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Homem mata três mulheres com arco e flecha e é “caçado” pela polícia

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Em Bushey, cidade da região metropolitana de Londres, um homem está foragido após matar três mulheres utilizando uma besta, arma semelhante ao arco e flecha. A polícia britânica se mobiliza, nesta quarta-feira (10/7), para encontrar o suspeito Kyle Clifford, de 26 anos, e alerta a população para que não se aproximem do homem caso o vejam nas ruas.

As vítimas do ataque foram a mulher do comentarista de corrida da BBC John Hunt, Carol Hunt, 61 anos, e as duas filhas do casal, de 28 e 25 anos. A informação foi confirmada pela emissora. As três foram encontradas gravemente feridas na residência por volta de 19h na Inglaterra, 15h pelo horário de Brasília, e morreram no local.

A polícia acredita que se trata de um assassinato direcionado. Outras armas, além da besta, podem ter sido usadas. Em entrevista coletiva, o superintendente-chefe da polícia, Jon Simpson, afirmou que policiais armados e esquipes de busca especializada seguem na busca, “respondendo rapidamente após o que foi um incidente horrível”.

Simpson ainda fez um apelo ao próprio suspeito: “Kyle, se você estiver vendo ou ouvindo isso, entre em contato com a polícia pelo número 999”.

Não há exigências para adquirir uma besta pela legislação atual do país, mas portar a arma sem uma razão é ilegal.

Correio Braziliense

Lula dá puxão de orelha em ministro e diz que ele precisa se responsabilizar por comitê criado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu, nesta quarta-feira (10) um puxão de orelha no ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e disse que ele precisa se responsabilizar por comitê criado em evento no Palácio do Planalto nesta manhã.

Lula se queixou até mesmo da sigla, Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC). “Companheiro Márcio, é preciso que você assuma responsabilidade desse CIISC, numa vi uma sigla chamada CIISC”, afirmou.

Macêdo vem sofrendo processo de desgaste interno no Palácio do Planalto e já levou puxões de orelha públicos do presidente em outros momentos, como mostrou a Folha de S.Paulo.

A declaração foi dada durante a quarta reunião do comitê, que trata das ações de inclusão social e econômica de catadores de materiais reciclados.

Lula disse ter muita preocupação com a criação de mais uma reunião interministerial, porque muitas vezes são enviados integrantes do segundo ou terceiro escalão no lugar do ministro.

“Primeiro, é preciso que, quando tenha essa reunião, todos os ministros que fazem parte têm que participar, Márcio. E você tem responsabilidade de pegar telefone e ligar para cada ministro”, disse.

“Porque também muitas vezes a gente acha que todo mundo está ligado no ‘zap’, e aí passa uma mensagem ‘reunião amanhã nove horas’, [mas] nem sempre todo mundo vê. É importante que [você, Márcio] pegue o telefone e ligue para pessoal”, afirmou o presidente.

“Por que que eu quero seriedade nisso? Porque eu quero que vocês tenham sucesso na implementação e na utilização dos recursos que foram disponibilizados hoje. Só faz sentido se vocês tiverem acesso, se esse dinheiro tiver rodando, se esse dinheiro tiver gerando mais emprego, salario, mais organização na cooperativa”, disse ainda.

Após o evento, os ministros Macêdo e Marina Silva (Meio Ambiente) falaram com jornalistas e minimizaram as falas do presidente, dizendo que se referem a todos os ministros.

Macêdo disse que o comitê não tem hoje a previsão da participação dos titulares da pasta, mas que fará com que sejam incluídos no colegiado, para atender a demanda do presidente.

“O presidente tem dito a todos os ministros que todos os investimentos que sejam anunciados, sejam monitorados para que ele possa acontecer na prática, então o que ele disse hoje é uma determinação que ele vem dando a todos nós”, disse Macêdo.

Ele também disse que será feito uma comissão para monitorar as ações do comitê e garantir que elas tenham continuidade.

A ministra Marina Silva fez uma fala no mesmo sentido. “O presidente estava falando em tese, não estava se dirigindo especificamente a nenhum ministro. Ele estava se referindo ao fato de que, uma vez reestabelecido esse conselho, essa comissão interministerial, ela funcione no mais alto nível de prioridade que ele está colocando”, disse.

