suspeita a atual gestão da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na mais recente fase da operação que mira a chamada “Abin paralela”.

A desconfiança que recai sob “as novas gestões” fez com que Moraes negasse o compartilhamento da investigação da Polícia Federal com a corregedoria da agência para a abertura de sindicâncias internas.

No parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que compartilhar as informações “não parece recomendável neste momento processual” diante da “aparente resistência identificada no interior” da Abin.

Gonet afirmou que não vê urgência na abertura de eventuais procedimentos internos, como pedia a PF, e sugeriu que as provas fossem compartilhadas apenas ao final das investigações.

“Em fases anteriores desta investigação, foram identificadas ações das novas gestões da Abin indicativas da intenção de evitar a apuração aprofundada dos fatos, o que ensejou a avocação do procedimento disciplinar ali instaurado pela Controladoria-Geral da União”, afirmou o procurador-geral.

Na quinta-feira (11), a PF deflagrou a quarta fase da Operação Última Milha e prendeu dois ex-funcionários do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), diretor da Abin no governo Jair Bolsonaro (PL) e hoje pré-candidato do PL à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Ao determinar a prisão dos suspeitos –diferentemente do que defendia Gonet–, Moraes afirmou que o procurador-geral da República “reconheceu a possibilidade de interferência” nas investigações ao se posicionar contra o envio da documentação para a Abin.

A agência foi procurada pela reportagem nesta sexta-feira (12), mas não se manifestou.

O parecer da PGR e a decisão de Moraes sobre o compartilhamento das provas levantaram a desconfiança entre servidores da Abin de que a cúpula da agência pode estar entre os alvos dos investigadores por suposta obstrução de Justiça.

A suspeita foi reforçada por um dos trechos do relatório em que a PF ressalta que Luiz Fernando Corrêa ainda não era diretor-geral da Abin quando participou da reunião em que Alessandro Moretti, então diretor-adjunto, afirmou que a investigação em curso tinha “fundo político”.

Além de se referir a Corrêa como “cidadão” no documento, a Polícia Federal afirma não ter encontrado normativo interno da Abin que autorizasse o compartilhamento de informações sigilosas com pessoas alheias à agência.

A reunião citada nas investigações ocorreu em 28 de março do ano passado, mas Corrêa só foi nomeado pelo presidente Lula (PT) cerca de dois meses depois, em 29 de maio -após ter sido sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e aprovado pelo plenário.

“Não se identificou, por oportuno, normativo que autorizasse cidadãos alheios aos quadros da ABIN – Agência Brasileira de Inteligência- receberem, dentre outras, informações sigilosas relacionadas às diligências em andamento”, diz trecho da investigação da PF citado por Moraes.

A reunião também foi o estopim para a demissão de Moretti, ocorrida no início deste ano. Em janeiro, a PF afirmou que “a direção atual da Abin realizou ações que interferiram no bom andamento da investigação”.

Na ocasião, a PF mencionou a declaração de Moretti na reunião interna de 2023 e afirmou que houve “conluio de parte dos investigados com a atual alta gestão da Abin”, que causaram prejuízos à investigação.

Reservadamente, servidores da Abin não escondem o desconforto com Corrêa e afirmam que a agência ainda não conseguiu passar a limpo a gestão de Ramagem.

Embora a atual corregedora tenha sido escolhida em 2022, durante o governo Bolsonaro, oficiais de inteligência afirmam que a diretoria-geral poderia ter pedido a apuração de episódios suspeitos.

Lidiane Souza dos Santos foi indicada para a corregedoria-geral em 31 de agosto de 2022 pelo ex-diretor da Abin Victor Carneiro, aliado de Ramagem. O mandato dela termina em 31 de agosto e não deve ser renovado por mais dois anos.

No parecer em que recomendou que as provas não fossem compartilhadas com a Abin, a PGR também destaca que “as ações das novas gestões” levaram as suspeitas para a CGU (Controladoria-Geral da União).

Autoridades simpáticas a Corrêa afirmam, por sua vez, que o diretor-geral é alvo de críticas de parte dos servidores por ser policial federal, não oficial de inteligência.