Além disso, a respeito da reciclagem, disse que apenas 3% dos municípios o fazem hoje. O índice alto é apenas em relação ao alumínio, 97%. “O que nós queremos é atingir um volume incomparavelmente maior do que essa capacidade que temos, que é enorme, que está sendo subutilizada”.

Esta não é a primeira vez que o presidente dá um puxão de orelha no ministro da Secretaria-Geral. Como a Folha mostrou, Macêdo vem passando por um processo de desgaste interno no Palácio do Planalto, com críticas nos bastidores de pessoas próximas ao presidente Lula (PT).

O ministro não é recebido por Lula para uma audiência exclusiva desde o 1º de Maio, de acordo com a sua agenda oficial. Na ocasião, ele sofreu críticas do presidente por não ter articulado com o movimento sindical o ato em São Paulo com Lula, que acabou esvaziado.

No evento desta manhã, o governo anunciou investimentos na ordem de R$ 435 milhões em investimentos e programa para catadores de materiais recicláveis, com objetivo de fortalecer cooperativas e associações.

Dentre as propostas, foi anunciada a retomada do programa Cataforte, com R$ 103,6 milhões, com financiamentos em bancos públicos. Em outra frente, há ainda o Conexão Cidadã, com investimento de R$ 6,2 milhões da Fundação Banco do Brasil para facilitar acesso a programas sociais a catadores não associados ou em situação de rua.

Além disso, Lula assinou a regulamentação da lei de incentivo à reciclagem, mais conhecida como lei Rouanet da reciclagem. A proposta estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem cadeia produtiva da reciclagem, assim como o programa da cultura.

Os representantes do segmento que falaram disseram ter ficado últimos anos sem diálogo com governo federal e agradecerem o apoio do presidente.

FolhaPress

O que acontece no corpo de quem passa a comer 1 maçã por dia

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Não é novidade que as frutas são ricas em vitaminas, minerais, fibras e antioxidantes. E entre os benefícios da maçã, que é uma das mais populares no Brasil e no mundo, não é diferente. Ao consumir uma unidade dela por dia, já é possível se proteger até mesmo de algumas doenças.

Segundo a Dra.Valéria Goulart, médica nutróloga da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN), estudos americanos apontam que, entre os benefícios da maçã, está a diminuição na incidência de diabetes tipo 2, pelo fato dela conter antioxidantes.

De acordo com a especialista, a maçã tem polifenóis, substâncias que protegem o coração e previnem doenças cardiovasculares. Ela tem uma fibra que se chama pectina, na qual, diminui a absorção de gorduras que são ingeridas no dia a dia e, consequentemente, ajuda no combate ao colesterol ruim.

Fruta é aliada da saúde

“A maçã é capaz de tirar a dor de estômago, auxilia no combate a gastrite pelo fato de funcionar como um gel. Essa fruta aumenta a produção de acetilcolina (neurotransmissor responsável por auxiliar a memória) e, com isso, diminui a chance do indivíduo desencadear o Alzheimer ou derrame cerebral”, conta a médica, após ser perguntada sobre os benefícios da maçã.

“Os polifenóis agem também como anti-inflamatórios e reduzem a chance da pessoa ter câncer, principalmente na parte digestiva. Uma outra função é combater os radicais livres, aqueles que retardam o envelhecimento. Ela ainda favorece a produção de colágeno, ajuda na saúde bucal, ácido málico que aumenta a produção da saliva, diminuindo a proliferação de bactérias, que formam a placa bacteriana”, explica a Dra. Goulart.

De acordo com um estudo realizado no Instituto Nacional dos Estados Unidos, comer uma maçã por dia previne diversas doenças. Esse estudo foi feito com mais de 8 mil pessoas. Durante um ano, cerca de 10% comiam uma maçã por dia. Essas pessoas não precisavam tomar muitos medicamentos, não ficavam doente e uma maçã por dia dá mais energia e disposição, pois apesar de poucas calorias ela tem carboidratos e fibras.

A nutróloga ressalta ainda que o melhor horário para aproveitar os benefícios da maçã é no café da manhã, devido a pectina presente na casca dela. Essa substância faz com que a digestão fique mais lenta e diminua a absorção do açúcar no organismo, ou seja, dessa forma o intestino funcionará de forma saudável. Algumas pessoas, quando comem a maçã a noite, sentem algum desconfortos, principalmente na digestão por conta da casca.

Emagrecer é um dos benefícios da maçã

“Por se tratar de uma fruta rica em fibras e água, causa a sensação de saciedade e diminui o apetite. Ela tem a pectina na casca que diminui a absorção de açúcar, e isso é excelente para quem quer emagrecer. Além disso,  quem come uma maçã 15 minutos antes das refeições ingere 200 calorias a menos (a maçã tem baixa caloria inclusive). Na casca existe o ácido sólico que mostra inclusive que reduz a chance da pessoa ficar obesa, aumenta a massa muscular, então é super importante para o emagrecimento.

Maneiras de consumir

“Aqui no Brasil a maçã gala é a que todos consomem e gostam, uma das vantagens é que ela possui muito antioxidante e tem prioridades anti-inflamatórias. Já a maçã argentina, (bem vermelha) ajuda ainda mais na digestão. A maçã fuji é boa para fazer doce. A maçã verde é maravilhosa, ela é rica em flavonoide, vitamina c, antioxidantes, poucas calorias e muitas fibras, ou seja é muito boa.

Àqueles que não são fã dessa fruta podem consumi-la em outro formato, como colocar um pouco de canela e esquentar no micro-ondas, além de ficar saboroso, a canela tem todos os benefícios para a saúde e diminui um pouco da acidez da maçã.

Canela é um bom complemento para os benefícios da maçã

A combinação da canela e maçã diminui até mesmo o apetite. É possível cortar ela ao meio num prato em cima de um papel manteiga, deixar de 4 a 5 minutos, até ela ficar sequinha, tipo chips. Em seguida, quando ela começar a ficar com as bordas viradinhas, pode virar e deixar mais 30 segundos, até ela ficar bem crocante. Logo após, é só salpicar com canela e deixar ela secar.

“O chá de maçã com canela também é benéfico à saúde, principalmente quando ela já está mais passada e você não quer perder, uma dica é cortar em cubinhos de gelo e deixar congelar, pois assim que descongelar pode transformar em uma bebida”.

“Vale bater a poupa da fruta no liquidificador com água para tomar gelado. Ou se preferir quente, basta esquentar e tomar a bebida. Que além de trazer benefícios à saúde o organismo será abastecido com nutrientes”, finaliza a especialista.

Fonte: Dra. Valéria Goulart, médica nutróloga com título de especialista pela Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN).

MPE rejeita investigação a Bolsonaro sobre benefícios sociais

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) rejeitou a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice em 2022, Braga Netto, pelo suposto uso eleitoral da concessão de benefícios sociais. A autarquia argumenta que não existem provas de que Bolsonaro tenha interferido pessoalmente na implementação da maioria das ações, uma vez que algumas dependiam do Congresso.

No entanto, o documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, considerou que houve uma concentração de anúncios de antecipação ou incremento de benefícios pelo governo em setembro e outubro de 2022, às vésperas das eleições.

Parecer

O processo deve ir a julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda não tem data para acontecer.

“É dizer, não há espaço de dúvida de que houve uma atuação concertada do governo federal para que esses benefícios de natureza variada – incremento de valores de programas sociais, aumento potencial de vagas em concursos públicos, anúncio de crédito facilitado, programas de renegociação de dívidas – fossem divulgados no período crítico da campanha, o que torna possível cogitar de uma indisfarçável intenção eleitoral”, alega Barbosa em seu parecer.

PT, PV e PCdoB, partidos que apoiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegam a campanha de Bolsonaro de conceder uma série de benefícios do governo para garantir mais um mandato na presidência. Entre os benefícios concedidos perto das eleições está a renegociação de dívidas habitacionais.

Correio do Brasil

Quermesse em Gramado vai celebrar o padroeiro São Pedro com foco na solidariedade

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Acontece no sábado, dia 13 de julho, a primeira edição da Quermesse São Pedro da Rua Pedro Benetti, no coração de Gramado. O objetivo do evento é promover a celebração ao padroeiro e incentivar a solidariedade entre moradores e turistas.

Acontece no sábado, dia 13 de julho, a primeira edição da Quermesse São Pedro da Rua Pedro Benetti, no coração de Gramado. O objetivo do evento é promover a celebração ao padroeiro e incentivar a solidariedade entre moradores e turistas.

‍A quermesse ocorre das 11 às 17 horas, é uma iniciativa da Paróquia São Pedro e dos empresários da Rua Pedro Benetti.