A disputa entre o chefe da Abin e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, também costuma ser lembrada. A cúpula das duas instituições se desentendem desde o período da transição, em 2022, e travam uma disputa nos bastidores do governo.

Além de Moretti, Corrêa também escolheu Paulo Maurício Fortunato para Secretaria de Gestão e Planejamento, terceiro cargo na hierarquia da agência. Fortunato foi exonerado do governo em outubro passado, após ter sido alvo da PF na mesma investigação.

Fortunato é servidor aposentado da Abin e ocupou cargos de chefia na agência durante a gestão de Ramagem.

Já Moretti foi número dois de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, na Secretaria de Segurança do Distrito Federal, de 2018 a 2021, e diretor de inteligência na PF no último ano do governo Bolsonaro.

A quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada na quinta-feira, trouxe à tona mais detalhes das investigações da Polícia Federal, que indicam a realização de ações clandestinas da Abin, durante o governo Bolsonaro, contra integrantes do Judiciário e do Legislativo e também para atingir a credibilidade das eleições.

Segundo a PF, foram monitorados ministros do STF, jornalistas e parlamentares e foram discutidas ainda medidas para blindar os filhos do ex-presidente Bolsonaro em inquéritos.

FolhaPress

‘Não criem caos na Ásia’: a dura resposta da China à acusação da Otan de ajuda à Rússia contra Ucrânia

0

A China rechaçou nesta quinta-feira (11/7) acusações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) sobre a sua ajuda à Rússia na guerra na Ucrânia.

Na quarta-feira, a aliança política e militar formada por 32 países fez comentários duros sobre o papel desempenhado pelo governo chinês no conflito, considerado um “apoio decisivo” da campanha militar russa.

As críticas constam da declaração final da cúpula da Otan que comemorou 75 anos da organização e foi realizada entre 9 e 11 de julho, em Washington D.C., nos Estados Unidos.

O documento destaca que as ações da China “aumentam a ameaça que a Rússia representa para seus vizinhos e para a segurança euro-atlântica”.

“Apelamos à República Popular da China, como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com a responsabilidade particular de defender os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, a cessar todo o apoio material e político ao esforço bélico russo”, afirma o comunicado.

A resposta da China

No documento, os aliados expressaram abertamente suas preocupações de segurança em relação à China, não só com relação à guerra na Ucrânia, mas também com relação a seu arsenal nuclear e capacidades espaciais.

Isso provocou uma resposta dura do governo do presidente Xi Jinping, que apelou à Otan que “pare de exagerar a suposta ameaça da China e de provocar confrontos e rivalidades”, segundo a missão do país asiático junto à União Europeia.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Lin Jian, acusou a Aliança Atlântica de difamar seu país com “desinformação fabricada”.

“A China urge a Otan a (…) parar de interferir na política interna da China e de manchar a imagem da China, e a não criar o caos na Ásia-Pacífico depois de gerar turbulência na Europa”, disse Lin.

Pequim também pediu à Otan que se mantenha longe da Ásia-Pacífico e argumentou que os esforços dos EUA e seus aliados para fortalecer os laços militares e de segurança com os vizinhos da China prejudicam os interesses do país, bem como a paz e a estabilidade na região.

A troca de acusações ocorre num momento em que a China realiza exercícios militares com Belarus – país que o presidente russo, Vladimir Putin, usou como plataforma para a sua invasão da Ucrânia em 2022 – perto da fronteira com a Polônia, membro da Otan.

O ministro das Relações Exteriores da China descreveu os exercícios como uma operação militar de rotina, que não tem como alvo nenhum país específico.

A cooperação militar entre a China e Belarus – aliada incondicional de Moscou – preocupa o Ocidente © Getty Images

A China desempenha um papel de liderança na Organização de Cooperação de Xangai, uma parceria multilateral centrada na defesa que inclui Rússia, Índia, vários países da Ásia Central e, recentemente, Belarus.

Mísseis hipersônicos dos EUA na Alemanha

A Otan também anunciou na sua cúpula esta semana que, pela primeira vez desde a Guerra Fria, mísseis de longo alcance dos EUA serão implantados na Alemanha.

São mísseis Tomahawk, SM-6 e de cruzeiro hipersônicos com alcance significativamente maior do que os atuais, disseram os Estados Unidos e a Alemanha em um comunicado conjunto.