‍Com foco nas homenagens ao padroeiro de Gramado, gastronomia e diversão, a quermesse trará o foco solidário. Para isso, cada estabelecimento participante terá uma Mesa Solidária, que inclui opções gastronômicas julinas, com valores populares entre R$20 e R$30.

‍Di Pietro, Josephina, Padaria São Pedro, Tagliarini, Nápoli Pizzas e Águia Grill preparam guloseimas como cuscuz caipira, cocada no copo, pastel de pinhão, bolo de amendoim, bolo de milho cremoso, quentão, maçã do amor, milho na espiga, pastel assado, chá de maçã, cupcakes, pinhão cozido, pipoca, sagu, arroz doce, massas, bolo de aipim com coco, creme na moranga, amendoim caramelizado, canjica, entre outros.

‍O valor líquido arrecadado será destinado aos projetos sociais da Paróquia São Pedro, que apoiam famílias mais vulneráveis e afetadas pelas chuvas na região.

‍O dia será especial com a Rua Pedro Benetti toda decorada com elementos que remetem às tradicionais festas juninas. As mesas solidárias dos empreendimentos participantes terão gastronomia com pratos e comidas típicas da estação e das festas juninas.

‍O evento também terá chimarródromo com oficina de chimarrão e degustação, shows com músicos locais, feira de produtores locais da agroindústria, artesanato e produção da cidade. A alegria e diversão ficarão por conta de brincadeiras e atividades promovidas em parceria com a escola Santos Dumont. Entre as brincadeiras a tradicional pescaria, rabo de burro, boca do palhaço e oficina de pintura para as crianças.

‍“Queremos promover um dia de alegria, união e solidariedade, reunindo a comunidade de Gramado, junto com os turistas, para celebrar o padroeiro da cidade e fortalecer os laços”, destaca a Relações Públicas Patrícia Zanotelli, organizadora do evento.

A 1ª Edição da Quermesse São Pedro da Rua Pedro Benetti tem o apoio do Sicredi, Gramadotur, Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana de Gramado e da Secretaria de Agricultura de Gramado.

SERVIÇO

Quermesse São Pedro da Rua Pedro Benetti

Evento beneficente com entrada gratuita

Data: 13 de julho de 2024

Horário: 11 horas às 17 horas

Local: Rua Pedro Benetti, ao lado da Paróquia São Pedro, Centro, Gramado

Mais informações: (54) 98165-4763 e pelo patricia@patriciazanotelli.com.br

CCJ do Senado adia votação de PEC do Marco Temporal após ação de governo e Gilmar Mendes

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Após pressão do governo e tentativa de diálogo por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira, 10, adiar a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para outubro. A tese diz que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que a comunidade estava no local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Semanas antes, Gilmar decidiu reunir representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre a pauta. Para convencer a oposição, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o tema está sem resolução há décadas e não seria uma simples discussão que visa acirrar a relação com o STF que resolveria o impasse.

“Estamos há 35 anos buscar uma resolução para esse conflito”, disse Wagner. “Se houve instabilidade entre o Congresso e lá, acho que é bom não dar um tapa na cara.”

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), acatou a ideia e comprometeu a votar a proposição até outubro deste ano. Ele disse que falta “diálogo concreto e efetivo” entre os Poderes e grupos antagônicos para resolver o problema do País.

A PEC nasceu como mais uma linha de enfrentamento ao STF, já que o Congresso e a Corte divergem no entendimento sobre o tema.

Em setembro de 2023, o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Seis dias depois, porém, o Congresso aprovou um projeto de lei para instituir o 5 de outubro de 1988 como o limite para a demarcação de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar o texto, mas o Congresso derrubou o veto.

A PEC entrou na pauta da comissão nesta quarta-feira para atender à demanda de senadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Visando garantir o apoio dos numerosos senadores bolsonaristas para voltar à presidência do Senado, Alcolumbre acatou o pedido.

A eleição para definir a presidência da Câmara e do Senado ocorrerá em fevereiro do próximo ano. Ainda que o PL não tenha candidaturas sólidas para garantir o comando das Casas, o grupo tem um número influente de parlamentares.

Na última eleição para a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) venceu com uma margem não tão ampla contra o candidato da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Foram 49 votos a 32. Para garantir o apoio, esses congressistas esperam que os novos presidentes nas duas Casas coloquem pautas conservadoras em votação.

No começo deste mês de julho, o ministro do STF Gilmar Mendes marcou uma reunião entre representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre o marco temporal. O encontro está previsto para o início de agosto.

Em abril, Gilmar suspendeu todos os processos judiciais que questionam a lei. Apontando a necessidade de “pacificar conflito judicial”, o ministro optou por um processo de conciliação e mediação sobre o tema. A decisão foi elogiada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), uma das principais apoiadoras do marco temporal. “É um reconhecimento da legalidade da lei aprovada no Congresso no ano passado”, disse o presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR).

O autor da proposta, senador Dr. Hiran (PP-RR) afirma que a PEC visa resolver “conflitos e incertezas que prejudicam tanto as comunidades indígenas quanto outros setores da sociedade”.

Organizações da sociedade civil ligadas ao meio ambiente criticam a proposta. Nota técnica do Instituto Socioambiental afirma que a PEC suprime direitos fundamentais “erigidos à cláusula pétrea”, argumenta que as terras indígenas já existiam antes da promulgação da Constituição e que deixará ao desamparo milhares de indígenas e suas comunidades.

O relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC) opina pela aprovação da matéria e diz que o STF criou uma “balbúrdia interpretativa”. “Ao exercer essa prerrogativa de emendar a Constituição, o Congresso Nacional age como verdadeiro poder constituinte”, argumenta Amin.

Congresso e STF divergem em temas controversos

Congresso e STF têm diferentes entendimentos sobre temas controversos, o que colocam os dois em constante embate. No último episódio, em junho, a Corte entendeu que o porte de maconha para consumo próprio em até 40 gramas não é crime. Antes, o próprio presidente do Senado elaborou um projeto de lei que criminaliza usuário e traficante. A Casa aprovou a proposta em abril e o texto foi para a Câmara.

Em imediata resposta ao novo entendimento do STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a abertura de comissão especial sobre a PEC no mesmo dia do fim da votação no STF, de modo a garantir a tramitação da proposta. O relator da proposição aprovada na CCJ da Câmara, Ricardo Salles (PP-SP), afirma que a comissão terá inicio em agosto, após o recesso parlamentar.

ESTADÃO

Conselho de Ética abre processos contra Flávio Bolsonaro, Randolfe, Kajuru e outros 2 senadores

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O Conselho de Ética do Senado decidiu, nesta terça-feira (9), admitir pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra cinco senadores. Das petições analisadas, duas foram convertidas em representações e cinco em denúncias. Os processos atingem os seguintes parlamentares: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

A CNN procurou os cinco senadores sobre a medida do Conselho de Ética e aguarda resposta. Flávio Bolsonaro Uma das petições transformada em representação foi a dos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSOL contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Segundo os partidos, o parlamentar teria “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”, o que, na avaliação das legendas, é “incompatível com o exercício do mandato parlamentar”.

O documento menciona ainda crimes como lavagem de dinheiro e ilícitos como a contratação de funcionários fantasmas e a prática de “rachadinha”. Randolfe Rodrigues Já Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) vai responder a denúncia movida por Flávio Bolsonaro. O denunciante acusa Randolfe de ter abordado, em 2023, de forma autoritária e agressiva o youtuber Wilker Leão, no prédio principal do Senado. O senador Randolfe vai responder ainda a outra denúncia, apresentada por uma instituição de nome Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB). Segundo a OACB, o parlamentar quebrou o decoro por ter publicado em redes sociais ataques ao então presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2022. Em um dos comentários citados por eles, o senador teria falado que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, assassinados na região amazônica, foram mortos por várias mãos, inclusive a de Bolsonaro.

Jorge Kajuru

Também foi convertida em denúncia contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) a petição de autoria do ex-senador Luiz do Carmo (GO). O documento denunciava publicações feitas pelo senador goiano, em suas redes sociais, com insinuações sobre uso indevido de recursos de emendas parlamentares. Marcos do Val Duas petições contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) também foram admitidas e convertidas em denúncia e representação. Elas estão ligadas às consequências dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.

Tanto a petição feita pelos senadores Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros (MDB-AL) quanto a petição da Rede Sustentabilidade apontam depoimentos contraditórios do denunciado sobre um suposto plano golpista, que teria sido discutido com o então ex-presidente Jair Bolsonaro. Styvenson Valentim Outra petição admitida como denúncia é de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Ele é acusado de comentar, nas redes sociais, um caso de violência contra a mulher e “dizer ou sugerir que uma mulher merece ser agredida”, segundo a denunciante. O caso relatado aconteceu em 2021, no município de Santo Antônio (RN), quando um policial militar, ao atender uma ocorrência de violência doméstica, agrediu física e verbalmente a própria vítima.