Um tratado de 1988 entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética vetou tais armas, mas o acordo foi quebrado há cinco anos.

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, afirmou que Moscou reagirá com uma “resposta militar à nova ameaça”.

“Este é apenas um elo na cadeia de escalada”, argumentou, depois de acusar a Otan e os Estados Unidos de tentarem intimidar a Rússia.

A declaração conjunta entre Estados Unidos e Alemanha deixou claro que a implantação dos mísseis foi inicialmente considerada temporária, mas mais tarde se tornaria permanente como parte do compromisso do país norte-americano com a “dissuasão integrada” da Europa e da Otan.

O Ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius, falando na cúpula da Otan em Washington, alegou que o plano dos EUA procura estimular a Alemanha e outros países europeus a investirem no seu próprio desenvolvimento e aquisição de mísseis de longo alcance.

Alemanha implantará mísseis de cruzeiro Tomahawk dos EUA © Getty Images

Ele explicou que o envio temporário de armas americanas daria aos aliados da Otan tempo para se prepararem: “Estamos falando aqui de uma lacuna de capacidades cada vez mais grave na Europa.”

‘Necessários’ para dissuadir a Rússia

Pistorius assinou na quinta-feira com os ministros de Defesa de França, Itália e Polônia uma carta de intenções para o desenvolvimento de mísseis de longo alcance na Europa.

A Abordagem Europeia de Ataque de Longo Alcance (Elsa, na sigla em inglês) tem como objetivo melhorar as capacidades dos mísseis europeus, algo “muito necessário para dissuadir e defender o nosso continente”, indicou a agência de notícias italiana Ansa.

Esses mísseis foram proibidos pelo Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, que foi assinado no final da Guerra Fria e proibiu mísseis lançados no solo com alcance entre 500 e 5,5 mil km.

O presidente russo, Vladimir Putin, considerou-o demasiado restritivo e, em 2014, os Estados Unidos acusaram-no de violar o pacto com um novo tipo de míssil de cruzeiro com capacidade nuclear.

Os Estados Unidos finalmente retiraram-se do tratado em 2019, e a Rússia o fez logo depois.

O partido político dos Verdes da Alemanha criticou o acordo do chanceler Olaf Scholz para permitir mísseis dos EUA em solo alemão.

Os Verdes fazem parte da coligação governamental de Scholz e sua porta-voz de segurança, Sara Nanni, expressou frustração

“Isso pode até aumentar os medos e dar origem à desinformação e ao incitamento”, disse ele ao jornal Rheinische Post.

BBC

PEC da Anistia: Câmara aprova perdão de R$ 23 bilhões em dívidas de partidos por irregularidades

0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que pode ser a quarta na história. Os partidos elaboram um texto que visa conceder um autoperdão a siglas que cometeram que cometeram infrações nas prestações de contas. Legendas que vão do PT ao PL apoiam a medida — organizações da sociedade civil seria uma “inaceitável irresponsabilidade” do Congresso Nacional aprovar a PEC.

A organização Transparência Partidária estima que a anistia chega a cerca de R$ 23 bilhões, se contadas apenas a contas pendentes de julgamento entre 2018 e 2023. O diretor do grupo, Marcelo Issa, disse que o valor pode ser muito maior. “Essa proposta é inaceitável. Não se trata apenas uma anistia financeira, mas de uma série de medidas que podem comprometer ainda mais a pouca credibilidade dos partidos políticos junto à sociedade”, disse.

A votação ocorreu após sucessivos recuos da Câmara, receosa do desgaste à imagem que a proposta causaria aos parlamentares. O relatório final sequer foi votado em comissão especial, passo anterior da votação em plenário. No último episódio, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que apenas votaria a matéria com o apoio de todas as siglas. O PT tinha apresentado discordâncias a tópicos do texto.

Segundo líderes, a votação apenas aconteceria com o aval de que o Senado tramitaria a proposição. Eles dizem que a anuência já foi dada e a proposta seguirá em discussão na Casa.

A PEC passou com 344 votos sim, 89 votos não e quatro abstenções no primeiro turno e com 338 votos sim, 83 votos não e quatro abstenções no segundo turno. A matéria agora irá agora ao Senado.