Próximos passos

Os senadores acusados serão notificados pela presidência do Conselho de Ética e terão direito à defesa. Aquele que estiver representado terá dez dias úteis para apresentar defesa prévia à secretaria do conselho. Em seguida, o relator da representação divulgará relatório preliminar, no prazo de cinco dias úteis. Já no caso das denúncias, o relator vai verificar a procedência das informações e ouvir o denunciado no prazo de cinco dias úteis contado da sua intimação. Cada procedimento terá um relator diferente, que já foi designado, após sorteio entre os integrantes do colegiado.

CNN

TJGO realiza em agosto, mês da advocacia, mutirão para a expedição de milhares de alvarás de levantamento de valores

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Em uma reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, detalhou para a equipe da Presidência a realização de mutirão para a expedição de alvarás no próximo mês de agosto.

O anúncio da realização de mutirão foi feito em resposta a um pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, na última segunda-feira (8), durante visita do chefe do Poder Judiciário à sede da seção Goiás da ordem. A iniciativa faz parte da campanha de valorização das prerrogativas e honorários da advocacia, prevista para agosto, mês da advocacia.

Além do chefe do Poder Judiciário, participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência, Jussara Louza; o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino; a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Bretas; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; o diretor do departamento de precatórios, Uires Rodrigues; o diretor financeiro em exercício, Luiz Cláudio Rezende; a secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, e o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Cardoso Júnior.

“Considero muito importante o pedido feito pelo presidente Rafael Lara para a realização deste mutirão de expedição de alvarás”, afirmou o presidente do TJGO. “Esta ação reflete o compromisso do Judiciário goiano não apenas com as necessidades da advocacia, mas também beneficiando toda a sociedade que depende da eficiência do nosso sistema de justiça para ver o seu direito concretizado”, ressaltou Carlos França.

Durante o encontro foi discutido o planejamento para a realização de expedição de milhares de alvarás nos processos judiciais e para pagamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), durante o mês de agosto. Essa ação concentrada representa reconhecimento e valorização da atuação da advocacia no mês dedicado a essa categoria indispensável à administração da justiça.

A secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, destacou o empenho do presidente França em atender as demandas da advocacia. “Apresentamos mais um pleito que impacta diretamente o exercício diário da nossa categoria e a defesa da cidadania, que é a expedição de alvarás. O presidente do Tribunal prontamente determinou que os servidores do judiciário se organizassem em um mutirão para atender o grande volume dessa demanda, e mais, tudo isso no mês da advocacia, celebrado em agosto. A Seccional tem acertado em seguir com uma gestão de diálogo e união. A advocacia é um pilar essencial da justiça, e é fundamental termos um representante do sistema judiciário goiano que reconheça isso.”

A reunião também contou com a participação da diretora de Processamento Eletrônico do TJGO, Cássia Aparecida de Castro Alves; do diretor do Centro de Comunicação Social, Luciano Augusto; e da coordenadora de Comunicação e Jornalismo da OAB-GO, Anna Carolina Cruz, entre outros, todos comprometidos com o sucesso da campanha e das iniciativas planejadas.

Balança comercial goiana atinge superávit de R$ 3,6 bilhões

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No período de janeiro a junho de 2024, Goiás acumulou superávit de US$ 3,6 bilhões no saldo da balança comercial. O resultado é reflexo de US$ 6,3 bilhões em exportações e US$ 2,6 em importações, conforme dados de relatório da Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais, divulgados pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).

No levantamento referente apenas a junho de 2024, o saldo comercial goiano foi de US$ 724 milhões, apresentando valores de exportação de US$ 1,1 bilhão e de importação de US$ 428 milhões. No ranking nacional, o estado está posicionado em 8° lugar no quesito de exportações e na 11ª posição em relação às importações.

“Os números refletem o compromisso do Governo de Goiás com a expansão econômica e a integração global, sendo o sucesso mais recente a instalação de uma base para comércio exterior na China, trazendo prosperidade e oportunidades não apenas para o setor empreendedor do estado, mas para toda a população goiana”, enfatiza o titular da SIC, Joel de Sant’Anna Braga Filho.

Tanto no acumulado dos seis primeiros meses do ano quanto em junho, a China foi o principal destino das exportações goianas, representando 52,46% e 51,63% das parcerias no comércio exterior, respectivamente.

Referente aos produtos vendidos, destaca-se em junho o complexo soja (60,37%), carnes (14,16%) e ferroligas (6,06%); com Rio Verde sendo o maior município exportador de Goiás. Do outro lado, Anápolis é quem mais importa. No caso das importações, a China também é evidenciada como a maior parceira comercial de Goiás.

Brasil

No mês de junho de 2024, a balança comercial brasileira teve saldo positivo de US$ 6,7 bilhões, apresentando valores de exportações de US$ 29 bilhões e de importação de US$ 22,3 bilhões. No ranking dos estados que mais exportaram, tanto no período de janeiro a maio, quanto apenas no mês de junho de 2024, Goiás permanece na oitava posição.

Já em relação ao consumo de produtos estrangeiros, também em ambos os casos, a colocação do estado é a 11ª posição.

 

Mais de 136 mil podem perder processo da CNH em dezembro

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O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás alerta os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobre o vencimento dos processos que, em regra, valem por 12 meses. Levantamento mostra que 136.897 processos remanescentes da pandemia estão sem conclusão. O prazo final, estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após várias prorrogações, vence em dezembro de 2024.

A orientação do Detran-GO é que candidatos e Centros de Formação de Condutores deem andamento aos processos para evitar a perda do prazo. Muitos foram abertos e paralisados nas primeiras etapas. Após a abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), o candidato deve fazer exame psicológico, médico, curso teórico, prova teórica, curso prático e prova prática de direção veicular.

Processo

Mais de 49 mil processos foram paralisados logo a após a abertura do Renach – pagamento da taxa inicial. Outros 9,2 mil candidatos fizeram somente o exame médico.

“O cidadão deve ficar atento para evitar prejuízo. Se deixar para dar andamento no processo em cima da hora, pode ser que não consiga concluir”, adverte o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir.

Se o processo vencer, é necessário abrir outro. Não há aproveitamento de taxa. Atualmente, um processo de obtenção da habilitação custa aproximadamente R$ 2 mil para categoria B (carro) e R$ 2,8 mil categoria AB (carro e moto).

Pandemia

De acordo com a Resolução 789/2020 do Contran, o processo de habilitação, adição ou mudança de categoria tem a validade de 12 meses. Porém, devido à pandemia várias deliberações foram sendo publicadas prorrogando os prazos.

A Deliberação 271/2023 dilatou até 31 de dezembro de 2024 a validade de todos os processos ativos nos Detrans até 31 de dezembro de 2023. “Para que não perder o processo, o candidato deve estar com a carteira emitida até 31 de dezembro”, ressalta Delegado Waldir.

O alerta, de acordo com Delegado Waldir, está sendo feito para evitar prejuízos à população. “Se o candidato deixar para agilizar o processo só no final do ano, vai ter dificuldade, pois os CFCs e o próprio Detran ficarão sobrecarregados”, destaca. Conforme o Contran, não deve ocorrer nova prorrogação dos prazos.

No ano passado, o Detran-GO aplicou cerca de 300 mil provas de prática de direção veicular. Para atender os aumentos de demandas, o Detran-GO está formando mais examinadores e, aumentando o quadro com o credenciamento de servidores públicos e particulares que tenham o curso e possam atuar como examinadores de trânsito.

Consulte seu processo

O candidato que estiver com dúvida em relação ao andamento ou validade de seu processo pode consultá-lo através do Portal Expresso ou site do Detran. Basta buscar pela opção “Consultar Renach”.

O interessado terá que fornecer o número do Renach e o CPF.

Ranking dos municípios com maior número de processos

GOIÂNIA – 31.804

APARECIDA DE GOIÂNIA – 18.252

ANÁPOLIS – 9.175

RIO VERDE – 4.592

TRINDADE – 4.155

SENADOR CANEDO – 4.117

LUZIÂNIA – 3.841

VALPARAÍSO DE GOIÁS – 3.717

NOVO GAMA – 3.664

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – 3.266

FORMOSA – 2.816

CATALÃO – 2.227

CIDADE OCIDENTAL – 2.113

GOIANIRA – 1.953

JATAÍ – 1.783

ITUMBIARA – 1.696

PLANALTINA – 1.620

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – Governo de Goiás