Apenas o PSOL e o Novo votaram contra a PEC. “Uma autoanistia não é defensável, não é adequada e desmoraliza o instituto partido político” disse Chico Alencar (PSOL-RJ). “Ela tira uma credibilidade, que já não é muito grande das organizações partidárias. É indefensável.”

“O que estamos fazendo aqui é uma ampla e irrestrita anistia para partidos que não cumprem lei”, afirmou Adriana Ventura (Novo-SP). “Os partidos recebem bilhões, fazem as leis, não cumprem as leis e deixam para o povo pagar.”

Como mostrou o Estadão, 38 organizações ligadas à transparência e garantia de direitos eleitorais divulgaram uma nota pública

“Dessa forma, estaria autorizado utilizar recursos públicos inclusive para cumprir sanções pelo recebimento de recursos privados de origem não identificada, uma das formas do chamado ‘caixa 2’”, criticam as entidades.

O relator da PEC, Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), protocolou uma nova versão do texto pouco antes da votação. Oficialmente, é a sexta; em rascunho, foram mais de uma dezena de versões.

Essa anistia estabelece um prazo de até 15 anos para o pagamento de multas eleitorais, de cinco anos para obrigações previdenciárias e visa anular todas as sanções de natureza tributária aplicadas aos partidos políticos, apontam organizações ligadas à transparência partidária.

Se aprovado o atual texto, quaisquer sanções (mesmo as oriundas de processos administrativos e judiciais já transitados em julgado) que tenham duração superior a cinco anos serão anuladas.

 na manhã desta quinta-feira, 11.

Elas apontam que a PEC, entre outras coisas, representa um estímulo à inadimplência e viabiliza partidos pagarem dívidas usando recursos de “origem não identificada”, o que pode ser recurso de “caixa 2?.

Isso significa que partidos podem se livrar de sanções simplesmente ignorando a dívida por mais de cinco anos.

A bancada negra articulou para alterar o texto e, para suavizar a repercussão negativa da anistia, Rodrigues incorporou no texto a obrigação de aplicação do dinheiro que deixou de ser aplicado para a cota racial em eleições anteriores para as próximas quatro eleições subsequentes, até 2032.

Mesmo essa mudança preocupa especialistas em transparência. “Nossa preocupação é que não será possível aferir o cumprimento dessa obrigação até 2033. Fica instituída uma anistia temporária”, afirmou Guilherme France, gerente de conhecimento anticorrupção da Transparência Internacional Brasil. “Com o histórico de anistias já concedidas, não há dúvidas do risco de que esta anistia em específico seja tornada permanente antes de 2033.”

O texto da proposta garante o valor mínimo de 30% do repasse de recursos para candidaturas de pessoas pretas e pardas.

A expectativa é que a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional antes das eleições deste ano, já que o texto visa aplicar as novas regras ao pleito em outubro.

Estadão

Placidina Pires recebe denúncia contra guarda civil de Aparecida de Goiânia e amigo por roubo e lavagem de capitais

0
Concept of justice. Law scales on blue background. 3d

A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), recebeu denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra o guarda civil de Aparecida de Goiânia, Marcus Venicius da Silva Oliveira e contra Paulo Geovane Pereira, acusados por roubo e lavagem de capitais. O crime aconteceu no dia 22 de março deste ano, no Conjunto Residencial Monte Carlo. A magistrada determinou a conversão da prisão temporária dos dois réus para prisão preventiva.

Consta da denúncia do Ministério Público de Goiás que, nos dias 22 a 25 de março deste ano, Marcus Venicius teria exigido, em função do cargo público que exercia, vantagem indevida contra uma vítima ao exigir o pagamento da quantia de R$ 3,5 mil. Neste ponto, Paulo teria concorrido para que o guarda civil exigisse a quantia mencionada. Conforme o Ministério Público, a vítima estava sozinha em sua casa, quando, em determinado momento, ouviu um barulho na rua e foi verificar do que se tratava, momento em que avistou Marcus se aproximar da residência em um veículo. Narrou que, logo após, ele desceu do carro, levantou a camisa e mostrou uma arma de fogo.

Paulo, que estava a pé, se aproximou e começou a prestar apoio a Marcus. Ambos forçaram a vítima a entrar em sua casa na companhia dos dois e, no interior do imóvel, a vítima foi algemada e os denunciados começaram a questionar o que teria de errado na residência, no intuito de tentar achar algo que pudesse incriminar a vítima. Na sequência, colocaram os pertences do proprietário da casa em um saco de lixo, como joias, relógios de marca, uma furadeira industrial e outras ferramentas, entre outros. Além disso, exigiram que ele, por já ter tido passagem por tráfico, transferisse todo o saldo existente em suas contas bancárias. Diante disso, ele noticiou os denunciados as autoridades policiais, momento em que o delegado representou nos autos pela decretação da prisão temporária deles.

Denúncia

Em sua análise, a juíza Placidina Pires destacou que a peça acusatória narrou possíveis fatos típicos, antijurídicos e culpáveis, as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação dos crimes e o rol de testemunhas, possibilitando, assim, o exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como a deflagração da ação penal. “A denúncia se encontra com elementos suficientes aptos a amparar as imputações feitas, considerando especialmente os elementos informativos e probatórios produzidos no curso do inquérito policial”, frisou. Quanto à prisão temporária, a magistrada ressaltou que diante dos referidos fatos, a conversão da prisão temporária deles em prisão preventiva se mostra imprescindível para a garantia da ordem pública, tendo em vista que agiram com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo. Confira decisão

Decreto: com salários até R$ 25 mil, estado cria mais 360 cargos

0

Por meio de decreto publicado na segunda-feira (8), o governador Ronaldo Caiado (UB) autorizou 360 novos cargos temporários no Estado, com salários de até R$ 25,7 mil e impacto mensal de R$ 3,22 milhões. As vagas são ocupadas por servidores sem vínculo que, conforme a legislação, devem ser contratados em caso de “necessidade temporária de excepcional interesse público”, com processo seletivo simplificado.

Desde o início da gestão, em 2019, os gastos com esse tipo de servidor aumentaram em quase 60% (veja quadro). Lei proposta e sancionada por Caiado no final de 2020 (nº 20.918) abriu caminho para a ampliação no quantitativo de temporários no governo e aumento do prazo de contratação, de dois para até cinco anos. Até então era de um ano, podendo ser prorrogado por igual período; e passou a três anos, com possibilidade de ampliar por mais dois.

Antes da lei, os temporários ficavam concentrados na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), com professores e pessoal do setor administrativo, e na Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), com vigilantes. Agora, eles estão em 21 pastas, segundo informações do Portal da Transparência do governo estadual.

Especialmente no ano eleitoral de 2022, o número de temporários no Estado teve o maior salto, alcançando quase 30 mil em junho, ao custo de cerca de R$ 185 milhões (considerando o valor atualizado pela inflação do período). A alegação do governo na época era de necessidade emergencial, mas o governador afirmava que havia planejamento de realização de concursos públicos em eventual segundo mandato para redução gradual do número de servidores sem vínculo.

Este mês, segundo o Portal da Transparência, são 23.237 temporários, com despesas de R$ 120 milhões.

Com o preenchimento de todas as novas vagas autorizadas, o custo anual será de R$ 42 milhões. A Secretaria Estadual da Administração (Sead) informou que as novas vagas atenderão demanda de pelo menos oito pastas. A média salarial das vagas é de R$ 9 mil e as funções são as mais variadas, incluindo arquiteto, engenheiro, economista, produtor de eventos, veterinário, psicólogo, turismólogo e zootecnista.

As demandas são das secretarias de Infraestrutura e Transporte (Seinfra), Geral de Governo (SGG), Educação (Seduc), Saúde (SES), e Esporte e Lazer (SEL), além das agências de Infraestrutura (Goinfra), de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e de Assistência Técnica, Extensão Rural e de Pesquisa Agropecuária (Emater).

O decreto estabelece que será necessária autorização orçamentária e financeira da Secretaria Estadual da Economia para o preenchimento das vagas criadas. A solicitação deve ser feita por cada órgão, com elaboração de estimativa de impacto financeiro.

O documento também diz que, se houver preenchimento de todas as vagas, mas ainda permanecer necessidade de contratação, o governador poderá autorizar mais cargos ou novas funções em caso de disponibilidade financeira.

Necessidade

Em resposta a questionamentos do POPULAR, a Sead informou que as novas vagas atenderão “demandas emergentes ou prioritárias, para as quais há deficiência ou não há servidores efetivos com conhecimento específico”.

A secretaria diz que o novo decreto do governador garante uniformização de vagas com funções semelhantes que antes tinham remunerações diferentes. Sobre os valores dos salários, afirma que a definição ocorreu por “pesquisa salarial de profissionais atuando no mercado, e visando a manutenção do contrato temporário pelo prazo legal de até cinco anos”. Segundo a pasta, a remuneração do temporário não pode ser superior à de servidor efetivo.

De acordo com a Sead, das demandas já apresentadas pela Seinfra, Goinfra e SGG, a previsão de impacto é de R$ 2,49 milhões mensais. “Como ainda falta a publicação da distribuição dos cargos e a realização do processo seletivo, essas vagas serão inicialmente preenchidas daqui a aproximadamente 120 dias. Normalmente a contratação não ocorre para todos os cargos de uma só vez e são contratados de acordo com a necessidade”, completou.

A Sead diz ainda que a atual gestão já realizou 13 concursos e tem outros 3 em andamento este ano, com 5.121 nomeações já realizadas. “Faz parte de uma política de valorização e reforço do serviço público, já que as demandas aumentam à medida que o governo investe em infraestrutura e serviço público”, afirma.

Questionada sobre previsão de realização de concursos para as funções temporárias do novo decreto, a Sead afirmou que prepara seleções para cargos que cabem a servidores efetivos, mas que também há demandas por casos específicos – de tecnologia da informação, por exemplo – que “devem atender a serviços decorrentes de pedidos por desenvolvimento de sistemas específicos, para os quais não há pessoal ou contrato terceirizado que ofereça a confiabilidade suficiente para a entrega”. A secretaria citou concurso para analista de Infraestrutura da Seinfra, em fase de elaboração de edital e contratação de banca.

Justificativas

No projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em novembro de 2020, o governo estadual justificou que a ampliação de temporários atenderia a “situações críticas em diversas pastas, que invariavelmente demandam por servidores, e casos de calamidade pública, emergência ambiental, de saúde ou humanitária”.

O governador também afirmava no documento que a nova legislação contemplaria também a contratação para atividades atualmente necessárias no serviço público, mas que no curto ou médio prazo entrariam em desuso e deixariam de ser demandadas, não justificando a realização de concurso público. Não foram identificados os casos.

Na justificativa de aumento do contrato para até cinco anos, a Sead afirmou em 2021 que a mudança possibilitaria “aumento do aproveitamento do serviço daquele profissional, que tem mais condições de se adaptar à área em que está inserido e desempenhar com maior propriedade o trabalho, podendo percorrer metas e concluir projetos”. “A rotatividade de profissionais pode causar instabilidade no andamento de alguns planos que exigem período mais extenso para a execução e atrasar entregas aos cidadãos. Além disso, com os contratos um pouco mais longos, são reduzidas as despesas do Poder Público com treinamento e capacitação”, informou ainda a secretaria estadual.

O Popular

MP recomenda à Prefeitura de Goiânia anulação de contrato

0

Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social não teria atendido requisitos de normas do próprio município ao contratar empresa de Salvador por R$ 5,5 milhões

Quatro meses após a contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) recebeu recomendação para a anulação do contrato por vícios graves e insanáveis. A possibilidade, expedida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e o Ministério Público de Contas, leva em consideração que o contrato não atendeu requisitos de normas do próprio município.

Ao POPULAR, a secretaria disse que, antes da deliberação do órgão ministerial, havia realizado uma análise da contratação e identificou “inconsistências processuais nos trâmites entre os setores envolvidos”. Dessa forma, disseram ter determinado a rescisão do contrato que “não acarretará prejuízo ao erário, uma vez que nenhum desembolso foi realizado”.

Assinado em março deste ano, o contrato foi celebrado com a empresa Sudoeste Informática e Consultoria Eireli, baseada em Salvador, na Bahia, pelo valor de R$ 5,5 milhões. A quantia corresponde a 16% do valor homologado pela licitação da qual foi feita a adesão da ata de registro de preços pelo Paço. O processo, com a escolha da vencedora, ocorreu no ano passado pela prefeitura da capital baiana no valor de R$ 32,4 milhões.

Conforme a recomendação do MPGO, durante a contratação não foi apresentado fatores que demonstrassem a vantagem em se realizar a adesão à ata de registro de preços de outro ente público. O órgão ministerial aponta também sobre a falta de aproveitamento de outros sistemas em desenvolvimento pelo próprio poder público municipal.

Apesar de não constar no contrato, a Sedhs informou à reportagem que os serviços contratados seriam para tratar da gestão do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD Suas). O indicador é fundamental para avaliar a qualidade e a eficiência dos serviços socioassistenciais nos municípios, sendo que a elevação desse índice auxiliaria no incremento de repasses federais.

O MPGO determinou o prazo de 10 dias para que o Paço informe sobre os direcionamentos acertados para o cumprimento da deliberação. Apesar de ter dito que a decisão pela rescisão do contrato foi anterior à recomendação, e de forma “independente”, a Sedhs diz que respeita e acata as decisões dos órgãos de controle que emitiram o documento. Uma data para a efetivação da rescisão não foi informada à reportagem.

Irregularidades

Um sistema já desenvolvido pela Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec) para o gerenciamento e gestão de dados de pessoas em situação de rua atendidas pela Sedhs chega a ser citado na recomendação. O MPGO levanta que o software desenvolvido apresenta ferramentas que podem ser expandidas para outras unidades da Sedhs, além de contribuir para o controle de almoxarifado e ações de transparência.

Para além disso, a contratação entraria em desacordo com a obrigatoriedade do município em passar todas as aquisições de serviços em tecnologia por parecer técnico da Sictec, bem como a análise prévia da Controladoria-Geral do Município sobre a contratação direta. Há também insuficiências na delimitação do objeto a qual pertence o contrato, no termo de referência e falta de comprovação do estudo e planejamento necessários para contratação.

Em conversa com a Sedhs, a reportagem mencionou sobre o papel da Sictec para a constituição do programa anteriormente, que, à época, ainda foi modelado conforme deliberações da própria pasta. Ainda foi questionado sobre o motivo pela qual eles não teriam recorrido novamente à mão de obra da própria secretária pertencente à administração municipal, no entanto, até o fechamento desta matéria, a pergunta não foi respondida.

O Popular

Setor de saneamento propõe redução de 60% do novo IVA na reforma tributária

0

Entidades e empresas da área de saneamento lançaram nesta quarta-feira, 10, uma carta-manifesto defendendo a equivalência do segmento ao setor de saúde no contexto da reforma tributária. Assim, propõem uma redução de 60% do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para minimizar impactos da maior carga, como aumento de tarifas e redução de investimentos.

As entidades argumentam que o setor de saneamento atualmente é isento de ICMS e ISS. No entanto, passará a pagar a alíquota cheia no novo IBS/CBS (IVA Dual), “afrontando a lógica da neutralidade tributária, tratada como um dos pilares da reforma”. A proposta de equiparar o saneamento à saúde teria um impacto de 0,2 ponto porcentual na alíquota do novo tributo, de acordo com o documento assinado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), Sabesp, Copasa e a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).

O atual texto da reforma prevê um aumento da carga tributária para o setor dos atuais 9,74% para 26,50%, segundo estudo feito pela GO Associados em parceria com a Abcon Sindcon e a Aesbe.

A projeção é que isso leve a uma elevação média de 18% nas tarifas aos consumidores. Outro impacto citado é o comprometimento de investimentos futuros, necessários para cumprir a meta de universalização dos serviços até 2033, estipulada pelo marco legal do saneamento.

“O aumento da carga tributária terá um impacto fortemente negativo e trará uma série de riscos quanto à dinâmica do repasse às tarifas e à capacidade dos consumidores suportarem esse aumento”, diz o manifesto, ressaltando que cerca da metade da população ainda não possui cobertura de esgoto e pelo menos 15% não têm acesso à água tratada.

IstoÉ

Sair da versão mobile